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O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta quarta-feira (24) que o programa Voa Brasil, que prevê passagens aéreas mais baratas, deve começar no dia 5 de fevereiro, alguns dias antes do Carnaval 2024.
“O Voa Brasil será anunciado dia 5 de fevereiro pelo presidente da República. Passa a valer dia 5 de fevereiro”, afirmou o ministro após reunião com o presidente Lula no Palácio do Planalto.
O Voa Brasil vem sendo anunciado pelo governo desde o ano passado, mas ainda não saiu do papel.
Pelo que o governo já falou até aqui, o programa deverá oferecer passagens a R$ 200 para setores da sociedade. Haverá um limite para a quantidade de passagens que poderão ser compradas com esse valor.
O ministro não deu mais detalhes do que passará a valer a partir do dia 5. Em declarações anteriores, havia dito que as pessoas já poderiam comprar passagens pelo programa no mesmo dia em que o Voa Brasil fosse anunciado pelo presidente Lula.
Auxílio para empresas aéreas
Sílvio Costa Filho também informou que discutiu com Lula um socorro financeiro para as empresas aéreas. Segundo o ministro, deverá ser criado um fundo com valores em torno de R$ 5 bilhões para o setor.
Em seguida, ele relatou como está sendo desenhado o fundo para o setor. Haverá participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de acordo com o ministro.
“Nós queremos, nesses próximos 10 dias, já está em construção com o ministro [Fernando] Haddad [da Fazenda], com o presidente do BNDES, [Aloizio] Mercadante, apresentar ao país um fundo de financiamento da aviação brasileira, para que as empresas aéreas possam buscar crédito, se capitalizar e, com isso, poder ampliar investimentos na aviação — que vai desde o refinanciamento de dívidas, de investimentos em manutenção, como também compra de novas aeronaves”, explicou.
“Nós estamos trabalhando ao lado do BNDES e do Ministério da Fazenda, aproximadamente, um fundo entre R$ 4 e R$ 6 bilhões de financiamento das companhias aéreas”, complementou o ministro.
De acordo com Silvio Costa Filho, o fundo deve financiar gastos das empresas aéreas com o refinanciamento de dívidas e investimentos nas áreas de manutenção e aquisição de novas aeronaves.
Outro ponto discutido no governo para estimular as empresas aéreas é o barateamento do querosene de aviação.
“A gente está vendo a melhor formatação em discussão com as companhias aéreas e com a Petrobras. Em 2023, já houve uma redução no querosene. Mas a gente precisa avançar ainda mais”, concluiu Costa Filho.
