A movimentação do Centrão para aumentar o controle do Congresso sobre o Orçamento, com a criação de novos tipos de emendas parlamentares impositivas, tem causado divisões dentro do próprio grupo, que ainda não conseguiu chegar num consenso sobre o instrumento adequado. O governo é contra essa iniciativa, mas enfrentará a discussão num momento …
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Risco de descontrole das contas públicas sob Lula ameaça crescimento econômico
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 16:37hO economista e ex-ministro Roberto Campos, avô do atual presidente do Banco Central, é o autor de uma frase que, sob diversos aspectos, sintetiza uma triste sina brasileira: “O Brasil nunca perde a oportunidade de perder oportunidades”. A velha máxima mais uma vez provou a sua validade. Poucas vezes o país …
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Família Bolsonaro anuncia seminário sobre ‘terrorismo, política de imigração, cristianismo, islamismo’ e mais
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 16:20hO deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou nas redes sociais, nesta última quinta-feira (9), que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), será o nome principal de um seminário multitemático a ser lançado em breve. Segundo o parlamentar, o evento tratará de questões como “terrorismo, política de imigração, cristianismo, islamismo …
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Bolsonaristas atribuem liberação de brasileiros de Gaza ao ex-presidente; entenda
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 15:04hA guerra na Faixa de Gaza continua a reverberar nas redes sociais entre integrantes do governo Lula e bolsonaristas. Após o anúncio sobre a expectativa de que o grupo de brasileiros na região conseguiria deixar a zona de conflito e fazer a travessia para o Egito, parlamentares da oposição foram às redes …
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Valdemar e líder do PL negam punição a senador que contrariou Bolsonaro e votou a favor da Reforma Tributária
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 08:20hO presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e o líder do partido no Senado, Carlos Portinho (RJ), afirmaram conforme Lauriberto Pompeu, do O Globo, que não haverá punição a integrantes do partido que votaram a favor da Reforma Tributária. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que unifica impostos …
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Ministério da Microempresa está paralisado por briga no PSB; entenda
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 07:37hDois meses após ser formalmente criada num movimento para acomodar o Centrão, a 38ª pasta do governo do presidente Lula da Silva (PT) ainda está praticamente inativa, diz Sérgio Roxo, no jornal O Globo. . Dos quatro postos centrais na hierarquia interna do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da …
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Cortar gasto é como cortar unha, tem que ser todo dia, diz cotado para presidir PSDB
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 07:06hCotado para presidir o PSDB a partir do mês que vem, o ex-governador de Goiás Marconi Perillo disse conforme Fábio Zanini,, da coluna Painel, que o partido precisa ter uma atitude clara de oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e defende que o foco dos tucanos esteja …
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Plenário da AL-BA vai analisar três projetos do governo do estado
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 06:55hEm mensagens endereçadas ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), o governador Jerônimo Rodrigues ressaltou o elevado apreço e a distinta consideração pelo corpo parlamentar da AL-BA, além de solicitar que a tramitação dos projetos sejam feitas em regime de urgência em virtude da …
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Nova modalidade de emenda amplia tensão entre Congresso e governo
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 06:40hApesar de ter conquistado uma vitória importante com a aprovação da Reforma Tributária pelo Senado nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem no horizonte novos embates com o Legislativo até o fim do ano. Congressistas articulam a criação de uma nova modalidade de emenda parlamentar para ampliar …
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PDT tira Cid Gomes do comando do partido no Ceará
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 06:19hA Executiva Nacional do PDT afastou o senador Cid Gomes do comando do partido no Ceará, bem como os demais integrantes do Diretório Estadual. Em lugar deles foi nomeado um grupo provisório de 13 integrantes, com pessoas próximas ao deputado André Figueiredo. O relatório da Comissão de Ética do partido …
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Fusão entre Patriota e PTB bane Roberto Jefferson da sigla que ele integrou por 40 anos
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 06:16hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta última quinta-feira (9) a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre o PTB e o Patriota, ambos de orientação política à direita. A nova sigla não contará com o ex-deputado Roberto Jefferson, filiado há quatro décadas ao PTB, que ele …
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‘Aumenta responsabilidade dele com Salvador’, diz Cacá sobre título entregue a ministro
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 06:02hDurante a solenidade de entrega da Medalha Thomé de Souza ao deputado federal Leo Prates e título de Cidadão de Salvador ao ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, nesta quinta-feira (9), na Câmara Municipal, Cacá Leão, secretário de Governo da capital, disse que a responsabilidade do ministro com a cidade …
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30 senadores apresentam projeto que dão mais poder ao Congresso; entenda
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 20:25hApós o veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei do marco temporal da demarcação das terras indígenas, que seguiu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar a tese inconstitucional, senadores abriram uma nova ofensiva para conseguir legislar sobre a delimitação de …
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Concessões feitas na tributária foram as necessárias para garantir aprovação, diz Padilha
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 18:05hO ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quinta-feira (9) que as concessões feitas pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) no texto da reforma tributária “foram as necessárias” para que a proposta tivesse votos suficientes para ser aprovada na Casa. “O ótimo é o inimigo do bom. A …
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Governo de Michel Temer vai virar filme de diretor Bruno Barreto
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 16:32hO diretor de cinema Bruno Barreto declarou que está em fase de pré-produção de um filme — ou série — sobre o governo de Michel Temer (MDB), de 2016 até 2018. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Barreto, que é diretor de longas como “Dona Flor e Seus …
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Congresso aprova reserva de até R$ 4 bilhões de emendas para o fundo eleitoral
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 15:46hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou uma proposta que possibilita aos partidos gastarem até R$ 5 bilhões nas campanhas de candidatos a vereador e prefeito no ano que vem. Na prática, a CMO abriu caminho para cortar R$ 4,02 bilhões das emendas de bancadas estaduais para destinar …
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Entenda as polêmicas da nova Lei das PMs que o Congresso aprovou com apoio de Lula
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 13:01hO apoio do governo de Lula da Silva (PT) à aprovação de uma Lei Orgânica das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros foi, segundo parlamentares e especialistas, um aceno à classe tradicionalmente próxima ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A gestão petista teve que ignorar temas que o próprio partido …
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Para aprovar reforma tributária, governo aceita derrota nos vetos do marco temporal e mira STF
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 09:55hSegundo reportagem de Camila Turtelli e Sérgio Roxo, com colaboração de Gabriel Sabóia, do jornal O Globo, após construir um acordo com a oposição para viabilizar a votação da Reforma Tributária, aprovada na noite desta última quarta-feira (8) no Senado por 53 votos a 24, o governo já contabiliza uma derrota …
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Atrás de votos, relator inclui mais seis emendas em relatório no Senado
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 09:17hO relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), fez novas concessões na reta final das negociações. Uma hora antes da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), ele acatou mais seis emendas ampliando as exceções ao novo regime tributário. Desde a análise na Comissão de Constituição e …
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O alerta de Davi Alcolumbre para Lula
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 08:39hNa noite de segunda-feira (6), após o presidente Lula da Silva (PT) encerrar reunião com senadores no Palácio do Planalto, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pediu cinco minutos a mais de conversa. Já passava das 23h. Alcolumbre fez um alerta a Lula: que o presidente precisava falar mais com …
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Tributária: Braga cede e faz concessões de última hora a eventos, auditores e usinas solares
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 07:29hPara garantir a aprovação da reforma tributária no Senado, o relator da matéria, Eduardo Braga (MDB-AM), ampliou as exceções para mais alguns setores até momentos antes da votação. Com as mudanças de última hora, Braga beneficiou segundo matéria de Julia Lindner e Caetano Tonet, do jornal Valor, o setor de …
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Nova emenda parlamentar identificará autor; Congresso quer pagamento obrigatório
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 06:33hA nova emenda parlamentar que o relator da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), tenta criar vai identificar o congressista que indicou a verba, assim como acontece com as emendas individuais já existentes. Além disso, parlamentares de direita, esquerda e do Centrão pressionam para que …
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Lira diz que vai colocar reforma tributária para votação na Câmara ‘assim que chegar’
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 06:10hArthur Lira (PP-AL) disse ao blog da Andréia Sadi, que vai colocar a reforma tributária para votação pelos deputados” assim que chegar” na Câmara. Nesta última quarta-feira (8), o Senado aprovou, em primeiro turno, o texto principal da reforma tributária. A proposta recebeu 53 votos favoráveis e 24 contrários. A votação …
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Projeto do Senado quer reservar 154 vagas para mulheres na Câmara e 27 no Senado
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 20:31hProjeto apresentado no Senado Federal quer mudar a regras sobre vagas no Legislativo de todo o País destinando 30% das vagas obrigatoriamente para candidatas mulheres. Só na Câmara dos deputados seriam eleitas a cada eleição pelo menos 154 mulheres. A cota também serve para a composição de Assembleias Legislativas e …
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Governadores pedem desconto e novo indexador para dívida à União
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 18:17hGovernadores do Sul e Sudeste apresentaram nesta quarta-feira (8) ao Ministério da Fazenda propostas que tentam, na prática, reduzir o volume de dívidas devidas por todos os Estados à União. Segundo o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), duas demandas foram levadas em reunião com o ministro …
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Senado vota reforma tributária, que simplifica impostos e cria IVA
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 16:57hProposta prevê ainda isenção de tributos para itens da cesta básica, ‘imposto do pecado’, cashback e IPVA para jatinhos e lanchas. O plenário do Senado vota nesta tarde de quarta-feira (8) a proposta que unifica 5 tributos e cria o IVA (Imposto sobre o Valor Agregado). Produtos da cesta básica …
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CGU barra nomes ligados ao Centrão de ocuparem cargo no governo
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 16:12hA Controladora-Geral da República (CGU) barrou dois nomes ligados ao Centrão de assumirem funções públicas. Depois de ocuparem postos-chefes nos últimos três governos, Davidson Tolentino de Almeida e Tiago Pontes Queiroz tiveram seus direitos políticos suspensos por supostas irregularidades cometidas durante a passagem pelo Ministério da Saúde, na gestão de …
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Congresso aprova proposta para fundo eleitoral de R$ 5 bilhões
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 15:56hA Comissão Mista de Orçamentos (CMO) do Congresso Nacional aprovou uma proposta que abre caminho para um fundo eleitoral de R$ 5 bilhões em 2024, ano de eleições municipais. Atualmente, o valor reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 é de R$ 939,3 milhões. O Orçamento ainda …
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Sergio Moro se une a bolsonaristas e vota contra a Reforma Tributária no Senado
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 15:51hA Reforma Tributária foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta última terça-feira (7). O texto-base recebeu o aval de 20 senadores e o posicionamento contrário de seis oposicionistas, ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre eles, o ex-juiz federal da Lava-Jato, Sergio Moro (União Brasil-PR). O posicionamento …
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Bolsonaro faz ofensiva contra Reforma Tributária e vai ao Congresso ‘barrar aprovação’
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 15:38hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) iniciou uma ofensiva para tentar barrar a Reforma Tributária, que será votada nesta quarta-feira em primeiro turno no plenário do Senado. Em um jantar com toda a bancada do PL, na sede do partido, nesta terça, Bolsonaro designou os senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Marcos …
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Presidente de Câmara de Vereadores do Sudoeste baiano morre em acidente rodoviário
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 14:57hO presidente da Câmara de Vereadores de Urandi, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, não resistiu após um acidente rodoviário ocorrido na manhã desta quarta-feira (8). Gilmar Santos Pinto (PSD) não resistiu aos ferimentos após uma colisão em um trecho da BR-030 de Guanambi, na mesma região, conhecido como Serra dos …
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Reforma tributária avançará em 2024 mesmo com instabilidade política e eleições municipais
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 14:12hA aprovação da reforma tributária pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado reforçou a expectativa de promulgação da proposta até o fim do ano. Independente do momento exato em que isso acontecerá, a emenda constitucional já é segundo o c0lunista Silvio Cascione, do Estadão, dada como certa por …
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Bolsonaro faz nova ofensiva e reúne senadores em jantar contra reforma tributária
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 10:54hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) faz uma nova ofensiva contra a reforma tributária, que será votada nesta quarta-feira, 8, no Senado. Ele organizou segundo Roseann Kennedy e Augusto Tenório, do jornal O Estado de S. Paulo, um jantar na noite dessa terça com senadores do PL na sede do partido, …
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Vereadores de capital no nordeste aprovam lei que veta crianças em eventos LGBTQIA+
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 10:48hOs vereadores de João Pessoa, capital do estado da Paraíba, aprovaram nesta última terça-feira (7) um projeto de lei que proíbe a participação de crianças em paradas LGBTQIA+ e eventos similares promovidos pela comunidade na cidade. De acordo com o texto, a medida tem como objetivo “proteger as crianças” do …
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O que Alcolumbre prometeu a Lula na reforma tributária e não entregou na CCJ
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 09:30hUm dia antes da votação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), fez uma promessa segundo Roseann Kennedy, do Estadão, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): Se o PSD não desse conta de entregar os …
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