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O Congresso Nacional realiza na quinta-feira (23), logo mais às 10h, sessão solene semipresencial destinada a comemorar o Dia do Policial Legislativo. O requerimento da sessão (REQ 7/2022) é de autoria dos senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Ângelo Coronel (PSD-BA) e dos deputados Nicoletti (União-RR) e Coronel Tadeu (PL-SP).
O Dia do Policial Legislativo é celebrado em 23 de junho, de acordo com a Lei 14.262, de 2021, que instituiu a data especial. A norma teve origem no projeto de lei do Senado (PLS) 36/2016, do senador Dário Berger (MDB-SC).
A data especial homenageia os servidores públicos responsáveis pela execução dos atos inerentes ao poder de polícia parlamentar. O 23 de junho foi escolhido por ser o dia em que, em 1789, a Assembleia Nacional francesa foi cercada pelo regimento liderado pelo rei Luís XVI, sob o pretexto de proteger o Parlamento. Os membros da assembleia interpretaram a medida como um ato de intimidação ao Poder Legislativo e aprovaram, então, a criação de um corpo de polícia próprio.
“Cientes do valoroso significado e da nobre missão desse corpo policial, especialmente por garantir a segurança dos trabalhos deste Congresso Nacional e dos Poderes Legislativos de nossos entes federados, solicitamos a realização de sessão solene para prestarmos as devidas homenagens”, diz Angelo Coronel no requerimento.
A sessão será realizada no Plenário do Senado.
