segunda-feira 23 de dezembro de 2024
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Governo da Bahia irá fiscalizar nos municípios o cumprimento do decreto sobre antecipação dos feriados

domingo 24 de maio de 2020 às 07:42h

A Secretaria de Comunicação do Governo do Estado (Secom-BA) informa que serão adotadas todas as medidas necessárias para garantir o isolamento social nos feriados antecipados, inclusive o acionamento da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e da Agência Estadual de Vigilância Sanitária, com o apoio de órgãos municipais da capital. As …

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Prefeitura mapeia áreas carentes e entrega quase 2,5 mil cestas básicas

domingo 24 de maio de 2020 às 07:05h

Como parte dos esforços municipais para dar assistência a famílias de baixa renda nesse período de pandemia do coronavírus, a Secretaria de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro entregou quase 2,5 mil cestas básicas em 13 comunidades carentes apenas neste mês de maio. A ação tem como alvo áreas previamente mapeadas que …

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Parlamentares entram com representações contra ministros

domingo 24 de maio de 2020 às 07:03h

Deputados e senadores consideraram a fala de Abraham Weintraub o’fensiva’ e nota do general Augusto Heleno, do GSI, como “interferência inadmissível” Deputados e senadores protocolaram representações contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e contra o general Augusto Heleno neste sábado (23). Após a autorização do Ministro Celso de Mello …

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Como vídeo da reunião influencia investigação sobre Bolsonaro

domingo 24 de maio de 2020 às 06:27h

Divulgado na última sexta-feira (22), o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril mostrou grande preocupação de Jair Bolsonaro em ser destituído, tendo o presidente da República revelado, ainda, contar com um sistema de informação particular, alheio aos órgãos oficiais, reforçando as indicações de interferência política na Polícia …

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Eduardo Salles defende na AL-BA uso de câmaras de desinfecção em estabelecimentos públicos

sábado 23 de maio de 2020 às 19:04h

O deputado estadual Eduardo Salles (PP) propôs que o Estado obrigue os estabelecimentos públicos, industriais, bancários; hospitais e clínicas com atendimento emergencial a instalarem câmaras de desinfecção para todos os que utilizem suas dependências. Para regulamentar esta obrigatoriedade, ele apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n° 23.892/2020 que …

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MP-BA recomenda que prefeitura de Valença não faça uso promocional de distribuição de benefícios

sábado 23 de maio de 2020 às 18:43h

O Ministério Público (MP-BA) recomendou nesta última sexta-feira (22) à administração municipal do município de Valença que não façam uso promocional, de possível distribuição gratuita de bens, serviços, valores ou benefícios em favor de qualquer agente público. A medida é decorrente da necessidade gerada pela pandemia do coronavírus. De acordo …

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Governo realiza desinfecção do Ceasa como prevenção ao coronavírus

sábado 23 de maio de 2020 às 18:34h

Como medida para conter o avanço do Covid-19 na Bahia, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMB), realizou a desinfecção total nas instalações do Centro de Abastecimento do Estado (Ceasa), neste sábado (23).  A operação envolveu 10 bombeiros, duas viaturas …

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Prefeitura de Jequié apresenta relatório de dados das barreiras sanitárias

sábado 23 de maio de 2020 às 18:32h

Diversas ações vêm sendo implementadas pela Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Saúde, como parte do planejamento para enfrentamento da Covid-19. Contando com o apoio da Guarda Municipal, Policia Militar e Polícia Rodoviária Federal, as barreiras sanitárias fazem parte dessas estratégias e vêm sendo realizadas desde o começo da …

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Prefeitura de Madre de Deus entrega nova viatura e equipamentos de proteção contra a Covid-19 para policiais militares

sábado 23 de maio de 2020 às 17:33h

Visando garantir a proteção da saúde dos policiais militares e o reforço da segurança pública na cidade de Madre de Deus, a Prefeitura, através da Secretaria de Segurança Cidadã (SESC), entregou, nesta sexta-feira (22), uma nova viatura, produtos e equipamentos de proteção contra o novo coronavírus para policiais da 10ª …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


ACM Neto sanciona auxílio de R$250 a acolhidos com coronavírus

sábado 23 de maio de 2020 às 17:03h

O prefeito ACM Neto (DEM) afirmou neste sábado (23) que vai sancionar na segunda-feira (25) o projeto do Executivo, aprovado em sessão extraordinária deste sábado pelo Câmara de Vereadores, que concede um auxílio de R$250 a pessoas infectadas com a Covid-19, sem vínculos empregatícios, que aceitem se hospedar nos Centros …

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Contran libera realização de vistoria de identificação veicular

sábado 23 de maio de 2020 às 16:58h

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autorizou a realização de vistoria de identificação veicular fora das instalações dos órgãos executivos de trânsito dos estados e das empresas já credenciadas para a vistoria. A portaria publicada nessa sexta-feira (22), esclarece que a medida foi tomada em razão do estado de calamidade …

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Confira lista deste sábado com todos os municípios na Bahia com transporte suspenso

sábado 23 de maio de 2020 às 16:53h

Confira abaixo a lista dos municípios baianos que estão com transporte intermunicipal suspenso. A determinação considera circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. 1. Abaíra 2. Água Fria 3. Aiquara 4. Alagoinhas 5. …

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Governo decreta quarentena no país por 30 dias

sábado 23 de maio de 2020 às 15:56h

Portaria conjunta publicada nesta última sexta-feira (22) determinou a restrição da entrada de estrangeiros no Brasil por 30 dias em decorrência da pandemia do coronavírus. A portaria divulgada ontem substituiu outras portarias que já tratavam de fechamento de fronteira para países específicos. A medida agora unificou o ato do governo. …

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Governo do estado lança manual com orientações para centros de abastecimento e mercados públicos

sábado 23 de maio de 2020 às 14:17h

Um ‘Manual de Enfrentamento ao Coronavírus em Centros de Abastecimento e Mercados Públicos’ foi elaborado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), para auxiliar os municípios baianos na adoção de medidas para garantir o funcionamento adequado desses equipamentos durante a pandemia da Covid-19. A publicação …

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Rui sanciona lei que antecipa feriados na Bahia

sábado 23 de maio de 2020 às 12:53h

Governador também determinou suspensão de serviços não essenciais em mais nove cidades além de Salvador O governador da Bahia, Rui Costa, sancionou, na manhã deste sábado (23), a lei que antecipa os feriados de São João (24/06) e da Independência da Bahia (02/07), em todas as cidades do estado, para …

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Ex-ministro da Saúde Nelson Teich nega convite e diz que ‘não seria coerente’ aceitar ser conselheiro da pasta

sábado 23 de maio de 2020 às 12:48h

O ex-ministro da Saúde Nelson Teich afirmou, neste sábado (23), ter recusado convite para ser conselheiro da pasta. Segundo ele, “não seria coerente” aceitar o cargo. O convite foi feito pelo general Eduardo Pazuello, interino do Ministério da Saúde. “Agradeço ao Ministro Interino Eduardo Pazuello pelo convite para ser Conselheiro …

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Moro sabia das regras do jogo, diz Bolsonaro

sábado 23 de maio de 2020 às 12:43h

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) falou à imprensa na noite desta última sexta-feira (22) após a divulgação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril. O presidente afirmou que “não há um segundo” da gravação que mostre interferências políticas na Polícia Federal e …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Bolsonaro revela que tem sistema de informação particular

sábado 23 de maio de 2020 às 12:05h

Ao reclamar na reunião ministerial de 22 abril que não tem informações dos órgãos de inteligência do governo, o presidente Jair Bolsonaro disse que tem um sistema de informações particular que funciona. Bolsonaro não deu detalhes. “Sistemas de informações, o meu funciona. O meu particular funciona. Os que têm oficialmente, …

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Bolsonaro: Qual ponto na fita que interfiro na PF?

sábado 23 de maio de 2020 às 10:52h

O presidente Jair Bolsonaro afirmou há pouco, em entrevista à rádio Jovem Pan, que as “fitas estão aí, cada um interprete como entender”, ao comentar o conteúdo da reunião ministerial de 22 de abril, liberado nesta sexta-feira, 22, pelo ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF). “Qual …

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Prefeitura de Lauro de Freitas instala túneis de desinfecção

sábado 23 de maio de 2020 às 10:16h

Estão em funcionamento na Unidade de Pronto Atendimento em Itinga (UPA), Pronto Atendimento Santo Amaro de Ipitanga (PA) e sede da secretaria municipal de Saúde (Sesa) os primeiros túneis de desinfecção de Lauro de Freitas. O equipamento possui formato de um corredor de 2,5 metros pelo qual o profissional de …

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Rui foi autor de pedido para perícia em celular e Bolsonaro, diz jornal

sábado 23 de maio de 2020 às 09:46h

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria Geral da República (PGR) três notícias-crime apresentadas no final de abril por políticos e partidos de oposição sobre suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Segundo o jornal Estadão, os pedidos foram feitos pelos deputados federais Gleisi …

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CURSO / TREINAMENTO, NOTÍCIAS


Curso sobre assessoria política da UCSal é indicado pela Câmara de Salvador

sábado 23 de maio de 2020 às 09:36h

A diretora da Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis, vereadora Marta Rodrigues (PT), informa aos servidores da Câmara Municipal que a Universidade Católica do Salvador (UCSal), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, vai dar início ao curso Lato Sensu “Especialização em Assessoria Política e Governo”, com carga horária …

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Vídeo de reunião ministerial expões ofensas a governadores e ao STF

sábado 23 de maio de 2020 às 07:37h

No vídeo de uma reunião ministerial do governo de Jair Bolsonaro, realizada no dia 22 de abril, divulgado nesta última sexta-feira (22), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, chamou ministros do Supremo Tribunal Federal  de vagabundos e defendeu mandá-los para a prisão. Ele também disse odiar os termos “povo indígena” e …

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Prefeitura de Feira de Santana distribui máscaras e orienta usuários transporte coletivo

sábado 23 de maio de 2020 às 07:07h

Centenas de usuários do sistema de transporte coletivo de Feira de Santana receberam, nos últimos dias, máscaras de tecido com dupla camada e panfletos educativos com orientações preventivas ao novo coronavírus (Covid-19). A ação da Prefeitura de Feira, através da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), tem priorizado as …

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Servidores do estado podem ficar sem salários se Bolsonaro não sancionar ajuda, diz governador da Bahia

sexta-feira 22 de maio de 2020 às 17:03h

Na manhã desta sexta-feira (22), o governador Rui Costa (PT) disse durante entrevista para a Rádio Sociedade, que, caso o presidente Bolsonaro (sem partido) não sancione logo o auxílio emergencial para estados e municípios, aprovado pelo Congresso Nacional, os servidores do estado da Bahia podem ficar sem salários nos próximos …

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Prefeitura de Bom Jesus da Lapa entrada de ambulantes na cidade

sexta-feira 22 de maio de 2020 às 16:43h

O prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD) proibiu a entrada de ambulantes na cidade. Eles procuram o município todos os anos para vender seus produtos para os romeiros das festas religiosas. A fiscalização começou ontem e está sendo rigorosa com hotéis e pousadas, que estão impedidos de …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Prefeitura de Salvador inaugura primeiros ‘gripários’ da Bahia

sexta-feira 22 de maio de 2020 às 15:23h

A partir desta sexta-feira (22), Salvador começa a ganhar estruturas exclusivas para tratamento de pacientes com síndromes gripais. Também chamados de gripários, os equipamentos estão sendo instalados pela Prefeitura principalmente em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) situados em pontos estratégicos da cidade. O primeiro gripário, localizado em anexo à UPA …

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NOTÍCIAS, RMS


Prefeitura de Camaçari recebe doação de 500 litros de álcool 70%

sexta-feira 22 de maio de 2020 às 14:56h

A Prefeitura de Camaçari recebeu, na tarde desta quinta-feira (21/5), a doação de 500 litros de álcool 70%, entre glicerinado e líquido. A contribuição foi protagonizada pelo Senai Cimatec (Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia) Park, antigo Cimatec Industrial, localizado na Via Atlântica (BA-530), mais conhecida como Estrada da Cetrel. …

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TRE-BA atenderá advogados, políticos e representantes partidários por webconferência

sexta-feira 22 de maio de 2020 às 14:05h

Advogados, candidatos, partidos políticos, agentes públicos, prestadores de serviço e partes, em geral, poderão ser atendidos pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) por webconferência. A possibilidade, regulamentada pela Portaria nº 174/2020, pretende minimizar os efeitos das medidas de distanciamento social na prestação jurisdicional. Para o presidente do Eleitoral baiano, desembargador …

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Covid-19: governo repassa parcela de R$ 340 milhões a santas casas

sexta-feira 22 de maio de 2020 às 12:48h

O governo federal autorizou o repasse da primeira parcela de R$ 340 milhões para santas casas e hospitais filantrópicos para ações de controle do avanço da pandemia de covid-19. A Portaria nº 1.393/2020, do Ministério da Saúde, foi publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União e traz também …

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Deputado propõe criação de linha de crédito para artistas baianos

sexta-feira 22 de maio de 2020 às 12:41h

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Euclides Fernandes (PDT) formalizou pedido para que o Estado crie linha de crédito junto à Caixa Econômica Federal para empréstimos a músicos, bandas e produtores musicais durante o estado de calamidade provocado pelo coronavírus. O pedetista adianta que tanto pode ser a …

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Especialistas discutem protocolo para gestão de resíduos sólidos domiciliares contaminados

sexta-feira 22 de maio de 2020 às 12:16h

Especialistas das áreas de saúde e saneamento vão participar, na manhã desta sexta-feira (22) do webinar Covid-19 e os resíduos gerados no domicílio. Entre os convidados, está a supervisora do Núcleo de Desenvolvimento Territorial da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Cláudia Lins. O evento on-line, realizado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Celso de Mello envia à PGR pedidos de depoimento e apreensão do celular de Bolsonaro

sexta-feira 22 de maio de 2020 às 11:19h

Celso de Mello enviou à PGR três notícias-crimes apresentadas por partidos e parlamentares contra Jair Bolsonaro, diz a GloboNews. Entre as medidas solicitadas, estão o depoimento do presidente, além de busca e apreensão dos celulares dele e de Carlos Bolsonaro, para que seja realizada uma perícia. “A indisponibilidade da pretensão …

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Prefeitura de Ibicaraí promove treinamento para uso de EPIs

sexta-feira 22 de maio de 2020 às 08:42h

Dando continuidade ao plano de combate ao COVID-19, a Prefeitura de Ibicaraí, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Vigilância Sanitária e Epidemiológica, promoveu nesta última quinta-feira (21) nas dependências do Hospital Arlete Marom de Magalhães (Sala de Educação Permanente), um treinamento para o uso correto do Equipamento de …

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Bolsonaro sugere em live volta ao trabalho com uso de máscara

sexta-feira 22 de maio de 2020 às 08:23h

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta última quinta-feira (21) que as pessoas voltem ao trabalho usando máscaras, isso assim que o projeto em tramitação no Congresso que obriga o uso de máscaras protetoras for aprovado. Para o presidente, a segurança fornecida pelos equipamentos justifica uma eventual retomada da atividade econômica, …

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TCM pune prefeito de Olindina

sexta-feira 22 de maio de 2020 às 08:04h

O Tribunal de Contas dos Municípios puniu com multa de R$ 15 mil o prefeito de Olindina, Vanderlei Fulco Caldas, em razão de irregularidades na contratação direta de empresas com base em suposta situação de emergência no exercício de 2017. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (21/05), realizada …

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Municípios começam a receber recursos da assistência social; portarias definem execução

sexta-feira 22 de maio de 2020 às 07:08h

Municípios começam a receber em suas contas os recursos extraordinários previstos na Medida Provisória (MP) 953/2020. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que os valores devem ser utilizados para ações emergenciais de enfrentamento da Covid-19 no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). É fundamental que os gestores …

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Brasil supera as 20.000 mortes por COVID-19, com recorde em 24 horas

sexta-feira 22 de maio de 2020 às 06:58h

O Brasil ultrapassou nesta quinta-feira (21) as 20.000 mortes pelo novo coronavírus, com um recorde de 1.188 óbitos registrados nas últimas 24 horas, segundo o balanço oficial do Ministério da Saúde. O número de mortes confirmadas chegou a 20.047, situando o Brasil como o sexto país com o maior número …

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Prefeitura de Itaberaba continua trabalho de combate às endemias

sexta-feira 22 de maio de 2020 às 06:16h

Além das ações de enfretamento ao avanço da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a Prefeitura de Itaberaba, através da Secretaria Municipal de saúde (Sesau) — por meio da Coordenação de Vigilância em Saúde e da Gerência de Endemias — mantém o Programa de Controle das Arboviroses, provocadas pelo mosquito Aedes …

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Trabalhadores terceirizados do Hospital Regional da Costa do Cacau estão dois meses sem salários

quinta-feira 21 de maio de 2020 às 19:17h

Denúncia apurada pelo SindilimpBA comprova que os trabalhadores do Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, contratados pela empresa Nutrivig Refeições Eireli (Vig Serviços), estão há dois meses sem receber salários em plena pandemia. Além do atraso salarial, a direção do sindicato aponta que tem funcionários com férias vencidas. “Já …

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Prefeito baiano tem contas rejeitadas pelo TCM

quinta-feira 21 de maio de 2020 às 18:49h

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, na sessão desta quinta-feira (21), realizada por meio eletrônico, as contas da prefeitura de Remanso, da responsabilidade do prefeito José Clementino de Carvalho Filho, relativas ao exercício de 2018. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o prefeito em R$8 …

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Prefeitura de Ilhéus e TV Santa Cruz promovem Drive Thru Solidário

quinta-feira 21 de maio de 2020 às 18:03h

Projeto piloto lançado pela TV Santa Cruz em parceria com a Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), o Drive Thru Solidário tem o objetivo de arrecadar donativos que serão distribuídos às pessoas em situação de vulnerabilidade social durante pandemia do novo coronavírus. A ação será …

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Marco Aurélio mantém Onyx e seu caixa 2 longe do Supremo, diz coluna

quinta-feira 21 de maio de 2020 às 17:47h

Marco Aurélio Mello, relator no STF da ação em que Onyx Lorenzoni confessou ter recebido R$ 300 mil da JBS em caixa 2, frustrou o mais recente pleito do ministro de Jair Bolsonaro. Em despacho assinado nesta última quarta-feira, Marco Aurélio decidiu segundo o O Globo, que o processo deve continuar tramitando …

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Força-tarefa da Prefeitura interdita 67 estabelecimentos em Salvador

quinta-feira 21 de maio de 2020 às 16:51h

No primeiro dia em que as medidas restritivas regionalizadas para o enfrentamento ao coronavírus passaram a valer nos bairros de Lobato, Liberdade e Bonfim, ontem (20), a força-tarefa da Prefeitura realizou 999 vistorias e 67 interdições de estabelecimentos comerciais. A ação é feita pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo …

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Bolsonaro garante a Tereza Cristina que ela fica

quinta-feira 21 de maio de 2020 às 16:32h

A ministra Tereza Cristina teve uma conversa a sós com Jair Bolsonaro há cerca de quinze dias. Naquele momento, crescia o rumor de uma eventual mudança no Ministério da Agricultura — no meio do agronegócio só se falava em sua saída para dar lugar a Nabhan Garcia, secretário de Assuntos Fundiários e eterno candidato …

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NOTÍCIAS


Trator auxilia trabalho de desinfecção nas vias públicas de Salvador

quinta-feira 21 de maio de 2020 às 15:48h

O serviço municipal de desinfecção das ruas e avenidas de Salvador, medida que visa contribuir para frear o avanço do coronavírus na capital baiana, conta agora com um recurso adicional para execução da tarefa: um trator desinfectante. Equipamento usado pela Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), o trator dispõe …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF opta por voto coletivo em ações contra o governo

quinta-feira 21 de maio de 2020 às 15:40h

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu mudar a estratégia na análise de ações consideradas potencialmente sensíveis para o presidente Jair Bolsonaro em meio à pandemia do novo coronavírus. Relator de seis ações que contestam uma medida provisória que criou um “salvo-conduto” a gestores públicos, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu …

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NOTÍCIAS, RMS


Prefeitura de Camaçari segue mantendo o ritmo acelerado de obras

quinta-feira 21 de maio de 2020 às 15:18h

A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), mantém o ritmo de obras públicas mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. São construções que vão desde reformas ou manutenções até estruturas novas, como é o caso das intervenções que acontecem no Horto Florestal. Serão construídos novos …

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NOTÍCIAS


Prefeitura de Catu constrói centro de atendimento ao covid-19

quinta-feira 21 de maio de 2020 às 14:41h

Nesta última quarta-feira (20), a Prefeitura de Catu entregou à população mais um equipamento importante para o enfrentamento e combate ao coronavírus, o Centro de Atendimento Covid-19. Com 10 leitos de observação, 03 leitos de estabilização e 15 leitos de internamento, a unidade foi emergencialmente estruturada e equipada, anexa ao …

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NOTÍCIAS


Sexo explícito invade reunião virtual de deputados da Frente Ambientalista

quinta-feira 21 de maio de 2020 às 14:23h

Os deputados da Frente Parlamentar de Ambientalista participaram de uma reunião virtual com promotores e especialistas do setor para debater “O desmonte da fiscalização ambiental no Brasil”. Lá pelas tantas, porém segundo a coluna de Lauro Jardim, o tema central do encontro, mediado pelo deputado Rodrigo Agostinho, ficou em segundo …

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NOTÍCIAS


Governo abre estudos para privatizar a EBC

quinta-feira 21 de maio de 2020 às 14:02h

O governo federal qualificou a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no seu programa de privatizações, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. O objetivo da medida é possibilitar a realização de estudos e a avaliação de alternativas de parcerias da EBC com a iniciativa privada, além …

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NOTÍCIAS


Auditoria constata irregularidades em obras em Xique-xique

quinta-feira 21 de maio de 2020 às 12:36h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram parcialmente as conclusões contidas no relatório de auditoria que apontaram irregularidades em obras e serviços de engenharia no município de Xique-Xique, na gestão do ex-prefeito Alfredo Ricardo Bessa Magalhães. O conselheiro Francisco Netto, relator do processo, determinou o ressarcimento aos cofres …

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