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A Associação Arte sem Fronteira recebeu um importante estímulo para continuar o trabalho social desenvolvido há mais de 10 anos na região de Valéria. Nesta última quinta-feira (14), o vice-prefeito Bruno Reis assinou um termo de fomento para o repasse de R$ 193,7 mil à entidade. Os recursos irão viabilizar …

A partir desta quinta-feira (14), os serviços de habilitação do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), passaram a ser disponibilizados no SAC do município, para dinamizar o atendimento aos usuários. Os procedimentos administrativos e os relacionados a veículos continuam …

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (14), julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de São Francisco do Conde, Evandro Santos Almeida, em razão da irregular prorrogação do contrato celebrado com o Instituto de Assistência à Saúde e Promoção Social, no exercício de 2017. O …

Anunciado como uma medida de estímulo para a contratação de jovens de 18 a 29 anos no primeiro emprego, o Trabalho Verde Amarelo está sendo usado pelo governo para fazer alterações nas regras trabalhistas. O programa, enviado por meio de medida provisória e dois projetos de lei, já é apontado no Congresso …

O Ministério Público (MP) Eleitoral, recorreu na última semana da decisão do TRE-BA que julgou improcedente a ação de investigação judicial eleitoral proposta ano passado contra o deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) conforme publicou o jornal A Tarde. Segundo o recurso, o abuso de poder se deu através da ampla …

Visando aprimorar cada vez mais a qualidade dos serviços prestados, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) modernizou o acesso ao seu portal por meio de celulares e tablets. Agora, os contribuintes já podem realizar pagamentos, emitir 2ª via de DAMs e certidões. O portal está todo responsivo e os cidadãos …

A Prefeitura de Salvador continua empenhando esforços para honrar o compromisso assumido de priorizar a saúde pública na capital. Na manhã desta quinta-feira (14), o secretário da pasta, Leo Prates, inaugurou mais um posto de saúde na cidade, dessa vez na localidade do Engenho Velho da Federação. O Centro de …

Levantamento do Paraná Pesquisa mediu o humor do brasileiro em relação ao fim da prisão em segunda instância, depois da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal na semana passada. O instituto entrevistou 2.640 brasileiros em todas as 27 unidades da federação. Ele questionou se “o fato do STF ter acabado …

O TSE foi o único tribunal superior a não surfar na mamata do encontro Brics nesta semana. É que a presença dos chefes de Estado obrigou as Forças Armadas a fechar a região da Esplanada dos Ministérios e Brasília. O Supremo, por exemplo, deu folga aos servidores por causa disso. …

A Prefeitura de Feira de Santana sai na frente dos demais municípios baianos no que se refere a planejamento familiar. O prefeito Colbert Martins (MDB), através da Fundação Hospitalar de Feira de Santana (FHFS), adquiriu com recursos próprios dois tipos de contraceptivos de longa duração e que ainda não são …

A população de Castelo Branco tem agora uma opção gratuita de lazer e diversão na Rua Vitorino Alves Moutinho: a Praça Elza Buffoni. Com miniquadra, parque infantil, mesas de jogos, brinquedos e aparelhos de ginástica, o equipamento foi inaugurado pelo vice-prefeito Bruno Reis, na noite de quarta-feira (13). De acordo …

A Audiência Pública aconteceu na noite de quarta-feira (13) na Câmara de Vereadores de Camacã e tratou da apresentação da LOA- Lei Orçamentária Anual par o ano de 2020. Toda comunidade foi convidada, porém o numero daqueles que compareceram ainda é pequeno, uma grande oportunidade de todos acompanharem a administração …

Depois de derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode impor nova derrota à Lava Jato com um julgamento que marca uma espécie de duelo entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-juiz Sérgio Moro. Desde janeiro no …

Foi autorizado pelo MPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o pagamento da primeira parcela do Programa Garantia Safra 2018/2019 para os produtores cadastrados no município de Casa Nova. Dos 3.749 nomes encaminhados ao Ministério para análise; 2.832 nomes foram inclusos nesta folha de novembro e começam a receber, …

Uma aeronave caiu em uma pista de pouso de um hotel de luxo na cidade de Maráú, na Bahia, distante cerca de 345 km de Salvador, na tarde desta quinta-feira (14). Não há confirmação sobre o número e o estado das vítimas. Segundo relato de testemunhas nas redes sociais, a …

O evento é uma realização da Federação Baiana de Pesca e Atividades Subaquáticas (FBPAS) e conta com o apoio da Prefeitura de Ilhéus Mais uma vez, Ilhéus é cenário da pesca esportiva. Sua geografia e organização conferem a cidade a primazia de receber entre os dias 15 e 17 de …

PIB do estado tem perspectiva de elevação, com produção industrial e novos investimentos O panorama atual da economia baiana é positivo e isto se comprova no crescimento de 100% na geração de postos de trabalho no setor da indústria, em 2019, quando comparado ao ano passado. Foram criados 38 mil …

Durante o primeiro ano de funcionamento, o Serviço de Oncologia do Hospital da Mulher (HM), no Largo de Roma, em Salvador, realizou 12,8 mil consultas médicas e multiprofissional e mais de 7 mil sessões de tratamento. Os tumores de mama foram os responsáveis por 71% dos atendimentos, seguidos pelos ginecológico …

Por iniciativa do Município de Eunápolis, aconteceu nessa segunda-feira (11) a audiência de conciliação referente à cobrança da taxa de regularidade da Zona Azul, cobrada pela SINART, empresa que detém a concessão no município. A taxa de R$ 10,00 para carros e R$ 6,00 para motos deixa de ser cobrada …

A empreiteira baiana OAS vai pagar R$ 1,9 bilhão à União até dezembro de 2047, com correção pela taxa Selic, pela prática de crimes investigados no âmbito da Operação Lava Jato. Na manhã desta quinta, 14, a Advocacia-Geral da União e a Controladoria Geral-União anunciaram a celebração de acordo de …

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE) cassou o diploma de suplente de deputado estaudal de Jessé Júnior (PHS) por abuso de poder religioso. Ele está inelegível por oito anos. Júnior teria usado de maneira proibida durante as eleições um espaço em uma rádio ligada a uma igreja …

O vice-prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico de Guanambi, Hugo Costa, se reuniu na última terça-feira (12), com o Diretor Geral da FIP-Guanambi, Rafael Gontijo, e a equipe da pasta municipal para delinear uma agenda para o empresariado local. Com o aprimoramento das diversas políticas públicas voltadas para o desenvolvimento …

Em atendimento ao disposto no decreto municipal de nº 4.518, de 29/10/2019, a Prefeitura de Lauro de Freitas realiza nesta quinta-feira (14), às 18h30, no Colégio Municipal Dois de Julho, no Bairro de Itinga, audiência pública para discutir o contrato de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e …

“Cotidianamente o Ministério Público labuta no sentido de minimizar os números da violência doméstica. É fundamental que possamos construir um projeto de redução deste tipo de violência no nosso país e que ouçamos a sociedade”. Com estas palavras, a procuradora-geral de Justiça do Estado do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, abriu …

O Estado da Bahia, através da Procuradoria Geral do Estado, ingressou, no dia 18 de outubro, com representação junto ao Ministério Público da Bahia solicitando do órgão providências referentes à ocupação irregular da área denominada Vivendas do Olandy, no distrito de Aritaguá, em Ilhéus. No local serão realizadas as obras …

Preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) está dividindo cela com os três suspeitos de terem invadido as mensagens de Sérgio Moro e dos procuradores do Ministério Público. Na ala em que Geddel está preso estão somente, além dele, o hacker Walter Delgatti, Danilo …

Os estudantes da Escola Municipal de Ilha de Maré tiveram uma atividade especial na tarde de quarta-feira (13), com o recebimento da primeira horta da região. Enfileiradas, as crianças observavam atentas as orientações do secretário da Cidade Sustentável, Inovação e Resiliência, André Fraga, que primeiro perguntou se elas conheciam o …

Uma reunião realizada na Secretaria de Comunicação Social do Estado (Secom), nesta última quarta-feira (13), marcou a conclusão da primeira fase da implantação do Programa de Gestão de Risco da Auditoria Geral do Estado (AGE). A Secom foi uma das primeiras unidades da administração estadual a aderir voluntariamente à iniciativa, …

O TRF-4 julgou nesta última quarta-feira (13) um caso envolvendo uma sentença condenatória proferida pela juíza Gabriela Hardt e decidiu anular a decisão por considerar que a magistrada copiou e reproduziu como seus argumentos de terceiros, no caso o MPF, ao condenar investigados ligados a uma entidade, o Instituto Confiance. …

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta última quarta-feira (13), julgou parcialmente procedente denúncia formulada pelos vereadores de Morro do Chapéu, Aloyzia de Souza e André Costa, contra o prefeito Leonardo Dourado Lima, em razão de irregularidades na contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, nos exercícios de …

A Prefeitura de Camaçari, por meio da Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT) realizará, nos próximos dias, alterações no sistema viário com o objetivo de proporcionar mais fluidez e segurança aos condutores de veículos durante a fase de intervenções por conta das obras de duplicação do Viaduto do Trabalhador, …

A capital baiana vai sediar o seminário ‘Os desafios da comunicação nas administrações públicas’ nos dias 29 e 30 de novembro, no Hotel Real Classic, na Pituba. Com apoio do Governo do Estado, o evento tem como público-alvo secretários de comunicação, jornalistas e assessores de prefeituras e governos estaduais, comunicadores …

Na 104ª sessão ordinária realizada este ano pela Câmara Municipal de Salvador, nesta quarta-feira (13), os vereadores aprovaram 52 proposições legislativas, sendo 3 projetos de lei, 22 de indicação, 5 de resolução,18 requerimentos e 4 moções. O vereador Cezar Leite (PSDB) fez questão de parabenizar o presidente da Casa, Geraldo …

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) está encaminhando à Procuradoria Geral do Estado e à Polícia Civil as informações sobre 587 empresas baianas que declararam débito com o ICMS e não repassaram ao fisco o imposto devido, num total de R$ 307 milhões sonegados. A prática levou a 1ª …

Para garantir maior mobilidade pública das vagas de estacionamento localizadas no centro da cidade, a Prefeitura Municipal de Itabuna implementará, a partir da próxima segunda-feira (18), o Sistema de Estacionamento Rotativo – ZONA AZUL -, que disponibilizará mais de mil vagas na zona central do município. O objetivo é facilitar …