Conselhos Estaduais participam da elaboração do PPA de Investimentos

Os Conselhos Estaduais de Políticas Públicas participam na última terça-feira (7) no auditório do Centro de Operações de Segurança Pública, no Centro Administrativo, do processo de elaboração do PPA Participativo – Plano Plurianual de Investimentos do Governo da Bahia para o quadriênio 2024 – 2027.

“Estamos inaugurando o processo do PPA com essa inovação que é a participação dos conselhos. A proposta foi apresentada e aceita de forma imediata pelo governador Jerônimo Rodrigues, pelo entendimento da relevância desse espaço de participação. Mas não podemos ficar apenas nesse momento de elaboração das políticas e desenho dos programas. Nós queremos que essa participação seja contínua”, afirmou o secretário Cláudio Peixoto ressaltando que a participação dos conselhos é fundamental, não só na elaboração do PPA, mas durante o monitoramento, com o objetivo de aperfeiçoar a gestão das políticas públicas.

Durante a apresentação da nova metodologia, elaborada para a escuta social do PPA, com a participação dos conselhos estaduais, que ocorrerá de forma simultânea às plenárias nos 27 Territórios de Identidade, o coordenador executivo de Planejamento Territorial e Articulação para Consórcios Públicos da Seplan, Thiago Xavier, destacou que o objetivo é ampliar a participação e qualificar as propostas advindas da sociedade civil.

“Estamos caminhando para o quinto PPA Participativo e em cada ciclo há um esforço de melhorar a sua metodologia, com o intuito de aprimorar cada vez mais a participação da nossa sociedade nesse instrumento, que é essencial para a gestão pública. Se a gente quer que os nossos anseios aconteçam, eles devem fazer parte do PPA”.

Conselhos Estaduais

Até o próximo dia 18 de abril, os Conselhos Estaduais deverão encaminhar, de acordo com as suas áreas de atuação (educação, segurança alimentar, assistência social, etc), os objetivos estratégicos propostos no Plano de Desenvolvimento Integrado – PDI Bahia 2035, sugestões de iniciativas e ações governamentais para solução de problemas concretos, como explica o diretor de Planejamento Social da Seplan, Natã Vieira.

“Além das mudanças no processo de escuta social, também estamos promovendo melhorias na elaboração do PPA, a partir das discussões estabelecidas com as diversas secretarias, para quando a gente chegar no nível de definição dos programas, possamos ter como referência uma série de questões estruturais, fenômenos reais que afetam o cotidiano da população baiana”.

A presidente do Conselho Estadual das Cidades (Concidades), Micau Barreto, valoriza a convocação feita pelo governo estadual, destacando a necessidade de articulação entre os conselhos estaduais para integração das políticas públicas.

“Tenho que louvar essa iniciativa da Seplan. É muito importante essa inovação de dialogar com os conselhos para construção do PPA. Mas se não ocorrer o monitoramento na execução das políticas que são elaboradas e discutidas nos territórios com a população e dentro dos próprios conselhos, a gente não terá a efetividade necessária”.