A possibilidade de que o ministro Luís Roberto Barroso, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), proíba Luiz Inácio Lula da Silva de participar da propaganda eleitoral gratuita é considerada inusitada pela defesa do petista. O Partido Novo, do presidenciável João Amoêdo, reiterou pedido para que Barroso vete a participação de Lula …
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A desembargadora Cármen Lúcia Santos, auxiliar da propaganda eleitoral do TRE-BA, negou o pedido da coligação formada por Pros e Avante para que a coligação do DEM fosse condenada por propaganda eleitoral antecipada. A denuncia afirmava que foi realizado showmício pró-Lázaro em convenção do partido.
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O ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta quinta-feira (30) um pedido do Instituto Democracia e Liberdade (IDL) para impedir que as pesquisas eleitorais incluam o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em suas sondagens de intenção de voto. O instituto havia pedido uma liminar …
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O pagamento de anúncios em redes sociais, permitido pela primeira vez em uma eleição no Brasil, não está sendo usada só para exaltar candidatos e partidos. Nos 12 primeiros dias de campanha, foram feitas 36 postagens patrocinadas com críticas a presidenciáveis no Facebook. Até a última segunda-feira (27), tinha sido …
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O prazo para os advogados do presidenciável do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentarem a defesa da candidatura dele ao Tribunal Superior Eleitoral termina nesta quinta-feira (30). Desde o registro da candidatura de Lula à Presidência em 15 de agosto, foram apresentados ao TSE 16 questionamentos com base na …
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A Polícia Federal deflagrou uma operação nesta quinta-feira (30), para cumprir 29 mandados de busca e apreensão, 23 mandados de medidas cautelares e 61 mandados de intimação. Um dos alvos da operação é um vereador eleito em 2016 na cidade de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, acusado de crime …
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O presidente do PTC na Bahia, Rivailton Veloso, teve seu registro impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-BA), conforme informações do sistema DivulgaCand. Em 2004, Rivailton disputou a prefeitura de Salvador; em 2006 ele concorreu a deputado estadual; em 2008 tentou uma vaga na Câmara de Salvador; e em …
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Está pronto para votação no Plenário do Senado Federal o projeto que garante ajuda de custo para pacientes do SUS que necessitem de tratamento fora da cidade onde vivem. O Projeto de Lei do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), prevê o pagamento para os gastos do paciente com alimentação, transporte e hospedagem. …
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“O WhatsApp é hoje uma das ferramentas mais utilizadas pelos usuários de smartphones e, portanto, um meio que facilita a divulgação de informações sobre o controle externo”, Gildásio Penedo Filho, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), ao anunciar que a Corte passou a utilizar o aplicativo …
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O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, disse que a Constituição ampliou os poderes do tribunal, fortaleceu a fiscalização e o controle das contas públicas e o combate à corrupção. Antes de ser escolhido ministro do TCU, Carreiro trabalhou como servidor do Senado por 39 anos, dos …
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O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), pediu aumento no número de policiais militares que atuam na segurança da Casa após o assalto ocorrido nesta quarta-feira (29) no posto bancário do Santander que fica instalado no Centro de Cultura do legislativo. Segundo Prates, sete policiais militares trabalham, …
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Câmara de Vereadores de Salvador aprovou, por ampla maioria dos votos, as contas da Prefeitura de Salvador referentes ao ano de 2016. A voração aconteceu ao longo da tarde desta quarta-feira (29). PT, PCdoB, PSB e PSOL encaminharam pela rejeição das contas. Foram 24 votos a favor e 5 contra …
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O Ibama aplicou multas que somadas chegam a R$ 1,4 milhão em oito municípios depois de verificar o desmatamento de 257,9 hectares de Mata Atlântica no sul da Bahia. Os alvos da operação foram selecionados a partir da análise de imagens de satélite. Foram 21 autos de infração aplicados em áreas …
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Dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego, realizada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), mostram que a taxa de desemprego total da Região Metropolitana de Salvador aumentou, ao passar de 25,1% para 25,7% da População Economicamente Ativa (PEA), entre junho e julho de 2018. Segundo suas …
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A conselheira Carolina Matos Alves Costa, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), realizou, na última segunda-feira (27) no campus da Unifacs, no Stiep, a defesa pública de dissertação que lhe conferiu o título de mestra em Direito, Governança e Políticas Públicas. O trabalho, intitulado “A influência do …
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Vai sobrar cafezinho para deixar a turma acordada no plenário. Eunício Oliveira vai desembolsar até 548.000 reais para comprar 29 toneladas do pó preto. De acordo com o edital da licitação. cada pacote de 500 gramas sairá por até 9,45 reais.
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Lula fez um afago ao grupo de 43 especialistas que escreveram para o livro “Vontade popular e democracia: Candidatura de Lula?”, da editora Praxis. Como sugere o título, a obra bate bumbo em favor do pleito do ex-presidente. O petista escreveu uma carta para agradecer a turma, formada por juristas, …
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Foram publicadas no Diário Oficial da União três leis originárias de medidas provisórias editadas pelo governo para acabar com a greve dos caminhoneiros, em maio. A liberação do pagamento de pedágio sobre eixos suspensos dos caminhões e o pagamento de um adicional para o policial rodoviário federal que trabalhar nos …
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O polêmico comentário do candidato à presidência da república Jair Bolsonaro sobre a disparidade dos salários entre Willian Bonner e Renata Vasconcellos deu o que falar nas redes sociais. O assunto foi ao ar durante o Jornal Nacional desta terça-feira (28), quando a jornalista levantou o questionamento sobre a desigualdade …
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A Aiphaville Urbanismo adiou o pagamento de R$ 38,9 milhões em juros relativos a uma emissão de debêntures que estava previsto para acontecer no último dia 20. Segundo informações da revista Valor Econômico, a empresa passa por situação financeira delicada em razão da crise no setor imobiliário e tenta se …
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O Brasil está em quarto lugar na produção mundial de alimentos e em segundo lugar na exportação, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Mas para garantir essa posição de destaque no comércio internacional, os produtores tem enfrentado dificuldades, como as barreiras …
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Neste sábado 1º de setembro, acontece a sétima edição da Festa dos Vaqueiros em Juazeiro, uma realização da Prefeitura Municipal – através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes em parceria com a Federação de Vaquejada e Desenvolvimento Cultural Baiano. Diversas atrações irão animar a festa na Avenida Flaviano Guimarães, …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) negou uma tentativa do Movimento Brasil Livre (MBL) de resgatar páginas e perfis removidos do Facebook. De acordo com a coluna de Lauro Jardim, publicada nesta última terça-feira (28) no jornal “O Globo”, a decisão do ministro Alexandre de Moraes. O grupo coordenado por Kim …
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) condenou a coligação “Mais trabalho por toda a Bahia”, do governador Rui Costa (PT), candidato à reeleição, a pagar R$ 5 mil por prática de propaganda eleitoral irregular. De acordo com a desembargadora Carmem Lucia Pinheiro, relatora do caso, a plotagem no comitê …
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Advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin enviou nesta terça (28) ao juiz Sergio Moro um pedido para que depoimentos prestados por antigos executivos da Odebrecht sejam enviados para a justiça federal de Brasília. Segundo Zanin, o Supremo Tribunal Federal já reconheceu que essas denúncias, incluindo o recebimento de vantagem indevida para a construção do Instituto Lula, não …
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O uso das Forças Armadas em Roraima foi decretado pelo presidente Michel Temer, nesta terça-feira (28), em pronunciamento no Palácio do Planalto. O objetivo é reforçar a segurança no estado, que foi palco de um ataque de um grupo de brasileiros a um acampamento de venezuelanos. “Decretei hoje o emprego …
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Com um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu hoje (28), com o placar de 2 votos a 2, o julgamento sobre o recebimento ou não de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), …
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O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse hoje (28) como novo corregedor nacional de Justiça, cargo no qual ficará responsável por supervisionar a atuação dos juízes brasileiros. Martins substitui o ministro João Otávio Noronha, que encerrou seu mandato e assume, nesta quarta-feira (29) a presidência …
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O prazo para aderir ao Programa de Regularização de Débitos Fiscais (PRD) da prefeitura de Lauro de Freitas termina nesta sexta-feira (31). Os débitos que podem ser negociados através do PRD com até 90% de desconto nas multas e juros são taxas de ISS, TFF e IPTU do referentes ao …
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A prefeitura de Salvador removeu 35 barracos de madeira desabitados e 61 demarcações de terra na área da Pedra de Xangô, no barro de Cajazeiras, durante ação de fiscalização realizada nesta terça-feira (28). Além disso, foram retirados 140 metros de cerca, cinco embriões e oito barracos de alvenaria irregulares desabitados. …
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Os deputados Pastor Eurico (Patri-PE) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foram hoje (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) prestar depoimento como testemunhas de defesa do deputado e candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL-RJ), nas ações penais em que ele é réu por injúria e incitação ao estupro. Com o depoimento dos …
Leia Mais »O ministro do TSE Napoleão Maia Nunes Filho negou um pedido impetrado pelo jurista Modesto Carvalhosa de cancelamento do registro de diversos partidos investigados pela Lava-Jato. Na mira de Carvalhosa estavam o MDB, PT, PP, PROS, PRB, PCdoB, PDT, PR e PSD sob a justificativa de recebimento de recursos ilícitos, …
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O presidente nacional do PDT e ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, divulgou nota na noite desta segunda-feira (27) na qual afirma que é “ficha limpa” e que nunca respondeu a nenhum processo criminal ou foi investigado por corrupção. “Em mais de 30 anos de vida pública, jamais respondi a nenhum …
Leia Mais »O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta última segunda-feira (27) para julgamento um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do plenário da Corte que negou um habeas corpus antes de ele ser preso, em abril. O recurso, do tipo embargos de …
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A partir desta última segunda-feira (27), está assegurado por lei o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social, mesmo que eles não apresentem comprovante de residência. A Lei 13.714, de 2018, que proíbe expressamente a recusa de atendimento pelo …
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderá ter legitimidade para propor ação civil pública. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado que já está na pauta de deliberação no Plenário da Casa. Antes de votar a matéria, no entanto, os senadores terão que analisar o Requerimento, do …
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4 ) deve decidir em breve se mantém uma multa de R$ 2 bilhões contra o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp. A sentença foi aplicada por um juiz de Umuarama, no Paraná, que determinou que a plataforma fornecesse as conversas dos integrantes de uma …
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O candidato do MDB ao governo da Bahia, João Santana, disse hoje (28) que já pediu ao Tribunal Regional Eleitoral para rever a decisão que indeferiu a candidatura a vice da Professora Jeane Alves. “Foi um documento de quitação eleitoral que esquecemos de entregar. Já foi encaminhado”, afirmou, ao ressaltar …
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Tramitam no Senado dois projetos que buscam melhorar a qualidade de vida das pessoas com alergias alimentares por meio do esclarecimento e conscientização do tema. A primeira proposta, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), estabelece a criação da Semana Nacional de Conscientização Sobre a Alergia Alimentar. O Projeto de …
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O Tribunal Superior Eleitoral já recebeu pelo menos 20 pedidos de candidaturas avulsas à Presidência, um número maior que o de candidatos vinculados a partidos políticos que estão efetivamente na disputa – 13. O “lado B” da corrida presidencial inclui pretensão eleitoral de advogados, de coronel da reserva do Corpo …
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Única evangélica entre os principais candidatos a presidente nas eleições 2018, Marina Silva (Rede) perdeu o embalo do crescimento do eleitorado dessa religião desde 2014. Hoje ela tem entre os evangélicos apenas 12% das intenções de voto, porcentual igual ao obtido entre os católicos ou seguidores de outras religiões, segundo pesquisa Ibope/Estado/TV Globo. …
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Na contramão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que teve bom desempenho no quesito produtividade, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) foi o menos produtivo entre as Cortes trabalhistas de médio porte, segundo dados do Justiça em Números. O relatório, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), …
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Um canal no aplicativo WhatsApp vai possibilitar que a população consulte se a notícia sobre saúde que recebeu nas redes sociais é verdadeira ou falsa. O anúncio foi feito nesta última segunda-feira (27) pelo Ministério da Saúde. De acordo com a pasta, qualquer cidadão poderá adicionar gratuitamente o número (61) 99289-4640 …
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O número de processos sem solução em todo o Judiciário brasileiro chegou em 2017 a 80,1 milhões de casos, de acordo com levantamento divulgado nesta segunda-feira (27) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle dos tribunais brasileiros. Os dados históricos, porém, mostram que o ano passado foi o …
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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou no domingo um plano nacional de poupança para que os cidadãos do país possam comprar lâminas de ouro e criar poupanças com este ativo, que não perde seu valor com a variação da moeda do país – arrasado pelos efeitos de uma grave crise econômica e social. …
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou, nesta segunda-feira (27), 26 pessoas por organização criminosa em esquema de negociações ilícitas de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. Como apurado pelo ‘O Globo’, entre os indiciados estão o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura; o presidente do PTB, o …
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Candidata a vice na chapa do MDB, Jeane Cruz ainda não teve a sua candidatura liberada pela Justiça Eleitoral, aparecendo como inapta a concorrer segundo o Divulgacand, sistema de divulgação de candidaturas. Com dois candidatos da chapa já confirmados, João Santana, postulante a governador ainda aguarda seu pedido ser julgado.
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Sete dos 13 partidos que disputam a Presidência somam mais de R$ 3,6 milhões em “calotes” registrados em cartórios do País. O jornal O Estado de S. Paulo publicou os 52 protestos que teve acesso e ainda os que estão em aberto (portanto, sem solução ou pagamento) contra diretórios do PT, …
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A Comissão de Infraestrutura (CI) agendou para 4 de setembro sua próxima reunião deliberativa. Entre os itens que podem ser votados, está o substitutivo de Lasier Martins (PSD-RS) a um projeto de Wilder Morais (DEM-GO) que tipifica no Código Penal o crime de uso indevido, por detentos, de aparelhos telefônicos, rádios ou …
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Uma novidade mostrada pela pesquisa BTG-FSB que será divulgada nesta segunda-feira é o crescimento do candidato do Partido Novo, João Amoêdo –refletindo movimento de engajamento que já vinha sendo registrado nas redes sociais. Amoêdo é o terceiro colocado na pesquisa espontânea, com 3%, atrás só de Lula e Jair Bolsonaro. …
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Em negociação com o MP, dizem que a delação do ex-presidente da estatal de gás de Pernambuco, Aldo Guedes, pode manchar a memória de Eduardo Campos.
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O pedido de registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pelo Palácio do Planalto deve ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre os dias 4 e 6 de setembro. Segundo coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, a perspectiva do julgamento para o mês …
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O MP convocou os 43 doleiros presos na operação “Câmbio, desligo” no Rio de Janeiro, para que eles apresentassem anexos em uma possível colaboração. Detalhe: apenas 15 receberão o benefício. Famosos na sociedade carioca, Marcelo e Roberto Rezinski, até agora, não estão entre os selecionados.
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) indeferiu a candidatura de Hilton Coelho (PSOL) a deputado estadual. A informação está no site que divulga as candidaturas e contas eleitorais dos candidatos nas eleições, o “DivulgaCand”, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Hilton é vereador de Salvador e está em seu segundo mandato na Câmara …
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Uma reunião na casa do deputado estadual Alencar da Silveira Júnior (PDT) por pouco não termina em tragédia, na tarde deste último domingo (26), no bairro de Lourdes, no Centro-Sul de Belo Horizonte. Quatro pessoas, incluindo a mulher do político, foram atingidas por tiros. Um sobrinho do parlamentar foi baleado na …
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O corpo do senador republicano John McCain será enterrado na Academia Naval de Annapolis, em Maryland, nos Estados Unidos, depois de dois velórios, um em Washington e outro em Phoenix (Arizona). McCain morreu nesse último sábado (25) vítima de um câncer no cérebro. De acordo com a rede de TV …
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Apesar de o governo de Michel Temer ter descartado no ano passado a possibilidade de envio ao Congresso de proposta para elevar as alíquotas do Imposto de Renda, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, reafirmou nesta sexta-feira (24) haver estudos no órgão a esse respeito. Rachid disse que essas …
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Em pleno período eleitoral, o Congresso pode deixar mais uma bomba fiscal para o próximo presidente. Deputados e senadores, liderados pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), articulam a derrubada do veto que impede a alta do piso salarial de agentes de saúde em 53%. O impacto no Orçamento ficará …
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O Coronel Lima, amigo do presidente Michel Temer, é apontado como receptor de propinas em um contrato no Aeroporto de Brasília. A revelação foi feita pelo empresário Marcelo Castanho, dono da empresa de publicidade Alumi, em depoimento à polícia. Ele é testemunha no inquérito que investiga se um decreto presidencial …
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Teve recurso negado por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) em um processo sobre possível crime eleitoral cometido nas eleições de 2012, o ex-prefeito de Irecê, no Centro Norte baiano, Luizinho Sobral (Podemos) corre risco de não assumir se eleito. Durante a campanha, a emissora de rádio Líder FM teria beneficiado o político. A decisão, …
Leia Mais »É falsa a informação de que a mais recente pesquisa eleitoral do Datafolha, divulgada nesta quarta (22), não tem registro na Justiça Eleitoral. O boato se espalhou em redes sociais após um homem, que não se identifica, gravar um vídeo lendo o resultado da pesquisa no site G1 e procurando …
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A prefeitura de Salvador enviou esta semana à Câmara Municipal o projeto de lei que regulamenta os aplicativos de transporte que circulam na cpaital baiana, a exemplo do Uber e 99Pop. Segundo a proposta do Executivo, que ainda será discutida e votada pelos vereadores, ficaria estabelecido o máximo de 7.200 veículos (número …
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O Ministério Público estadual recomendou ao prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, que reconheça a nulidade de três contratos administrativos firmados pelo Município com escritórios de advocacia no ano passado. Segundo a recomendação, encaminhada pela promotora de Justiça Lucimeire Farias a contratação dos escritórios Fonseca e Maia Advogados e …
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O empresário e apresentador Luciano Huck emprestou a voz para um vídeo que incentiva eleitores a realizar doações para candidatos ao Legislativo identificados como movimentos de renovação política. “A velha política tem muito dinheiro pra se manter no poder”, afirma Huck no vídeo. “A nova política depende de todos nós, …
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O governador e candidato à reeleição, Rui Costa (PT), da coligação “Mais Trabalho por Toda a Bahia” ficou com o maior tempo no horário eleitoral com 4minutos e 13segundos. O candidato do DEM, José Ronaldo, da coligação “Coragem para Mudar a Bahia”, vai contar com 2 minutos e 46 segundos. …
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que os tribunais estaduais e federais têm o dever de cumprir a regra legal que divulgando todos os pagamentos que integram as remunerações de juízes, incluindo gratificações, abonos e outros penduricalhos, como auxílio-moradia. Os magistrados têm reclamado da “invasão …
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Os prefeitos dos municípios que compõem o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) reuniram-se nesta semana em assembleia para discutir a implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Estavam presentes o Prefeito de Canudos e Presidente do Constesf, Genário Rabelo (Geo), o Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, a …
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Uma pesquisa patrocinada pelo Instituto CCR que aborda a cultura nas capitais revelou os hábitos culturais dos moradores de 12 metrópoles brasileiras. Salvador ficou com o título da cidade que mais lê entre as avaliadas. O levantamento também constatou que 36% dos entrevistados dependem de eventos culturais gratuitos para se …
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Candidato ao governo de São Paulo pelo PSDB, João Doria teve os direitos políticos suspensos por 4 anos após ser condenado hoje (24) pela juíza Carolina Martins Cardoso da 11ª Vara da Fazenda Pública. Como ainda cabe recurso, já que a decisão é em primeira instância, o tucano pode seguir …
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O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais rejeitou os questionamentos contra a candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ao Senado. Em parecer, o procurador Angelo Giardini de Oliveira considerou que não há impedimento para a ex-presidente, destituída do cargo em processo de impeachment, concorrer nas eleições deste ano. Líder nas …
Leia Mais »O Ministério Público Eleitoral (MPE) identificou irregularidades em 1.077 registros de candidaturas, número que corresponde por 5% dos cerca de 20 mil registros disponibilizados pela Justiça Eleitoral em todo o Brasil. Dentro disso, já foram apresentadas 310 ações de impugnação (contestação). Segundo a assessoria do órgão, que divulgou o dado …
Leia Mais »O juiz federal de Curitiba (PR) Sergio Moro defendeu nesta última quinta-feira (23) que os candidatos à Presidência da República sejam cobrados, durante a campanha eleitoral, sobre seis pontos de fortalecimento do combate à corrupção, entre os quais impedir a anistia ao caixa dois eleitoral. Ele falou por mais de …
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A candidata a deputada estadual pelo PSOL Tamara de Jesus Ferreira teve seu registro impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), conforme informações do sistema DivulgaCand. Tamara Ferreira não reuniu as condições necessárias ao registro, diz TRE-BA. A psolista é a segunda pessoa que tem a candidatura indeferida.
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Projeto do senador Rudson Leite (PV-RR) estabelece a proibição da venda de animais de estimação em vias de circulação ou em ambientes públicos fora de estabelecimento comercial. A proposta prevê, para quem desrespeitar a lei, pena de multa, além de detenção, que pode variar de três meses a um ano. O …
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia concedeu direito de resposta ao candidato ao Senado, Jaques Wagner (PT), após ser ofendido nas páginas do facebook do Movimento Brasil Livre, por Kim Kataguiri e Fernando Bispo. Segundo a decisão da desembargadora Gardênia Pereira Duarte, o MBL publicou fake news sobre a presença …
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O Sistema Único de Saúde (SUS) terá de responder em cinco dias quando será a consulta marcada por um paciente. Além disso, fica obrigado a divulgar a lista de espera pelos procedimentos. É o que estabelece projeto de lei já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e atualmente em …
Leia Mais »A aprovação automática nas escolas pode deixar de existir caso avance um projeto de lei pronto para votação na Comissão de Educação (CE) do Senado. O texto também estabelece o fim da progressão continuada, em que o aluno estuda por ciclos (da 1ª à 4ª série, por exemplo), sem possibilidade de ser …
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) indeferiu nesta quinta-feira (23) a primeira candidatura nas eleições deste ano. Disputando uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Edson Dantas (PSC) teve participação no pleito barrada por não prestar contas de sua candidatura em 2014, ao TRE-BA. A Corte atendeu pedido feito pelo …
Leia Mais »O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou o entendimento na sessão plenária da última terça-feira (21) de que o pedido de voto em evento religioso pode configurar abuso de poder econômico. A tese foi fixada no julgamento que culminou com a cassação do deputado estadual Márcio José Oliveira (PR-MG) e do …
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Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) chamou a atenção de quem está se preparando para concursos públicos. A Segunda Turma da Corte foi favorável a um mandado de segurança contra o estado de São Paulo, que havia se recusado a nomear um candidato aprovado dentro do número de vagas. Para …
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A arrecadação do governo federal registrou alta real de 12,83% em julho deste ano e atingiu 129,615 bilhões de reais, no melhor dado para o mês em sete anos, segundo a Receita Federal. O resultado foi influenciado pela alta no Imposto de Renda recolhido das empresas no período – em …
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Pelo Código Civil, só quem foi casado formalmente tem direito à herança quando se torna viúvo. O Projeto que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), propõe equiparar a união estável ao casamento, ampliando direitos do companheiro.
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De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pedido de registro de candidato a presidente da República com o maior número de contestações é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Nesta quinta-feira (23) o TSE aprovou os …
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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral um parecer no qual pede que os prazos processuais do registro de candidatura do petista sejam cumpridos. Pelo calendário eleitoral, o prazo final para o plenário julgar pedidos de registro de candidatura é 17 de …
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O vereador Edilton Gomes Dourado (PR), de 54 anos, morreu depois de ser baleado durante um assalto, na noite desta última quarta-feira (22), na zona rural de Canarana, no norte da Bahia. O filho dele, de 31 anos, ficou ferido ao receber um tiro na mão. A Polícia Civil informou …
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Os candidatos ao governo da Bahia, Rui Costa (PT) e José Ronaldo (DEM), vão dedicar a manhã de hoje (23) para gravar o programa eleitoral na TV e no rádio, que começa no dia 31 de agosto. Pela tarde, o petista cumpre a agenda institucional de governador e depois embarca …
Leia Mais »A previsão do cientista político Murillo de Aragão, da Arko Advice, é de que vai dar Fernando Haddad e Jair Bolsonaro no segundo turno das eleições de outubro, com possibilidade menor de Geraldo Alckmin estar no páreo caso o eleitor decida de última hora. “Ele (Alckmin) tem fundamentos fortes, tem …
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Um dos acusados de participar de um esquema de fraudes em licitações, o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Correntina, no extremo oeste baiano, Wesley Campos Aguiar (PV), se entregou à Polícia Civil nesta terça-feira (21). Wesley, que também é conhecido como Maradona, estava foragido desde o final de maio. …
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Desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios condenaram, por 3 votos a 2, o empresário Joesley Batista a pagar uma indenização de R$ 300 mil ao presidente Michel Temer (MDB). As informações são da jornalista Thais Arbex para a coluna Painel, do jornal “Folha de S. Paulo”. O …
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Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) estão tecnicamente empatados entre eleitores com ensino superior, levando-se em conta a margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Bolsonaro possui 27% das intenções de voto e Lula chega a 25%. A diferença entre os dois aumenta para 39 …
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O governo prepara uma medida provisória para reduzir a burocracia da renovação da carteira de motoristas dos brasileiros. O plano é reduzir o números de exigências para o sujeito retirar o documento novo. A MP nem chegou à rua, e já tem gente preocupada. A Valid S.A., que detém mais …
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O juiz Carlos Cerqueira Jr. proibiu a realização de um protesto que ocorreria no Shopping Barra, onde o juiz Sérgio Moro participará, nesta quinta-feira (23), do 3° Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, organizado pela Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF). Segundo o juiz, em caso de descumprimento da …
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A proposta que prevê a legalização dos jogos de azar e a reabertura dos cassinos no país está pronta para ser analisada em Plenário, mas segue dividindo opiniões na Casa. O projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI), autoriza a exploração de “jogos de fortuna”, on-line ou presenciais, em todo o território …
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A juíza Carmem Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, determinou que a campanha do governador Rui Costa (PT) mude a fachada do comitê central da candidatura, que fica na Avenida ACM, em Salvador. Ela deu prazo de 48 horas e fixou multa de R$ 1 mil por …
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Um dos economistas responsáveis pelo programa do PSDB para a campanha presidencial, Felipe D’Avila, afirmou que o plano do PSDB prevê o fechamento de “várias estatais” e de 10 ministérios e a fusão dos ministérios da Fazenda e do Planejamento. “Temos que coordenar as ações, como pode um ministério montar …
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Argentinos protestaram diante do Congresso para pedir ao Senado que retire a imunidade da parlamentar e ex-presidente Cristina Kirchner, investigada por acusações de pagamento de propina durante seu governo. Os manifestantes também pedem a aprovação da lei de Extinção de Domínio, que será discutida hoje (22), para que as perdas …
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O prefeito ACM Neto lamentou nesta quarta-feira (22) a morte do professor e escritor Edivaldo Boaventura. “Na educação, na literatura, na cultura e no jornalismo, Edivaldo Boaventura contribuiu para o debate de ideias em nosso Estado e esteve à frente de grandes projetos, como a criação da Universidade do Estado …
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Após o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso mencionar uma suposta aliança inusitada entre o PT e o PSDB para derrotar Jair Bolsonaro (PSL), o tucano Geraldo Alckmin tem dito a interlocutores que “o sonho de todo mundo é ir com Bolsonaro para o segundo turno”. Conforme publicado pelo jornal ‘Folha de …
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A Coca-Cola nega que tenha ameaçado sair do Brasil por conta de discussões com o governo envolvendo a cobrança de impostos sobre refrigerantes. O vice-presidente de relações corporativas da companhia, Pedro Rios, afirmou que a multinacional permanecerá no país e continuará a atuar na Zona Franca de Manaus, mesmo que …
Leia Mais »A Polícia Federal apreendeu R$ 800 mil em espécie nos endereços – R$ 710 mil na casa de praia – do empresário de prenome Alex, alvo da Operação Offerus, deflagrada nesta última terça-feira (21) e que culminou com o afastamento dos prefeitos de Ipirá, Marcelo Brandão, e Pilão Arcado, Afonso …
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