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O contrato da empresa de fornecimento dos cilindros de oxigênio industrial como se fossem hospitalar com a prefeitura de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, foi cancelado na quarta-feira (4), após recomendação do Ministério Público do Estado (MP-BA). A adminstração do município não deu detalhes da suspensão do contrato …

O delegado responsável pelo inquérito que investiga o presidente Michel Temer enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatório indicando que houve crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no repasse de recursos da Odebrecht ao emedebista. Thiago Delabary investiga o acerto de repasse ilícito no valor de R$ 10 …

O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu na tarde desta quarta-feira (5) rejeitar uma consulta apresentada pelo Ibope, que solicitava autorização da Corte Eleitoral para divulgar os resultados de pesquisa sobre intenção de voto dos candidatos à Presidência da República. O objetivo do Ibope era obter …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (5), em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o candidato à presidência da República Jair Bolsonaro apresente esclarecimentos sobre um discurso de campanha feito na semana passada, no Acre, no qual usou as expressões “vamos fuzilar a petralhada aqui do …

A Justiça Eleitoral disponibilizou em sua página na internet, no endereço: http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/prestacao-de-contas-1/material-didatico, FAQ (frequently asked questions) com respostas a perguntas frequentes encaminhadas à unidade técnica do Tribunal Superior Eleitoral, relacionadas à arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha. O FAQ é um instrumento de auxílio ao candidato, ao partido …

Após se licenciar, o vereador Sidninho (Podemos) retomou o seu mandato na Câmara Municipal de Salvador. Com o retorno de Sidninho, que havia pedido licença para se dedicar á campanha do deputado federal Bacelar (Podemos), o apresentador Uziel Bueno (Podemos) deixa a Casa. Suplente, ele havia assumido uma cadeira no Legislativo soteropolitano …

O Instituto Ibope divulgou na noite desta terça-feira (5) nota na qual esclarece o motivo da não divulgação da mais recente pesquisa presidencial  Ibope/Estado/TV Globo. Leia a seguir a íntegra da nota: O Ibope registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dia 29 de agosto, cinco dias antes da data de divulgação, como prevê a …

O Exército decidiu soltar comunicado oficial ontem para desmentir que vá ser responsável pela checagem da “inviolabilidade das urnas eletrônicas” durante as eleições. O próprio Comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, retransmitiu a nota nas redes sociais para acabar com a confusão. “O Exército Brasileiro vem participando, historicamente, a …

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a rede social Facebook retire do ar, em 48 horas, uma publicação considerada como notícia falsa sobre Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência. A publicação, feita em um perfil chamado Ed Oliveira Oliveira, traz uma foto do candidato …

A promotoria de Justiça de Jaguarari, no Piemonte Norte do Itapicuru, pediu afastamento do presidente da Câmara de Vereadores, Márcio Gomes (PSDB). O Ministério Público acusa o edil de improbidade administrativa – por contratar funcionários fantasmas e se apropriar de valores – e pede afastamento por 180 dias, ou até …

O futuro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República está nas mãos do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do petista protocolou pedido para disputar a eleição por meio de medida cautelar dentro de um recurso contra a condenação …

TSE divulgou nesta última quarta-feira (5) o número de pessoas que solicitaram voto em trânsito para as eleições deste ano. Ao todo, 87.979 eleitores fizeram o requerimento junto à Justiça Eleitoral de 17 julho a 23 de agosto. São Paulo terá a maior movimentação desses eleitores. Cerca de 18 mil …

Dono do Rock in Rio Café, casa de espetáculos que funcionava no Aeroclube Plaza Show, o empresário Herder Mendonça entrou nesta última terça-feira (4) na Justiça mais uma vez pedindo o embargo da área, onde ACM Neto pretende construir o novo Centro de Convenções de Salvador, e vai dar a …

O Ministério Público de São Paulo ajuizou nesta quarta-feira (5) uma ação de improbidade administrativa contra o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), candidato à Presidência na eleição deste ano. Segundo os promotores, o tucano aceitou pelo menos R$ 7,8 milhões da Odebrecht para financiar sua campanha à reeleição, em 2014, por meio …

A Diretoria Administrativa da Câmara Municipal de Salvador (Dirad) protocolou, na tarde desta última terça-feira (4), junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), os projetos referentes à reforma de quatro prédios do Poder Legislativo municipal. A apresentação da documentação foi formalizada pelo diretor-administrativo da Casa, Leonardo Baruch, …

Um dos programas mais conhecidos na área da saúde, o Mais Médicos deve passar por mudanças ainda neste mês que vão alterar a distribuição de profissionais entre os municípios. A medida desencadeou a oposição de prefeituras que temem ver reduzido o número de especialistas. Segundo o ministro da Saúde, Gilberto …

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta última terça-feira (4) um aumento extraordinário de R$ 1,937 bilhão no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que passará de R$ 18,843 bilhões para R$ 20,053 bilhões. Com a medida, haverá aumento nas contas de luz. O impacto médio previsto …

O feriadão da Independência terá mais uma opção de lazer no município de Lauro de Freitas na região metropolitana de Salvador. De 7 a 9 de setembro a Praia do Surf, em Vilas do Atlântico, sedia a etapa final da Copa Nordeste de Skimboard, que reúne competidores nas categorias iniciante, …

Na decisão do TRE-BA, a chapa proporcional de aliados do governador Rui Costa composta por candidatos a deputado estadual e federal está proibida de veicular imagens do ex-presidente Lula e do candidato a vice, Fernando Haddad, em sua propaganda eleitoral na TV. Foi determinada multa de R$ 5 mil caso a …

O piso salarial nacional dos professores da educação básica da rede pública poderá passar a ser pago pelo governo federal. É o que determina um novo Projeto de Lei do Senado que pode entrar na pauta na Comissão e Assuntos Econômicos (CAE). O autor do projeto, senador Cristovam Buarque (PPS-DF), …

A Boa Vista SCPC, empresa de análise de crédito e que detém mais de 350 milhões de dados pessoais de brasileiros, investiga uma possível invasão de hackers ao seu banco de dados que teria ocorrido no último domingo (2). Ainda no domingo, o grupo hacker Fatal Error Crew afirmou em …

Nos últimos 15 dias o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou 1.089 pedidos para registro de candidaturas para as eleições deste ano. Somente nesta terça-feira (4), mais de 100 candidaturas a deputado estadual e federal, além de suplência ao Senado, foram indeferidas. Pelo menos 70 casos dos quais correspondem …

Coisas que acontecem no fim de um governo sem perspectivas de poder. Poucos meses atrás, havia acordo entre governo e sua base de apoio para extinguir o Fundo Soberano e usar seus recursos para abater um pouco da Dívida Pública Federal (DPF). E bota pouco nisso. Em dezembro, a DPF …

Dois dias depois do incêndio que atingiu o Museu Nacional no Rio de Janeiro, o governo federal anunciou medidas que serão tomadas para reconstruir o prédio. Após a reunião, foram anunciadas três decisões: a publicação de uma medida provisória que cria a Lei dos Fundos Patrimoniais, a instalação de um …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou, em 15 dias, 1.089  requerimentos de registro de candidatura referentes às Eleições 2018. Ao todo, 1.178 pedidos foram protocolados. Somente 89 candidaturas aguardam pelo julgamento. Para garantir o julgamento desses registros até o prazo estabelecido pelo calendário eleitoral (17 de setembro), o …

A Justiça Eleitoral da cidade de Santo Antônio de Jesus realizará nesta quinta-feira (6) às 15h, uma reunião para orientar a população sobre propaganda política e crimes eleitorais. A reunião será no Salão do Júri do Fórum Wilde Oliveira Lima, localizado na Avenida Antônio Carlos Magalhães. A presença dos profissionais …

O presidente da França, Emmanuel Macron prometeu enviar ajuda para reconstruir o Museu Nacional, no Rio. O político chamou o fato de “tragédia”. Disse ainda que o país colocará seus melhores especialistas à disposição do Brasil no trabalho de reconstrução. “O incêndio do museu do Rio é uma tragédia. É uma grande …

A medida provisória (MP 849) editada pelo governo Michel Temer para suspender o reajuste dos servidores federais, que estava previsto em lei para 2019, poderá esbarrar na jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal), segundo ministros da corte. Nesta última segunda-feira (3), ao menos duas entidades -a Unacon (União Nacional dos …

Apesar de Lula não ser mais o candidato do PT, quando nada pela decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o mesmo continua na liderança das pesquisas de opinião. A dificuldade é convencer o eleitor que existe um substituto, Fernando Haddad, faltando 34 dias para a eleição.

A nove dias de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia comanda hoje (4), pela última vez, a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na pauta, a discussão sobre a decisão liminar que define que juízes estaduais tenham aumento automático em caso de reajuste de …

O PT entrou com uma notícia crime no STF contra o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) e a coligação com PRTB por injúria eleitoral e incitação ao crime por causa de um vídeo em que o candidato defende “fuzilar a petralhada”. “Vamos fuzilar a petralhada toda aqui do Acre. Vamos botar …

O candidato do Patriota ao Planalto, Cabo Daciolo, decidiu não participar da rodada de sabatinas promovida pela CBN e Portal G1. A série de entrevistas começaria nesta última segunda-feira (3) com o nome do Patriota. Entretanto, jornalistas da CBN anunciaram que Daciolo não compareceu à sede do grupo em São …

Dos 13 programas presidenciais registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas o da candidata Marina Silva (Rede) e do ex-presidente Lula (PT) apresentaram menções diretas a projetos relacionados à preservação do patrimônio cultural em museus do Brasil. De acordo com um levantamento feito pela revista “Galileu”, o programa de governo de …

Mais uma vez a Operação Lava Jato cumpre mandatos de busca e apreensão na na Bahia. Desta vez, Agentes da Polícia Federal cumprem dois mandados em Campo Formoso, no interior, relacionados com a operação Câmbio Desligo, um desdobramento da Lava Jato. Segundo as investigações do Ministério Público Federal (MPF), há fraude, …

Aliás, é por conta de tais estimativas que o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), também prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, reclama e prometeu judicializar. Segundo Eures, na Bahia, 52 municípios diminuíram de população. Isso com base numa projeção do Censo de 2010, e de …

A procuradora de Justiça Cleusa Boyda foi reeleita pelo Colégio de Procuradores de Justiça para o cargo de ouvidora do Ministério Público do Estado da Bahia. A eleição ocorreu na última sexta-feira (31) durante sessão extraordinária conduzida pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado. Candidata única ao cargo, Cleusa Bouyda conduzirá …

O desembargador José Cícero Landin Neto indeferiu a medida cautelar interposta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por conta da suspeita de número excessivo de cargos comissionados na Câmara Municipal de Salvador. A ação, de autoria da procuradora-geral de Justiça em exercício, Sara Mandra Rusciolelli, e do promotor de Justiça Paulo Modesto, solicitou à …

O MPF acaba de enviar um documento à Polícia Federal em que pede para que a corporação inicie a proteção imediata do que sobrou do Museu Nacional. “Em caráter urgente, a pronta atuação da Polícia Federal, no sentido de garantir a preservação do local e a integridade dos bens eventualmente resgatados, prevenindo o extravio do …

O ministro Luís Felipe Salomão, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), proibiu o PT de veicular a propaganda eleitoral transmitida em rádio no sábado (1º) em que Luiz Inácio Lula da Silva aparece como candidato. Ele determinou multa de R$ 500 mil para cada propaganda eleitoral veiculada no rádio em desconformidade …

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, anunciou nesta segunda-feira (3) que vai cortar pela metade o número de ministérios e criar um imposto sobre as exportações. O intuito das medidas é reduzir a zero o déficit fiscal do país em 2019. Com essa proposta, o ministro da Fazenda, Nicolas Dujovne, …

As inscrições do processo seletivo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) encerram nesta segunda-feira (3). No total, são oito vagas imediatas e salários de R$ 10.697,23 iniciais. Os interessados em participar da seletiva podem se inscrever aqui, até as 18h. A taxa, de R$ 100, deve …

Pesquisa do instituto FSB, encomendada pelo banco BTG Pactual e divulgada nesta segunda-feira (3), traz novo cenário sobre a intenção de voto dos brasileiros para o cargo de presidente da República. De acordo com o levantamento, que ouviu 2 mil pessoas, em 26 estados e no Distrito Federal, entre os …

A partir desta segunda-feira (3), as equipes interessadas em participar da I Olímpiada Baiana de Direito Eleitoral já podem realizar inscrição. O evento, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), tem o objetivo de difundir estudos, reflexões e discussões acerca de temas atuais em Direito Eleitoral. O período de inscrição será encerrado …

Nesta segunda-feira (3), o ministro Luiz Felipe Salomão concedeu a primeira liminar determinando a retirada do ar de uma das propagandas do PT por insistir na candidatura presidencial de Lula. A ação foi impetrada pelo Partido Novo. A informação esta no jornal Estado de SP. “Ante o exposto, defiro a …

Caminhoneiros ameaçam entrar em greve ainda em setembro caso a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) não acate reivindicações do setor após o aumento de 14% no preço do diesel. Eles acusam as transportadoras de não respeitarem os preços da nova tabela de frete e, por isso, pedem “canetada” do …

O ministro Dias Toffoli vai assumir a Presidência da República duas semanas após ser empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal. O atual titular, Michel Temer, estará na 73ª Assembleia-Geral da ONU, que ocorre de 25 deste mês até 1º de outubro, em Nova York. O Brasil abrirá os debates.

O concurso do Ministério Público da União (MPU) é a grande aposta dos concurseiros de todo Brasil. Inicialmente, estão previstas 47 vagas imediatas para técnicos e analistas. No entanto, a formação do cadastro reserva do órgão chama atenção pelo número de candidatos a serem classificados: um total de 6.077. De …

Um incêndio de grandes proporções atinge na noite deste domingo (2) o prédio do Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, na zona norte do Rio de Janeiro. Não há informação sobre feridos e ainda não se sabe o que teria causado as chamas. Nas redes sociais, pessoas publicaram fotos …

O Partido Novo, do candidato à Presidência da República João Amoêdo nas eleições 2018, entrou neste domingo (2) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra propagandas eleitorais da chapa do PT para o Planalto. O partido acusa a coligação “O Povo Feliz de Novo” de descumprir ordem judicial …

A Bahia ficou com a 16ª posição em um ranking de eficiência dos estados feito pelo jornal Folha de S. Paulo e o Instituto Datafolha. A pesquisa mediu o nível de educação, saúde, infraestrutura e segurança à população com o menor volume de recursos em cada região. De acordo com …

A diretoria da Petrobras tomou a iniciativa de procurar os assessores econômicos dos principais postulantes à Presidência da República para lhes apresentar a situação financeira e estrutural da companhia, publicou neste domingo o jornal Estado de SP. Nos encontros, que devem ocorrer neste mês, três executivos da petroleira vão levar …

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) denunciou o ex-prefeito de Wagner, Natã Garcia Hora (PSD), por diversos saques na “boca do caixa” de mais de R$ 500 mil, sem comprovação das despesas. As quantias foram sacadas no ano de 2016, quando ele ainda estava no cargo e tentou se eleger, …

Decisiva para a prisão do banqueiro Eduardo Plass, aquele que pagou 90 milhões para sair da prisão, a delação da H.Stern compromete também um incorporador e outro financista.

O empresário paulista Alberto Hiar, dono da Cavalera, passou a receber ameaças depois de lançar uma linha de camisetas com sátiras aos candidatos à Presidência. Ele relatou ao jornal Folha de SP que a mais grave delas veio de um sargento do Exército em reação à camiseta com os dizeres “Bozonaro 66.666”, que …

A coligação do candidato ao governo do Estado José Ronaldo (DEM) vai ter que tirar do ar a propaganda que ataca os candidatos ao governo do Estado, Rui Costa (PT), e ao Senao, Jaques Wagner (PT), por ordem da juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Carmem Lúcia Santos …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deflagrou nesta última sexta-feira (31) a Operação Prelúdio, contra um esquema de fraudes em licitações e contratos da Câmara Municipal de Ilhéus, entre 2015 e 2016. De acordo com o MP, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas comarcas de Ilhéus, Itabuna …

A União dos Municípios da Bahia (UPB) promove nesta terça-feira (4) o debate técnico sobre “Os Programas Federais x Retirada das Despesas de Pessoal das Prefeituras”. O evento começa às 8 horas e segue até às 17h, tendo como público alvo os secretários de Finanças, procuradores, assessores jurídicos, controladores, contadores …

Rodrigo Janot provocou seu desafeto Gilmar Mendes no twitter. Mesmo sem citá-lo, o PGR pegou pesado ao compartilhar uma notícia sobre a prisão de Sergio Côrtes, o ex-secretário de Saúde de Sergio Cabral. Disparou Janot: ‘Será q alguém ( que todo mundo sabe quem ) vai soltar também?’.

O governo vai publicar nesta próxima segunda-feira (3), no Diário Ofical da União, medida provisória (MP) para adiar o reajuste dos servidores públicos federais que estava prorgramado para o ano que vem. A decisão foi comunicada nesta última sexta-feira (31) pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, durante a apresentação do Projeto de …

Em uma reviravolta no julgamento da campanha do PT à Presidência da República, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram – a portas fechadas – na madrugada deste sábado (1) autorizar a veiculação do programa presidencial do PT no horário eleitoral, desde que não haja a aparição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como …

Em sessão extraordinária que durou mais de nove horas, seis ministros do Tribunal Superior Eleitoral votaram por barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na Lei da Ficha Limpa. Nos termos do voto do relator, Luís Roberto Barroso, que foi acompanhado pela maioria, a decisão …

O ministro Luís Roberto Barroso, relator do pedido de registro de candidatura de do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Superior Eleitora (TSE), barrou o registro de candidatura do petista ao Planalto. O pedido de registro de Lula foi alvo de 16 contestações no tribunal. O ministro entendeu que Lula se enquadra …

O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação da candidatura do deputado estadual Ângelo Almeida (PSB), que concorre à reeleição para a Assembleia Legislativa da Bahia. Porém, o MPE já deu parecer pela retirada do processo, após receber as alegações finais do socialista. Ângelo afirma que a condenação foi um equivoco do …

Nos 10 minutos que teve para defender a impugnação do registro de Lula, a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, falou sobre o polêmico parecer do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que recomendou que o petista fosse candidato nas eleições deste ano. Para ela, a decisão do órgão internacional não é de …

A proposta do governo federal ao Congresso Nacional é de que o salário mínimo seja de R$ 1.006 no ano que vem. O crescimento do Produto Interno Bruto foi estimado em 2,5%. Os valores, tanto do mínimo quanto do PIB, foram encaminhados nesta sexta-feira (31) ao Legislativo e constam na …

Por unanimidade, os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitaram um questionamento feito pelo presidenciável Henrique Meirelles (MDB) contra a coligação de Geraldo Alckmin (PSDB). O MDB apontou um problema formal e contestou informações prestadas por alguns partidos que fizeram aliança com o tucano, que não escreveram em ata os …

Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovaram o registro do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) como candidato a vice-presidente na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva. A sessão foi retomada por volta das 16h45 para análise do caso do ex-presidente.

A desembargadora Carmem Lucia Santos decidiu que, o candidato a deputado estadual Alexandre Aleluia não pagará multa por propaganda eleitoral irregular, como defendeu a coligação liderada pelo governador Rui Costa (PT). Segundo a juíza, o candidato apenas deve adequar sua propaganda nas redes sociais.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga hoje se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Operação Lava Jato, o registro, as impugnações e petições sobre o caso do ex-presidente. Lula já apareceu na primeira propaganda eleitoral da campanha do PT nas eleições 2018. O registro da candidatura do ex-presidente e a incerteza de …

O advogado de Lula no TSE, Luiz Fernando Casagrande Pereira disse que foi “uma surpresa” a marcação do julgamento para hoje. Ele afirma que “as coisas não são iguais” para seu cliente. “Eu sou um sujeito que crê na Justiça. Uma coisa não vai acontecer antes da eleição: o trânsito …

O presidente Michel Temer (MDB) recuou e decidiu postergar para 2020 o aumento salarial dos servidores da união, informa o colunista Valdo Cruz, do G1. O chefe do Palácio do Planalto havia resolvido manter o reajuste para o próximo ano, mas mudou de ideia após ouvir um apelo da equipe …

Candidato a deputado federal, Rivailton que teve a candidatura indeferida na última quinta-feira (30) está apto segundo o site do TSE e estaria habilitado para ser votado na urna eletrônica. O candidato foi indeferido devido a documentações, mas como cabe recurso, o PTC informou à imprensa que esta regularizando a …

A senadora Gleisi Hoffmann, e o tesoureiro do PT, Emídio de Souza, foram proibidos de visitarem o ex-presidente Lula na prisão na condição de advogados pela juíza federal de Curitiba, Carolina Lebbos. A decisão acatou pedido do Ministério Público Federal que argumentou que as visitas ao ex-presidente feitas por políticos, que …

O presidente Michel Temer decidiu cumprir o acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) e conceder o reajuste de 16,38% para o Judiciário em troca do fim do auxílio-moradia para a magistratura federal. O Judiciário convenceu o presidente de que o aumento salarial pode ser compensado pelo fim do benefício …

O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Raimundo Moreira, será o relator das contas de Salvador relativas ao exercício de 2017. O sorteio das contas dos seis municípios com os maiores orçamentos do Estado foi realizado na sessão deste quarta-feira (29/08). Os conselheiros Fernando Vita e Mário …

As contas do governo apresentaram um rombo de R$ 7,547 bilhões em julho, informou nesta quinta-feira (30) a Secretaria do Tesouro Nacional. Foi o melhor resultado para este mês em quatro anos. Isso significa que as despesas do governo federal no mês passado superaram as receitas com impostos e contribuições …

A possibilidade de que o ministro Luís Roberto Barroso, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), proíba Luiz Inácio Lula da Silva de participar da propaganda eleitoral gratuita é considerada inusitada pela defesa do petista. O Partido Novo, do presidenciável João Amoêdo, reiterou pedido para que Barroso vete a participação de Lula …

A desembargadora Cármen Lúcia Santos, auxiliar da propaganda eleitoral do TRE-BA, negou o pedido da coligação formada por Pros e Avante para que a coligação do DEM fosse condenada por propaganda eleitoral antecipada. A denuncia afirmava que foi realizado showmício pró-Lázaro em convenção do partido.

O ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta quinta-feira (30) um pedido do Instituto Democracia e Liberdade (IDL) para impedir que as pesquisas eleitorais incluam o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em suas sondagens de intenção de voto. O instituto havia pedido uma liminar …

O pagamento de anúncios em redes sociais, permitido pela primeira vez em uma eleição no Brasil, não está sendo usada só para exaltar candidatos e partidos. Nos 12 primeiros dias de campanha, foram feitas 36 postagens patrocinadas com críticas a presidenciáveis no Facebook. Até a última segunda-feira (27), tinha sido …

O prazo para os advogados do presidenciável do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentarem a defesa da candidatura dele ao Tribunal Superior Eleitoral termina nesta quinta-feira (30). Desde o registro da candidatura de Lula à Presidência em 15 de agosto, foram apresentados ao TSE 16 questionamentos com base na …

A Polícia Federal deflagrou uma operação nesta quinta-feira (30), para cumprir 29 mandados de busca e apreensão, 23 mandados de medidas cautelares e 61 mandados de intimação. Um dos alvos da operação é um vereador eleito em 2016 na cidade de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, acusado de crime …

O presidente do PTC na Bahia, Rivailton Veloso, teve seu registro impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-BA), conforme informações do sistema DivulgaCand. Em 2004, Rivailton disputou a prefeitura de Salvador; em 2006 ele concorreu a deputado estadual; em 2008 tentou uma vaga na Câmara de Salvador;  e em …

Está pronto para votação no Plenário do Senado Federal o projeto que garante ajuda de custo para pacientes do SUS que necessitem de tratamento fora da cidade onde vivem. O Projeto de Lei do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), prevê o pagamento para os gastos do paciente com alimentação, transporte e hospedagem. …

“O WhatsApp é hoje uma das ferramentas mais utilizadas pelos usuários de smartphones e, portanto, um meio que facilita a divulgação de informações sobre o controle externo”, Gildásio Penedo Filho, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), ao anunciar que a Corte passou a utilizar o aplicativo …

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, disse que a Constituição ampliou os poderes do tribunal, fortaleceu a fiscalização e o controle das contas públicas e o combate à corrupção. Antes de ser escolhido ministro do TCU, Carreiro trabalhou como servidor do Senado por 39 anos, dos …

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), pediu  aumento no número de policiais militares que atuam na segurança da Casa após o assalto ocorrido nesta quarta-feira (29) no posto bancário do Santander que fica instalado no Centro de Cultura do legislativo. Segundo Prates, sete policiais militares trabalham, …

Câmara de Vereadores de Salvador aprovou, por ampla maioria dos votos, as contas da Prefeitura de Salvador referentes ao ano de 2016. A voração aconteceu ao longo da tarde desta quarta-feira (29). PT, PCdoB, PSB e PSOL encaminharam pela rejeição das contas. Foram 24 votos a favor e 5 contra …

O Ibama aplicou multas que somadas chegam a R$ 1,4 milhão em oito municípios depois de verificar o desmatamento de 257,9 hectares de Mata Atlântica no sul da Bahia. Os alvos da operação foram selecionados a partir da análise de imagens de satélite. Foram 21 autos de infração aplicados em áreas …

Dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego, realizada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), mostram que a taxa de desemprego total da Região Metropolitana de Salvador aumentou, ao passar de 25,1% para 25,7% da População Economicamente Ativa (PEA), entre junho e julho de 2018. Segundo suas …

A conselheira Carolina Matos Alves Costa, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), realizou, na última segunda-feira (27) no campus da Unifacs, no Stiep, a defesa pública de dissertação que lhe conferiu o título de mestra em Direito, Governança e Políticas Públicas. O trabalho, intitulado “A influência do …

Vai sobrar cafezinho para deixar a turma acordada no plenário. Eunício Oliveira vai desembolsar até 548.000 reais para comprar 29 toneladas do pó preto. De acordo com o edital da licitação. cada pacote de 500 gramas sairá por até 9,45 reais.

Lula fez um afago ao grupo de 43 especialistas que escreveram para o livro “Vontade popular e democracia: Candidatura de Lula?”, da editora Praxis. Como sugere o título, a obra bate bumbo em favor do pleito do ex-presidente. O petista escreveu uma carta para agradecer a turma, formada por juristas, …

Foram publicadas no Diário Oficial da União três leis originárias de medidas provisórias editadas pelo governo para acabar com a greve dos caminhoneiros, em maio. A liberação do pagamento de pedágio sobre eixos suspensos dos caminhões e o pagamento de um adicional para o policial rodoviário federal que trabalhar nos …

O polêmico comentário do candidato à presidência da república Jair Bolsonaro sobre a disparidade dos salários entre Willian Bonner e Renata Vasconcellos deu o que falar nas redes sociais. O assunto foi ao ar durante o Jornal Nacional desta terça-feira (28), quando a jornalista levantou o questionamento sobre a desigualdade …

A Aiphaville Urbanismo adiou o pagamento de R$ 38,9 milhões em juros relativos a uma emissão de debêntures que estava previsto para acontecer no último dia 20. Segundo informações da revista Valor Econômico, a empresa passa por situação financeira delicada em razão da crise no setor imobiliário e tenta se …

O Brasil está em quarto lugar na produção mundial de alimentos e em segundo lugar na exportação, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Mas para garantir essa posição de destaque no comércio internacional, os produtores tem enfrentado dificuldades, como as barreiras …

Neste sábado 1º de setembro, acontece a sétima edição da Festa dos Vaqueiros em Juazeiro, uma realização da Prefeitura Municipal – através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes em parceria com a Federação de Vaquejada e Desenvolvimento Cultural Baiano. Diversas atrações irão animar a festa na Avenida Flaviano Guimarães, …