Comissão do Senado aprova entrada da Bolívia no Mercosul

A Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal aprovou, por unanimidade, na quinta-feira (23) a entrada da Bolívia como país membro do Mercado Comum do Sul, o Mercosul. A proposta, relatada pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR), segue para votação no plenário da Casa, ainda sem data marcada.

Na votação, foram 17 votos favoráveis à entrada do país vizinho no bloco voto contrário. Não houve voto contrário no colegiado. No início da discussão, senadores da oposição afirmavam ser contra a adesão, mas mudaram o voto impondo a condição de que uma comitiva da comissão visite a Bolívia para verificar a situação de presos políticos.

Para ser aceita no bloco econômico, a Bolívia também precisará da aprovação dos parlamentos dos outros integrantes: Argentina, Paraguai e Uruguai. Se o plenário do Senado aprovar a proposta, um grupo de trabalho com representantes dos países será criado e terá até 180 dias para formular um cronograma. Nele estarão descritas as regras de adesão que a Bolívia deverá seguir gradualmente durante os próximos quatro anos.

O protocolo de adesão foi assinado em 2015, durante a 48ª Cúpula do Mercosul, realizada em Brasília. A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados havia dado o aval em 2018, mas o processo travou durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na Câmara, onde foi proposto em 2017, o projeto de decreto legislativo (PDL) foi aprovado em outubro, com 323 votos a favor da adesão, 98 contrários e uma abstenção.

O apoio à entrada da Bolívia no bloco foi prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao presidente Luis Arce durante as eleições em 2022. Em abril, após eleito, Lula disse que trabalharia pessoalmente para o Congresso aprovar a adesão da Bolívia ao Mercosul.

Atualmente, a Bolívia é associada ao Mercosul, assim como Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname. Esses países podem participar das reuniões do bloco e estabelecer acordos de livre comércio, mas não têm acesso à Tarifa Externa Comum (TEC), taxa comercial padronizada para os países da região e usada como união aduaneira.