quinta-feira 28 de março de 2024
Home / DESTAQUE / Justiça nega liminares para suspensão das obras do BRT

Justiça nega liminares para suspensão das obras do BRT

quarta-feira 11 de julho de 2018 às 08:03h

A Justiça negou na noite desta última terça-feira (10) os pedidos de liminares feitos pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Bahia (MP-BA) e Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento Bahia (IAB Bahia), solicitando a suspensão das obras do BRT.

O indeferimento dos pedidos foi feito pela juíza federal Cíntia de Araújo Lima Lopes, da 14ª Vara da Seção Judiciária da Bahia.

Em sua decisão, a magistrada nega as liminares, alegando que “os argumentos angariados pelo município são suficientemente relevantes para caracterizar o periculum in mora inverso, consubstanciado, em suma, em dano ao tesouro municipal e aos interesses e direitos públicos envolvidos, a serem definitivamente custeados pela população tanto em recursos do erário quanto em negação de serviços públicos essenciais, como é a mobilidade urbana, na cidade de Salvador, e que seria impossível reverter o provimento antecipado, sem que daí adviessem prejuízos de grande monta ao município, com a eventual sustação do ajuste celebrado”.

Veja também

Lula recebe presidente Macron em cerimônia no Palácio do Planalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu no início da tarde desta quinta-feira …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: Content is protected !!
Pular para a barra de ferramentas