DESTAQUE

A proposta do presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD), que exige o Alvará de Saúde ou a Autorização Especial para estabelecimentos comerciais cadastrados nos aplicativos de entrega de alimentos em domicílio, foi sancionada pelo prefeito ACM Neto. “Agora, a Lei Municipal nº 9.476/2019 vai garantir ao …

Com o objetivo de oferecer maior comodidade ao eleitor, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) dará início ao atendimento itinerante com o Caminhão da Biometria. A inauguração ocorrerá nesta quarta-feira (4), às 9h, na Prefeitura-Bairro de Itapuã, em Salvador. Na quinta-feira (5) o veículo estará na Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas e na …

Integrantes de 16 partidos que vão do centro-direita à centro-esquerda do espectro político devem participar nesta segunda-feira, 2, do ato público inaugural do grupo Direitos Já! Fórum Pela Democracia, no Tuca, em São Paulo. Entre os nomes confirmados estão Fernando Haddad (PT) e Flavio Dino (PCdoB). O ex-presidente Fernando Henrique …

Todas as informações referentes aos inscritos na dívida ativa estadual deverão ser públicas e disponibilizadas no Portal da Transparência do Governo estadual. Por projeto de lei de autoria do deputado estadual Alex Lima (PSB), esta divulgação é “para o pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real” e contempla …

As regiões da Chapada Diamantina e do Velho Chico serão beneficiadas com a recuperação de aproximadamente 745 quilômetros de rodovias estaduais. O aviso de licitação para a execução dos serviços foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (31). A abertura dos envelopes com as propostas da …

A comissão no Senado Federal que analisa a MP que cria o programa Médicos pelo Brasil, em substituição ao Mais Médicos, realizará audiências na terça (3) e quarta-feira (4). Para terça-feira estão previstas as presenças do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de um representante do Ministério da Saúde e de …

Cinco Municípios – Ananindeua (PA), Goiânia (GO), Paulista (PE), Cariacica (ES) e São José dos Pinhais (PR) – receberão um total de R$ 20 milhões em projeto-piloto de segurança pública do governo federal denominado Em Frente, Brasil. O programa foi lançado na última quinta-feira (29) no Palácio do Planalto. O …

Comissão de Minas e Energia da Câmara de Deputados aprova relatório do deputado Altineu Côrtes (PL/RJ) que institui índices fixos de conteúdo local para os leilões de petróleo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O relatório do deputado Altineu Côrtes (PL/RJ) favorável ao PL 7401/2017, que …

Desde dezembro de 2017, está disponível para download por usuários de iPhone (iOS), smartphones (Android) e tablets o aplicativo móvel e-Título. Trata-se de documento digital gratuito que substitui o título eleitoral e dispensa a impressão de uma segunda via. O aplicativo, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, veio para facilitar a vida …

De acordo com os dados divulgados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), o nível de atividade econômica – Produto Interno Bruto – cresceu 1,3% no segundo trimestre de 2019, em comparação com o trimestre imediatamente anterior. Na comparação com mesmo período do ano anterior, a variação …

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que a pasta atuará em 2020 para tirar do papel o projeto de reorganizar as cidades brasileiras em distritos sanitários. Com a mudança, os Municípios passarão a compartilhar alguns serviços de saúde pública. A declaração ocorreu durante a 7ª Reunião Ordinária da …

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou em sessão plenária na última quinta-feira (29), Resolução Normativa que estabelece normas e procedimentos para o controle externo de Contratos de Gestão, celebrados entre o Governo do Estado da Bahia e as Organizações Sociais. Embora seus auditores já examinassem esses …

Na guerra de narrativas relacionadas ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, as esquerdas até agora parecem levar vantagem, apesar da dura derrota sofrida nas urnas em 2018, com a versão de que o ato foi um “golpe”. Propagada pelo PT e por seus aliados e turbinada por filmes como Democracia em …

O evento será realizado em Serrinha pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) em parceria do TCM Será realizado entre está terça (3) e vai até quinta-feira (5) no município de Serrinha no Centro Juvenil Santo Alessandro, o Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas. O evento tem como tema central “O …

Nesta segunda-feira (2), diversas prefeituras abrem as inscrições para seus concursos públicos para preencher mais de 1,1 mil vagas. Há oportunidades para profissionais de todos os níveis de escolaridade, com postos em 11 estados. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os …

Em entrevista publicada no jornal A Tarde, o secretário de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) da capital baiana, Sérgio Guanabara afirmou na sexta-feira (30) que 35% da poligonal de 176 mil m² está condicionada à prefeitura desde 1999, por isso, parte da área destinada à construção da nova rodoviária de Salvador …

“O que posso falar é que vou trabalhar sem parar. Vou trabalhar o tempo todo para melhorar o meu município”, disse novo gestor Com apoio da ex-prefeita Ioná Queiroz (PT), Enoc (Patriota) foi eleito, neste domingo (1º), o novo prefeito de Camamu. O vencedor, que atualmente é prefeito interino da …

Visitar 108 mil domicílios – em mais de 2 mil Municípios de todo o país – com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019 é o objetivo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para isso, de agosto deste ano a fevereiro de 2020, os dados serão coletados por …

O Governo do Estado, por meio das secretarias da Administração (Saeb), da Educação e da Casa Civil, publicou, neste último sábado (31), no Diário Oficial, a Lei 14.122, que estabelece o quadro de cargo de provimento permanente do magistério público das quatro universidades estaduais da Bahia. Com isso, serão concedidas …

Eleitores do município de Camamu, no Baixo Sul da Bahia, são quase unânimes em afirmar que não deveria ocorrer a eleição suplementar, realizada neste domingo (1°). Segundo publicação no Bahia Notícias, o yalorixá Roseane Nascimento Santos afirmou que o processo pode gerar mais problemas para a gestão do município caso …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) por meio da promotora de Justiça Daniela Baqueiro Vargas Leal Alves, pediu à Justiça que determine, em caráter de urgência, que a Prefeitura do município de Juazeiro realze o concurso público para o preenchimento de 250 vagas para professores na rede municipal de ensino. …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá, entre esta segunda (2) e sexta-feira (6), uma semana com votações no plenário e nas comissões, reuniões, audiências públicas e sessões especiais. Segunda-feira (2) O Plenário Orlando Spínola sediará, às 9h30, uma sessão especial em comemoração dos 50 anos do Conselho Regional de …

O presidente Jair Bolsonaro voltou a colocar em dúvida, neste sábado (31) a possibilidade de indicar o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), e acenou para outro auxiliar cotado, o advogado-geral da União, André Mendonça. Até o fim de seu mandato, …

A Casa Branca divulgou neste último sábado (31) imagens da reunião da última sexta-feira (30) em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, receberam o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e o assessor especial da Presidência para …

Neste domingo (1º) mais de 24 mil eleitores do município de Camamau (78ª Zona Eleitoral), localizado no litoral sul da Bahia, retornarão às urnas para escolher o prefeito e vice-prefeito da cidade. O pleito transcorrerá das 8h às 17h, onde cinco chapas concorrem às vagas para o Poder Executivo do …

Inspirada pela inciativa do 2º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM), com sede na Cidade de Feira de Santana, que promove o aleitamento materno em parceria com hospitais da região, a deputada Fabíola Mansur (PSB) sugeriu ao governador Rui Costa (PT) a criação do Programa Estadual Bombeiros Anjos do Peito. Na …

Para tentar acelerar a atividade econômica, o governo Bolsonaero prepara medidas para elevar o uso do microcrédito no país. A intenção é ampliar já neste ano o público apto a usar a modalidade, voltada a pequenos empreendedores, e facilitar o acesso de beneficiários do Bolsa Família a ela. O plano …

Federação e sindicatos de servidores dos Correios  ameaçam uma greve geral por tempo indeterminado. A razão é que a direção da empresa, que está na lista de “privatizáveis” do governo, se negou a prorrogar acordo coletivo com os empregados. O general Floriano Peixoto, que preside a ECT, informou ao TST …

A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de manter em sigilo as notas fiscais que justificam seus gastos com a chamada cota parlamentar passou a ser seguida na Casa por mais parlamentares. Pelo menos 12 senadores, incluindo Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, negaram pedidos feitos …

O Diretório Nacional do PSB decidiu na noite desta última sexta-feira (30), por 82 votos a 4, expulsar o deputado federal Átila Lira (PI) por votar a favor da reforma da Previdência, contrariando a posição do partido. O texto foi aprovado em primeiro turno em julho. Depois, em agosto, a proposta foi aprovada em …

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (3) sobre a redução do número de superintendências da Receita Federal do Brasil. O pedido para o debate é dos deputados Sergio Souza (MDB-PR) e Celso Sabino (PSDB-PA); subscrito pelos deputados Otto Alencar (PSD-BA), Lucas …

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, enviou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, um documento contendo uma série de erros de ordem ortográfica, segundo informações do jornal Estadão. Weintraub fez solicitações da Guedes para aumentar o aporte de sua pasta. No pedido, ele alerta para o risco de “paralização” (sic) …

Diante da intenção do Brasil de abrir a região amazônica para exploração mineral, não faltam players generosos em ajudar. Nesta última sexta (30) dois movimentos internacionais do governo federal trouxeram o recado de que o Brasil deve, sim, defender sua soberania depois que o francês Emmanuel Macron sugeriu a criação de …

O vice-governador João Leão (PP) retorna aos trabalhos na governadoria e na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) nesta próxima segunda-feira (2). Nesta semana o deputado Eduardo Salles (PP) afirmou em entrevista que esteve visitando Leão em sua residência em Lauro de Freitas e afirmou que ele estava perfeitamente bem, desejando …

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, comentou nesta sexta-feira (30) sobre os diversos – e recorrentes – ataques dirigidos à Suprema Corte, afirmando que “atacar o Judiciário é atacar cada um dos cidadãos brasileiros”. Em um evento do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, o magistrado aproveitou para agradecer …

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)suspendeu nesta sexta-feira (30) a venda de 51 planos de saúde de 10 operadoras por reclamações dos consumidores, recebidas no segundo trimestre do ano. A medida passará a valer na próxima sexta-feira (6). Para conferir a lista com todos os planos suspensos, clique aqui. Juntos, …

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse nesta sexta-feira (30) que as construtoras envolvidas em corrupção no Brasil não devem ser “demonizadas eternamente”, e que elas já pagaram por ter “embarcado nessa onda (de corrupção)”. Para o militar, que participou hoje de almoço na Associação Comercial do Rio de Janeiro …

O presidente Jair Bolsonaro deu sinais de que não está mais tão entre a “cruz e a espada” em relação à sanção, com vetos, do Projeto de Lei (PL) 7.596/2017, que define 37 situações que configuram crimes de abuso de autoridade. Na saída do Palácio da Alvorada, nesta sexta-feira (30), …

Conforme publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (30), o prefeito ACM Neto (DEM), sancionou a lei que concede a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para empresas de ônibus de Salvador. O projeto foi aprovado no último dia 7, na Câmara Municipal de Salvador.

Segundo informações publicadas pelo jornal Correio, o governador Rui Costa (PT) teria confidenciado para caciques da base aliada que tem o desejo de concorrer ao Senado na eleição de 2022, mas que a possibilidade de disputar a presidência da República não está descartada. Sua atual aproximação com lideranças do PT …

A revista Veja desta semana publica onde estaria Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL) e envolvido em suspeita de lavagem de dinheiro. De acordo com a publicação, no último dia 26, por volta das 17h50, Queiroz esteve na recepção do Centro de Oncologia e Hematologia do Hospital Albert …

Três campanhas publicitárias do Governo do Estado conquistaram o 1º Prêmio CAMP da Democracia, promovido pelo Clube Associativo dos Profissionais de Marketing Político (CAMP). O evento de premiação ocorreu na noite desta quinta-feira (29), no Transamerica Expo Center, em São Paulo. A campanha para divulgação da Campus Party, em 2017, …

Em meio à situação crítica dos cofres públicos, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado federal Cacá Leão (PP) afirmou na terça-feira (27) que abandonou a ideia de engordar em R$ 2 bilhões o fundo eleitoral destinado às campanhas de 2020. O deputado afirmou ao jornal Folha de …

O deputado federal Pastor Sargento Isidório (AVANTE) apresentou mais um projeto de lei que promete causar polêmica. Desta vez, ele quer proibir a exposição de crianças e adolescentes a danças eróticas, “com ou sem letras musicais pejorativas, com duplo sentido, que estimule, incentive ou faça apologia à sexualização precoce no …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), anunciou nesta quinta-feira (29) a instalação, na próxima semana, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigará as notícias falsas durante o processo eleitoral do ano passado. Alcolumbre adiantou que a presidência da CPMI das Fake News será exercida por um senador, e …

A força-tarefa da Lava Jato afirmou na última quarta-feira (28) que a anulação da sentença do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine por parte do STF (Supremo Tribunal Federal) abre precedente que pode anular outras 32 condenações contra 143 dos 162 réus condenados da operação. Segundo nota da força-tarefa, ainda não foi …

O presidente Jair Bolsonaro comemorou nesta quinta-feira em sua conta no Twitter o resultado do Produto Interno Bruto anunciado mais cedo, que mostrou crescimento de 0,4% da economia no segundo trimestre, enfatizando que ele superou as estimativas e alegando que o desempenho mostra que o país está no caminho certo. …

O presidente Jair Bolsonaro confidenciou a amigos, entre eles um governador, que adiará, por tempo indeterminado, a escolha do futuro chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR ) segundo publicou nesta quinta-feira (29) o jornal O Globo que disse ainda que duas fontes do impresso acompanham o caso de perto. Neste momento, …

A partir deste sábado (31), a Avenida Antônio Carlos Magalhães passará por novas alterações de tráfego em razão do andamento das obras do BRT. As mudanças têm como objetivo a construção dos elevados que abrigarão a estação do BRT, nas imediações do supermercado Walmart. O tráfego da via principal, no …

O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial sobre o trecho que endureceu a pena para os crimes de denunciação caluniosa com propósito eleitoral. O dispositivo vetado e agora retomado sujeita à pena de reclusão aquele que, comprovadamente ciente da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral, divulgar notícias falsas. O veto foi …

Pelo menos 17 deputados estaduais devem sair candidatos nas próximas eleições a Prefeituras do interior. O Acesse Política irá publicar em breve os nomes, até porque, de acordo com o jornal Tribuna da Bahia, a expectativa entre eles próprios, com relação à eleição não é muito animadora. Alguns desses parlamentares …

A Bahia aumentou em 60.447 o número de habitantes em relação a 2018, e agora alcança 14.812.617 de habitantes em 2019, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União. De acordo com os dados, o país já conta com …

Nem mesmo a chuva afastou as comemorações, com direito a grupos de percussão e capoeira, dos moradores de Rio Sena, no Subúrbio Ferroviário, que ganharam um espaço de convivência e lazer requalificado pela Prefeitura. A Praça Antônio Matos Grosso Filho foi entregue pelo prefeito ACM Neto (DEM), acompanhado de gestores …

Proposta aprovada na CCJ do Senado prevê dividir com estados e municípios lucros da cessão onerosa do pré-sal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta última quarta-feira (28), a Proposta de Emenda Constitucional 98/2019, que permite o repasse para estados e municípios de parte da cessão …

A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC) foi instalada nesta quarta-feira (28) no Congresso. Foi eleito como presidente o senador Zequinha Marinho (PSC-PA), através de votação que concorreu com o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), mas venceu por um voto de diferença. Para os cargos de vice-presidente e relator foram …

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, teve alta hospitalar na tarde desta quarta-feira (28). Ele estava internado no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. De acordo com boletim médico, ele deu entrada no setor de emergência em decorrência de um mal-estar na noite de terça-feira (27). Salles passou …

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal realizou audiência pública, nesta quarta-feira (28), para discutir o Projeto de Lei (PL) nº 3.832 de 2019, do senador Vanderlan Cardoso (PP-GO). A proposta altera a Lei 12.485 de 2011, que regula a TV paga no país, …

O Projeto de Lei 258/2018 que regulamenta o transporte por aplicativos em Salvador foi aprovado na Câmara dos Vereadores nesta quarta-feira (28) com 42 votos favoráveis e um contra. O dia começou com protestos em frente à Câmara Municipal de Salvador (CMS) que tinha de um lado os taxistas, do …

PSL diz ter contratado advogados e contadores para resolver pendências, como falta de prestação de contas e até de CNPJ Com planos de aproveitar a “onda bolsonarista” para eleger prefeitos e vereadores no ano que vem, o PSL terá como obstáculo resolver pendências jurídicas em quase metade dos diretórios municipais do partido …

O ministro Meio Ambiente, Ricardo Salles, 44 anos, tem quadro clínico “estável”, conforme boletim médico divulgado pelo Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília (DF), onde ele foi internado na madrugada desta terça-feira (28). Segundo o comunicado, o ministro deu entrada na unidade de emergência do hospital com um “mal …

Está passando no plenário do Senado um abaixo-assinado cobrando o afastamento do secretário-geral da Casa Luiz Fernando Bandeira de Mello de julgamentos relativos à Operação Lava-Jato no Conselho Nacional do Ministério Público. Além de secretário-geral, Bandeira de Mello é conselheiro do órgão conforme publicou a revista Veja. Os senadores Álvaro …

O presidente Jair Bolsonaro recebeu no início da manhã desta quarta-feira (28) o presidente do Chile, Sebastián Piñera, no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência em Brasília. Esta é a segunda vez que Piñera visita o Brasil neste ano. Em 1º de janeiro, ele participou da cerimônia de posse …

Em meio a uma tensão com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, saiu em defesa do governo do pesselista nesta última terça-feira (27), ao dizer que o país tem tido resultados positivos na prevenção e no combate à corrupção. Ao participar nesta manhã …

Em uma carta encaminhada à secretaria de Transportes do Ministério da Infraestrutura, o diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Adriane Dias Rodrigues, pede para deixar o cargo e critica a estrutura do órgão. No documento, Rodrigues alega de acordo com o jornal Estado de SP, que falta estratégia e …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) modificou alguns critérios de Transparência em suas publicações no Diário da Justiça Eletrônico. Uma das medidas é suprimir o valor da aposentadoria de seus servidores e magistrados. Na segunda-feira (26), ao publicar a aposentadoria de duas servidoras, uma lotada em Itaberaba, e outra …

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) disse nesta última terça-feira (27) que o presidente da França, Emmanuel Macron, é um “moleque” que teria se utilizado de informações falsas para atacar a soberania brasileira e melhorar sua popularidade entre o eleitorado francês. As declarações do deputado, filho do meio do presidente …

Referência nacional em gestão, segundo lugar em investimentos no país e dos poucos a seguir pagando rigorosamente em dia os salários dos servidores ao longo de toda a atual crise econômica brasileira, o governo baiano questiona a sua nota na Capag (Capacidade de Pagamento), a cargo da Secretaria do Tesouro …

Em reunião a portas fechadas no início da tarde desta terça-feira (27), com a presença do presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (SD), os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal decidiram adiar para quarta-feira (28), às 13h, a apresentação do parecer da relatora Lorena Brandão …

Uma comissão conjunta da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (27) mesmo com votos contrários da oposição, um empréstimo de 40 milhões de dólares – aproximadamente de R$ 150 milhões – para o governo de Rui Costa (PT). A expectativa é que a matéria seja votada ainda nesta …

Antes da reunião com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), governadores dos Estados que formam a Amazônia Legal defenderam aceitar recursos de outros países para combate ao incêndios florestais. O governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), fez um apelo para que as ofertas sejam ampliadas, além dos R$ 83 milhões já oferecidos pelo …

Quem comprar um carro usado não vai mais precisar trocar a placa cinza pela identificação veicular Mercosul, onde o novo modelo já está implantado, como é o caso da Bahia, pelo que previa norma anterior. Entrou em vigor, nesta terça-feira (27), a resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) 780/2019, …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Senado se reúne nesta terça-feira (27), logo mais às 14h30, para discutir e votar o parecer favorável do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) à proposta do Poder Executivo (PLN 18/2019) que remaneja R$ 3 bilhões do Orçamento da União. Eduardo Gomes rejeitou 242 emendas …

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, destacou ao participar da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, na Sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, nesta última segunda-feira (26), sobre a necessidade de adequação …

A Prefeitura-Bairro Itinerante já realizou cerca de 31 mil atendimentos de janeiro a agosto de 2019. O projeto reúne diversos órgãos e secretarias municipais em um local estratégico aproximando a população dos serviços públicos e dinamizando a resolução de diversas questões que, habitualmente, são resolvidas em horário convencional, apenas durante …

Juiz titular da 13ª Vara Federal da Bahia se posicionou contra a medida Segundo nota publicada nesta terça-feira (27) pelo jornal Correio, a Justiça Federal vetou o acordo em que o governo federal aceitava transferir a gestão sobre as praias urbanas da capital para a prefeitura. De acordo com publicação, …

“Se a educação sozinha não transformar a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda.” Com essa frase do educador Paulo Freire, o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD), homenageou o secretário estadual da educação, Jerônimo Rodrigues, que recebeu na noite desta última segunda-feira (26), o Título …

O Congresso Nacional vai instalar nesta terça-feira (27), às 14h30, a Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas (CMMC). A comissão mista foi criada pela Resolução 4, de 2008, com atribuição de acompanhar, monitorar e fiscalizar, de modo contínuo, as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil. Neste próximo biênio (2019-2020), …

Em mais uma tentativa de chegar ao consenso na votação do projeto que regulamenta o transporte por aplicativo em Salvador, o presidente da Câmara Municipal, vereador Geraldo Júnior (SD), reuniu-se na tarde desta segunda-feira (26) com representantes de entidades dos taxistas. “Temos que encontrar uma alternativa que atenda também à …

O juiz federal do Paraná Nivaldo Brunoni determinou a suspensão de processo administrativo no Conselho Nacional do Ministério Público contra o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol. O procedimento se refere a críticas que o procurador fez a ministros do Supremo Tribunal Federal, em entrevista à rádio …

Com o objetivo de abordar a relevância da Resolução nº 1.383/2019, que trata dos modelos de documentos exigidos na prestação de contas anual de prefeituras, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) promoveu, na última sexta-feira (23), um encontro com servidores municipais e funcionários de empresas, que são …

A generosidade do produtor rural é imensurável quando o assunto é multiplicar boas ações e mudar a vida dos que necessitam de assistência e amparo. Em uma única semana, agricultores da região viram suas doações transformarem a vida de centenas de crianças e jovens especiais, assistidos pela Associação de Pais …

O presidente Jair Bolsonaro questionou nesta segunda-feira as intenções que estariam por trás das anunciadas ajudas internacionais para combater incêndios na Amazônia, após o presidente da França, Emmanuel Macron, anunciar que os países do G7 darão ao menos 20 milhões de euros para combater as queimadas. “Macron promete ajuda de países ricos …

A recente interferência do presidente da República, Jair Bolsonaro, no comando da Polícia Federal, vinculada ao Ministério da Justiça, e o silêncio do ministro Sérgio Moro diante da atitude têm sido interpretados como sinal de que o ex-juiz da Lava Jato já não tem mais carta branca para atuar dentro …

O presidente da Câmara de Vereadores, Geraldo Jr. (SD), disse neste último domingo (25) que existe a possibilidade de uma filiação ao MDB num “futuro próximo”. Segundo ele disse ao Bahia Notícias, o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima afirmou que “o tapete vermelho do partido está estendido” para sua chegada. …

Entre outras medidas, o projeto também disciplina o registro de atiradores esportivos e caçadores O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir desta terça-feira (27), o projeto de lei que aumenta os casos permitidos de porte de armas e disciplina o registro de atiradores esportivos e caçadores (PL …

O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece de forma gratuita o serviço de emissão ou validação de certidões eleitorais, com a possibilidade de impressão imediata. Para obter esses documentos, não há a necessidade de intermediação de terceiros, bastando somente ao interessado conectar-se ao site do TSE. O caminho é muito …

O governo da Bahia, através da secretaria estadual da Educação (SEC) inicia nesta segunda-feira (26) e segue até sexta (30), a formação continuada de 187 professores indígenas, em Paulo Afonso. A formação também contemplará professores das redes municipais em função do regime de colaboração da SEC com os municípios. A …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (25) que sempre buscou diálogo com líderes do G7, em um momento no qual seu governo enfrenta pressões externas em razão de incêndios nas florestas da região amazônica no país. “Desde o princípio busquei o diálogo junto aos líderes do G-7, bem como da Espanha e Chile, que …

Abraham Weintraub escreveu que “a França é uma nação de extremos. Gerou homens como Descartes ou Pasteur, porém também os voluntários da Waffen SS Charlemagne. País de iluministas e de comunistas”. Numa sequência de postagens críticas a Emmanuel Macron, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, chamou o presidente da França …

Dois ex-executivos da Odebrecht relataram com detalhes à força-tarefa da Lava Jato como negociaram pessoalmente com o senador Fernando Collor (PROS-AL) o pagamento de R$ 800 mil para a campanha dele ao governo de Alagoas em 2010 via caixa 2. Entregaram o plano de voo da aeronave com o qual foram de …

Levantamento aponta que em 8 meses a Câmara dos Deputados não aprovou nem sequer um projeto de lei sobre proteção ambiental  No centro de uma crise internacional, a conduta brasileira para preservação do meio ambiente não é um problema exclusivo do Palácio do Planalto. Em quase oito meses da atual …

A cúpula do G7, que acontece em Biarritz na França, concordou em nomear o presidente francês, Emmanuel Macron, para negociar com o Irã sobre o futuro do seu programa nuclear e “evitar uma escalada dos conflitos na região”. O objetivo é impedir “a todo o preço” que Teerã consiga fabricar …

O Congresso realizou sessão solene, nesta sexta-feira (23), em homenagem ao Dia do Maçom Brasileiro, comemorado em 20 de agosto. Para o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, presente na sessão, a maçonaria atuou na construção de uma moderna sociedade política, que assegura a liberdade, privilegia o diálogo e se conduz pelo …

Como garantir aos usuários da Internet mais privacidade e controle sobre seus dados e evitar o uso das informações pessoais por parte de terceiros? Para debater esse tema, promotores de Justiça, delegados de polícia e advogados especializados na área estiveram reunidos nesta última sexta-feira (23) durante o seminário ‘Direito e …

A proposição ainda estabelece um prazo de 90 dias para rodoviárias e terminais de ônibus se adequarem à disposição O deputado estadual Aderbal Caldas (PP) quer proibir a cobrança de tarifa para uso de sanitários, nas rodoviárias e terminais de ônibus na Bahia, aos passageiros que adquiriram o bilhete de …

Depois de ver sua bancada na Câmara diminuir de 65 para 51 parlamentares no ano passado, na esteira do discurso da “antipolítica”, o MDB vai promover em seu congresso, marcado para 6 de outubro, uma “repaginação” da sigla para evitar um novo encolhimento nas disputas municipais do ano que vem. …

Foi publicado na noite desta última sexta-feira (23) no Diário Oficial da União o decreto do presidente Jair Bolsonaro autorizando o emprego das Forças Armadas no combate às queimadas na Amazônia. O documento permite o uso de militares em áreas de fronteira, terras indígenas e unidades federais de conservação ambiental até o …

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) protocolou, na Casa Legislativa da Bahia, uma indicação, direcionada ao presidente Jair Bolsonaro, para que o chefe da nação determine a ampliação do decreto 9.971, de agosto de 2019, estendendo a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos jogos eletrônicos. O parlamentar salienta …

 Os 39 deputados federais da Bahia já gastaram neste ano R$ 7,3 milhões por meio da cota parlamentar Um levantamento realizado pelo jornal Correio e publicado neste sábado (24) mostra como os 39 deputados federais eleitos pela Bahia em 2018 consumiram, de fevereiro até esta última sexta-feira (23) cerca de …

Cada deputado federal e senador pode indicar cerca de R$ 15 milhões em obras de infraestrutura, aquisição de bens e serviços por meio do orçamento federal Com a iminente aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Congresso Nacional se prepara para discutir e votar o Orçamento-Geral da União para o …