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O conselheiro Nelson Pellegrino, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, está à frente da Comissão de Garantia da Qualidade – CGQ, encarregada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, de avaliar os critérios e os índices apurados do Marco de Medição de Desempenho do Tribunais de Contas, o MMD-TC 2022 no Tribunal de Contas do Pará. A comissão conta ainda com a participação da auditora de controle externo do TCM, Milene Barbosa, pelo conselheiro substituto Telmo Passareli (TCE-MG) e pela auditora de controle externo Risodalva Castro (TCE-MT).
A visita técnica da comissão a Belém começou nesta segunda-feira (08/08) e o primeiro compromisso foi uma audiência com a Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Conselheira Lourdes Lima. Durante toda esta terça-feira (9) a comissão irá se reunir com técnicos do TCE/PA para analisar os resultados e as metodologias que foram adotadas para apurar os índices que compõem o MMD-TC 2022.
A visita do CGQ da Atricon ao TCE-PA abre a série de encontros de certificação que se estenderão a todos os órgãos de controle até o dia 30 de setembro. A divulgação dos resultados consolidados será em novembro deste ano, durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrerá entre os dias 16 e 18 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ).
O MMD-TC é um instrumento de avaliação cujo objetivo é verificar o desempenho dos 33 Tribunais de Contas em relação às boas práticas internacionais e às diretrizes de qualidade estabelecidas pela Atricon, de modo a identificar pontos fortes e oportunidades de melhoria em diversas áreas das instituições de controle externo.
Estiveram presentes na visita na audiência da comissão na Presidência do TCE/PA a secretária de Planejamento e Gestão Estratégica da Corte, Lilian Bendahan, a secretária de Controle Externo, Ana Paula Maciel, o secretário-geral José Tuffi Júnior e a auditora de controle externo Monique Farias.
Trabalhos – No período de 1º de junho a 31 de julho, o TCE-PA fez a autoavaliação e levantamento das evidências de cumprimento dos domínios e critérios definidos na metodologia, relativas ao segundo semestre de 2019 ao primeiro semestre de 2022.
A visita da CGQ corresponde à terceira etapa de avaliação do MMD-TC culminando com a emissão do Certificado de Garantia da Qualidade à Corte de Contas se atendidos os critérios.
O atual ciclo avaliativo trouxe novidades, como a utilização da ferramenta “Aprimore”, desenvolvida pelo Tribunal de Contas de Rondônia. Serão avaliados 402 critérios em diferentes áreas, incluindo as iniciativas implementadas durante a pandemia, com foco nas ações de fiscalização e de auditoria nos segmentos da saúde, educação, assistência social e gestão fiscal.
Mato Grosso do Sul
A Comissão da Atricon que realiza o trabalho de avaliação do MMD-TC no Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso Grosso do Sul conta com a participação do conselheiro substituto do TCM, Ronaldo Sant’Anna. A comissão é presidida pelo conselheiro Gilberto Jales do TCE-RN, e integrada também pela auditora de controle externo do TCE-ES, Andréa Norbim e pelos auditores de controle externo, Henrique Santos Filho (TCE-BA) e Juscelino Vieira (TCE-TO). Os trabalhos também foram iniciados nesta terça-feira (09/08).
