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Tribunal de Justiça de São Paulo negou nesta última quarta-feira (5) um pedido de indenização por danos morais feito por Lula contra o procurador Deltan Dallagnol, que em setembro de 2016 concedeu uma entrevista coletiva na qual apresentou uma denúncia criminal contra o ex-presidente e exibiu um “PowerPoint” com o nome do petista no centro, atribuindo a ele o papel de chefe de uma organização criminosa.
De acordo com o G1, a defesa de Lula pediu indenização por danos morais alegando que o ex-presidente da República teve seus direitos de personalidade afrontados na ocasião e que Dallagnol promoveu “injustificáveis ataques à honra, imagem e reputação” do petista.
A Justiça entendeu que o caso “não se vislumbra ocorrência de dano moral indenizável”.
“Na referida entrevista – concedida após o oferecimento da denúncia e não antes dela – foram expostos os fatos que a embasaram, que eram objetivo de investigação há muito amplamente divulgados pela mídia nacional e internacional”, escreveu o desembargador Salles Rossi, da 8ª Câmara do Direito Privado do TJ.
