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A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal do Estado de São Paulo condenou uma administradora de grupos no WhatsApp ao pagamento de R$ 3 mil de indenização por ser a responsável pelo espaço e não ter tomado providências para evitar xingamentos e discussões. Segundo refere o UOL; a jovem de …

Um motorista terceirizado da Secretaria da Saúde de Minas Gerais, no sudeste do país, foi demitido após ser flagrado, em um vídeo que circula nas redes sociais, após supostamente usar indevidamente o carro oficial. As informações foram divulgadas pela Band News FM. Segundo a reportagem, nas imagens, feitas por um …

O ex-governador Sérgio Cabral (MDB) e a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo autorizaram a Justiça Federal a leiloar todos os bens apreendidos e bloqueados pela Justiça Federal durante as investigações da Operação Lava Jato no Rio. A decisão tem impacto principalmente sobre o destino do imóvel do casal no Condomínio Portobello, em …

A prisão após condenação em segunda instância volta a ser discutida no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana, quando ação impetrada pela defesa do ex-ministro José Dirceu (PT-SP) será analisada pela Segunda Turma da Corte. Os advogados alegam, de acordo com informações da colunista Mônica Bergamo, que a decisão de prender …

Preso desde 2016 pela Lava Jato, e condenado a 12 anos e dois meses de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Palocci teve seu acordo de delação com a PF validado pelo Supremo. A Lava Jato apreendeu R$ 70 milhões de Palocci. Investigadores disseram que ele vai sair …

É a primeira vez que uma mulher negra assume a reitoria de uma universidade federal no Brasil. A nova reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Joana Angélica Guimarães da Luz, tomou posse na última semana na sede do Ministério da Educação, em Brasília. Joana Luz tem 12 …

Diz uma história que Waldir Pires quando ainda era jovem, lá pelo final dos anos 1940, teve tuberculose, isso quem contou foi o jornalista, Emiliano José, que era o biógrafo dele. Disse que Waldir passou longo período de recuperação, mais de seis meses, em Minas Gerais. No início dos anos …

Com renda mensal de R$ 30,4 mil, um desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) pediu o benefício da justiça gratuita, para não pagar as despesas de um processo contra a empresa Hidrovale Poços Artesianos. O desembargador Evandro Stábile foi aposentado compulsoriamente em 2016, por venda de …

O arrasta pé esta tomando conta do município de Lauro de Freitas. O Arraiá de Ipitanga – São João da Tradição vem garantindo desde o último sábado (23) muita animação com o público presente. A prefeitura planejou dois dias de festas com shows, desfile de blocos culturais e apresentação de …

epois de três meses de estabilidade, a desaprovação ao pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) subiu de 60% para 64%, enquanto a aprovação caiu de 23% para 20%. Esta é a principal novidade da pesquisa da Barômetro Político Estadão-Ipsos, que todos os meses analisa a opinião dos brasileiros sobre personalidades …

Vitrine simbólica e midiática sem igual, a Copa do Mundo sofreu a invasão da política em diversas ocasiões ao longo de sua história. Último episódio? Nesta última sexta-feira na comemoração pró-albanesa de dois jogadores suíços contra a Sérvia, o que reavivou as tensões em torno do Kosovo. Mera expressão de …

O prazo para apresentação de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2019 em Salvador será encerrado no próximo dia 29. As propostas devem ser encaminhadas à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal até 16h. A data limite foi confirmada na audiência pública realizada …

O São João da Bahia é grátis e torna-se cada ano mais tradicional em Salvador. Quem escolher ficar na capital baiana tem várias opções nos palcos montados no Centro Histórico e em Paripe, no Subúrbio Ferroviário. A festa acontece neste sábado (23) e domingo (24). Palcos foram montados no Terreiro …

As obras do novo aeroporto de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, serão concluídas no segundo semestre deste ano. Os trabalhos estão concentrados no terminal de passageiros e nas instalações complementares. Estão sendo investidos R$ 145 milhões na construção, com financiamento dos governos federal e estadual. No último dia …

Políticos de diferentes partidos lamentaram a morte do ex-governador da Bahia e ex-ministro da Previdência e Assistência Social (1985-1986), do Controle e da Transparência (2003-2006), atual Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União) e da Defesa (2006-2007), Waldir Pires. Internado no Hospital da Bahia na noite de quinta-feira com um …

O criminalista José Roberto Batochio, um dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se disse surpreso com a decisão do ministro Edson Fachin de retirar da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de liberdade do petista, que seria avaliado na próxima terça-feira (26). “É absolutamente surpreendente”, …

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde 7 de abril, pediu aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que substituam sua prisão em regime fechado por prisão domiciliar, ou outras medidas cautelares, caso não lhe concedam a liberdade até o julgamento de seu recurso …

Em palestra no 2º Congresso de Direito Eleitoral de Brasília, promovido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, nesta quinta-feira (21), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu a liberdade de opinar da população. “Nós podemos ser contra um servidor, nós podemos ser contra um agente público, …

O aeroporto de Guanambi está há mais de dois anos interditado para voos comerciais,  por conta dos morros do entorno da pista. No plano apresentado, o sentido de pousos e decolagens será invertido. Dia 10 de julho a Seinfra realiza a licitação para a recuperação da pista e acredita-se que …

Quem pretende ser candidato nas eleições de 2018 e tem programa de rádio ou televisão no Brasil tem que deixar sua atividade profissional até o próximo dia 31 de junho. Na Bahia destaque para os radialistas e deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) e o ex-deputado federal Marcos Medrado (PP).   …

O período eleitoral não é diferente de qualquer outro período da vida nacional, não é um período de exceção democrática que exija regras diferenciadas para conter a liberdade de expressão no país”. A manifestação é da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na sessão desta última quarta-feira (20) do Supremo Tribunal …

A maioria do plenário do STF deve votar nesta quinta-feira pela inconstitucionalidade de artigos da minirreforma eleitoral aprovada no ano passado que proíbem emissoras de fazerem trucagens, montagens ou sátiras com candidatos durante o período eleitoral. Já são 5 os votos favoráveis à liberação do humor na TV, e à …

Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (21) a Operação Pedra no Caminho, etapa da Lava Jato em São Paulo, que apura crimes praticados por agentes públicos e empresários durante as obras do Rodoanel Viário Mário Covas – Trecho Norte. Segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), o superfaturamento …

A Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia e Loja Fraternidade Atlântida foram homenageadas pela Grande Loja Nacional da França, na noite desta última quarta-feira (20). A Loja Fraternidade Atlântida da Bahia iniciou um processo de irmandade com a Fraternidade Atlântida da França, passando a ser reconhecida e estreitando laços …

A turma que inocentou a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffman, é a mesma que dia 26, uma terça-feira, julgará o pedido de soltura de Lula, preso em Curitiba desde o dia 7 de abril. Mais uma vez vão pedir que o mesmo só cumpra a condenação após transitado …

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta última quarta-feira (20) que a Polícia Federal e as polícias civis estaduais podem firmar acordos de delação premiada com investigados, mesmo sem a anuência do Ministério Público -8 dos 11 ministros votaram nesse sentido. Os magistrados terminaram de julgar uma ADI (Ação Direta …

Vinculado ao Ministério da Fazenda, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) produziu relatório que aponta possível lavagem de dinheiro envolvendo movimentações financeiras do senador Romário (Podemos-RJ). Em fevereiro, o jornal O Globo revelou a existência de uma conta bancária aberta em agência Banco do Brasil localizada na Câmara dos …

O Superior Tribunal de Justiça decidiu, ontem (20), que o foro privilegiado  de governadores e conselheiros de tribunais de contas ficará restrito a fatos ocorridos durante o exercício do cargo e em razão deste. O assunto foi discutido após a decisão do Supremo Tribunal Federal que restringiu o foro privilegiado …

A defesa do ex-senador Luiz Estevão divulgou nota para rebater as acusações de que ele seria beneficiado com regalias dentro do Centro de Detenção Provisória da Papuda, onde está preso há mais de dois anos. O empresário foi um dos alvos da Operação Bastilha, deflagrada no último domingo por policiais …

Uma mala com uma “simulação de bomba”, deixada na comissão do agrotóxico na Câmara, gerou, em um primeiro momento, risos e piadas entre os presentes. No momento que a mala começou a apitar, não houve tensão. O procedimento, então, foi feito por um dos assessores, que retirou a mala e …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou, nesta quarta-feira, 20, que a instituição está “municiada para enfrentar as fake news” nas eleições deste ano. Fux participou de um seminário sobre o impacto social, político e econômico da propagação de notícias falsas. O evento é promovido pela …

Após sete anos de tramitação, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) que a ação penal contra o senador Ivo Cassol (PP-PR) está definitivamente encerrada, selando a condenação do político por fraude em licitação. Com isso, foi determinado o cumprimento imediato da pena de 4 anos em …

deputado Jorge Picciani (MDB), presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), teria recebido R$ 80 milhões de empresas de ônibus. A acusação foi feita pelo ex-vice-presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) Marcelo Traça. A quantia, de acordo …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta última terça-feira (19) a inclusão da delação de Lucio Funaro, operador do MDB, em um inquérito que investiga se o presidente Michel Temer beneficiou empresas do setor portuário. As informações foram publicadas no jornal “O Globo”. A procuradora-geral da …

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não deve reverter a prisão do ex-presidente Lula no julgamento marcado para a próxima terça-feira (26). O pedido de liberdade do petista, bem como a suspensão da inelegibilidade gerada com a condenação em segunda instância, dificilmente serão reavaliados. A opinião geral de magistrados ouvidos …

O Ministério Público estadual aponta, em ação civil pública ajuizada na última quinta-feira (14) que usina termelétrica em funcionamento no complexo industrial de Camaçari foi instalada sem a realização de estudo e de relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA). Na ação, movida contra a Petrobras e o Instituto do Meio Ambiente …

O pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) se irritou com o formato do painel com pré-candidatos promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM) e deixou o evento no meio de sua participação. “Escuta, senão eu me retiro. Eu não sou demagogo, eu quero governar o Brasil para restaurar a autoridade …

Chama a atenção os votos do deputado João Bacelar (PR), pivô de um inquérito da Polícia Federal que investiga um suposto vazamento de informações sigilosas para a Odebrecht. Ele votou contra a cassação de Eduardo Cunha e pela rejeição de ambas as denúncias contra Michel Temer. Além de tentar salvar …

O Largo do Caranguejo, no bairro de Itinga no município de Lauro de Freitas, foi um dos locais escolhidos pelo cantor e compositor Jorge Zárath para a realização do projeto Sanfona do Hexa. O arrasta-pé promovido será realizado nesta quarta-feira (20) e o artista está preparando um verdadeiro baile, com …

Segundo publicação no site Zero Hora, ao menos 190 deputados federais assinaram o pedido para criação de uma CPI para investigar delações realizadas na Operação Lava-Jato e em outras operações. Na lista aparecem 19 nomes de deputados baianos. São eles os deputados Paulo Pimenta (PT), Baleia Rossi (MDB), Arthur Lira …

O PSL está ampliando a busca por candidatas para atrair o eleitorado feminino para Jair Bolsonaro. O partido mira nas policiais militares espalhadas pelo Brasil. De acordo com publicação no jornal Folha de SP, o candidato à Presidência está com dificuldade em atrair o voto das mulheres. Com o caso …

A varredura nas celas do ex-senador Luiz Estêvão (MDB-DF) e dos ex-ministros Geddel Vieira Lima (MDB-BA) e José Dirceu (PT-SP), na Penitenciária da Papuda, derrubou integrantes da cúpula do sistema prisional em Brasília. Em nota divulgada nesta última segunda (18), a Secretaria da Segurança Pública do Distrito Federal informou que, …

Considerado o grande nome do empreendedorismo nacional, ministro duas vezes e conselheiro de todos os presidentes da história recente do Brasil, responsável por desenvolver a Vale do Rio Doce e transformá-la em uma das maiores empresas do mundo aponta que seu foco nunca esteve em si mesmo, mas no outro, …

Polícia Civil do Distrito Federal fez buscas nas celas em que estão presos o ex-senador Luís Estêvão (MDB-DF) e os ex-ministros Geddel Vieira Lima (MDB-BA) e José Dirceu (PT-SP), na Penitenciária da Papuda. Durante a operação, na tarde do último domingo (17), foram apreendidos chocolates, pendrives e uma tesoura, atribuídos …

Raquel Dodge acaba de enviar ao Supremo uma nova denúncia contra o presidente do PP, senador Ciro Nogueira. Desta vez, a PGR o acusa de tentar comprar o silêncio de uma testemunha. Tanto ele quanto o deputado Dudu da Fonte foram alvos de uma operação no final de abril. Os …

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, garantiu nesta segunda-feira (18) mais uma vez que a política de preços da Petrobras será mantida, sem interferência do governo. “A Petrobras tem acionistas minoritários e precisa sim ter sua política de preços”, disse o ministro, para quem o único ponto que falta na …

A proposta de privatização das seis distribuidoras estaduais de energia administradas pela Eletrobrás entra numa semana decisiva e ainda preocupa o governo. Mesmo com a publicação do edital de venda das empresas na última sexta-feira e a licitação marcada para o dia 26 de julho, há uma série de etapas …

Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes não superaram as marcas deixadas pelo sabão que o primeiro passou no segundo durante sessão no STF. Até hoje, eles não se cumprimentam.

Com meta de déficit primário de R$ 159 bilhões neste ano e com um teto de gastos pelas próximas duas décadas, o governo teria melhores condições de sanear as contas públicas, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), concedendo menos incentivos para determinados setores da economia. O …

A Justiça Eleitoral já cassou, pelo menos, 94 prefeitos eleitos em 2016, segundo levantamento feito pelo jornal Estado de SP. De acordo com a publicação, o último a perder o mandato foi o prefeito de Mangaratiba, que foi cassado na semana passada. O prefeito de Petrópolis, Bernardo Rossi, também no …

Matéria publicada neste domingo (17) na Folha de São Paulo informa que cerca de 70 milhões de brasileiros com 16 anos ou mais deixariam o Brasil se pudessem, mostra o Datafolha. Segundo a publicação, é como se a população dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná desaparecesse …

O Tesouro Nacional pagou, em maio, R$ 594,10 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios, informou o órgão. Do total, R$ 586,46 milhões referem-se a débitos não quitados pelo estado do Rio de Janeiro, R$ 5,46 milhões do governo de Roraima e R$ 2,18 milhões não honrados pela prefeitura …

Lula amarga quase tudo que uma cadeia impõe aos seus hóspedes, menos o calor. Sua cela conta, sim, com um ar-condicionado. Mas como em Curitiba está frio, o aparelho não é ligado pelo ex-presidente. Na sala ainda possui tv a cabo, chuveiro elétrico, armários, mesa com cadeiras para reunião, cortinas …

O controle das áreas de trânsito e transporte de Lauro de Freitas vai ficar mais seguro. Servidores da prefeitura municipal concluiram nesta última sexta-feira (15), o primeiro curso de capacitação para atuar no Centro Integrado de Mobilidade Urbana (CIMU), que será implantado na cidade a partir de 30 de junho …

Se não fossem os recursos públicos que receberam por meio do fundo partidário, os partidos brasileiros teriam ficado praticamente paralisados em 2017. A verba representou, em média, 86,5% de todos os recursos utilizados pelas 34 legendas que declararam suas contas ao TSE. Os dados são inéditos e foram compilados pela …

Aguardada pela capacidade para explodir de vez o tabuleiro do Rio, a delação do deputado estadual Jorge Picciani não andava porque ele só queria entregar os inimigos. Mas para liberar o filho Felipe, preso há 7 meses, ele finalmente se convenceu a falar dos amigos.  

Segundo a coluna de Mônica Bergamo, no jornal Folha de S. Paulo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso enviou recados a Álvaro Dias (Podemos-PR) de que gostaria de conversar. Presidenciável pelo Podemos, o senador tem hoje 4% das intenções de votos, segundo o Datafolha —contra 7% de Geraldo Alckmin num cenário em que Lula não é …

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli afirmou na manhã desta sexta-feira (15) que o Ministério Público tem um poder extraordinário no país. Segundo ele, o órgão foi criado para atuar como contraponto ao Judiciário, visto como retrógrado. “A Constituição deu esse empoderamento como alternativa para a sociedade …

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a ser objeto de críticas após imagens suas batendo continência para um general da Coreia do Norte circularem pelas redes sociais. O episódio aconteceu durante seu encontro com o líder norte-coreano Kim Jong-un, na última terça-feira (12), em Singapura. A emissora de …

A procuradora Geral da República, Raquel Dodge, já reuniu elementos suficientes para denunciar Michel Temer. Ela tem deixado claro, porém, que não quer lançar essa flecha antes das eleições. Sob o mesmo pretexto, a PGR puxará o freio das operações contra políticos. A partir do segundo semestre, buscas em endereços …

Trata-se de boato fabricado um vídeo enganoso frequentemente compartilhado no aplicativo de mensagens WhatsApp, que mostra o funcionamento de um dispositivo chamado de “chupa cabra de urna eletrônica.” No vídeo, o autor afirma que é possível fazer a transferência de votos de um candidato para outro com o equipamento. Neste vídeo …

Parte da magistratura do país se indignou com a publicação, pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de uma norma que restringe manifestações de juízes em redes sociais e por meio de emails funcionais. A regra afirma que a vedação de atividade político-partidária a magistrados, …

À medida que avança o ano, a anemia na atividade econômica se aprofunda. As previsões de crescimento acima de 3% se esvaíram e os índices, hoje, convergem para 1%. Em sua coluna no jornal Valor, Claudia Safatle publicou indicadores cada vez mais deteriorados e compara o cenário a 2002. “Os pré-candidatos …

Inteiramente reformada, a passarela da Beira Rio, em Lauro de Freitas, será aberta à população a partir desta sexta-feira (15). O acesso sobre o Rio Ipitanga começou a ser instalado há alguns dias, com a montagem da estrutura em aço. “Esse é um sistema com estrutura metálica que tem instalação …

O presidente russo Vladimir Putin inaugurou a Copa do Mundo da Rússia-2018, nesta quinta-feira (14), para 80.000 torcedores no estádio Luzhniki de Moscou, antes da partida de abertura entre a anfitriã e a Arábia Saudita. “Bem vindos à Copa do Mundo da Fifa aqui na Rússia. O futebol vai conquistar …

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral, irá julgar rapidamente a candidatura do ex-presidente Lula, para o Palácio do Planalto. “A Justiça Eleitoral é muito rápida. O brasileiro terá uma definição sobre a situação de cada um dos candidatos. Não temo que …

O presidente Michel Temer, acompanhado do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, foi ao Tribunal de Contas da União (TCU), na noite desta última quarta-feira (14), e encontrou-se com o presidente da Corte, Raimundo Carrero. A visita do emedebista ocorreu no mesmo dia em que as contas do governo referentes …

Sem poder indiciar o presidente Michel Temer em inquérito sobre fraudes na Caixa, a Polícia Federal atribuiu ao presidente “indícios suficientes” de ação na suposta compra do silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ). Relatório da Operação ‘Cui Bono?’, que mira desvios na Caixa, dedica um capítulo somente para …

Corrupção é também uma questão de gênero? Difícil responder à pergunta de modo definitivo, mas alguns números sugerem, sim, que os homens estão mais sujeitos a envolvimento com práticas delituosas. Levantamento publicado no site Congresso em Foco mostrou que 39 dos 68 senadores (57,4%) respondem a acusações criminais. Entre as 13 senadoras, …

Situado no Centro-Sul da Bahia, o município Maetinga tem um movimento incomum de pessoas a cada dois anos. Contudo, o fenômeno não ocorre em função de períodos festivos, mas por causa das eleições. A explicação para esse fato vem de um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que coloca …

De acordo com despacho sigiloso, assinado no dia 2 abril pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância, órgãos de controle e do governo estão proibidos de usar, em processos civis e criminais, provas colhidas por meio de delações premiadas contra colaboradores ou empresas que celebraram …

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez a conclusão do julgamento sobre a validade da decretação de conduções coercitivas para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país. Até o momento, há 4 votos a 2 para derrubar liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação …

Durante palestra de quase meia hora para representantes de rádios e TVs, nesta última quarta-feira (13), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a importância do combate a notícias falsas, as chamadas fake news, mas ponderou que é preciso estar atento para não limitar o acesso a …

O Ministério Público Federal solicitou à Justiça que determine a nulidade do contrato firmado entre a prefeitura e o Consórcio BRT/Salvador e, liminarmente, a suspensão imediata das obras de implantação do modal. As obras foram iniciadas em 29 de março e, segundo informações da administração municipal, já contam com mais …

Após realizar mais uma assembleia da campanha salarial na tarde desta quarta-feira (13), centenas de servidores municipais de Salvador decidiram bloquear a Rua Chile, na Praça Municipal, a fim de chamar a atenção do prefeito ACM Neto, que não estaria aberto para dialogar com a categoria. O Sindicato dos Servidores da …

A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) esteve no local apontado como ponto de entrega de propina pelo delator Lúcio Funaro, doleiro e suposto operador financeiro do MDB. A confirmação, segundo a PF, foi possível porque o celular do ex-ministro foi rastreado por antena de …

O baiano Edson Duarte, foi nomeado oficialmente como ministro do Meio Ambiente, Edson já ocupava o cargo há dois meses e foi finalmente oficializado no cargo na edição da última terça-feira (12) do Diário Oficial da União. Para o novo ministro, a sua oficialização define a manutenção de uma politica …

O presidente Michel Temer devolverá ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva benefícios a que ele tem direito por ter sido mandatário do Palácio do Planalto, mas que tinham sido suspensos em maio por decisão judicial. No final do mês passado, o desembargador André Nabarrete Neto, do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª …

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para atribuir efeito suspensivo a um recurso especial apresentado contra a condenação do petista no caso do triplex de Guarujá (SP). O objetivo da defesa de Lula …

O ditador norte-coreano, Kim Jong-un, aceitou o convite do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para uma visita aos EUA. Segundo a agência estatal da Coreia do Norte KCNA, “Kim Jong-un convidou Trump para visitar Pyongyang no momento adequado, e Trump convidou Kim Jong-un para uma visita aos Estados Unidos”. …

A economista Carlos Miranda, apontado como operador financeiro do ex-governador Sérgio Cabral, disse nesta quarta-feira (12) durante depoimento na presença do juiz Marcelo Bretas, na 7ª Vara de Justiça Federal, como era feita a distribuição de propinas referentes a obras do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Rio de …

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (19) o julgamento da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), do ex-ministro Paulo Bernardo e do empresário Ernesto Kugler Rodrigues, ligado ao casal. Na semana passada, o ministro Celso de Mello, revisor da Lava Jato no STF, liberou o caso …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) quer construir um novo prédio anexo, próximo à sede, no Centro Administrativo (CAB). Para isso, o TJ vai lançar um edital de licitação e o valor previsto para a obra é de R$ 53 milhões. De acordo com o presidente do tribunal, desembargador …

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, em edital publicado na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial, notificou os presidentes das câmaras municipais da Bahia para que encaminhem, num prazo máximo de 30 dias, os decretos legislativos, acompanhados das atas de julgamento …

Três imóveis do ex-ministro José Dirceu serão leiloados no dia 5 de julho, conforme determinação do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância: uma casa com 501 m² de área em Indianópolis (SP), avaliada em R$ 6 milhões; prédio e respectivo terreno, com 200 m², em São …

Enquanto o projeto de reforma da Previdência está enterrado no Congresso, e as contas públicas são reajustadas para bancar a diminuição do imposto no diesel, servidores públicos ganham aumentos. Nesta última segunda-feira (11), ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concederam reajuste de salários e benefícios a funcionários de quatro …

O ex-prefeito da cidade de Palmópolis no estado de Minas Gerais foi alvo de uma medida protetiva de urgência (Lei Maria da Penha) impetrado pela prefeita de Jucuruçu, Uberlândia Carmos Pereira (PSD). A medida foi deferida pelo juiz Rodrigo Quadros de Carvalho da comarca de Itamaraju determinando que Arivaldo de …

Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (12) a segunda fase da Operação Registro Espúrio, com o objetivo de aprofundar as investigações a respeito de organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho. Policiais Federais cumprem três mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo …

A previsão de gastos para pagar salários, auxílios e penduricalhos dos mais de 633 mil funcionários públicos federais dos três Poderes supera R$320 bilhões este ano, fortuna grande o suficiente para se comprar outra Petrobras, passando troco. Com queda no valor de mercado da estatal devido à greve de caminhoneiros …

Condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a cinco anos e três meses de reclusão, em regime semiaberto, por fraude e dispensa de licitação, à época em que era prefeito de Pinhalzinho (SC), o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) reassumiu nesta segunda-feira (11) o mandato na Câmara dos Deputados. …

A juíza substituta Caroline Figueiredo enviou à Corregedoria da Justiça Federal do Rio um documento em que questiona a competência de Marcelo Bretas para julgar a ação penal decorrente da Operação Saqueador. Desdobramento da Lava-Jato, a ação penal já se encontra em fase de sentença, e investiga o desvio de ao menos R$ 370 …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia,  afirmou nesta segunda-feira (11) que sem uma imprensa livre a Justiça e o Estado “não funcionam bem”. A fala, que abordou a vigência da Constituição a o papel do jornalismo nas últimas três décadas, abriu …

Agora quem for buscar atendimento no Posto de Saúde da Família (PSF), do Parque São Paulo em Itinga no município de Lauro de Freitas, também poderá agendar seus exames no mesmo local. Na última semana a unidade passou a funcionar como posto de Regulação somando-se a outros seis USFs que …

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) deve votar nesta quarta-feira (14) a retirada dos terceirizados do índice de pessoa das prefeituras. Os prefeitos argumentam que a inserção dos terceirizados na análise das contas eleva os gastos na folha de pagamento, o que gera, na maioria das vezes, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) contratou uma área de embarque especial para os integrantes da Corte no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília. A área VIP tem custo adicional de R$ 374,6 mil por ano e foi criada para garantir a “segurança” dos ministros, informou o STF. O custo total …

Funcionários de um jornal de Salvador foram agredidos durante um assalto na sede da empresa, na madrugada deste sábado (9), por volta das 3h. Três bandidos participaram da ação. Dois trabalhadores ficaram feridos e chegaram a ser trancados em uma sala. Câmeras de segurança flagraram toda a ação. Os homens …

Com a presença do vice governador João Leão foi assinado em Macau, na China, um Memorando de Entendimento (MOU) que garante a intenção de uma empresa chinesa em participar de licitação para construção da Ponte Salvador-Itaparica, que faz parte do Sistema Viário Oeste (SVO). A empresa China Railway 20 Bureau …

O deputado João Rodrigues (PSD-SC), preso pela Polícia Federal em fevereiro deste ano, foi autorizado a deixar o presídio da Papuda (DF), durante o dia, para exercer suas atividades na Câmara. A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele acatou, na última quinta-feira (7), …