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Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aguardam para as próximas horas a resposta da bancada do Progressistas (PP) na Câmara dos Deputados sobre a oferta de assumirem o controle do Ministério do Esporte em um formato turbinado. Mas enquanto a negociação com o PP está avançada, o PSB resiste segundo  Andrea Jubé e Marcelo Ribeiro, do jornal Valor, …

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da continuidade da Lei de Cotas em instituições de ensino superior. A manifestação do órgão foi encaminhada em ação na qual o PV sustenta que, após dez anos de vigência, a Lei de Cotas (12.711/12) …

O expediente nas repartições públicas municipais será suspenso na quinta-feira (7), durante o feriado da Independência do Brasil, retomando o funcionamento normal na segunda-feira (11). No entanto, alguns órgãos manterão uma programação com serviços essenciais para atender ao desfile cívico e garantir o ordenamento da cidade. Confira na íntegra o …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) mudou o regime de aquisição de automóveis depois de cinco anos. Agora, em novo contrato assinado com a Localiza, os veículos destinados ao uso dos 70 desembargadores e da mesa diretora serão locados e não mais comprados diretamente pela Corte. Com a mudança, …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (5) por 305 votos favoráveis a 89 votos contrários, o requerimento de urgência apresentado ao projeto de lei que trata do acordo feito pela União com os Estados para compensar perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado. Parlamentares defendem uma …

30% dos brasileiros estavam com alguma dívida atrasada em agosto. Os dados foram divulgados na segunda-feira (4) pela Confederação Nacional do Comércio (CNC). O número representa quase meio ponto percentual a mais que em julho, informa o Gazeta Brasil. 12% dos entrevistados pela CNC admitiram que não vão ter condições …

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta última terça-feira (5) o Projeto de Lei que amplia o confisco de bens de traficantes. A proposta, de autoria do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), prevê segundo Ramiro Brites, da Veja,  que os o patrimônio oriundo do tráfico de drogas sejam …

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2629 da Mega-Sena sorteadas nesta última terça-feira (5), em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulado para o próximo sorteio que será realizado no próximo sábado (9) pode chegar a R$ 85 milhões. As dezenas do concurso 2629 foram: 11-32-35-40-41-48. As apostas para …

Parlamentares do União Brasil dizem ver seletividade na investigação da Polícia Federal conforme a coluna Painel, da Folha, que mira o ministro Juscelino Filho (União Brasil-MA), após operação que teve como alvo obras da construtora Construservice contratadas pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) …

O senador Jarbas Vasconcelos (MDB) emitiu uma carta, nesta terça-feira (5), em que formaliza sua decisão de renunciar ao cargo legislativo. Seu suplente Fernando Dueire (MDB), que já atuava no cargo desde quando Vasconcelos tinha tirado licença em dezembro de 2022, assume formalmente o posto. “É movido por orgulho e …

A segunda maior cidade do Reino Unido declarou falência nesta terça-feira (5), encerrando todos os gastos não essenciais após ter recebido pedidos de igualdade salarial totalizando até 760 milhões de libras (US$ 956 milhões). A Câmara Municipal de Birmingham, que presta serviços a mais de um milhão de pessoas, apresentou …

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (5) um projeto que torna imprescritíveis os crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Iniciativa do Senador Marcos do Val (Podemos-ES), a proposta seguirá para a análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Tornar imprescritíveis estes …

Uma portaria publicada pelo Ministério da Justiça nesta terça-feira (5) estabeleceu regras para a concessão de vistos temporários ou autorizações de residência para moradores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Os documentos terão duração inicial de dois anos. A concessão dos vistos faz parte de um acordo assinado …

“Ninguém, repito, ninguém se apropriará de votos bolsonaristas e deixará Bolsonaro distante. A era dos gafanhotos acabou. Fica a dica”, escreveu Fabio Wajngarten, advogado de Jair Bolsonaro (PL), nas redes sociais nesta terça-feira (5). A mensagem foi um recado segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que disse …

Os desafios para a regionalização da saúde foram abordados pela secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, durante o segundo dia do 9º Congresso Norte/Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, realizado nesta terça-feira (5), no Centro de Convenções de Salvador. Um dos principais eventos de saúde do país, o 9ª …

O presidente Lula da Silva (PT) nomeou nesta terça-feira (5) a jurista Marcelise de Miranda Azevedo segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, para compor a comissão de ética da Presidência da República pelos próximos três anos. Ligada ao Grupo Prerrogativas e ao Coletivo de Juristas Negros, Marcelise, de …

Os Estados Unidos alertaram à Coreia do Norte que o país vai enfrentar consequências se fornecer armas à Rússia para a guerra contra a Ucrânia. Segundo o New York Times, o líder norte-coreano, Kim Jong-un, pretende se encontrar com o presidente russo, Vladimir Putin, em Moscou para discutir o fornecimento de armas. Em resposta, o assessor de Segurança Nacional …

Enquanto o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tenta forçar a retomada da tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 32/2020, da reforma administrativa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou apoio a dois outros projetos: a lei que veta os supersalários e a que padroniza a …

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assemblei Legislativa da Bahia (AL-BA) promoveu, na manhã desta terça-feira (5), concorrida audiência pública em conjunto com a Comissão de Saúde e Saneamento sobre o PL 24.938, de autoria do deputado Hilton Coelho (Psol), que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos na …

Com o objetivo de atualizar os gestores e suas equipes técnicas sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, nº 14.133/202, teve início na manhã desta terça-feira (5), o Seminário “Os Municípios e a Nova Lei de Licitações”. O evento realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), Ordem …

O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) criticou a declaração feita pelo presidente Lula (PT) nesta terça-feira (5), sobre a possibilidade de tornar secreto o voto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar disse que Lula relativiza a democracia. – O presidente Lula demonstra, novamente, que considera o conceito …

Lula finalmente bateu o martelo sobre a reforma ministerial. Ana Moser, chamada ao Planalto nesta tarde, teve sua demissão comunicada e deve ser anunciada nesta quarta-feira (6). A outra pasta que irá para o centrão virá do sacrifício do PSB, partido do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB). Lula encarregou o vice …

A produção mundial de algodão deve somar 25,07 milhões de toneladas na temporada 2023/24, que começou oficialmente no mês passado, disse o Conselho Consultivo Internacional do Algodão (Icac, na sigla em inglês) em relatório mensal. O volume representa aumento de 1,83% ante a estimativa para a temporada 2022/23, de 24,62 …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, em sua primeira sessão plenária de setembro, realizada nesta terça-feira (5), acataram denúncia movida contra o prefeito do município de Souto Soares, André Luiz Sampaio Cardoso, por contratação direta – ou seja, por dispensa de licitação – da empresa “Marta Onete de …

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou nesta terça-feira (5) conforme o Poder 360, que a capacidade de geração de energia no Brasil deve crescer 83% nos próximos anos por causa das fontes renováveis. De acordo com ele, o avanço é um motivo de orgulho, mas também …

No projeto do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23), o governo projeta a eliminação do déficit das contas públicas no ano que vem, mas estima novo déficit em 2027 por causa do fim do limite para pagamento de precatórios estabelecido pela emenda constitucional 114. Os precatórios são débitos do governo decididos …

Lula se reúne com Alckmin, França e Ana Moser O PP apresentou uma lista de novas exigências na mesa de negociação com o Palácio do Planalto: o partido aceita o Ministério do Esporte, hoje liderado por Ana Moser, mas quer turbiná-lo com quatro novas secretarias para destinar emendas parlamentares. Ana …

O presidente Lula da Silva (PT) demitiu a ministra do Esporte, Ana Moser, nesta terça-feira (5). A demissão aconteceu segundo Igor Gadelha, colunista do Metrópoles, durante uma conversa de cerca de uma hora entre eles no final da tarde de hoje, no Palácio do Planalto. Ana Moser foi demitida na …

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reconheceu uma divisão entre líderes políticos e econômicos em relação à proteção ambiental. A declaração ocorre em meio ao debate em relação à exploração de petróleo próximo à Foz do rio Amazonas. “Nossos líderes políticos e econômicos estão divididos, uma parte entende a …

Após criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por pretender ressuscitar o imposto sindical, a jornalista da GloboNews, Míriam Leitão, voltou a reprovar o chefe do Executivo. Desta vez, por ele ter defendido que a sociedade não tenha conhecimento de como votam os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a minirreforma eleitoral que está sendo debatida pelos deputados deve ser votada na próxima semana, para que o Senado tenha tempo para analisar o texto. O relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), deve apresentar o texto nesta quarta-feira (6) …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o texto-base do projeto de lei (2685/22) que regulamenta os juros dos cartões de crédito. No pacote, também foi aprovado o texto da medida provisória (MP) 1176/23, que instituiu o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas, o Desenrola. A MP perde a …