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Após gerar insatisfações na base governista, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT) afirmou, nesta quinta-feira (23), que seu voto favorável à PEC que restringe o uso de decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi “estritamente pessoal”. Em uma publicação nas redes sociais, o parlamentar …

Para a diretora e estrategista para Brasil e América Latina do JPMorgan, Emy Shayo Cherman, o Brasil é quase uma “Miss Universo” para a atração de investimentos globais em relação aos países emergentes. “Temos uma China desacelerando, problemas graves na Turquia, e na Argentina inflação acima de 100%”, descreveu, durante …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, criticaram nesta quinta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada na quarta-feira no Senado que altera o funcionamento do tribunal. De acordo com Barroso, a Corte “não vê razão” para …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu atenção a seus ministros, durante a presidência brasileira no G20 em 2024, para que não esqueçam que a prioridade do governo é a gestão do próprio país. Para Lula, coordenar o grupo das 20 maiores economias do mundo, possivelmente, é a …

Na sessão plenária realizada nesta quinta-feira (23), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia movida por alguns agentes políticos contra o prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo José dos Santos. A denúncia – relativa ao exercício financeiro de 2018 – teve como objeto supostas irregularidades nas Dispensas de Licitação …

Ao menos três pessoas ficaram feridas após o teto de um restaurante localizado no bairro da Calçada, em Salvador, desabar no inicio da tarde desta quinta-feira (23). Equipes do Corpo de Bombeiros foram mobilizadas ao local para auxiliar no resgate das vítimas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) …

Uma reunião ocorreu na última segunda-feira (20) na sede da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), em Salvador, envolvendo a diretoria da estatal e dirigentes da Eco Minning Oil & Gaz Drilling and Exploration Eireli, empresa sediada em Porto Grande/AP. Participaram da reunião: o administrador da Eco Minning Oil & …

A Prefeitura de Salvador encaminhou à Câmara de Vereadores, nesta última quarta-feira (22), um projeto de lei que dispõe sobre o programa incentivado de parcelamento de dívidas com a gestão municipal, além de uma série de ações de incentivos fiscais para promover o desenvolvimento do Centro Histórico, a cultura e …

Segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, acontecerá na quarta-feira (29), em Brasília, a convenção destinada a escolher o novo presidente nacional do PSDB. Mas as decisões relevantes já estão tomadas. Marconi Perillo será escolhido sucessor de Eduardo Leite, que é governador do Rio Grande do Sul. …

O deputado estadual pelao Rio de Janeiro, Marcelo Dino (União Brasil) teve seu carro atingido por dois tiros quando passava pela Avenida Brasil, próximo à entrada de uma comunidade na Vila Kenedy, na Zona Oeste do Rio. O caso aconteceu na noite de segunda-feira, por volta das 18h. Dino retornava …

Foi lançada nesta última quarta-feira (22), na sede do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), a coleção “Bicentenário do 2 de Julho”, impressa em regime de coedição com a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) como parte do Programa AL-BA Cultural. Na ocasião, também foi lançado o livro de caráter …

Está na pauta da sessão conjunta do Congresso desta quinta-feira (23) a possibilidade de derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas. O tema é uma das causas do atrito …

O veterano líder populista anti-islâmico Geert Wilders venceu de forma dramática as eleições gerais holandesas desta última quarta-feira (22), segundo a contagem quase completa dos votos. Depois de 25 anos no Parlamento, a legenda liderada por Wilders, o Partido da Liberdade (PVV), deverá conquistar 37 assentos na Casa. O resultado …

Com uma infinidade de desafios na ordem do dia do país — tanto na economia quanto na área social –, o Senado e parte da base governista de Lula, organizada pelo líder, o senador pela Bahia Jaques Wagner (PT), escolheram ignorar a agenda de Fernando Haddad para mergulhar na velha …

Nesta última quarta-feira (22) durante a 893ª Reunião Deliberativa Ordinária, a Diretoria Colegiada (DIREC) da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou por unanimidade a proposta de ato normativo que institui o Novo Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES), que considera as atribuições da Agência trazidas pelo novo …

Foi encerrada no final da tarde desta última quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a votação pelos deputados estaduais para escolha dos profissionais de imprensa, que foram destaques ao longo do ano de 2023, no trabalho de cobertura das atividades do Legislativo baiano. A votação de escolha dos …

O Catar, que tem feito a mediação entre Israel e o Hamas, acaba de anunciar que o cessar-fogo temporário em Gaza terá início na manhã de sexta-feira às 7h (2h em Brasília). Já o primeiro grupo de reféns será libertado às 16h (11h em Brasília). A informação foi dada pelo …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer acelerar na próxima semana segundo Raphael Di Cunto, do jornal Valor, a “pauta verde” e tentar aprovar cinco projetos: a regulamentação do mercado de carbono, o “combustível do futuro”, o Programa de Aceleração de Transição Energética (Paten) e os marcos …

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promoveu, nesta última quarta-feira (22), em Brasília, o seminário Desafios para a Expansão Sustentável das Redes Comunitárias no Brasil. O evento contou com a participação dos conselheiros Vicente Aquino, Artur Coimbra e Nilo Pasquali e foi transmitido ao vivo pelo canal da Agência no …

A Embratur realiza cerimônia de entrega do diploma de Embaixador do Turismo Brasileiro ao cantor, compositor e multi-instrumentista baiano Carlinhos Brown nesta sexta-feira (24), em Salvador, durante o evento Expo Carnaval 2023. O presidente da Agência de promoção do turismo brasileiro, Marcelo Freixo, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, …

O Brasil poderá exportar material genético animal para o Paraguai, informaram o Ministério da Agricultura e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) em nota conjunta. A abertura foi concluída neste mês com a aprovação do Certificado Sanitário Internacional, abrangendo sêmen e embriões caprinos e ovinos. Segundo as pastas, as negociações …

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participou nesta última quarta-feira (22) de audiência pública na Câmara dos Deputados. Na ocasião, o chefe da Pasta apresentou as principais ações do Ministério da Educação (MEC) aos parlamentares das Comissões de Educação; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de …

Em um vídeo recebido pelo #Acesse Política, a presidente da ADEP-BA fala sobre a legalidade do estado de greve e os direitos constitucionais que estão sendo reivindicados Com o estado de greve decidido em assembleia geral da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA), inicia no …

O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), projeto de lei com a finalidade de instituir o Programa de Incentivo à Economia Solidária na Bahia. “O modelo que apresentamos vai além da lógica tradicional de geração de produtos e gerenciamento de resíduos, vez que propõe …

A conquista municipalista de recomposição de quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da antecipação de valores pela compensação do ICMS tem recursos garantidos. Foi sancionado, nesta quarta-feira, 22 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar as medidas. …

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto deu o pontapé inicial segundo a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, para o retorno à vida pública na última quarta-feira (22), em um evento sindical em São Paulo. O petista, que se tornou réu em 2017 por fraudes na Fundação dos Economiários …

A política de melhoria regulatória simplifica os procedimentos e desburocratiza o ambiente de negócios no país. Nesse sentido, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) promoveu, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Encontro de Reguladores, realizado nesta última quarta-feira (22) na sede da Escola …

O relatório da Defensoria Pública do Distrito Federal sobre a morte de Cleriston Pereira da Cunha, réu pelo 8 de janeiro, na Papuda na segunda-feira (20) traz segundo o portal O Antagonista, testemunhos de outros detidos que relatam demora e falta de equipamentos no atendimento. Cleriston morreu de mal súbito …

O presidente do PL na Bahia, João Roma, destacou que o partido pretende lançar candidatura própria para disputar em 2024 a Prefeitura de Juazeiro. O dirigente partidário ponderou, porém, que, caso não sejam encontradas as condições de viabilidade para lançar um nome da sigla, pode compor com a atual prefeita …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal federal (STF). Foram 52 votos a favor, e 18 votos contra nas duas votações. O texto proíbe decisões individuais de ministros que suspendam a eficácia de leis ou atos dos presidentes da …

O senador Oriovisto Guimarães, autor da PEC do STF, que limita o poder de decisões monocráticas na corte, comemorou a aprovação do texto no plenário do Senado nesta última quarta-feira (22). “Aprovada nesta quarta-feira (22), a PEC de minha autoria, que limita as decisões monocráticas do STF! Eu luto por …

Segundo a coluna de Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) renovará o enxoval de cama e banho do Palácio do Planalto e da Granja do Torto. O custo para a repaginada é avaliado em R$ 89 mil, de acordo com uma licitação aberta pela …

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram nesta quarta-feira (22) bloqueio adicional de R$ 1,1 bilhão em despesas no Orçamento deste ano. Com isso, o contingenciamento em 2023 para o cumprimento do teto de gastos passou para R$ 5 bilhões. A equipe econômica também ampliou em R$ 36 bilhões …

Técnicos da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e da Agência de Defesa Agropecuária (Adab) se reuniram, nesta última quarta-feira (22), para aprofundar as discussões acerca da mosca da carambola. Considerada uma praga quarentenária sem registro na Bahia, o inseto representa risco à cadeia produtiva da fruticultura …

Órgãos regulatórios na China prometeram intensificar a supervisão do mercado de minério de ferro local e alertaram operadores a não especular ou impulsionar os preços da commodity, segundo comunicado conjunto divulgado nesta quinta-feira (23). O anúncio veio após recentes saltos nos preços do minério. A Comissão Nacional de Desenvolvimento e …

Segundo os analistas políticos, a principal estratégia do líder de extrema direita foi uma mudança no discurso. Wilders passou a ter um tom conciliador e inclusivo, enfatizando o desejo de colocar de lado – pelo menos por enquanto – as discussões mais polêmicas que posicionavam os imigrantes como os principais …

O Ministério da Fazenda e a Câmara reagiram à decisão de vários governadores de propor o aumento da alíquota-padrão do ICMS com a justificativa de que vão perder arrecadação com a aprovação da reforma tributária. A equipe econômica considera que a estratégia usada pelos Estados de jogar a responsabilidade para …

O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que busca tornar possível o terceiro mandato de Adolfo Menezes (PSD) na presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foi protocolado nesta quarta-feira (22). As assinaturas necessárias para dar prosseguimento a proposta na Casa foram colhidas por Nelson Leal (PP). Dos 63 parlamentares, 46 …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) protestaram, nos bastidores, contra o voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), a favor da PEC que limita os poderes da Corte, aprovada nesta última quarta-feira (22) por 52 votos a 18. A jornalista Eliane Cantanhêde, colunista do Estadão, ouviu deles, …

O prefeito Naçoitan Araújo Leite (sem partido) se entregou à polícia após atirar contra a ex-mulher e o namorado dela em Iporá, no oeste de Goiás. Segundo a Polícia Civil, Naçoitan invadiu a residência com uma caminhonete e atirou 15 vezes contra o quarto onde a ex estava com o namorado. O …

Segundo a coluna de Rodrigo Rangel, do portal Metrópoles, não seria de hoje que se sabe que o notório Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, é um arquivo vivo. Ainda de acordo com o colunista, no auge do …

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PG), relator da reforma tributária, afirmou nesta última quarta-feira (22) que não vê “necessidade” de suprimir alguns pontos do texto para promulgar os trechos que são consensuais entre Câmara e Senado. De acordo com o parlamentar, o calendário e a tramitação da PEC serão definidos …

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (23) a Operação Harpia, ocasião em que foram cumpridos, simultaneamente, mandados de busca e apreensão em 24 estados e no Distrito Federal. A ação está a cargo da Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil – CCASI/CGCIBER/DCIBER/Polícia Federal. A operação …

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, participou da abertura do seminário “A neoindustrialização e a transição energética brasileira”, na manhã desta última quarta-feira (22), no Rio de Janeiro. Também fizeram parte da mesa o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo. Durante a sua …

Embaixadores de 17 países do continente africano participaram, nesta última quarta-feira (22), em Salvador, do Colóquio Internacional Conexão Bahia-África. O evento pretende fortalecer os laços entre o estado e os países africanos, com a troca de experiência e a cooperação sul-sul, modalidade de compartilhamento de desafios e experiências semelhantes entre …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (22) um projeto de lei que prorroga até o fim de 2028 os incentivos fiscais para empresas nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O texto segue agora para sanção …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conseguiu que o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizasse o governo a não cumprir a aplicação do piso constitucional integral de recursos para a área da saúde em 2023. Haddad havia feito uma consulta informal para não ter de fazer um aporte adicional, …

Em sessão extraordinária realizada nesta última quarta-feira (22), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou três projetos de lei de autoria do Poder Executivo. O PL nº 25.069/2023 reorganiza a concessão do prêmio por desempenho policial, o texto de nº 25.071/2023 dispõe sobre a Política Estadual de Assistência Social e …

O presidente norte americano, Joe Biden, disse, em sua conta oficial no X, antigo Twitter, que o acordo firmado entre Israel e Hamas para a libertação de 50 reféns sequestrados em 7 de outubro é uma vitória da “diplomacia incansável”. Os governos dos EUA e do Catar participaram ativamente das …

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta última quarta-feira (22), em entrevista à Globonews, que não foi surpreendido pelo voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal federal (STF). Costa ainda …

Horas após aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou de acordo comGabriela Araújo, do portal bahia.ba, lei nº 14.632, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no valor de R$ 1,6 bilhões junto ao Banco do Brasil com garantia da União. …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta última quarta-feira (22) o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios. A …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Corte promova a partir da meia noite desta quinta-feira (23) uma sessão virtual extraordinária para que o STF possa julgar a ação que trata da regra de pagamento dos precatórios. A operacionalização do pedido está sendo analisada, e …

O governo federal vai voltar a exigir algumas medidas para permitir o trabalho em feriados em diversos segmentos do comércio. A previsão é de que as novas regras passem a valer em março de 2024. A discussão veio à tona no último dia 14, quando o Ministério do Trabalho e …

Pedro Tourinho, Secretário de Cultura e Turismo de Salvador, falou em entrevista ao BNews nesta última quarta-feira (22), sobre a possibilidade de ser feriado no dia da Consciência Negra na capital baiana. “Obviamente é uma data que é muito importante. Se dependesse da Prefeitura, seria feriado, mas não depende. Essa …

O ex-prefeito da cidade e decano do Legislativo da capital da Bahia, Edvaldo Brito (PSD), participou, nesta última quarta-feira (22), do Projeto “Lembranças do Futuro de Salvador”, de autoria do presidente da Câmara Municipal, Carlos Muniz (PSDB). A sessão temática que ocorreu nesta tarde encerra a primeira fase do projeto. …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta última quarta-feira (22) três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os novos ministros são os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), além …

Uma ala do PT, que inclui deputados das bancadas federal e estadual de São Paulo, passou a cogitar um convite segundo Joelmir Tavares e Carolina Linhares, da Folhapress, para a ex-prefeita Marta Suplicy, que foi filiada à sigla por 33 anos, retornar ao partido e ser apresentada como opção para …

Em campanha para presidir o Senado na segunda metade da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) tem aumentado segundo Lauriberto Pompeu , do O Globo, sua influência no Executivo e conseguiu emplacar aliados em ao menos oito órgãos federais até agora. O mais recente foi …

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu vínculo de emprego entre um entregador e a empresa de entregas Rappi. Na decisão, Zanin entendeu que a decisão da Justiça trabalhista descumpriu a jurisprudência do …

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse, nesta última quarta-feira (22), que a titulação de territórios quilombolas é uma garantia de vida digna. “Quem nesse país não quer ter um documento que comprove que você está legalizado? Essa é uma demanda histórica, de levar vida digna. E falamos de …

Com a promessa de serem “as mais disputadas de todos os tempos”, as eleições municipais de 2024, principalmente em Salvador, já fazem segundo o jornalista Maurício Leiro,, do portal Bahia Notícias, os mandatários e lideranças políticas fazerem contas. Com o União Brasil não é diferente, o partido já teria um …

A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores da Bahia aprovou a filiação da prefeita de Jaguaquara, Edione, do prefeito do município de Central, Dr. Iko, e do vice-prefeito de Jeremoabo, Fábio do Santos, em reunião realizada na última terça-feira (21), na sede do partido. Com as novas adesões de hoje, …

Criado em 2011, com 20 participantes de maneira presencial na 1ª edição, o Curso de Tecnologia Pós-Colheita em Frutas e Hortaliças, organizado pela Embrapa Instrumentação, passou por várias transformações que possibilitaram levar o conhecimento para mais pessoas em todo o Brasil e até no exterior. A 7ª edição , cujo lançamento acabou …

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu nesta última quarta-feira (22) o 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros (Enajun). O evento vai até sexta-feira (24) e debaterá o uso das ações afirmativas para transformação das estruturas de poder, estratégias de luta da população negra, entre outros …

Na hora de pagar uma conta, cada vez mais se ouvem as perguntas “é pix?”, “por aproximação?”. A impressão que alguns podem ter é de que quase ninguém mais anda com dinheiro na carteira. Mas uma pesquisa feita pelo Instituto Datafolha, encomendada pela TecBan, empresa dona da rede de caixas …

Na Argentina, o governo eleito deixou de lado o discurso de campanha contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e indicou hoje que ele será bem-vindo à posse de Javier Milei em 10 de dezembro. A futura chanceler de Javier Milei, Diana Mondino, que é uma de suas …

A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta última quarta-feira (22) a Rede AGU de Segurança Jurídica e Integridade para as Ações do Novo PAC. A iniciativa vai proporcionar atuação mais rápida e estratégia da AGU nas demandas judiciais e consultivas do programa de infraestrutura. O Novo PAC prevê investimentos de …

O voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner, a favor da PEC que limita o poder do Supremo Tribunal Federal (STF), pegou ministros de surpresa e provocou segundo Guilherme Balza, do Blog da Natuza Nery, um racha na liderança do governo. Um ministro de Lula qualificou Jaques como …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), alertou o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), sobre os riscos que uma comissão geral no plenário pode trazer para o titular da pasta. De acordo com interlocutores de Lira, o deputado apontou de acordo com Augusto Tenório e Daniel Weterman, …

A inteligência artificial já está a serviço das autoridades de trânsito, e de forma preventiva. Agora, será possível analisar os dados disponíveis sobre uma região e prever locais e horários com maior risco de ocorrer colisões e outros desastres automobilísticos. Trata-se do Antecipa – Tráfego Inteligente, ferramenta lançada pela Secretaria …

Nesta quinta-feira (23), das 9h às 17h, será realizado no Auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o I Seminário da Procuradoria Especial da Mulher da AL-BA e Encontro da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados Itinerante, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres …

Prefeitos de 92 municípios de Mato Grosso encaminharam ofício ao governador do Estado, Mauro Mendes, no qual mostram insatisfação com a moratória da soja “e seus efeitos nefastos”. Nesse sentido, eles solicitam revisão dos incentivos fiscais às empresas signatárias da moratória e sugerem ingresso de denúncia no Conselho Administrativo de …

Em debates sobre o futuro pós-guerra no enclave palestino, nações árabes têm se mostrado relutantes e até hostis sobre participar da formação de um novo governo local e da reconstrução de sua infraestrutura. Aiman Safad, ministro das Relações Exteriores da Jordânia, que no Oriente Médio é um dos países que …

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) uma emenda que estende às caminhonetes fabricadas em países integrantes do Mercosul a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição desse tipo de veículo por produtores rurais pessoas físicas. A emenda, apresentada pelo senador …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários. O placar se repetiu …

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, decidiu suspender a portaria que restringia o trabalho aos domingos e feriados. A medida exigia que as empresas do comércio conseguissem autorização prévia por meio de convenção coletiva e aprovassem uma legislação municipal para operar aos domingos e feriados. Para Marinho, houve …

No esforço de diminuir o número de famílias inadimplentes no país, a Caixa Econômica Federal participou do Dia D – Mutirão Desenrola nesta quarta-feira (22) nas mais de quatro mil agências do banco. A ação, em parceria com o governo federal, negocia contratos em atraso com descontos e condições especiais, …

A execução do Ministério dos Transportes no ano de 2023 supera em quase quatro vezes a realizada pela pasta em 2022. O dado foi celebrado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante o ato de lançamento do edital de pavimentação da BR-030, entre Cocos (BA) a Mambaí (GO), que …

O presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Dennis Francis, disse que a adoção da recente resolução pedindo trégua humanitária na Faixa de Gaza é apenas um exemplo que reflete a “consciência da humanidade” pelo órgão. O representante destacou que a decisão tomada em outubro destaca o pedido de cessar-fogo …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em primeiro turno, a PEC que proíbe decisões monocráticas de tribunais superiores, notadamente o STF, que suspendam a eficácia de leis. Foram 52 votos favoráveis e 18 contra. Os senadores devem votar a emenda constitucional em segundo turno ainda nesta quarta. Para conseguir apoio …

O Programa de Monitoramento de Doenças Emergentes (ProMed) emitiu um relatório na noite desta última terça-feira (21) sobre um surto de pneumonia que está sobrecarregando hospitais infantis na China. As autoridades estudam suspender as aulas, segundo o alerta. “Este relatório sugere um surto generalizado de uma doença respiratória não diagnosticada …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira (22) que o uso de inteligência artificial para a disseminação de desinformação é uma das principais ameaças ao processo democrático. Ele defendeu que sejam colocados limites ao uso desse tipo de tecnologia no contexto das eleições. Moraes …

A Receita Federal juntamente com estados, Distrito Federal e municípios assinaram, no último dia 13 de novembro, o Protocolo de Cooperação nº 1/2023 – Enat, com o objetivo de prospectar e propor soluções integradas para a operacionalização da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um relatório favorável ao projeto que torna hediondos os crimes de sequestro, cárcere privado, tráfico de pessoas, e de induzimento ao suicídio realizado por meio da internet, quando forem praticados contra menores de 18 anos. Os crimes hediondos são …

O ex-jogador, treinador e empresário Carlos Eduardo Casagrande, mais conhecido como Preto Casagrande, recebe o Título de Cidadão Baiano da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta quinta-feira (23), às 15h, em sessão especial no Plenário Orlando Spínola. A entrega da honraria foi proposta pelo deputado estadual Bobô (PC do B). …

O setor sucroenergético ofertou para a rede de janeiro a setembro 15.228 GWh de bioeletricidade a partir da cana-de-açúcar, 8,3% mais na comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), com base em dados da Câmara de Comercialização de Energia …

O vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), Luis de Guindos, disse nesta quarta-feira (22) que ainda é cedo para discutir cortes nas taxas de juros da autoridade monetária, visto que ainda é preciso analisar a maneira como a inflação vai se comportar nos próximos meses. Em entrevista à Bloomberg TV, …

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, recebeu representantes das bancadas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Bahia da Câmara dos Deputados na noite de terça-feira (21) para discutir as ações de apoio emergencial aos produtores rurais afetados pelas adversidades climáticas que impactaram as safras deste …

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) lançou nesta quarta-feira (22) licitação para implantação e pavimentação de 191,5 quilômetros da BR-030, na Bahia. O traçado proposto vai ligar o município baiano de Cocos à cidade de Mambaí, em Goiás, na divisa dos dois estados, garantindo a conexão dos modais …

A decisão judicial que impediu o protesto dos integrantes de três colegiados técnicas da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na BR-324, repercutiu na manhã desta quarta-feira (22) na Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho. Os parlamentares iriam na terça-feira (21) à praça de pedágio de Simões Filho …

Em menos de três semanas, foi vendido, durante a pré-venda, mais de 11 mil unidades do BYD Song L, um SUV cupê elétrico. A BYD está prestes a lançar seu mais recente veículo elétrico, oferecendo cinco versões com preços que variam entre 222.000 e 283.000 yuans (R$ 152.000 e R$ …

Os postos fronteiriços entre os Estados Unidos e o Canadá, próximos às Cataratas do Niágara, foram fechados nesta quarta-feira (22), enquanto a explosão de um veículo na ponte Rainbow é investigada, informaram as autoridades locais e estaduais. Duas pessoas morreram na explosão do veículo, de acordo com a imprensa americana, …

Atentado que tirou a vida do presidente americano foi mesmo obra de um atirador solitário? Há décadas pesquisadores e cineastas se debruçam sobre o que aconteceu em Dallas no dia 22 de novembro de 1963.Quando o primeiro tiro alvejou a carreata em Dallas em 22 de novembro de 1963, o …

A Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, ligada ao Ministério da Fazenda, publicou nota nesta quarta-feira (22) na qual diz que a reforma não é razão para o aumento nas alíquotas de ICMS pelos estados. No último dia 20, secretários da Fazenda de seis estados do Sul e do Sudeste apontaram …

A Prefeitura de Salvador encaminhará para a Câmara Municipal (CMS) uma série de medidas segundo Eduardo Dias, do A Tarde, para a cidade. Por meio de projetos do Executivo, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) focará em incentivos fiscais para empresas, parcelamentos de débitos de camelôs e barraqueiros de praia …

Os países emergentes estão desenvolvendo um processo mais saudável e sustentável de queda dos juros, enquanto no mundo desenvolvido a expectativa é de manutenção dos juros altos por mais tempo, reiterou nesta quarta-feira, 22, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Ele citou o caso da Austrália, em que …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória para sete réus presos pelos atos de 8 de janeiro. Mesmo liberados para irem para casa, os réus terão que cumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.