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Michel Temer viaja para Cabo Verde, na próxima terça, e será substituído no Planalto pela presidente do Supremo, Cármen Lúcia. A novidade, segundo o site Consultor Jurídico, é que a Corte não terá no comando o vice Dias Toffoli. Como ele também está em viagem ao exterior, a Presidência do …

O filho do ex-presidente, o Luís Cláudio Lula da Silva, segundo informações de colegas da imprensa, está afundado numa depressão desde que Lula foi preso. Ele só tem saído de casa para visitar o pai que, está muito bem de saúde metal e física, aguardando com serenidade sua liberdade.

A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), alvo da Operação Registro Espúrio, chamou o ministro Edson Fachin, relator da investigação no STF (Supremo Tribunal Federal), de vagabundo numa troca de mensagens de celular. Em 2 de junho, três dias após a Polícia Federal cumprir os primeiros mandados expedidos pelo magistrado contra investigados …

Guilherme Boulos, pré-candidato ao Planalto pelo PSOL, escreveu no Twitter que Jair Bolsonaro deveria estar preso por apologia a atos de violência. Como publicamos mais cedo, Bolsonaro defendeu os policiais presos por envolvimento na chacina ocorrida em 1996 e que provocou a morte de 19 sem-terra em Eldorado dos Carajás.

A sequência de arquivamentos de inquéritos por ministros do Supremo Tribunal Federal no mês passado, contrariando a Procuradoria-Geral da República, levou cinco parlamentares citados na delação da Odebrecht a solicitar à Corte o mesmo tratamento para as investigações das quais são alvo. Já protocolaram pedido de arquivamento os senadores do …

Uma investigação da Polícia Federal (PF) aponta que o Ministério do Trabalho emitiu pareceres fraudulentos para atender a pedidos do ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo. De acordo com o relatório da apuração, ao qual o jornal Folha de S. Paulo teve acesso, por meio de sua chefe de …

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o PSB (Partido Socialista Brasileiro) e empresários a pagarem indenização a uma moradora que teve o imóvel atingido pelo avião que caiu e matou o então candidato à Presidência da República Eduardo Campos, em 2014. Os condenados deverão pagar R$ 10 mil …

A Polícia Federal aponta, em relatório concluído em maio, que o senador Aécio Neves (PSDB) agiu em 2005 para maquiar dados do Banco Rural entregues à CPI dos Correios, que investigou o esquema do mensalão, informa O Globo. A corporação diz ainda haver provas indiciárias da atuação do tucano neste sentido. …

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentaram nesta última sexta (13) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) um pedido de derrubada da liminar que suspendeu o leilão de seis distribuidoras de energia da Eletrobras: Companhia Boa Vista Energia S.A., …

Os barracos no Poder Judiciário sempre existiram, mas com os recursos dos princípios da transparência, eles se tornaram mais evidentes. No Supremo Tribunal Federal, os bate-bocas entre ministros são constantes. E no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), os debates têm sido mais propagados. Na última terça-feira (10), durante a …

O endividamento da Petrobras leva a estatal a pagar de juros anualmente US$ 7,5 bilhões. A Petrobras tem a maior dívida corporativa do mundo, apesar de toda a redução que já ocorreu. Como a maior parte do débito é no exterior, e o pagamento é em dólar.

O racha na defesa do ex-presidente Lula se acentuou nesta última sexta-feira (13) após ásperas mensagens do filho de Sepúlveda Pertence, Eduardo, para os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins, em um grupo de WhatsApp. “Não precisamos de vocês para ter qualquer tipo de protagonismo! Meu pai é e …

O PRB divulgou nesta sexta (13) a retirada da candidatura a Presidência da República do empresário Flávio Rocha. A justificativa apresentada pelo partido é de que é necessário unir as “forças de centro em um único projeto”. O PRB havia anunciado a candidatura do empresário dono da Riachuelo no último …

ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) comemorou sua absolvição pela Justiça Federal em Brasília e disse nesta sexta-feira (13) que agora terá outro desafio: reaver seus direitos políticos, cassados quando ele perdeu o mandato em maio de 2016, pois estuda voltar à política. Delcídio foi absolvido na última quinta (12) …

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os ex-prefeitos do município de Camaçari, Luiz Caetano e Ademar Delgado aproveitaram dos seus respectivos cargos quando prefeito para, “em conluio com os demais particulares, desvirtuar o objeto licitado” e realizar aditivos contratuais acima dos limites legais, “que importaram em prática de superfaturamento e …

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pojuca, localizada na região metropolitana de Salvador, por intermédio da promotora Mariana Meira Porto de Castro, recomendou que a prefeitura faça um concurso público e cancele o processo seletivo ocorrido em junho. A …

A Bahia tem 764 obras paradas em diversos municípios do interior por falta de repasses do governo federal. Segundo levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Bahia é o estado com o quarto maior número de intervenções paralisadas, atrás de São Paulo (1.316), Rio Grande do Sul (1.068) …

O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, concedeu liberdade ao ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (MDB), nesta sexta-feira (13) revogando sua prisão domiciliar. O magistrado é responsável pelo julgamento do processo originado pela Operação Manus, que investiga o recebimento de …

O ex-prefeito de Irecê, Luizinho Sobral, foi condenado por decisão liminar nessa sexta-feira (13) por improbidade administrativa. Após a condenação, o juiz José Onofre Alves Júnior determinou a necessidade de devolução de recursos no valor original de R$ 2.291.512,54, que atualizados monetariamente e com acréscimo de juros legais até 28 …

O juiz Sérgio Moro autorizou o compartilhamento de provas da operação Lava Jato com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Na decisão, de 3 de julho, o magistrado explica que os acordos de colaboração ou de leniência têm o objetivo de “reparar danos decorrentes dos crimes”. …

Armar a população não é a solução para os problemas de segurança pública brasileiros, e o medo da violência não pode definir o voto dos eleitores, afirmou, na quarta-feira (11), Ilona Szabó, colunista do jornal Folha e cofundadora e diretora executiva do Instituto Igarapé. A partir da análise de dados, …

Após a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmar que “até Marcinho VP, traficante, deu entrevistas” ao defender que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa conceder entrevistas na prisão, o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), reforçou o comentário da dirigente petista. Nas redes …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) emitiu na quarta (11), o Documento Nacional de Identificação (DNI) para cerca de 40 desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado. O cadastramento ocorreu na sede do TJ-BA, em Salvador. DNI reúne o CPF e o título de eleitor em um só registro …

O prefeito de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Jeferson Andrade, foi afastado do cargo por decisão judicial nesta quinta-feira (12). Quem assume o cargo é o vice-prefeito, Jailton Polícia. A sentença é do juiz de direito Glauco Dainese de Campos e acata denúncia de desvio de …

O juiz titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, Vallisney de Souza Oliveira, manteve a prisão preventiva determinada contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), no âmbito da Operação Patmos, deflagrada em maio de 2017 com base na delação da JBS. A decisão se dá em …

Gildásio Penedo, presidente do TCE, e Chico Neto, presidente do TCM, assinaram convênio nesta última quarta-feira (11) de parceria técnica na tentativa de ampliar o poder de fogo na fiscalização de gestores estaduais e municipais. Eles vislumbram duas vantagens nítidas: o cruzamento de folhas de servidores, para ver quem acumula …

A nova lei geral de proteção de dados pessoais, aprovada na última terça-feira (10) pelo Senado, colocou o Brasil ao lado de dezenas de países que já têm legislação sobre o tema, como as nações europeias e boa parte da América do Sul. Ao estabelecer direitos e responsabilidades, a lei vai …

O golpe do plantonista forçou Raquel Dodge a chamar a atenção para o óbvio. Ao pedir a investigação de Rogério Favreto, na noite de ontem, a procuradora-geral da República disse que “a condição de pré-candidato à Presidência da República não pode ter o condão de eximir quem quer que seja de cumprir …

Nas últimas semanas, Câmara e Senado aprovaram projetos que aumentam gastos ou abrem mão de receitas cujo impacto pode ultrapassar os R$ 100 bilhões nas contas públicas nos próximos anos. Em alguns casos, como na manutenção de benefícios à indústria de refrigerantes da Zona Franca de Manaus, foi revogado um …

O Tribunal de Justiça da Bahia aceitou uma nova denúncia contra o prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), por fraudes em licitação e desvios de recursos públicos. Com isso, ele se tornou réu na ação penal, ajuizada pelo Ministério Público estadual (MP) no ano passado e recebida pela Primeira Câmara …

O Movimento Brasil Livre (MBL) na Bahia não acertou a previsão da final da Copa do Mundo. Em um convite para assistir a decisão do mundial, no próximo domingo (15), em um bar de Salvador, o grupo mostrou uma foto de Mbappé, da França, e Harry Kane, da Inglaterra. “Não …

O Palácio do Planalto ameaça tirar cargos do PP no governo se o partido decidir apoiar o pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, nas eleições 2018. Terceira bancada da Câmara, com 49 deputados, o PP é o maior partido do Centrão e controla os ministérios da Saúde, Cidades e Agricultura – …

O Congresso Nacional concluiu na madrugada desta quinta-feira (12) a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 e derrubou a proibição a reajustes para a servidores públicos no ano que vem. Com a aprovação, o texto seguirá para sanção do presidente Michel Temer. A proibição aos reajustes estava …

A ministra Laurita Vaz, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou 143 habeas corpus pedidos em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que chegaram à corte padronizados. “Essa petição padronizada de habeas corpus foi entregue no protocolo do Superior Tribunal de Justiça, durante o apertado período de …

Raquel Dodge enviou hoje ao STJ pedido de abertura de inquérito judicial contra Rogério Favreto pelo crime de prevaricação. Segundo a PGR, ao agir fora de sua jurisdição e sem competência para conceder e reafirmar liminares para que Lula fosse solto, o desembargador do TRF-4 cometeu infração disciplinar. Dodge descreveu …

Diminuir os juros bancários, aprimorar a concorrência entre os bancos e tornar o sistema de pagamentos por cartão mais transparente e competitivo ainda estão entre os maiores desafios da economia brasileira, concluiu o relator da CPI dos Cartões de Crédito, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Ao apresentar o relatório, que …

A juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, negou pedidos de veículos de comunicação, entre eles a Folha de S.Paulo e o UOL, para entrevistar o petista em sua cela na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). Lebbos seguiu posicionamento do …

Desde a última sexta-feira (6), cidadãos e empresas de Lauro de Freitas poderão negociar débitos fiscais com até 90% de desconto sobre multas e juros. Essa condição especial é uma das oportunidades previstas no Programa de Regularização de Débitos Fiscais (PRD), lançado pela Prefeitura de Lauro de Freitas. O programa …

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) abriu dois processos disciplinares contra servidores que cometeram infrações de trânsito enquanto dirigiam carros oficiais. Os funcionários, ambos motoristas, podem sofrer uma advertência ou até serem demitidos. Eles foram notificados pela Transalvador em 2016 e 2017, segundo as portarias publicadas ontem no Diário …

O juiz Sergio Moro contrariou decisões de tribunais superiores quatro vezes desde o início da Lava Jato. Em três destes casos, a vontade do magistrado foi atendida. O caso mais recente refere-se à ordem de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, emitida pelo desembargador Rogério Favreto, plantonista do …

O embate jurídico de domingo, dia 8, sobre a soltura ou não do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terá reflexos e novos desdobramentos durante o período eleitoral deste ano – podendo manter o clima de incerteza jurídica até as eleições de outubro. Esta é a visão de especialistas em …

A Justiça negou na noite desta última terça-feira (10) os pedidos de liminares feitos pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Bahia (MP-BA) e Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento Bahia (IAB Bahia), solicitando a suspensão das obras do BRT. O indeferimento dos pedidos foi feito pela juíza federal …

A equipe econômica disparou nos últimos dias alertas a lideranças políticas no Congresso Nacional para barrar a aprovação do projeto de lei complementar que abre caminho para a criação de 300 municípios. Faltando três meses para as eleições, o projeto de 2015 entra na pauta de votação desta quarta-feira (11) …

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de Salvador foi aprovado na tarde desta terça-feira (10) na Câmara de Vereadores da capital baiana. A previsão é de R$ 7,7 bilhões para o exercício de 2019, 5% a mais do que o do ano passado. Para a aprovação foram 27 votos …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota, em seu site, nesta terça-feira (10), e reafirmou que será candidato à Presidência da República. “Podem ter certeza, vou ser candidato para, entre outras coisas, recuperar a soberania do povo brasileiro”, destacou o petista. Ele está preso, desde o dia 7 …

O corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, decidiu abrir um procedimento, nesta terça (10), para apurar as condutas dos juízes federais Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), e Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na …

Mesmo depois de passar dez dias na “solitária”, aplicada após suposto desacato a agente penitenciário durante uma revista pessoal, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso desde o ano passado no Complexo da Papuda, em Brasília, após investigação sobre fraudes na Caixa Econômica Federal, permanece totalmente indisciplinado. De acordo com despacho …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu habeas corpus impetrado em favor de Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que negou pedido de liberdade ao ex-presidente da República. Nos últimos dois dias, o STJ …

O Ministério Público do Estado da Bahia é o mais transparente do País segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O MP-BA ocupa a 1ª colocação no ranking do ‘Transparentômetro’, ao lado dos MPs do Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. A …

O clima foi tenso durante o primeiro encontro público entre os desembargadores Rogério Favreto – plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que no domingo (8) concedeu habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na Corte que …

A juíza federal substituta da 5ª Vara Federal do Distrito Federal, Diana Wanderlei, tornou o ex-ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Geddel Vieira Lima (MDB-BA), réu por improbidade administrativa. A decisão da magistrada atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que ajuizou ação civil contra o …

Nesta terça-feira (10) será creditado nas contas das prefeituras de todo Brasil, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês. O valor é de R$ 1,9 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização …

A sessão desta segunda feira (9) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) está sendo marcada por muita discussão entre oposição e governo, que divergem sobre a votação de matérias de autoria dos deputados. A questão é: sempre que há votação da LDO ou de qualquer projeto de peso, é praxe votar também uma lista de …

O Ministério do Trabalho já tem um novo ministro. A assessoria da presidência da República anunciou na tarde desta segunda-feira (9) que o advogado Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello ocupará o cargo no lugar de Helton Yomura, que renunciou na última quinta-feira (5), após ser citado no âmbito …

Desembargadores federais estão preocupados com a exposição do Judiciário depois da batalha de decisões entre os desembargadores Rogério Favreto e Gebran Neto, do TRF-4, e o juiz Sérgio Moro envolvendo a prisão do ex-presidente Lula. Avaliam que a instabilidade escancarada com o episódio é fruto de uma crise iniciada com a …

O desembargador Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, determinou em despacho a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado a 12 anos e 1 mês de prisão. O magistrado aceitou a tese do surgimento de um “fato novo” no processo: a condição …

Rogério Favreto, desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, já tirou selfie com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem mandou soltar neste último domingo (8). Favreto foi filiado ao PT de 1991 a 2010 e procurador da prefeitura de Porto Alegre na gestão Tarso Genro nos …

O advogado criminalista Gamil Föppel avaliou que o desembargador plantonista Rogério Favreto errou ao decretar a liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas apontou uma “sucessão de erros” na batalha jurídica para tentar soltá-lo e mantê-lo preso. “Não tem ninguém absolutamente certo, nem errado. Não vejo na petição inicial …

Petistas vazaram nas redes conversa da deputada federal Maria do Rosário (PT) com o ministro Raul Jungmann, pelo WhatsApp, na qual ela o pressiona a soltar Lula. Em resposta, o ministro Jungmann, ao qual a PF é subordinada, disse que o presidente do TRF-4 pediu à instituição que aguardasse seu …

O desembargador federal Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste último domingo (8) trabalhou no primeiro governo do petista ao lado de ex-ministro José Dirceu e com a ex-presidente Dilma Rousseff na época em que ela era ministra da Casa Civil. Fraveto estava de …

Um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, o deputado distrital Chico Vigilante defendeu neste domingo (8) a imediata prisão de Sérgio Moro. A tese do petista defendida em vídeo é de que o juiz teria desobedecido a ordem do magistrado Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal (TRF-4), de soltar o ex-presidente Luiz …

Rogério Favreto, desembargador que acatou liminar para soltar Lula, foi filiado ao PT por 20 anos. Neste domingo foi publicada decisão favorável à soltura do ex-presidente. Favreto foi filiado ao PT de 1991 a 2010, quando virou juiz. Em 2011, ele foi nomeado por Dilma Rousseff ao TRF-4.

O desembargador plantonista do TRF-4, Rogério Favreto, determinou que o ex-presidente Lula seja solto em até 1h. Essa é a terceira decisão do jurista em relação ao ex-petista. Ele reiterou que é o responsável pela Corte durante o plantão e que não é subordinado ao colega, o relator João Pedro …

Diante da guerra de decisões em torno da possível soltura do ex-presidente Lula, integrantes da Polícia Federal afirmam que a corporação pode recorrer à AGU (Advocacia-Geral da União) para pedir uma orientação expressa sobre como proceder no caso do petista. Segundo apurou o Acesse Política, a cúpula da PF pode …

A defesa do ex-presidente Lula deve recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a decisão do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) João Pedro Gebran Neto, que é relator da Lava Jato na segunda instância. As informações são do jornal “O Globo”. Gebran Neto suspendeu a liminar …

Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF4, acaba de derrubar a liminar de Rogério Favreto para libertar Lula neste domingo.

O desembargador Rodrigo Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, emitiu novo despacho, neste domingo (8) em que manda soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão inicial não foi acatada pelo juiz federal Sérgio Moro, que encaminhou o caso ao relator no TRF-4, João Pedro Gebran …

Ao contrário do que informamos, a prisão de Lula não foi revogada. Mais informações em instantes.

O juiz Sérgio Moro acabou de pedir a manutenção da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alegando conflito de competência na decisão monocrática pela libertação tomada pelo desembargador Rogério Favreto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) neste domingo. Segundo despacho de Moro, Favreto “é autoridade absolutamente …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu neste último sábado (7), em Londres, decisões em que revogou prisões ordenadas por juízes de primeira instância da Lava Jato e afirmou que houve um momento de “canonização” da operação no País, em que qualquer questionamento a ela era considerado “antirrepublicano”. …

Esta segunda-feira (9) é o último dia para que representantes de partidos políticos, membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público, interessados em assinar digitalmente os programas a serem utilizados nas Eleições 2018, entreguem os programas próprios ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os programas devem ser …

O embaixador Alexandre Parola, atual presidente da EBC, empresa de comunicação do governo federal, decidiu criar um grupo de trabalho com o objetivo de buscar soluções para a revitalização e sustentabilidade do seu valioso patrimônio de fotos, vídeos, áudios e registros que retratam quase um século da história da sociedade …

O ex-prefeito de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso, foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por utilizar de forma indevida R$ 2 milhões. O ex-prefeito também foi denunciado por assumir despesas de R$ 1,43 milhão nos últimos períodos de sua gestão, em 2011, em seu primeiro governo. Na …

Os vereadores da Câmara de Juara  no Mato Grosso decidiram cassar o mandato da prefeita Luciane Bezerra (PSB), após quase 38 horas de sessão. Segundo informações publicadas pelo G1, o vice-prefeito Carlos Amadeu Sirena (PSDB) já tomou posse. Uma CPI instaurada em novembro de 2017 investigava suposta fraude na contratação de uma …

A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está proibida a partir deste sábado (7), devido às eleições de outubro. Essa é uma das condutas vedadas pela Lei Eleitoral três meses antes do pleito, visando evitar que atos do poder público …

Vereadores de Riachão do Jacuípe, região sisaleira da Bahia, comunicaram o fechamento do Hospital Dr. João Campos, obrigando a suspender 150 cirurgias eletivas e outros 200 atendimentos mensais após ofício emitido pela Sesab (Secretaria Estadual da Saúde), na última quinta-feira (5). “A população carente passará a contar apenas com o …

A Procuradoria-Geral da República solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a quebra do sigilo telefônico do ex-governador de Goiás Marconi Perillo e de dois delatores da Odebrecht. O ex-tesoureiro de Perillo, Jayme Rincón, também foi incluído no pedido. O tucano, atual coordenador da campanha do pré-candidato à Presidência Geraldo …

Os grupos nas redes sociais de magistrados e advogados estão em ebulição. De 16 a 20 deste mês de julho o Tribunal de Justiça da Bahia vai receber uma inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, do CNJ, o que turbina a expectativa de colocar à tona muitas pendengas. Os inspetores, …

Uma postagem feita por Philippe Close causou polêmica nas redes sociais ao zombar da derrota do Brasil para a seleção da Bélgica por 2 a 1 nesta sexta-feira (6), pelas quartas de final da Copa do Mundo. Em sua conta no Twitter, Close que é prefeito de Bruxelas, capital da Bélgica, …

Tribunal de Contas dos Municípios julgou, na sessão desta última quinta-feira (5), procedente a denúncia formulada por dois vereadores de Irecê – Antônio Silva Jesus e Margarida Cardoso da Silva Batista -, contra o prefeito Elmo Vaz. A acusação é de irregularidades na contratação de empresas para o fornecimento de …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deve apresentar a proposta orçamentária da Corte para 2019, nos próximos dias, sem aumento nos salários dos ministros, que hoje é de R$ 33.763,00. Os vencimentos dos membros do Supremo serve como teto para os salários dos servidores públicos. Por isso, tem …

Em relatório da Operação Registro Espúrio, a Polícia Federal sustenta que o ministro do Trabalho, Helton Yomura, foi alçado ao cargo para perpetuar o suposto esquema criminoso liderado por seus padrinhos políticos, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, e a filha dele, deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ). Os investigadores …

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), um dos principais articuladores políticos do governo Michel Temer, é suspeito de envolvimento com a suposta organização criminosa que, segundo a polícia e o Ministério Público, fraudava registros sindicais no Ministério do Trabalho. A Polícia Federal pediu autorização para cumprir mandados …

O vice-governador da Bahia, João Leão (PP), teve um problema de pressão arterial e precisou ser hospitalizado na tarde desta quinta-feira (5), em Barreiras, cidade do oeste baiano. Segundo o secretário-geral do PP na Bahia, Jabes Ribeiro, Leão se sentiu mal por volta das 14h. Ele fazia uma série de …

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, disse nesta última quarta-feira que a União Europeia (UE) fará todos os esforços para evitar uma guerra comercial com os Estados Unidos, destacando o compromisso do seu país de aumentar gradualmente os gastos com a defesa – outro ponto de discórdia com Washington. A …

Pré-candidato a presidente da República, Geraldo Alckmin (PSDB) está preocupado com a aproximação entre o PSB o presidenciável Ciro Gomes (PDT), segundo o jornal Folha de São Paulo. De acordo com a publicação, o tucano procurou aliados do sucessor no governo de São Paulo, Márcio França (PSB), para saber quais …

O entorno de Luiz Estevão dá como certo que ele não conseguirá migrar para o regime-semi aberto em setembro, como previa. Seus amigos acreditam que o ex-senador perderá ao menos uma parte do direito de remissão à pena, redução do tempo de reclusão concedido a detentos que trabalham ou estudam …

A Justiça determinou que o prefeito de Guanambi Jairo Silveira Magalhães (PSB) suspenda imediatamente o decreto publicado no dia 2 de janeiro de 2017, no qual ele anunciou a “entrega da chave deste Município a Deus”. A determinação atende a pedido liminar do Ministério Público estadual realizado em Ação Direta …

O engenheiro civil André Pepitone foi indicado pelo presidente Michel Temer para assumir a direção-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A indicação foi publicada nesta última terça-feira (3) no Diário Oficial da União, e seu nome ainda precisa ser votado pelo Senado Federal. Pepitone é servidor da Aneel desde …

O empresário Eike Batista foi condenado a 30 anos de reclusão na ação penal em que é acusado de ter pago propina ao ex-governador Sérgio Cabral (MDB). É a primeira condenação do empresário. O juiz Marcelo Bretas também impôs ao emedebista uma pena de 22 anos e 8 meses de …

Uma Ação Popular foi apresentada nesta última terça-feira (3) no Tribunal de Justiça da Bahia e representação aos Ministérios Públicos Federal e Estadual denunciando o prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim (PCdoB), por crime de responsabilidade. O gestor é acusado de dissimular a doação de um patrimônio público da cidade avaliado …

Com entrega dos bens à Justiça Federal reduziu em mais de 8 anos a pena do ex-governador Sérgio Cabral e em 4 a da ex-primeira-dama Adriana Ancelmo na condenação do casal na Operação Eficiência. O emedebista foi sentenciado a 22 anos e oito meses de prisão por corrupção (13 anos …

O Ministério Público estadual (MP) instaurou um inquérito para apurar irregularidades no concurso da Polícia Civil, realizado no último dia 22 de abril. A abertura da investigação ocorre após o MP ter recomendado, em maio passado, a suspensão do processo seletivo devido a “graves falhas”. A apuração terá como foco as …

A prefeitura do município de São Francisco do Conde abre Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais na área administrativa do Programa Federal da Estratégia de Saúde da Família e Programa Nacional de Imunização, considerando a importância das atividades no âmbito da Atenção Básica em Saúde, bem como a implantação …

A 44 dias do início da campanha eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admite rever o limite diário para as doações via ‘crowdfunding’, modelo de financiamento coletivo pela internet que os pré-candidatos já estão autorizados a usar nas eleições 2018. O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, afirmou que a …

deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) teve que se esconder no banheiro na tarde desta terça-feira (3) para escapar de uma passageira que passou a cercá-lo e a chamá-lo de “lixo” na sala de embarque do aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Quase sempre acompanhado nos terminais por seguidores que o …

A pré-campanha este ano está sendo feita com menos dados disponíveis sobre a intenção de voto do eleitor. Os registros de pesquisas públicas relacionadas à eleição presidencial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tiveram queda de 37% em relação a 2014. De 1.º de janeiro a 26 de junho de 2018 …

Os últimos julgamentos realizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) evidenciaram divergências de pensamentos entre os ministros que compõem a Corte. Um assunto em especial tem sido motivo de discussões e de especulações sobre um possível racha: a prisão de condenados em segunda instância. Pelo menos cinco ministros defendem abertamente a …