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O Presidente em Exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Augusto de Lima Bispo, participou de uma audiência de conciliação nesta última sexta-feira (10), promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com objetivo de fechar um acordo para pagamento de dívidas de precatórios pelo governador do estado. A …

O governo federal está anunciando que vai leiloar o terminal de granéis sólidos do Porto de Aratu/Candeias. O porto se dedica, principalmente, a movimentação de fertilizantes, concentrado de cobre e minérios diversos. O tempo de contrato deve ser de 25 anos, mas a duração ainda está em estudos. O leilão …

primeiro sorteio de 2020 da Nota Premiada Bahia (NPB) já tem data definida e vai contemplar 91 sortudos com R$ 1 milhão em prêmios. No próximo dia 22, os 530 mil baianos cadastrados no site da campanha irão concorrer. O resultado será divulgado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) …

Pancadas de chuva, dias mais quentes, oscilação de temperatura e até chuva de granizo. Essas são algumas das mudanças de clima que a população de Salvador já tem percebido. Com o objetivo de tornar a cidade mais resiliente às mudanças climáticas, a partir da próxima quarta-feira (15), às 13h30, no …

A associação nacional da categoria sustenta que a portaria do Ministério da Justiça atribui à PRF funções exclusivas da Polícia Federal e da Civil A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6296) contra portaria do Ministério da …

Nova gerente da Globo na Bahia demitiu Silvana Freire e estaria contratando ‘Bocão’ o tirando da Record As constantes derrotas para a Record fizeram a Globo da Bahia tomar medidas drásticas na estrutura de seu Jornalismo para reverter o quadro em curto prazo. Demissões, promoções e até mesmo contratações de …

Foi nomeado assessor do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) Valtércio Ronaldo de Oliveira. A nomeação se dá sem nenhum prejuízo das atribuições do desembargador. Conforme publicou o jornal A Tardem, Valtércio foi presidente do TRT5 …

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira, afirmou nesta última sexta-feira (10) que espera regularizar a situação do serviço nos próximos seis meses. O serviço não tem dado conta da demanda de requerimentos de benefícios. Hoje, cerca de 1,9 milhão de pedidos de aposentadorias e outros …

Mais uma ação foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o fato de o Estado de Mato Grosso estar com apenas dois representantes no Senado Federal. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 644 foi apresentada pelo governador do estado, Mauro Mendes (DEM), e distribuída para a …

A Prefeitura de Eunápolis lançou esta semana Editais Complementares para os Processos Seletivos que visam atender as Secretarias de Infraestrutura e Serviços Públicos e de Assistência Social. O cadastro deve ser realizado exclusivamente pelo site da Prefeitura, www.eunapolis.ba.gov.br, até as 12h desta terça-feira (14). O período de efetivação das inscrições …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, liberou nesta sexta-feira (10) o pagamento da aposentadoria do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. O depósito tinha sido suspenso no fim de dezembro. Conforme reportagem do G1, Gabrielli presidiu a estatal entre janeiro de 2005 e …

Urnas reservas e aumento do número de eleitores em cada seção eleitoral devem garantir as eleições de 2020 mesmo que não seja resolvido o impasse da licitação de novos equipamentos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). É o que apontam fontes do órgão e a assessoria do tribunal consultados pelo UOL. …

Sinjorba diz que ele era um profissional dedicado, ético e competente, com atuação nos principais jornais de Salvador, como Correio da Bahia, A Tarde, Bahia Hoje e Jornal da Bahia Em nota de pesar, o Sindicato dos Jornalistas no Estado da Bahia (Sinjorba) lamentou a morte de Erival Guimarães. “Familiares, …

A Prefeitura de Itacaré vai comemorar no próximo dia 26 de janeiro 288 anos de emancipação política do município. E para comemorar a data a Prefeitura de Itacaré vai realizar uma grande festa, com direito a shows na Praça São Miguel, alvorada, lavagem com baianas, missa festiva e manifestações folclóricas …

Segundo informação divulgada pela emissora estatal iraniana Press TV e reproduzida pela rede CNN na madrugada desde sábado (11) o Estado-Maior das Forças Armadas do Irã admitiu ter derrubado por engano o avião de passageiros da Ucrânia logo após ele decolar de Teerã na última quarta-feira (8). Segundo o relatório …

O deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS) criticou nesta sexta-feira (10) a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de barrar a censura do especial de Natal do Porta dos Fundos. No Twitter, ele sugeriu que a Netflix fizesse, junto com a produtora, um filme com Toffoli sendo gay e os outros …

Um continente com 14,5 milhões de km², quase todo coberto por gelo, sem população nativa e que não pertence a nenhum país. Essa é a Antártida. O território gelado é um campo de pesquisas para 29 países que mantêm bases científicas por lá, entre eles o Brasil. Instalada em 1984, …

Na quinta-feira (9), o secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira se reuniu com a promotora de Justiça Regional de Meio Ambiente Costa do Cacau Leste, Aline Salvador. O ponto principal do encontro foi o planejamento para discutir com a sociedade sobre o Termo de Ajustamento de Conduta …

Acompanhado do secretariado e dos vereadores Fausto Azevedo e Homero Castro, o prefeito de Guanambi Jairo Magalhães (PSB) se reuniu com o chefe do escritório do IBGE em Guanambi, Marcelo, e o técnico Marcos objetivando discutir aspectos relacionados com o censo populacional a ser realizado de Agosto a Outubro deste …

O Comando Geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) informa que as declarações do comandante da 15ª CIPM já estão sendo tratadas internamente e ressalta que, em nenhuma circunstância, uma vítima deve ser culpabilizada. A Polícia Militar da Bahia tem como missão cuidar das pessoas e, para isso, realiza o …

Um incêndio atingiu hoje (10) um terminal no Porto de Santos. Segundo a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o porto, o incêndio começou às 12h50 no Terminal Termares, situado na margem direita do porto. Não houve vítimas. O fogo foi debelado por volta das 16h, …

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, recebeu nesta quarta-feira (08), das mãos do secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, às chaves de mais uma ambulância para o transporte de pacientes do município. O veículo zero km, modelo Renaut Master faz parte do conjunto de três novas ambulâncias …

A Prefeitura de Juazeiro encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que adequará o município às regras de aplicação imediata estabelecidas pela emenda constitucional que promoveu a Reforma da Previdência, de autoria do Governo Federal. Após a provação, serão revistas, dentre outras coisas, as alíquotas de descontos previdenciários …

A Prefeitura, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM), prossegue com as ações prévias para a recuperação do Monumento à Cidade de Salvador, produzida por Mário Cravo e que sofreu incêndio no último dia 21, no Comércio. Por não haver registro do projeto da estrutura, foi necessário realizar uma …

Em nota encaminhada ao #Acesse Política, a União dos Municípios da Bahia (UPB) esclarece que estão proibidos pagamento de salários, vantagens ou aumentos a servidores públicos ou trabalhadores municipais com recursos decorrentes da cessão onerosa, atribuída pela Lei 13.885/2019 – proibição. O assunto entrou em pauta após a circulação de …

Para ser atendido, o eleitor deve apresentar documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência atual e o título de eleitor São Miguel das Matas será a próxima cidade a receber o Caminhão da Biometria. O atendimento itinerante ocorrerá nestes sábado (11) e domingo (12), na Praça Maria Madalena, …

A Prefeitura de Ibicaraí, através de sua secretaria de Infraestrutura, realizou uma importante obra pluvial, localizada nos fundos de uma área conhecida como “Beco da Brahma”, que há mais de 20 anos, conforme informações de moradores do local, promovia enchentes e alagamentos, transformando a vida dos moradores daquela localidade, em …

Os 87 novos conselheiros tutelares de Salvador tomaram posse nesta sexta-feira (10), em evento realizado no auditório da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA), no Caminho das Árvores. Os membros atuarão em todas as 18 sedes do Conselho Tutelar da cidade pelo quadriênio …

Bolsonaro indicará o novo ministro e Toffoli será substituído na presidência Segundo a revista IstoÉ, o Supremo Tribunal Federal vai dar uma guinada em 2020. Dias Toffoli será substituído na presidência pelo ministro Luiz Fux, que assume em setembro, trazendo a expectativa de novos tempos, especialmente de maior transparência. Além …

Inaugurado em maio do ano passado, o Centro Municipal de Inovação Colabore, localizado no Parque da Cidade, promoveu 119 eventos até dezembro de 2019, contando com a participação total de 8.043 pessoas. Neste período, o espaço recebeu ainda 700 pessoas em grupos de 15 a 30 participantes, alcançando 8.743 pessoas …

Os carregadores de compras e de caminhões que atuam nas madrugadas no Centro de Abastecimento, para ter acesso ao entreposto, serão biometricamente cadastrados pela Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico. O cadastramento eletrônico será obrigatório para a categoria, que tem cerca de …

Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, um dos filhos de Lula, parece seguir os passos do pai, a caminho de uma condenação por corrupção em 2020. Segundo a coluna Brasil Confidencial da revista IstoÉ, a PF e o MPF investigam as ligações do filho do ex-presidente com o petrolão …

O funcionário público ainda usava o carro oficial do órgão para fazer as compras da residência dos ‘patrões’ O Ministério do Meio Ambiente de Ricardo Salles flagrou um fato insólito durante o recesso de fim de ano de acordo com a coluna Radar da revista Veja desta sexta-feira (10). Depois …

O ano de 2019 foi de muito trabalho para a Prefeitura de Vitória da Conquista, através da equipe da Coordenação de Renda e Cidadania e Gestão do Bolsa Família, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), com resultados positivos que chegaram à população através de serviços como atualização cadastral, …

O acesso à base da Força Aérea MacDill, em Tampa, na Flórida, Estados Unidos, foi fechado na manhã desta sexta-feira (10) após um suposto atentado a tiros, segundo informações da rede de TV estadunidense ABC. Ainda de acordo com informações da Fox, um porta-voz da base aérea disse que houve …

Sucesso no Carnaval 2019, a campanha “Meu corpo não é sua fantasia”, lançada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara de Salvador, está de volta para o Carnaval deste ano, com as cores do verão. O objetivo, segundo a presidente do colegiado, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), continua …

Índice acelerou no fim do ano, e superou o centro da meta, que era de 4,25%; disparada no preço das carnes no fim do ano pesou no bolso do consumidor A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou 2019 em 4,31%%. O índice é usado como …

Criar ambientes de convivência em toda a capital baiana, estimulando a ocupação das áreas públicas pela população. Esse é o principal objetivo do programa de construção e requalificação de espaços de lazer da Prefeitura, que entregou a Praça Maria da Glória à comunidade do Setor I, em Mussurunga, na noite …

Em outra mensagem, um funcionário admite a um colega que não deixaria a família voar numa aeronave 737 Max A Boeing disponibilizou ao Congresso dos Estados Unidos mensagens de texto em que funcionários fazem críticas ao processo de certificação do modelo 737 MAX e ao regulador de aviação norte-americano. Nas …

Como parte de mobilização para nova campanha salarial, lideranças sindicais das carreiras de servidores públicos já falam em greve no dia 18 de março. Este foi um dos temas discutidos em reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), na última terça-feira. Na ata da reunião, a …

Nas livrarias e armarinhos, cresceu o número de pais e responsáveis que já começaram a comprar o material didático solicitado pelas escolas. Muitos deles desconhecem, no entanto, que cada um dos itens presentes na lista precisa ser justificado por um plano de execução para todo o ano letivo. Visando coibir …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) autoriza a União, os estados e os municípios a instituírem impostos sobre imóveis que estejam sendo utilizados por particulares com fins privados. O texto constitucional atual proíbe um ente federado de instituir tributo sobre patrimônio, renda ou serviço de outro. A deputada Paula …

Especialista em controle de aéreo acha improvável um “engano” no caso da derrubada do avião ucraniano abatido no Irã. É que antes de o avião decolar, o código do transponder é relacionado ao prefixo da aeronave ou número do voo, tudo fica visível pelo radar. Não há margem para “enganos”. …

O presidente Jair Bolsonaro defendeu mais uma vez nesta última quinta-feira (9) uma mudança na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Segundo ele, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis. O …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reviu e aceitou, nesta última quinta-feira (9), a liminar sobre a redução de valores do Seguro Obrigatório DPVAT. O pedido de reconsideração foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), que argumentou que não era razoável a alegação da seguradora Líder …

O prefeito de Barreiras Zito Barbosa (DEM) e o superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF), Ricardo Silveira, assinaram na última quarta-feira (8) um convênio que destina R$ 2,467 milhões para elaboração do estudo de modernização do sistema de iluminação pública do município, com investimentos na implantação do sistema de LED, …

Mais 186 assessores técnico-jurídicos de Promotoria foram nomeados pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado na última quarta-feira (8) para fortalecer o trabalho do Ministério Público estadual em comarcas do interior do estado. Os novos assessores serão empossados nos cargos no próximo dia 3 de fevereiro, quando iniciarão um curso de …

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), terminou nesta última quinta-feira (9) a sexta das sessões de quimioterapia das quais vem se submetendo para tratamento de um câncer metastático que atinge seu sistema digestivo. Segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Sírio-Libanês, Covas “encontra-se em ótimo estado geral e praticamente não apresenta …

Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SECIN), está avançando, esta semana, em mais uma frente de trabalho com as intervenções de pavimentação em Irmã Dulce. Nesta última quinta-feira (9), o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) Alagoinhas deu prosseguimento as obras de saneamento na Rua Dr. …

Referência na capacitação dos profissionais e acadêmicos ligados ao setor agrícola, a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) capacitou ao longo do último ano de 2019 cerca de 15 mil pessoas que participaram de mais de 500 atividades, como seminários, palestras, cursos de educação continuada, treinamentos e oficinas de …

A partir de 2020, os motoristas que irão realizar serviços de emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), segunda via e mudança de categoria, precisam passar pelo novo sistema de reconhecimento facial adotado pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). O uso da tecnologia tem como objetivo …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira (9) atender ao pedido da Netflix e derrubou a censura imposta pelo desembargador Benedicto Abicair, da 6.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Sob a alegação de “acalmar ânimos”, o desembargador havia determinado …

Um laudo da perícia criminal da Polícia Civil de Minas Gerais encaminhado para autoridades estaduais e municipais da área da saúde aponta a contaminação de duas amostras da marca Belorizontina, da cervejaria Backer, com a substância dietilenoglicol. A informação foi confirmada ao Estado de Minas por uma fonte dentro da …

Com intuito de oferecer a melhor estrutura aos fiéis baianos e turistas que, na próxima quinta-feira (16), participam da Lavagem do Bonfim, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção (Seman) e da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), realiza uma série de serviços e melhorias em todo …

Cerca de 30 entidades representativas dos servidores públicos estaduais da Bahia, entre elas o Sindsefaz e a Fetrab, decidiram realizar um novo protesto na próxima segunda-feira (13) contra a PEC 158, que altera o Regime de Previdência estadual baiana. A decisão ocorreu após reunião realizada na quarta-feira (8), na sede …

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com ação civil pública nesta quinta-feira (9) na Justiça Federal do Distrito Federal pedindo que seja suspensa a cobrança de tarifa sobre o cheque especial de quem não utiliza o limite. A permissão para que os bancos cobrem tarifa …

De acordo com o jornal The New York Times, o local da filmagem coincide com a última localização emitida pelo transponder da aeronave Um vídeo divulgado pelas redes sociais, nesta quinta-feira (9), mostra o momento em que o Boeing 737-800 da companhia aérea Ukranian International Airlines foi atingido minutos depois …

A rua João Pedro de Melo, localizada no povoado de Guaribas, município de Itaberaba, na Chapada Diamantina, recebe a implantação de rede de esgotamento sanitário da prefeitura administrada pelo prefeito Ricardo Mascarenhas (PP). Distante cerca de 18 quilômetros da sede do município, o povoado recebe a intervenção custeada com recursos …

Igrejas e templos religiosos podem ter um limite de propagação sonora estabelecido por lei federal. Atualmente, muitos estados e municípios já limitaram o volume máximo durante cultos, missas e celebrações, mas o projeto pode unificar as regras para todo o território nacional. Se a proposta for aprovada no Senado e …

A Praça Felix Dias, no bairro do Dom Avelar, em Candeias, será entregue a população neste domingo (12) às 9h. O equipamento que foi totalmente requalificado pela Prefeitura do município, tem espaço infantil, playground, com vários brinquedos, academia de saúde, para estimular atividade física, bancos e espaço para apresentações. A …

Desde a abertura na CMS, em setembro, já foram feitos 1.051 atendimentos Instalado no final de setembro, por meio de uma parceria com o Poder Legislativo Municipal, o posto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) mantém atendimentos ao público no foyer do Centro de Cultura da Câmara Municipal de …

Representantes do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) do Espírito Santo estiveram na Bahia para conhecer o Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos (SEIA). O encontro, que ocorreu no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, contou com a presença do secretário estadual do Meio …

Temas de extrema relevância para a saúde pública movimentaram os encontros da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ao longo de 2019. O colegiado, presidido pelo deputado Alan Castro (PSD), acompanhou de perto os serviços prestados pela Prefeitura de Salvador e pelo Governo do Estado, …

A força-tarefa do Ministério Público Federal na operação Greenfield apresentou denúncia à Justiça contra Esteves Colnago, um assessor do ministro da Economia, Paulo Guedes, e outras 28 pessoas responsáveis pela gestão dos fundos de pensão Petros, Funcef, Previ e Valia, com pedido recorde de reparação pelos prejuízos causados. Os procuradores …

Neste início de 2020, um dos focos do Governo do Estado é consolidar o Polo Bioenergético e Sucroalcooleiro, em implantação no Médio São Francisco, como uma ação estruturante, que vai potencializar econômica e socialmente a região. O novo “Eldorado” do setor sucroenergético baiano foi discutido na manhã desta quinta-feira (09), …

O Governo de Caculé através da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) promoveu nos dias 6 e 7 de janeiro de 2020, um curso de Capacitação para Conselheiros Tutelares do município. O objetivo da reunião foi mostrar uma visão …

A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), cancelou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa a Patrimonial M. de Aguiar S/C Ltda, que dava ao Município cerca de 30% do terreno que hoje o governo da Bahia planeja construir a nova …

O presidente Jair Bolsonaro chegou na manhã desta quinta-feira (9) na cidade de Guarujá, no litoral de São Paulo, onde ficará em recesso até a próxima terça-feira acompanhado de sua filha Laura, de 9 anos. O avião presidencial pousou no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, por volta das 10h, …

Muito lixo, sofás, colchões, lama, pedras, troncos e galhos de árvores que são descartados de forma irregular pela própria população, estão sendo retirados dos canais de drenagem pelas equipes da Secretaria de Infraestrutura e Obras de Barreiras. A ação de desobstrução e limpeza que já vinha sendo feita em diversos …

Ferramenta acessada por turistas do mundo inteiro, o Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo (MTur) teve 3.151 festividades registradas em 2019 – número que cresceu 254% em relação a 2016. Ao todo, 85,4 mil pessoas de 90 países, além do Brasil, acessaram o site para programarem suas viagens …

A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), segue com obras de requalificação de novas praças em dez localidades do município. Essas praças fazem parte de um conjunto de equipamentos de lazer e convivência, planejados pela Administração Pública, em benefício da população. São áreas totalmente requalificadas com …

A população de Salvador já pode colaborar com o dossiê técnico que vai servir como base do processo de reconhecimento da Festa de Iemanjá como Patrimônio Cultural de Salvador. Disponibilizado pela Prefeitura, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM), o documento pode ser consultado e receber contribuições dos cidadãos …

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou hoje (9) no Diário Oficial da União resolução que altera regras para procedimentos em pessoas trânsgenero. As novas regras reduzem de 21 para 18 anos a idade mínima para a realização de procedimento cirúrgico de adequação sexual e estabelecem que a realização de …

Com uma Lei Municipal da Prefeitura Bom Jesus da Lapa referente (do Janeiro Branco) https://is.gd/Il81FJ, o Centro de Atenção Psicossocial-CAPS III no município está atuante de forma a divulgar seus serviços e assistências, nesse mês de campanha, o foco é a importância da saúde mental. Com programação dividida em quatro partes …

Em entrevista para a agência de notícias NSN, o acadêmico e político russo Andrey Suzdaltsev, especialista em economia e política mundial da Escola Superior de Economia da Rússia, afirmou que os Estados Unidos fizeram bem em não reagir ao ataque do Irã na terça-feira (7). Segundo ele, uma retaliação estadunidense …

A seguradora Líder, responsável pelo administração do seguro-obrigatório DPVAT, vai devolver os valores a mais pagos pelos proprietários de veículos em 2020. São as pessoas que pagaram o seguro desde primeiro de janeiro até esta quinta-feira (9), data máxima para o pagamento do seguro para proprietários de veículos com placa …

A ação contou com apoio da Polícia Militar, Polícia Civil e Departamento de Polícia Técnica Como parte da ação de combate a fraudes no consumo de água e redução de perdas nos sistemas de abastecimento, equipe da Embasa identificou e retirou, na quarta-feira (09), uma ligação clandestina que desviava água …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e restabeleceu a norma do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que reduz o valor do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Toffoli havia concedido liminar no dia 31 atendendo um …

Educação financeira no caminho para maior qualidade de vida da população. Em encontro realizado, no início de novembro de 2019, com sete aldeias indígenas no noroeste do Pará, o governo federal, por meio do Superintendente de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), José Alexandre …

A pesquisa Vigitel 2020 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), realizada todos os anos pelo Ministério da Saúde, pretende ouvir cerca de 27 mil pessoas somente no primeiro semestre. A participação é muito importante para que seja possível conhecer o retrato da saúde …

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (9) a Operação Fora do Caixa, desdobramento da Operação Lava-Jato, com o objetivo de cumprir seis mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária em Belém (PA), Palmas (TO) e Brasília (DF). Ao todo são três mandados buscas e apreensões e uma prisão temporária no Pará; uma prisão temporária …

A Procuradoria-Geral do Líbano proibiu nesta quinta-feira que Carlos Ghosn saia do país, depois de interrogar o empresário pela primeira vez em Beirute e de receber o alerta vermelho da Interpol contra o fugitivo da Justiça japonesa. A “Agência Nacional de Notícias” (ANN) libanesa informou que o procurador-geral, Ghasan Oueidat, …

Aprovado pelo Congresso em dezembro, o Projeto de Lei (PL) 4.489/2019, que permite contratar serviços jurídicos e contábeis sem licitação, foi integralmente vetado pela presidente da República, Jair Bolsonaro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta última quarta-feira (8). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoia o texto dos parlamentares que …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu um prazo de oito dias úteis para que as duas empresas participantes da licitação para compra de novas urnas eletrônicas apresentem novos projetos. As empresas Positivo e Smartmatic do Brasil foram desclassificadas do certame por não cumprirem especificações técnicas, mas terão nova oportunidade. A …

CAIXA é o banco que realiza a operação e pagamento dos principais programas de transferência de renda e benefícios sociais do país. Em 2019, foram pagos 298,6 milhões de benefícios sociais de transferência de renda, benefícios ao trabalhador e destinados a aposentados e pensionistas, totalizando, aproximadamente, R$ 181,4 bilhões em recursos …

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, cometeu um erro de português nesta quarta-feira (8) ao escrever em uma rede social que um fato era “imprecionante”. Ele redigiu a palavra impressionante de maneira incorreta ao enviar uma mensagem ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Após a mensagem ter sido publicada, diversos usuários …

A Prefeitura de São Francisco do Conde e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, órgão regido pela Lei Municipal nº 359/2014, por meio da Comissão Especial Eleitoral, realizará nesta sexta-feira (10), a Cerimônia de Posse dos Conselheiros Tutelares – quadriênio 2020/2024. A solenidade acontecerá às …

Entidades científicas e acadêmicas se manifestaram nesta última quarta-feira (8) contra a Medida Provisória 914/2019, que alterou as regras para a escolha de dirigentes de universidades e institutos federais. O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Moreira, disse que a medida viola normas constitucionais referentes …

Segundo informações divulgadas pelo jornal Correio da Bahia, o governo federal decidiu colocar à venda a antiga sede da superintendência estadual dos Correios, situada na Pituba. Nesta última quarta-feira (8), a empresa abriu processo de licitação para comercializar o imóvel, abrigado em uma das zonas mais cobiçadas pelo mercado imobiliário …

O Governo do Estado encaminhou nesta última quarta-feira (8), à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o Projeto de Lei N° 23.723/2020, que propõe mudanças na legislação para acelerar promoções nas carreiras dos Policiais Militares e dos Bombeiros Militares da Bahia. O projeto propôs o aumento de vagas para promoção e …

Documento deve ser lançado no final de janeiro Alguns juízes começaram o ano preocupados com a Lei do Abuso de Autoridade – que acabou de entrar em vigor. O comentário no meio jurídico é de que a aplicação das novas regras isso deve impactar no número de operações este ano. …

A Prefeitura de Guanambi, através das Secretarias de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente, comunica a população, em especial aos catadores que a partir desta data, 8 de Janeiro de 2020, a entrada e saída do aterro sanitário (Lixão) serão controladas, não sendo permitida a presença no local, atendendo termo de …

O bairro da Barra foi o escolhido para receber a terceira edição da Blitz do Turismo, realizada nesta quarta-feira (8) pela Prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), em parceria com o Conselho Municipal do Turismo (Comtur). A iniciativa inspeciona os principais roteiros turísticos da cidade. …

Conforme publicado no Estadão Conteúdo, os treze desembargadores do Tribunal de Justiça de Sergipe em dezembro receberam um contracheque global de R$ 950.613,73, média de R$ 73.124,13 para cada um. As informações estão disponíveis no Portal da Transparência do Judiciário sergipano. O Tribunal de Justiça de Sergipe informou que “os …

O deputado federal Cláudio Cajado (Progressistas) se manifestou conforme nota recebida pelo #Acesse Política sobre a notícia com gastos em viagens em missões internacionais ao longo de 2019. As despesas, segundo publicação da revista Veja, chegaram a R$ 115,1 mil. Apenas com estadia, foram gastos R$ 43.230,14. O parlamentar declarou …

A iniciativa do Conselho Monetário Nacional (CMN) em autorizar os bancos a cobrarem tarifa do cheque especial mesmo que o correntista não faça uso do seu limite que estoure o valor de R$ 500,00 será contestada no STF. O comando do Podemos, partido que adota uma posição de independência em …

Segundo informações da revista Fórum, redes de televisão do Iraque afirma que um dos três mísseis lançados contra a Zona Verde de Bagdá nesta quinta-feira (8) teria atingido a Embaixada dos Estados Unidos no Iraque. A rede Dijlah Tv destacou que fontes reportaram que dois dos três mísseis tinham como …

Professores classificados nas provas objetivas do Concurso Público 02/2019 podem inserir, a partir desta quarta-feira (8), os documentos para a Prova de Títulos, de caráter classificatório, no sistema, através do site http://www.aietec.com.br. A partir das 9h desta quarta-feira, o processo já pode ser realizado, e os candidatos devem ficar atentos …