DESTAQUE

“Candidatos à Presidência precisariam, no mínimo, ensaiar mais e ser mais cuidadosos em todos os fundamentos. Não podem ser artistas, nem mesmo quando estão no palco”, avalia Marco Aurélio Nogueira em seu blog. Ao analisar o debate da Rede TV, o professor afirma que os candidatos não mostraram suas propostas concretas, apenas …

O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, em sessão ordinária da última quinta-feira (16), a indicação do conselheiro-corregedor, Inaldo da Paixão Santos Araújo, como relator do processo de prestação de contas do governador do Estado relativas ao exercício de 2019, por curiosidade, primeiro ano da …

Favorável à Lei da Ficha Limpa, a ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), tomou posse na última terça-feira (14) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE tem sete ministros em sua composição. Três deles são originários do Supremo Tribunal Federal (STF), há duas vagas destinadas para o STJ e …

O Brasil deixará a ONU (Organização das Nações Unidas), um antro “de comunistas”, caso Jair Bolsonaro seja vitorioso no pleito presidencial, prometeu o presidenciável do PSL. “Se eu for presidente, eu saio da ONU. Não serve para nada esta instituição”, disse Bolsonaro neste sábado (18), numa cerimônia de cadetes da …

Geraldo Alckmin (PSDB) reagiu à notícia de que Henrique Meirelles (MDB) vai contestar a aliança tucana no TSE.  “Não há nenhuma divergência na coligação. É tapetão puro. Estive em todas as convenções”, disse Alckmin neste sábado (18) segundo publicou o jornal Estado de SP. Na sexta, após o debate na Rede TV, …

Paulo Guedes é um nome frequente durante sabatinas e debates com deputado federal Jair Bolsonaro, candidato do PSL ao Planalto. Quando o assunto é economia, o político se limita a dizer que Guedes vai decidir. Mas, afinal, quem é Paulo Guedes. O primeiro encontro da dupla aconteceu em 13 de novembro de 2017 …

Candidatos estavam cheios de dedos sobre como confrontar Jair Bolsonaro. Desde o debate da Band. Escrevi sobre isso na minha coluna do Estadão ainda antes do debate: o cálculo da preparação de marqueteiros para os principais candidatos demonstrava que confrontar Bolsonaro favorecia o candidato do PSL. Marina ignorou as estratégias …

O advogado Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o registro da candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República seja barrado. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator do registro de candidatura do presidenciável, julgará o caso. Como apurado …

As mudanças na forma de indicação, nas atribuições, na duração do mandato e no número de ministros do Supremo Tribunal Federal se tornaram tema do debate eleitoral deste ano e fazem parte das propostas de pelo menos metade dos principais presidenciáveis. Ao mesmo tempo, ao menos 40 propostas de emenda …

As presidenciáveis Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede) se enfrentaram no debate da RedeTV!, nesta última sexta-feira (17), ao discutirem diferença salarial entre homens e mulheres no país. A candidata contestou o capitão reformado sobre afirmação dele de que a diferença salarial entre homens e mulheres não é uma …

O Congresso recebeu nesta última sexta-feira (17) a medida provisória que cria uma linha de crédito, com recursos retirados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O fundo poderá disponibilizar para …

A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba quer impedir o perdão presidencial para crimes de corrupção. Em pedido feito pelo Ministério Público Federal no Paraná ao Conselho Nacional de Política Penitenciária e Criminal, os procuradores alegam que o chamado indulto natalino – a prerrogativa para o presidente da República perdoar …

Cármen Lúcia deixou uma fatura portentosa para Dias Toffoli pagar, referente às viagens nacionais e internacionais bancadas pelo tribunal. O STF gastará até 2 milhões de reais na contratação da agência de turismo responsável por organizar os roteiros e emitir as passagens das viagens de todos os servidores da corte …

Ao defender suas propostas para o combate ao desemprego, os candidatos à Presidência convergem pelo menos na necessidade do Brasil retomar a estabilidade econômica para garantir a abertura de novas vagas de trabalho. Os programas de governo registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trazem menções ao equilíbrio fiscal e falam …

Preso desde outubro de 2016, o ex-deputado Eduardo Cunha voltou às redes sociais nesta sexta-feira (17) para “reforçar posições, justificar sua situação e se posicionar no cenário eleitoral”. No texto, ele defende o direito de Lula ser candidato, busca votos para a filha, Danielle Cunha, candidata à deputada federal pelo …

A quantidade de candidatos baianos com títulos religiosos quase dobrou em quatro anos, conforme dados da Justiça Eleitoral. Pelo menos 36 postulantes a algum cargo informaram este ano, como nome de urna, algum título religioso. Na eleição de 2014, foram ao menos 20 candidatos religiosos, o que significa um aumento …

O juiz federal Marcelo Bretas, que comanda a Operação Lava Jato no Rio, afirmou nesta sexta-feira, 17, durante evento em São Paulo, que é preciso ‘eliminar das competições políticas pessoas que não têm capacidade e integridade necessárias para participar e para ocupar cargo público’. O magistrado participou do Fórum de …

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) inaugurou sua campanha nesta quinta-feira (16) atacando de forma indireta o PT, os rivais Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSL). Em discurso na zona norte do Rio de Janeiro, o pedetista afirmou que seu partido e o PSB representam “a esquerda limpa”, “que não …

As palavras mais citadas pelos presidenciáveis nas redes sociais durante o debate dão um bom panorama do que foi o primeiro encontro entre eles. As palavras mais escritas por Álvaro Dias durante o evento foram #JuntosPodemosMais, #AlvaroDias e “empresários”. Cabo Daciolo, claro, focou em assuntos religiosos: “deus”, “deus está no …

Os candidatos que disputam as eleições 2018 já podem começar a fazer propaganda para pedir votos. Eles ficam liberados para usar carros de som, promover comícios e carreatas, distribuir material gráfico e divulgar conteúdo pela internet. As novas regras eleitorais foram aprovadas pelo Congresso no ano passado. A legislação atual …

Foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (15) a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (LDO), que estabelece diretrizes para a elaboração do Orçamento da União. O texto foi sancionado com 18 vetos, mas foi mantida a emenda proposta pelo Legislativo que previa a correção do orçamento da educação pela …

Maioria do eleitorado brasileiro, as mulheres continuam representando uma parcela minoritária nas eleições 2018. Mesmo com uma reserva específica de recursos para as campanhas deste ano, o número de candidatas praticamente não se alterou e a proporção oscilou negativamente em relação a 2014. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que há, …

Renan Filho e Fernando Collor protagonizam uma disputa particular pelo governo de Alagoas. É o que mostra um levantamento do Ibrape, registrado sob número AL-08617/2018 – BR-08118/2018. O primeiro levantamento eleitoral considerando o ex-presidente na disputa o coloca em segundo, com 21% das intenções de voto, segundo publicou a revista Veja. …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Angelo Coronel (PSD), disse que o PSB está apoiando a sua candidatura. “Cerca de 90% do PSB está apoiando a nossa candidatura, espero que até o dia 7 de outubro a gente consiga a unanimidade do partido”. Biografia Nascido no município baiano …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu mais de 7 mil pedidos de registros de candidaturas para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados, o prazo para registro de candidaturas terminou na quarta-feira (15). Entretanto os números de registros de mulheres, indígenas e pretos ou pardos, ainda são irrisórios. Dos …

O ministro Dias Toffoli, que assume o Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro, de acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, jantou nesta quinta-feira (16) na casa do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM). Marcou presença ainda o comandante do Senado, Eunício Oliveira (MDB). Toffoli defendeu …

O ministro Marco Aurélio do Supremo TrIbunal Federal (STF) disse nesta última quinta-feira (16), ao chegar para a sessão plenária do tribunal, que prazos processuais precisam ser observados para garantir a manutenção do Estado democrático de direito. Marco Aurélio foi questionado sobre a impugnação (contestação) da candidatura do ex-presidente Lula feita …

O debate entre os candidatos ao governo do estado, na TV Bandeirantes, contou com perguntas de jornalistas da emissora. Entre os questionamentos apresentados, eles precisaram responder sobre aliados e sobre seu passado na política em gestões anteriores. João Santana, por exemplo, foi perguntado sobre casos de corrupção no seu partido, …

Eleitores que precisam pedir para votar em trânsito têm até a próxima quinta-feira (23) para encaminhar a solicitação. Para isso, basta comparecer a qualquer cartório eleitoral munido de documento oficial com foto e indicar a cidade em que estará no dia das eleições. O eleitor só pode pedir a transferência …

Começou oficialmente a propaganda eleitoral. Pela legislação, as regras são rígidas e claras – exigem menos barulho e obediência a horários e normas. Vale comício e equipamentos de som, desde que até às 22h, e carros de som e altos-falantes usados nas sedes dos partidos e nos comitês de campanha, …

O primeiro confronto entre os candidatos ao governo da Bahia com o debate da TV Bandeirantes foi quente. Assistam:

A partir de hoje, os candidatos à Presidência da República estão autorizados a colocar a campanha eleitoral nas ruas. São permitidas propagandas também na internet, bem como distribuição de materiais publicitários e realização de comícios e carreatas. Este primeiro dia, no entanto, promete ser tímido. A maioria dos presidenciáveis participa …

O ministro José Antônio Dias Toffoli se reuniu com o ex-governador Jaques Wagner (PT) na tarde desta última quarta (15) no Supremo Tribunal Federal. Dentro do Partido dos Trabalhadores, Wagner é um dos principais aliados de Lula. Toffoli também tem forte ligação com o PT. Já foi advogado da legenda e atuou na defesa …

Um dos principais polos produtivos de soja, algodão e milho, o oeste da Bahia revela, agora, o seu potencial para a cadeia leiteira. A região atesta sua vocação não só para a agricultura, como também para a pecuária, através da integração com a lavoura. É o que pretende mostrar o …

Depois do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) levantar a possibilidade do PT apoiar o PSDB em um eventual segundo turno contra Jair Bolsonaro (PSL) na eleição presidencial, o presidente nacional do Democratas e prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), ressaltou que o grupo não vai rejeitar a aliança. “Vejo que Geraldo Alckmin …

A partir desta quinta-feira (16) começa oficialmente a propaganda eleitoral. Pela legislação, as regras são rígidas e claras – exigem menos barulho e obediência a horários e normas. A propaganda eleitoral na internet é permitida desde que não seja paga. Os diretórios partidários deverão instalar nas sedes serviços telefônicos para …

A rede Bandeirantes irá realizar o primeiro debate entre os candidatos ao governo da Bahia, na noite desta quinta-feira (16). Estarão presentes o governador Rui Costa (PT), José Ronaldo (DEM), João Henrique (PRTB), Célia Sacramento (Rede),  Marcos Mendes (Psol) e João Santana (MDB).

O Partido dos Trabalhadores (PT) registrou na tarde desta quarta-feira (15/8) a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Com o registro, a sigla precisou apresentar uma declaração de bens do candidato. Segundo a prestação, o petista tem um patrimônio de R$ 7.897.921,57, sendo, assim, o …

O PSL foi o partido que apresentou o maior número de concorrentes (1.259), seguido do PSOL (1.201), do PT (1.075) e do MDB (1.009) Para governador, segundo a última atualização do Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas, 171 candidatos pediram registro. Desses, 17 disputam a reeleição. …

A proposta em estudo pelo candidato Ciro Gomes (PDT) para reduzir o endividamento da população e retirar nomes de cadastros de inadimplentes (como o SPC, Serviço de Proteção ao Crédito) pode incluir também pequenas e médias empresas, afirmou nesta quarta (15), um dos coordenadores da campanha de Ciro, o economista …

Na lista dos partidos mais governistas nas últimas três décadas da redemocratização destaque para o MDB, PP e PTB. Essas três legendas estiveram presentes no governo de Itamar Franco, nos dois governos de FHC, os dois governos de Lula e Dilma e agora Michel Temer. A exceção foi apenas o …

Durante entrevista coletiva sobre o registro da candidatura do ex-presidente Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (15), o governador Rui Costa (PT), candidato à reeleição, pediu que o candidato a vice na chapa petista, Fernando Haddad (PT), venha “o mais rápido possível” para a Bahia. “Haddad, eu quero …

O escritor Olavo de Carvalho informou, no início da tarde desta última terça-feira (14), que suas duas páginas no Facebook serão bloqueadas por trinta dias. Com o bloqueio, o escritor ficará impossibilitado de usar o site durante quase todo o período eleitoral. “Recebi um aviso de que minhas duas páginas …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta quarta-feira (15) que, ‘na hora certa’, o Ministério Público Eleitoral vai pedir a impugnação de candidaturas a Presidente da República. Raquel não mencionou explicitamente o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cujo registro foi oficializado ainda ontem no Tribunal …

O MDB na Bahia fechou sua chapa de candidatos a deputado federal e estadual com o PSDC com a qual estima poder garantir pelo menos duas vagas na Câmara dos Deputados e o mesmo número de parlamentares na Assembleia. Ao todo, o MDB terá 54 candidatos a deputado federal e …

Como é de costume em ano eleitoral, há candidatos que chamam atenção em suas campanhas não por conta das propostas apresentadas, mas sim pelos nomes políticos curiosos, aqueles que aparecem na urna. De acordo com o colunista Ancelmo Gois, do jornal “O Globo”, o pleito de 2018 no Estado do …

O cabo Daciolo, candidato à Presidência da República pelo Patriotas, gravou um vídeo no alto de um monte explicando a relação a relação entre maçonaria, os Illuminati e a “nova ordem mundial”. “Já falei e vou repetir. Nova ordem mundial, Illuminati e maçonaria: chega, chega! Vocês vão sair da nação …

PT registrou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na tarde desta quarta-feira (15), a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para concorrer à Presidência da República na eleição de outubro. O registro foi protocolado pessoalmente no balcão do TSE por dirigentes do partido. O ex-prefeito de São Paulo Fernando …

Juntos, os dez presidenciáveis que registraram candidatura no TSE valem cerca de 810 milhões de reais. Esse é o valor combinado de todos os patrimônios declarados. João Amôedo e Henrique Meirelles jogam o sarrafo lá para cima. O primeiro declarou 425 milhões, enquanto o ex-ministro tem 377 milhões em bens. …

A Prefeitura de Salvador anunciou na última segunda-feira (13), que liberou o funcionamento de microempresas e empresas de pequeno porte, além da atuação de Microempreendedor Individual (MEI), em residências da capital. O objetivo é beneficiar empreendedores e profissionais que atuam como autônomos na capital baiana, como representantes comerciais, vendedores, manicures, …

Uma fileira de nomes que não passam despercebidos na lista de candidatos à Assembleia Legislativa da Bahia no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).  Mais de 325 candidatos  oficializaram seus registros na Justiça Eleitoral pela corrida ao Legislativo estadual. Muitos chamam atenção pelo sentido de combate ao atual sistema, a …

Termina hoje (15) às 19h o prazo para que os partidos peçam à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos. Para candidatos a presidente e vice-presidente da República as solicitações devem ser feitas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Embora seja usual dizer que os partidos farão o registro da candidatura, …

A Justiça da Bahia concedeu na terça-feira (14) medida liminar de reintegração de posse do imóvel da Câmara Municipal de Itabuna e fixou o prazo de 12h para cumprimento da medida de forma voluntária. Caso a desocupação voluntária não aconteça ficou estabelecida multa no valor de mil reais por ocupante, …

Henrique Meirelles vai lançar seu plano de governo com alguns apelos. Vai propor medidas para melhorar a segurança pública, com investimentos em policiamento, investigação e inteligência, além de uma reforma penitenciária. Além disso, ele promete medidas para geração de empregos, facilitando a inserção de jovens no mercado de trabalho, simplificar …

As principais bancadas parlamentares reúnem núcleos de políticos que defendem propostas de interesse de servidores (132 parlamentares), da área agropecuária (119), de evangélicos (84) e da segurança (35), todas elas com forte atuação de gabinete, corredor e plenário. Nos registros da Câmara, há cerca de 340 frentes na 55.ª Legislatura, …

A ministra Rosa Weber tomou posse nesta última terça-feira (14) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante sessão solene no plenário da Corte. Ela é a segunda mulher a presidir o TSE em mais de 70 anos de criação do tribunal. A primeira foi Cármen Lúcia, em …

Mais conhecido por denunciar delirantes planos de dominação comunista, Cabo Daciolo (Patriota) pode se gabar da posição invejável entre os nanicos. Com 1,2% de intenção de votos revelados nesta última pesquisa do Instituto Paraná no cenário sem Lula, Daciolo ficou à frente de João Amoêdo (Novo), que tem 1,1%, Henrique Meirelles (MDB), com 0,9%, e Guilherme Boulos (PSol), com …

Os detalhes dos planos de governo de dois dos candidatos à Presidência da República: Jair Bolsonaro e Henrique Meirelles foram publicados no jornal Estado de SP. Na publicação, o candidato do PSL protocolou no TSE seu documento de 81 páginas intitulado “O Caminho da Prosperidade”, onde se compromete com o …

O senador Telmário Mota (PTB) se envolveu em mais uma polêmica. Em março do ano passado, o candidato foi filmado participando de uma rinha de galo, no município de Cantá, interior de Roraima. O vídeo (veja abaixo: na primeira parte, o senador pode ser identificado com camiseta branca com mangas vermelhas; …

Em nova rodada de pesquisas feitas pelo Instituto Paraná, Lula (PT) lidera a corrida presidencial, com 30,8% das intenções de voto. Na segunda posição, Jair Bolsonaro (PSL) aparece com 22%, seguido por Marina Silva (Rede), em terceiro, com 8,1%. Veja abaixo a situação dos candidatos no cenário com Lula: Não sabe: 4,5% Nenhum: 14,3% Lula: 30,8% …

Entre os presidenciáveis, os que Jair Bolsonaro, do PSL, mais teme enfrentar no segundo turno são os candidatos de centro. Segundo publicou a revista Veja,  JB acha dificílimo vencer Geraldo Alckmin, do PSDB, ou Henrique Meirelles, do MDB, se ele tivesse chance de chegar lá. Mas Bolsonaro acredita que ganharia …

Os resultados da nova sondagem presidencial divulgada pela Paraná Pesquisas nesta quarta-feira (15) acendem a luz amarela para Geraldo Alckmin, candidato à Presidência pelo PSDB, e mostram que ele terá de suar muito a camisa para conseguir decolar. Em quarto lugar no levantamento, com 8,5% das intenções de voto, o ex-governador …

Não há salvação com o modelo político que vigora no Brasil, disse o ministro do STF Luís Roberto Barroso em debate em São Paulo na manhã desta segunda-feira (13). Para o magistrado, o sistema proporcional de lista aberta adotado no país é um “desastre completo”. Em via oposta, Fernando Limongi, …

O projeto de lei do senador Hélio José (Pros-DF), propõe que a profissão de síndico seja regulamentada. Caso o síndico não seja morador do condomínio, é necessário que ele possua habilitação profissional certificada pelo Conselho Regional de Administração, mas, se for condômino, a exigência é dispensada. O projeto estabelece ainda …

Em evento fechado em Belo Horizonte com lideranças evangélicas de todo o País, Marina Silva manteve firme sua posição sobre dois temas caros aos religiosos: aborto e drogas. A candidata do Rede garantiu que, caso eleita, irá propor plebiscitos para discutir os dois polêmicos temas, segundo publicou o jornal O Globo.  …

O Supremo Tribunal Federal decide na hoje (15) se a União terá que pagar até 90 bilhões a cerca de 1.200 prefeituras. O montante diz respeito a recursos não repassados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). Com objetivo de incrementar os investimentos em educação, o fundo foi criado …

Os diretórios estaduais dos partidos políticos, bem como os representantes das coligações têm até 19h desta quarta-feira (15) para requerer junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) os registros de seus candidatos a governador, vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual. O prazo é válido também para que …

Após oito anos de discussão, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira foi finalmente sancionada pelo presidente Michel Temer. O texto, aprovado em julho pelo Senado, no entanto, só deve entrar em vigor em fevereiro de 2020. A lei cria um marco legal para a proteção de informações …

Em nota enviada à imprensa, o pré-candidato ao governo do Estado pelo PRTB, João Henrique, negou que está inelegível e disse que se trata de “uma armação”. “Todas as eleições tentam me rotular como inelegível e ficha suja. No fundo, é medo de concorrer comigo, porque todas as eleições majoritárias que ganhei …

O PSL pediu hoje (14) o registro do deputado federal Jair Bolsonaro como candidato da legenda à Presidência da República. Ele é o sétimo nome a ser registrado e tem como vice o general Hamilton Mourão, filiado ao PRTB. Em sua declaração de bens, Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, …

Estimativa feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aponta para um crescimento médio de 13%, nos próximos três anos, dos investimentos em infraestrutura no país. O dado foi divulgado hoje (14) pelo presidente do banco, Dyogo Oliveira, ao participar do 6º Fórum Lide de Infraestrutura, Logística e …

O presidente estadual do PSDB, João Gualberto, renunciou hoje (14) à candidatura para reeleição de deputado federal. O tucano, que chegou a ser anunciado como pré-candidato ao governo da Bahia, disse que a decisão foi “dolorida”. “Não é uma coisa de hoje. Nunca fui ligado à política. Quando eu fui candidato …

O PSL, legenda do presidenciável Jair Bolsonaro, quer a saída do vereador Igor Kannário (PHS) da coligação para deputado federal nas eleições, segundo publicou a coluna Satélite, do Correio da Bahia. De acordo com a publicação, candidatos da legenda à Assembleia e à Câmara —a maioria militares e cristãos— protestam …

A expectativa no PSL é alta. O partido espera eleger pelo menos 25 deputados federais neste ano, puxados pela onda Jair Bolsonaro. Em 2014, o partido, que na época apoiou Marina Silva, fez apenas 1 – o deputado Macedo (CE) já migrou para o PP. A legenda conta hoje com …

Ouça abaixo os jingles das campanhas de Jair Bolsonaro, Geraldo Alckmin, Henrique Meirelles e do Lula, a maioria feita ao ritmo de forró, xote e baião, de olho no eleitorado do Nordeste. https://www.youtube.com/watch?v=sbrMkTGXyTo

Um decreto assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, nesta última segunda-feira (13), dá prazo de 48h para que 1.264 servidores e 166 magistrados regularizem seus cadastros junto à Corte sob pena de não receberem os salários deste mês. Segundo a determinação, os funcionários …

A Defensoria Pública poderá ser autorizada a ter acesso ao cadastro de crianças e adolescentes submetidos a medidas de proteção. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 45 mil crianças vivem em abrigos. A permissão é objeto do PLS 212/2014, que altera o Estatuto da Criança e do …

No fim do primeiro mandato de deputado federal (e depois de lançar seu nome para disputar o governo da Bahia pelo PSDB), o João Gualberto decidiu não tentar se reeleger. Vai se dedicar integralmente às suas atividades empresariais. “Foi bom ser deputado, mas não era muito o que eu esperava. Não …

Durante a campanha eleitoral, leia-se, a partir desta quarta-feira (15) conforme rege o art. 57-C da Lei 9.504/97 (com redação dada pela Lei 13.488/17), que diz o seguinte: “É vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet, excetuado o impulsionamento de conteúdos, desde que identificado de …

O ministro Luiz Fux disse que realizou tudo que foi possível “não só no plano interno do tribunal como no plano externo” enquanto esteve à frente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele comandou nesta segunda (13) sua última sessão como presidente da corte, cargo que assumiu em fevereiro deste ano. “Se Deus permitisse que tivéssemos mais …

Rodrigo Maia informou ao TSE que perdeu uns trocados nos últimos quatro anos. Candidato à reeleição, o presidente da Câmara declarou 730 000 reais em bens neste ano, 6 000 reais a menos do que em 2014.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou nesta última segunda-feira (13) o fato de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não ter editado uma resolução específica para tratar das notícias falsas (fake news) nas eleições deste ano. Para Marco Aurélio, que é ministro substituto do TSE, uma …

O presidente do diretório estadual do PHS, Júnior Muniz, diz ter sido pressionado pelos partidos maiores da base do prefeito ACM Neto para que sua legenda fizesse parte de um chapão na eleição proporcional deste ano. O PHS acabou não cedendo, e o dirigente não teme eventuais retaliações por conta …

Foi publicada a Lei 13.704/18, que prorroga 187 contratos nos ministérios da Cultura, do Desenvolvimento Social e da Ciência e Tecnologia até 15 de setembro de 2019. A nova lei é decorrente da Medida Provisória (MP) 829/18. No Ministério da Cultura, o texto estende 108 contratos de servidores que analisam …

O candidato do partido Novo a presidente da República, João Amôedo, declarou à Justiça Eleitoral R$ 425 milhões em bens. Ele é, até o momento, o candidato ao Palácio do Planalto mais rico dos seis com pedido de registro de candidatura já formalizados na Justiça Eleitoral. No total, 13 chapas …

Após meses de negociações políticas e da definição das chapas e coligações que disputarão o pleito de outubro, a propaganda eleitoral começa oficialmente na quinta-feira. A partir de 16 de agosto, os candidatos poderão começar a trabalhar para conquistar o voto. A disputa pela preferência do eleitorado, entretanto, tem regras …

O cientista político americano David Samuels estuda o sistema partidário brasileiro há duas décadas. Professor da Universidade de Minnesota (EUA), o brasilianista afirma que a polarização hoje no Brasil se dá não entre direita e esquerda, mas entre petistas e antipetistas – dois grupos de perfis semelhantes que, somados, representam quase a …

O candidato ao governo do Estado, João Henrique (PRTB), integra a lista de inelegíveis entregue nesta última segunda-feira (13) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O ex-prefeito de Salvador teve as contas rejeitadas pelo órgão quatro vezes, nos anos de 2009 a …

O juiz da Operação Lava Jato no Rio Marcelo Bretas está escrevendo um livro. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, Bretas deverá revelar bastidores de suas decisões na Lava Jato, “seus dramas pessoais e seus temores”.

O ex-governador do Rio Sergio Cabral (MDB) voltou a admitir nesta última segunda-feira (13) que recebeu recursos de caixa 2 durante suas campanhas eleitorais, mas negou que “tenha agido como corrupto”. Segundo ele, os recursos de campanha que recebeu e não foram contabilizados nunca foram acompanhados de promessas ou garantias …

Com o início das campanhas, fica permitido aos candidatos: realizar comícios; carreatas; distribuir material gráfico; fazer propaganda na internet. Lula O PT deve registrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, até esta quarta-feira (15). A candidatura do petista será questionada na Justiça, pois a …

Em levantamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) reuniu nome de gestores públicos baianos que tiveram suas contas de administração rejeitadas nos últimos oito anos. Isto para que seja examinado possível enquadramento na Lei de Ficha Limpa (LC 135/2010), – …

Graças aos memes e ao sucesso da Ursal, Cabo Daciolo estará no debate da RedeTV na próxima sexta-feira. A direção jornalística da emissora reconsiderou a participação do candidato após o barulho que ele gerou na Band, com a “denúncia” do plano de implementação do comunismo no Brasil, os versículos e a verborragia. …

O deputado federal Uldurico Junior (PPL) exonerou o presidente do PTC na Bahia, Rivailton Veloso, do seu gabinete, em Brasília, conforme publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13). Rivailton Veloso era secretário parlamentar, nível 11, do quadro de pessoal da Câmara dos Deputados. Antes do fim do prazo …

Com a licença do vereador José Trindade (Podemos) para se dedicar à campanha de tentativa de reeleição do governador Rui Costa (PT), o vereador tomou posse na Câmara Municipal de Salvador, na manhã desta segunda-feira (13). Com 34 anos, ele se torna o vereador mais novo da Casa e assume todas as funções de …

Walter Pinheiro, secretário de Educação do estado, está empolgado com os resultados de um tipo de programa recém-implantado, a escola por temporada. Por este programa, o aluno passa 15 dias na escola, 15 dias na roça: ‘O resultado é sensacional. Muita gente que estava fora da escola voltou’, afirmou Pinheiro. …