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“A defesa de valores ambientais, que todos compartilhamos, não pode ser desculpa para o protecionismo. O poder de compra do Estado é uma ferramenta essencial para os investimentos em saúde, educação e inovação”, disse o presidente Lula (PT) na capital belga.
A conclusão do acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia é uma prioridade para os líderes da região e “deve estar baseada na confiança mútua e não em ameaças”, martelou o brasileiro. Diante dos 60 líderes e representantes das duas comunidades econômicas, Lula reiterou que assegurar uma relação comercial “justa, sustentável e inclusiva” é fundamental para o bloco regional, formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Entretanto, esse objetivo está longe de ser alcançado.
Os dois blocos continuam sem avançar num entendimento sobre elementos adicionais que decidiram renegociar no texto assinado em 2019. As sanções propostas pela UE, caso haja quebra nos compromissos de controle no desmatamento na região, são consideradas inaceitáveis.
Lula lembrou que desde o início do ano o desmatamento recuou 33% na Amazônia. “Proteger a Amazônia é uma obrigação. Vamos eliminar seu desmatamento até 2030. Mas a floresta tropical não pode ser vista apenas como um santuário ecológico”, disse Lula, argumentando que o desenvolvimento sustentável tem três dimensões inseparáveis: a econômica, a social e a ambiental.
Durante a manhã, Lula havia insistido com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que 50 milhões de pessoas vivem na Amazônia e precisam ter condições de sobrevivência “dignas e decentes”.
A questão da ação contra o desmatamento se tornou o centro de um duro debate que, na prática, pôs um freio nas negociações sobre a implementação do acordo comercial entre os dois blocos. Os europeus têm citado o recente tratado comercial concluído com a Nova Zelândia como um “modelo” de compromisso ambiental.
Reforma da governança global
Lula recordou que a cooperação entre as duas regiões deve refletir as realidades e prioridades de ambos os lados do Atlântico. “Para a América Latina e o Caribe, isso se traduz em um enfoque claro na redução das desigualdades e na erradicação da fome e da pobreza”, destacou. Mas o atual modelo de governança global perpetua assimetrias, aumenta a instabilidade e reduz as oportunidades para os países em desenvolvimento, destacou o brasileiro.
A guerra na Ucrânia também foi evocada no discurso do presidente como mais uma confirmação de que o Conselho de Segurança das Nações Unidas não atende aos atuais desafios para a paz e a segurança do planeta. “Seus próprios membros não respeitam a Carta da ONU”, disse, sem mencionar nominalmente um país. Desde o início do conflito, em fevereiro do ano passado, o Brasil votou a favor de resoluções na ONU que condenaram o uso da força contra a integridade territorial da Ucrânia, ferindo um princípio garantido pelas Nações Unidas.
Mas o governo brasileiro discorda de sanções aplicadas de forma unilateral contra a Rússia ou qualquer outro país. “Recorrer a sanções e bloqueios sem o amparo do direito internacional serve apenas para penalizar as populações mais vulneráveis”, salientou. O Brasil prefere apoiar as iniciativas em favor da cessação imediata das hostilidades e uma solução de paz negociada.
Lula disse que a reforma da governança global será um dos principais temas da presidência brasileira do G20, no ano que vem. “As legítimas preocupações dos países em desenvolvimento devem ser atendidas, e precisamos estar adequadamente representados nas instâncias decisórias”, concluiu o brasileiro, que foi bastante aplaudido.
Crise na Venezuela
A situação política na Venezuela foi discutida em uma reunião à margem da cúpula entre os presidentes da Argentina, Alberto Fernández, do Brasil, da Colômbia, Gustavo Petro, e França, Emannuel Macron, a vice-presidenta da Venezuela, Delcy Rodríguez, e o representante da oposição venezuelana, Gerardo Blyde. O encontro durou cerca de uma hora e meia, mas não houve relato sobre seus resultados.
O processo eleitoral no país, que continua impedindo a participação de alguns opositores nas eleições presidenciais de 2024, preocupa os vizinhos.
Trabalho e emprego nas conversas com os EUA
Antes da abertura da cúpula, Lula participou de um encontro empresarial com países das duas regiões e teve reuniões bilaterais. Durante amanhã, ele dialogou com o ex-senador Chris Dodd, emissário do presidente dos Estados Unidos.
Eles conversaram sobre questões relacionadas a trabalho e emprego, e sobre a possibilidade de os dois países organizarem um evento conjunto sobre o tema, com a participação de entidades sindicais do Brasil e dos EUA. O encontro poderia ser realizado em Nova York, na semana da realização da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Lula também reforçou o convite para que o presidente Joe Biden visite o Brasil.
Questões relacionadas com o meio ambiente também estiveram no centro do encontro com o rei dos Belgas, Filipe, e com o primeiro-ministro do Reino da Bélgica, Alexander de Croo, no Palácio Real de Bruxelas. O governo belga demonstrou interesse em realizar uma missão comercial, a ser liderada pelo primeiro-ministro, no ano que vem no Brasil.
Amanhã, a cúpula entra no segundo e último dia com mesas-redondas temáticas. O Brasil vai participar de um segmento sobre propostas para a reforma da arquitetura financeira internacional. Os 60 líderes e representantes das duas regiões ainda negociam os termos da declaração final do encontro.
