Entre as novidades da norma estão a previsão de enfrentamento da desinformação e a vedação do disparo de mensagens em massa Já está vigor a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata da propaganda eleitoral, da utilização e geração do horário eleitoral gratuito e das condutas ilícitas em campanha …
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DESTAQUE, POLÍTICA
Bolsonaro recebeu aval de Toffoli a juiz de garantias
sábado 28 de dezembro de 2019 às 14:36hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, disse ontem que deu aval à criação da figura do juiz de garantias, fazendo chegar ao Palácio do Planalto que a adoção da medida era “factível” e “possível” de ser implementada. Ele, porém, …
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O motivo da felicidade de João Leão
sábado 28 de dezembro de 2019 às 14:13hO vice-governador João Leão termina o ano de 2019, como ele afirmou, feliz. Ao #Acesse Política, Leão revelou com exclusividade na manhã deste sábado (28), o motivo de sua felicidade. Assista:
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Regras do TSE sobre fundo para campanha feminina preocupa partidos
sábado 28 de dezembro de 2019 às 11:26hO Tribunal Superior Eleitoral publicou nesta última sexta-feira (27) as regras para o uso do fundo eleitoral, após amplo debate e consulta a partidos. Mas um tema ainda causa preocupação às cúpulas das legendas e aos ministros do TSE conforme publicou a coluna Esplanada: o risco de mais candidaturas de …
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Crescimento da economia vira motor para reeleição de Bolsonaro
sábado 28 de dezembro de 2019 às 09:32hO governo conta com o avanço mais forte da economia para elevar o capital político e pavimentar o caminho à reeleição do presidente Jair Bolsonaro, mas sabe que a trajetória não será fácil. Segundo o jornal Estado de SP, o Palácio do Planalto entende que a reforma da Previdência foi …
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Juízes vão ao Supremo contra juiz de garantias
sábado 28 de dezembro de 2019 às 09:17hA Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entraram nesta sexta-feira (27) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a criação da figura do juiz de garantias. A medida está prevista na lei anticrime, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na …
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Câmara de Salvador fecha o ano com alta produtividade
sábado 28 de dezembro de 2019 às 08:09h“Um ano com recordes, muitas realizações e mostramos que o futuro da cidade passa pela Câmara”, disse Geraldo Júnior O ano de 2019 foi um dos mais produtivos na Câmara Municipal de Salvador. Os números com a totalização das atividades legislativas mostraram que a 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura …
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Aneel culpa incentivos à energia solar pelos aumentos na conta de luz
sábado 28 de dezembro de 2019 às 06:34hConforme publicou a coluna Cláudio Humberto do Diário do Poder, a Aneel adotou o jogo sujo, como forma de justificar a intenção de taxar em 63% a geração de energia fotovoltaica: André Pepitone, diretor da agência reguladora, culpou incentivos à energia solar pelos aumentos da conta de luz. Segundo publicação, …
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Estados têm direito a 50% do Fundo de Segurança, diz presidente do STF
sexta-feira 27 de dezembro de 2019 às 18:17hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou que a União transfira imediatamente aos Fundos Estaduais e Distrital 50% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e se abstenha de novos contingenciamentos. Segundo os Estados, esse dinheiro – mais de R$ 1,1 bilhão provenientes das loterias– …
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Neto sanciona orçamento de 2020 com recursos de bilhões de reais; saiba mais
sexta-feira 27 de dezembro de 2019 às 15:54hO prefeito ACM Neto sancionou hoje (27) a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima recursos da ordem de R$ 8 bilhões para o exercício 2020. As áreas de educação, saúde e assistência Social são prioridades no orçamento, com recursos previstos de R$ 3,4 bilhões destinados às despesas de pessoal, custeio …
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Lula, Huck, Witzel: quem é o maior adversário de Bolsonaro
sexta-feira 27 de dezembro de 2019 às 12:03hO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é considerado por 32% dos brasileiros como o principal adversário político do presidente Jair Bolsonaro até as eleições de 2022. Outros 15,6% apontam Ciro Gomes (PDT) como o maior contraponto ao presidente até o próximo pleito. Os dados são de uma pesquisa …
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Ministério da Saúde credencia mais de mil gerentes de unidades de saúde
sexta-feira 27 de dezembro de 2019 às 11:10hMinistério da Saúde credenciou os primeiros 319 municípios, em 23 estados, que vão receber apoio financeiro do Governo Federal para a contratação de gerentes dos serviços de saúde da Atenção Primária – área que cuida e acompanha os problemas de saúde mais frequentes do cidadão, como diabetes e hipertensão. Ao …
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Partido de Bolsonaro bate 80 mil assinaturas
sexta-feira 27 de dezembro de 2019 às 08:50hO Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro quer criar, conseguiu coletar 82.839 assinaturas em período de 5 dias conforme publicou o Poder360. Os números correspondem a fichas assinadas e já entregues a cartórios eleitorais. A meta para a sigla em formação é alcançar 492.015 inscrições, quantidade necessária para …
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Saúde representa 6,8% do PIB da Bahia, diz levantamento
sexta-feira 27 de dezembro de 2019 às 07:37hO setor da Saúde representou 6,8% do Produto Interno Bruto da Bahia em 2018, de acordo com dados divulgados, nesta última quinta-feira (26), pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), órgão vinculado à Secretaria do Planejamento. A SEI também informa que entre 2010 e 2019 houve crescimento …
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Toffoli cria grupo de trabalho no CNJ para examinar a nova Lei Anticrime
sexta-feira 27 de dezembro de 2019 às 04:43hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, resolveu cancelar as férias de vários magistrados, integrantes do CNJ, designando-os para integrar um grupo de trabalho com objetivo de elaborar estudo sobre os efeitos causados pela nova Lei 13.964, a “Lei Anticrime” …
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Governo espera receber R$ 29 bilhões com nova regra em aposentadoria, diz jornal
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 19:01hDecreto assinado esta semana pelo presidente Jair Bolsonaro permitirá a compensação para os regimes de aposentadoria de servidores sempre que houver migração do funcionário público entre as esferas federal, estadual ou municipal. Com a medida, o governo federal espera receber R$ 29 bilhões de estados e municípios pelos próximos dez …
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Em 2019, a política externa de Bolsonaro não ficou parada
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 14:47hConforme reportagem do jornal Correio Braziliense, especialistas em relações internacionais, economistas e diplomatas afirmam que o Ministério das Relações Exteriores termina os primeiros 12 meses da atual gestão com a imagem desgastada — e internacionalmente enfraquecido. Com declarações explosivas e, muitas vezes, impensadas, o presidente da República teve importante papel …
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Requalificação da Avenida Edgar Santos dá mais fluidez ao trânsito na região
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 11:49hTrês dias após liberar o trânsito no complexo de viadutos João Gilberto, na região do Parque da Cidade, a Prefeitura entregou hoje mais uma obra que vai melhorar a mobilidade em outro ponto da cidade: a requalificação total da Avenida Edgar Santos. Com projeto elaborado pela Transalvador e investimento de …
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PT quer emplacar Jaques Wagner como líder no Senado, diz coluna
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 11:03hSegundo a coluna do jornalista Guilherme Amado, no jornal O Globo, o PT está tentando tornar Jaques Wagner líder da bancada do partido no Senado no ano que vem, no lugar de Paulo Rocha. O acordo, entretanto, desde o começo do ano, é que o líder em 2020 seja Rogério Carvalho. …
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77 novos partidos buscarão no TSE o registro definitivo em 2020
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 09:13hO Brasil tem atualmente 77 partidos políticos em processo de formação. Isso significa que essas legendas já comunicaram à Justiça Eleitoral que obtiveram registro civil em cartório, um dos requisitos iniciais para o processo de criação de um partido. A partir dessa comunicação, as siglas devem demonstrar que conseguiram apoio …
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Rui deverá ter problemas para manter a palavra dada a ACM Neto; entenda
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 06:31hConforme publicou a coluna Raio Laser nesta quinta-feira (26), Rui Costa (PT) teria dificuldade de diálogo com os vereadores que fazem oposição a ACM Neto (DEM) na Câmara Municipal, isso porque, o governador nunca buscou conversar com eles e por isso, deverá ter problemas para manter a palavra dada a …
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Por citar 120 políticos e falar de arrecadação milionária deles, delação de Cunha não avança
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 06:26hSegundo o jornal Folha de SP, foi fracassada tentativa de fechar um acordo de delação na Lava Jato, o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), que está preso há três anos, atribuiu irregularidades a cerca de 120 políticos e disse ter arrecadado R$ 270 milhões em um período de cinco anos para …
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Reforma ministerial: saiba quais ministros podem sair já no início de 2020
quarta-feira 25 de dezembro de 2019 às 17:53hJá são cinco nomes próximos da degola na reforma ministerial que deve acontecer no início de 2020. Abraham Weintraub (Educação) já está com um pé fora segundo a revista IstoÉ. A publicação diz que sua atuação estridente voltada para as redes sociais agrada o Planalto, mas a gestão é sofrível. …
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Maioria dos partidos se identificam como de centro, diz levantamento
quarta-feira 25 de dezembro de 2019 às 17:03hPesquisa foi realizada entre os 33 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral Em meio a um cenário polarizado, mais da metade dos partidos políticos brasileiros se diz de centro, enquanto apenas um – o PSL, até pouco tempo atrás a legenda do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) – se considera …
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Veja os vetos de Bolsonaro no projeto anticrime de Moro
quarta-feira 25 de dezembro de 2019 às 14:58hPresidente manteve na proposta a criação da figura do juiz das garantias, contrariando o ministro O presidente Jair Bolsonaro vetou 25 trechos do projeto de lei anticrime, apresentado inicialmente pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e aprovado pelo Congresso Nacional em uma versão desidratada. Bolsonaro manteve na proposta a criação da figura do juiz das garantias, …
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Gabrielli considera suspensão de aposentadoria como “condenação à morte econômica”
quarta-feira 25 de dezembro de 2019 às 14:24hO ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, comentou nesta quarta-feira (25) sobre a decisão da Controladoria-Geral da União (CGU) do governo Bolsonaro de suspender sua aposentadoria como uma “absurda decisão de perseguição política”. Gabrielli afirma que sua aposentadoria não tem nada a ver com as funções desempenhadas na estatal, mas com o trabalho …
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Porto Seguro terá segundo aeroporto Internacional com investimento de R$ 1 bilhão
quarta-feira 25 de dezembro de 2019 às 13:15hNa contramão de cidades turísticas que dependem de verbas parlamentares ou promessas antigas de melhorias em aeroportos, Porto Seguro, litoral sul da Bahia, decola com um mega projeto que sai do papel e vai ganhar nos próximos anos seu segundo aeroporto internacional. O investimento será de R$ 1 bilhão. Um …
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Produtores têm até segunda para aderir aos descontos em operações de crédito
quarta-feira 25 de dezembro de 2019 às 11:13hOs produtores rurais têm até o dia 30 de dezembro de 2019 para aderir ao programa de descontos para pagamento de dívidas do crédito rural que foram transferidas para a União, não foram inscritas na Dívida Ativa da União (DAU) e estão sendo executadas pela Procuradoria-Geral da União. Em setembro, …
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Senadores gastaram R$ 6,5 milhões com passagens em 2019
quarta-feira 25 de dezembro de 2019 às 09:23hOs senadores gastaram mais de R$ 6,5 milhões em 2019 só com passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais –sem contar as viagens oficiais para dentro e fora do país. O valor representa 30,6% de todo o montante da Ceap (Cota para Exercício da Atividade Parlamentar) usado no Senado no ano: …
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PPA do governo Rui foi construído com a participação da sociedade nos 27 Territórios de Identidade
quarta-feira 25 de dezembro de 2019 às 08:19hEm 2019, a participação de diversos setores da sociedade marcou a construção do Plano Plurianual Participativo (PPA) 2020-2023 da Bahia, com a realização de Escutas Sociais nos 27 Territórios de Identidade. Referência para outros estados da federação, como Minas Gerais e Maranhão, o PPA da Bahia vem sendo construído de …
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Em pronunciamento de Natal, Bolsonaro diz que ano termina ‘sem denúncias de corrupção’
quarta-feira 25 de dezembro de 2019 às 07:09hO presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou o pronunciamento de Natal em cadeia nacional de rádio e televisão nesta terça-feira para fazer uma defesa do seu primeiro ano de governo. Ao lado da sua mulher, Michelle Bolsonaro, o presidente elencou medidas tomadas pela atual gestão, elogiou seus 22 ministros e disse que o ano termina …
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Deputados e senadores foram ressarcidos em R$ 2,22 bilhões nos últimos anos
terça-feira 24 de dezembro de 2019 às 19:03hLevantamento diz cada deputado foi reembolsado em média com R$ 3,9 milhões por ano e cada um dos 81 senadores recebeu R$ 2,78 milhões O salário dos 513 deputados e 81 senadores totaliza R$ 33,7 mil, mas eles podem gastar até R$45 mil a mais, todo mês, e pedir reembolso …
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Bolsonaro diz em entrevista que teve perda de memória após acidente; assista
terça-feira 24 de dezembro de 2019 às 18:46hEm entrevista com o jornalista José Luiz Datena, no Brasil Urgente, na tarde desta terça-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro revelou detalhes do acidente doméstico que o fez ser levado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, na noite de segunda-feira. Segundo o ex-capitão, ele chegou a ter uma perda …
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Moro é eleito uma das 50 pessoas que definiram a última década no mundo
terça-feira 24 de dezembro de 2019 às 16:56hO Financial Times escolheu o atual Ministro da Justiça Sergio Moro como uma das cinquenta personalidades que moldaram a década de 2010. Na lista publicada nesta terça-feira (24), o jornal britânico atribui a escolha do ex-magistrado por ele ter chefiado uma investigação contra corrupção que “abalou o cenário político latinoamericano”, mesmo de “sua posição …
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Partidos perdem mais de 1,1 milhão de filiados em 2019
terça-feira 24 de dezembro de 2019 às 12:03hVeja abaixo os cinco partidos que mais perderam filiados neste ano Pela primeira vez desde 2010, os partidos políticos devem sair de um ano menores do que entraram. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam uma redução de 1,1 milhão de filiados a siglas, no período de dezembro de 2018 a novembro …
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20% dos brasileiros bloquearam parentes ou amigos por causa de política, diz pesquisa
terça-feira 24 de dezembro de 2019 às 10:03hPesquisa do Datafolha realizada com 2.948 pessoas aponta que 46% dos entrevistados deixaram de publicar alguma coisa sobre política nas redes sociais neste ano para evitar discussões com amigos ou familiares Uma pesquisa do Instituto Datafolha mostra que a polarização política, mesmo um ano depois da eleição presidencial, segue provocando …
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Bolsonaro recebe alta após passar a noite em hospital de Brasília
terça-feira 24 de dezembro de 2019 às 08:02hO presidente Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar na manhã desta terça-feira (24), informou por meio de nota a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. De acordo com a nota, o presidente passou por uma reavaliação médica e teve alta com orientação de repouso na residência oficial do Palácio da Alvorada. …
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Estados e municípios terão novos limites para contratação de operação de crédito; saiba mais
terça-feira 24 de dezembro de 2019 às 07:32hEm reunião no final da tarde desta última segunda-feira (23) com o secretário-adjunto da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Otávio Ladeira de Medeiros, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou pedido de aprovação do limite global anual para 2020, a ser observado pelas instituições financeiras e demais entidades autorizadas a …
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Lucro das estatais federais cresceu 70%
terça-feira 24 de dezembro de 2019 às 04:57hOs cinco principais grupos de estatais — Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica, Eletrobras e Petrobras — registraram em conjunto lucro líquido de R$ 85,2 bilhões de janeiro a setembro deste ano. O valor é 70% maior que os R$ 50,2 bilhões registrados no mesmo período de 2018. Os dados …
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Bolsonaro concede indulto a policiais e agentes de segurança pública
terça-feira 24 de dezembro de 2019 às 04:36hO presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou na noite desta última segunda-feira (23) o decreto que concede indulto natalino a agentes de segurança pública que, no exercício da função ou em decorrência dela, tenham cometido crimes culposos (sem intenção). A iniciativa, cuja expectativa é que seja publicada publicada na edição …
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Bolsonaro sofre acidente doméstico e é levado para Hospital das Forças Armadas
segunda-feira 23 de dezembro de 2019 às 22:50hO presidente Jair Bolsonaro foi ao Hospital das Forças Armadas na noite desta segunda-feira (23). Segundo o jornal Estado de SP publicou, Bolsonaro sofreu um acidente doméstico no Palácio da Alvorada, escorregando e batendo a cabeça, o que o levou a se dirigir ao hospital para ser atendido. De acordo …
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Congresso terá um papel fundamental para reformar o Brasil
segunda-feira 23 de dezembro de 2019 às 17:48hSe não fosse a ação determinada dos presidentes da Câmara e do Senado, com o apoio majoritário dos parlamentares, o Brasil iniciaria 2020 em um quadro de crise política e sem rumo na economia. Felizmente, segundo a revista IstoÉ, não foi assim. A publicação diz que a Reforma da Previdência, …
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Bolsonaro e Lula brigam por atenção nas redes sociais, informa consultoria
segunda-feira 23 de dezembro de 2019 às 14:37hSegundo o jornal Folha de SP em reportagem publicada nesta segunda-feira (23), Jair Bolsonaro (sem partido) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) parecem se ajudar nas redes sociais, ainda que involuntariamente: quando um melhora sua popularidade virtual, o outro sobe. E também caem juntos. O jornal diz que a …
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ACM Neto inaugura Complexo de viadutos que irá melhorar a mobilidade em Salvador
segunda-feira 23 de dezembro de 2019 às 13:04hQuem mora ou circula pela região da Avenida ACM, principalmente no acesso e saída do bairro do Itaigara, vai sentir a diferença no fluxo viário a partir de desta segunda-feira (23). Isso porque a Prefeitura entregou o complexo de viadutos João Gilberto, que faz parte do sistema do BRT, novo …
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Lei que abre crédito de R$ 2,1 bilhões a ministérios é sancionada
segunda-feira 23 de dezembro de 2019 às 12:49hFoi publicada na edição desta segunda-feira (23) do Diário Oficial da União a Lei 13.963, de 2019, que abre crédito suplementar para oito ministérios no valor de R$ 2.124.281.608,00. Foram beneficiados os Ministérios da Economia, de Minas e Energia, da Saúde, da Infraestrutura, do Desenvolvimento Regional, da Cidadania, do Trabalho …
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Emissões de debêntures batem recorde em 2019; saiba mais
segunda-feira 23 de dezembro de 2019 às 10:10hTítulos privados que financiam projetos de infraestrutura, as debêntures incentivadas estão atraindo cada vez mais o interesse dos investidores. As emissões desses papéis, que são isentos de Imposto de Renda (IR), bateram recorde em 2019, somando R$ 27,548 bilhões de janeiro a novembro. Segundo relatório divulgado na última semana pela …
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Ações de segurança do governo federal avançam menos do que o prometido, diz jornal
segunda-feira 23 de dezembro de 2019 às 07:18hO primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro chega ao fim sem que as principais promessas para o combate à criminalidade tenham entrado efetivamente em vigor. Segundo o jornal Correio Braziliense, a proposta de ampliação do acesso às armas de fogo aos cidadãos comuns e o pacote antricrime do ministro da Justiça e …
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Bolsonaro vê 1% de chance de novo partido disputar 2020
segunda-feira 23 de dezembro de 2019 às 06:55hO presidente Jair Bolsonaro disse em entrevista a jornalistas no Palácio da Alvorada neste sábado que uma biópsia descartou a possibilidade de ele ter câncer de pele e colocou em 1% as chances de seu novo partido, o Aliança pelo Brasil, ser criado a tempo das eleições municipais de 2020. …
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Conselho Nacional de Política Cultural toma posse; saiba mais
segunda-feira 23 de dezembro de 2019 às 04:46hRepresentando a Confederação Nacional de Municípios (CNM), Ana Clarissa Fernandes, analista técnica da área de Cultura da entidade, participou da primeira reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) na última sexta-feira (20). Na ocasião, ocorreu a posse dos representantes do poder público e da sociedade civil que integrarão …
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Reajuste extra para servidor custou R$ 32 bilhões à União, diz estudo
domingo 22 de dezembro de 2019 às 18:17hO governo federal teria economizado R$ 32 bilhões com a folha de pagamento, nos últimos seis anos, se os reajustes dados aos funcionários públicos tivessem acompanhando os da iniciativa privada desde 2013. Segundo o jornal Estado de SP, o cálculo foi incluído em estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do …
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Os políticos independentes que brigam por Moro e Guedes no Congresso
domingo 22 de dezembro de 2019 às 13:33hEm 2019, dois estreantes no Congresso se tornaram homens essenciais na interlocução de Sérgio Moro e Paulo Guedes – os “superministros” de Jair Bolsonaro – com as duas Casas Legislativas. Em mais de uma ocasião, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) socorreram os titulares …
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Bolsonaro e Lula irão passar Réveillon na Bahia
domingo 22 de dezembro de 2019 às 12:11hO presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-presidente Lula (PT) irão passar a virada de Ano Novo na Bahia conforme publicamos no inicio do mês. O presidente vai passar com a família, na praia de Inema, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. A informação foi confirmada pelo o Palácio do …
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Fusão de municípios pode aumentar o número de lixões, diz estudo
domingo 22 de dezembro de 2019 às 08:50hO desafio de cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos pode aumentar caso seja aprovada em 2020 na volta do recesso, a proposta de fusão de Municípios prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 118/2019. Especialistas apontam que esse é um risco, pois implementar aterros sanitários e eliminar os …
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Congresso apoiou quase 75% dos projetos do governo em 2019
domingo 22 de dezembro de 2019 às 08:17hO Congresso tem apoiado a maior parte da agenda legislativa defendida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com um levantamento da Arko Advice, entre fevereiro e novembro, o respaldo da Câmara aos projetos de interesse do Executivo foi de 74,24% (considerando os deputados presentes às sessões). Segundo a …
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Primeiro voo da JetSmart chega ao aeroporto de Salvador
domingo 22 de dezembro de 2019 às 07:12hAs passagens aéreas custam a partir de R$299 na empresa aérea estrangeira de baixo custo Na sexta-feira (27), às 11h35, chegará o primeiro voo que ligará o Chile à Bahia através da JetSmart, empresa aérea de baixo custo, que vai ofertar passagens a partir de R$299. A expectativa da empresa …
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Governo quer isenção de IR para salários até R$ 3 mil
domingo 22 de dezembro de 2019 às 06:04hO governo federal defende o aumento da faixa de isenção para pagamento de Imposto de Renda (IR) dos atuais R$ 1.903,98 para, pelo menos, R$ 3 mil já para 2020. “É opinião minha. O Tostes (José Barroso Tostes Neto, secretário-especial da Receita Federal) que faz as projeções”, afirmou o presidente Jair …
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‘Se eu não tiver a cabeça no lugar, eu alopro’, diz Bolsonaro
sábado 21 de dezembro de 2019 às 18:07hO presidente Jair Bolsonaro convidou jornalistas para uma visita ao Palácio da Alvorada um dia depois de ofender repórteres na porta do local. Se na sexta-feira (20) o presidente se exaltou ao ser questionado sobre a operação de busca e apreensão que teve como alvo seu filho mais velho, senador Flávio …
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Apostas esportivas viram moda entre deputados
sábado 21 de dezembro de 2019 às 14:23hO deputado federal Nelson Barbudo (PSL-MT) e seus colegas lançaram moda no plenário da Câmara, com apostas esportivas informais. Segundo a coluna Radar da revista Veja, só um jogo do Paysandu na Série C do Brasileirão rendeu 500 reais ao parlamentar. Parece que em 2020 as apostas irão ficar ainda …
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Governo da Bahia publica licitação para a construção de cinco Complexos Poliesportivos
sábado 21 de dezembro de 2019 às 10:23hA Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) implantará 20 Complexos Poliesportivos e Educacionais, com infraestrutura para a prática das diferentes modalidades esportivas e equipamentos como ginásio de esportes, piscinas, campos de futebol e pista de atletismo, dentre outros. A licitação para a implantação dos primeiros cinco complexos foi …
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Polícia Federal realiza busca e apreensão no Congresso
sábado 21 de dezembro de 2019 às 09:05hAção autorizada pelo STF afasta deputado federal do cargo A Polícia Federal realiza manhã deste sábado (21) busca e apreensão no Congresso, em operação que tem como um dos alvos o deputado federal José Wilson Santiago (PTB-PB) conforme o jornal Folha de S. Paulo. A medida foi autorizada pelo ministro …
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Governo da Bahia aumenta valor para R$ 95 milhões para AL-BA fechar as contas
sábado 21 de dezembro de 2019 às 08:53hO governador da Bahia, Rui Costa (PT), autorizou uma suplementação de R$ 95 milhões para a Assembleia Legislativa da Bahia, conforme publicado nas edições de 18 a 21 de dezembro deste ano do Diário Oficial do Estado, conforme levantamento do Bahia Notícias. Só neste sábado (21) foram autorizados R$ 49.130.000,00. …
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Governador irá inaugurar novo centro administrativo de Lauro de Freitas
sábado 21 de dezembro de 2019 às 07:16hO novo centro administrativo de Lauro de Freitas já está funcionando no mesmo local do novo Parque Shopping. Mas, o empreendimento ainda não foi inaugurada pela falta de espaço na agenda do governador da Bahia, Rui Costa (PT) conforme afirmou a prefeita da cidade, Moema Gramacho (PT). Segundo fontes do …
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Rui Costa nomeia José Aras como novo desembargador do TJ-BA
sábado 21 de dezembro de 2019 às 06:06hConforme foi publicado no Diário Oficial do Estado neste sábado (21), o governador Rui Costa (PT) nomeia José Soares Aras como novo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) O advogado José Aras foi o segundo mais votado na lista tríplice, que foi formada pela Corte e encaminhada ao …
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Justiça nega liberdade a desembarcadora baiana Maria do Socorro presa em Brasília
sábado 21 de dezembro de 2019 às 05:34hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria Socorro Barreto Santiago, na quinta-feira (19). Segundo o Bahia Notícias, o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou na quarta (18) pela manutenção da prisão da desembargadora. Maria do Socorro …
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Justiça manda soltar suspeito de hackear Moro e Deltan
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 18:58hO juiz Vallisley de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, homologou acordo de delação premiada fechada entre o Ministério Público Federal e o DJ Gustavo Elias Santos, acusado de integrar o grupo de Walter Delgatti Neto, o “Vermelho”, que hackeou contas de autoridades do País, incluindo o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e o procurador …
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Brasil lança satélites em parceria com a China
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 17:27hDois satélites brasileiros foram lançados do Centro de Lançamento de Satélites de Taiyuan, na China, na madrugada desta sexta-feira (20). Um deles é o satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (CBERS-04A), o sexto desenvolvido por meio de uma parceria entre o Brasil e a China que completou 31 anos em 2019. …
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Câmara e Senado vão unificar propostas de Reforma Tributária em comissão mista
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 15:01hAntes de encerrar 2019, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), definiram qual vai ser a prioridade para o primeiro semestre do ano que vem. As duas Casas, que analisam propostas diferentes de Reforma Tributária, definiram que haverá um esforço em conjunto para unificar …
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TRE-BA e Ministério Público vão compartilhar banco de dados biométricos
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 14:29hO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu mais um passo na prestação de serviço à sociedade. O presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, e a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), Ediene Lousado, firmaram acordo para acesso recíproco e compartilhamento de dados cadastrais do eleitor e …
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Davi Alcolumbre diz que reforma tributária é prioridade e descarta novos impostos
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 13:15hO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu nesta sexta-feira (20) que a reforma tributária será a prioridade do Senado no primeiro semestre de 2020. Em um café da manhã com jornalistas na residência oficial, ele disse também que a Casa não aceitará nenhuma nova taxação aos moldes da CPMF ou …
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Atuação estratégica da PGE-BA gera economia de R$ 530 milhões para o Estado
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 12:14hCom uma atuação estratégica e efetiva, o Núcleo de Precatórios da Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu gerar, somente no ano de 2019, uma economia de cerca de R$ 530 milhões. Este resultado, inédito para o Estado, é resultado de um trabalho inovador desenvolvido pelo NP-PGEBA, que inverteu as etapas …
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TSE conclui análise das resoluções do pleito municipal de 2020
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 10:55hTribunal encerra Ano Judiciário com 11 instruções aprovadas. As normas sobre as eleições do ano que vem devem ser expedidas até 5 de março Na última sessão administrativa do Ano Judiciário de 2019, ocorrida nesta última quinta-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou mais uma proposta de resolução que …
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Veja a lista dos deputados baianos que mais gastaram em 2019
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 07:42hIsidório e Igor Kannário ocupam o fim da lista como os que menos gastaram Nesta 56ª legislatura da Câmara dos Deputados, os parlamentares baianos gastaram R$ 26,9 milhões dos cofres públicos em 2019. Segundo publicou o Bahia Notícias, os gastos estão previstos na cota parlamentar. O líder de gastos neste …
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Deputado pede faixa exclusiva para ciclistas em avenida de Salvador
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 05:37hA delimitação de uma faixa exclusiva para treino de ciclistas na avenida 29 de Março, que liga a BR-324 à Orla Marítima, no período das 4h às 6h da manhã, foi solicitada pelo deputado Tiago Correia (PSDB) ao prefeito de Salvador, ACM Neto. A indicação, apresentada na Assembleia Legislativa da …
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Bolsonaro deve sancionar fundo eleitoral por recomendação jurídica
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 05:07hEm transmissão nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que deverá sancionar o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões, mesmo, segundo ele, discordando da concessão dos recursos. “A minha opinião é que não tem que ter dinheiro para fundo eleitoral para ninguém”, declarou. O presidente, contudo, lembrou que o …
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AL-BA aprova 139 projetos de lei de deputados
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 04:42hO primeiro ano da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terminou com a marca histórica de 139 projetos de lei de autoria dos deputados aprovados. Em 2019, foram promulgadas 59 propostas, sancionadas 14 matérias e vetados apenas três projetos da lavra dos legisladores. Entre os projetos de lei, …
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Bahia cria milhares de empregos e mantém liderança no Nordeste
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 18:31hNo acumulado do ano foram gerados 41.964 novos empregos, A Bahia gerou 3.958 postos de trabalho com carteira assinada em novembro de 2019, de acordo com informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgadas nesta quinta-feira (19) e sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia …
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Estudo analisa municipalização das praias urbanas no Brasil
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 14:55hCom o objetivo realizar um diagnóstico dos Municípios que firmaram termo de adesão para promover a gestão das praias urbanas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou um estudo que faz análise da situação. Os dados levantados pelas áreas técnicas de Planejamento Territorial e Turismo da entidade, levam em consideração levantamento …
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Lista apresenta os mais influentes do Congresso e a Bahia tem sete parlamentares
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 13:43hDesde 1986, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulga uma lista com os 100 “cabeças” do Congresso Nacional. São considerado “cabeças” aqueles parlamentares (deputados e senadores) que são mais influentes nos processos de decisão no Senado ou na Câmara, segundo cinco categorias: Formadores de Opinião, Articuladores/Organizadores, Negociadores, Debatedores e Formuladores. …
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Após decisão do STF, Bahia aumenta cerco a quem não paga ICMS declarado
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 12:02hA Bahia vai intensificar o cerco aos empresários que cobram o ICMS do consumidor final e não repassam o valor devido ao fisco, após a confirmação, por ampla maioria do Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que comete crime de apropriação …
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Candidatos terão de checar informações usadas na campanha de 2020
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 10:16hO TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou na noite desta última quarta-feira (18) uma resolução para as eleições municipais de 2020 que prevê responsabilizar quem divulgar informação falsa na campanha. Pelo texto, proposto pelo ministro Luís Roberto Barroso, candidatos, partidos e coligações terão o dever de checar o conteúdo que forem …
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Autoridades baianas são agraciadas com Comenda da Cidadania; veja fotos
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 08:43hO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) homenageou, nesta última quarta-feira (18), autoridades e personalidades baianas, em celebração aos 25 anos da criação da Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), primeira do Brasil República. Ao todo, dezesseis pessoas foram agraciadas com a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca. …
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Economia: indicadores apontam retomada de crescimento do Brasil
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 08:21hJuros menores, inflação controlada e medidas para estimular o setor são alguns dos destaques do ano Este foi um ano de muito trabalho para o Governo Federal. A nova gestão, que teve início em 1º de janeiro, chegou com o compromisso de colocar o País no caminho certo, principalmente no …
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TSE aprova punição a fake news e disparo em massa na campanha
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 07:43hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu punir aos candidatos que divulgarem notícias falsas ou fizerem disparos de conteúdo em massa na internet durante a campanha eleitoral do próximo ano. A punição está prevista na resolução que fixa as regras da propaganda eleitoral de 2020 e foi aprovada na noite dessa …
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Rui e Neto costuram acordo na Bahia; saiba mais
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 06:13hSegundo publicou o Bahia Notícias, o governador da Bahia, Rui Costa (PT) e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), se comprometeram a mobilizar suas bases políticas em prol da aprovação da reforma da previdência para servidores públicos da capital baiana e do estado. Os dois campos políticos opostos se …
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Governo Bolsonaro lança campanha publicitária de R$ 40 milhões
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 04:39hO governo federal lançou na tarde desta última quarta-feira (18) a campanha Agenda Positiva Regional 2019, que terá custo de R$ 40 milhões. Com slogan “Aqui é Brasil”, a ação pretende ampliar a divulgação das medidas do Poder Executivo. Será composta de 4 filmes de veiculação nacional e 45 filmes …
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Câmara de Salvador aprova Lei Orçamentária para 2020
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 19:05hA Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta quarta-feira (18), após única discussão, mediante acordo, o Projeto de Lei nº 320/19, que versa sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e a despesa do Município para 2020 em R$ 8.048.221.000,00 (R$ 8 bilhões). O montante será destinado aos …
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Bolsonaro sanciona Lei do Médicos pelo Brasil
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 18:07hO presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o programa Médicos pelo Brasil no início da tarde de hoje (18), no Palácio do Planalto. O programa substituirá o Mais Médicos, criado em 2013. Ao todo, o Ministério da Saúde prevê 18 mil vagas para médicos em todo o país, …
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Apenas 103 municípios baianos terão participação maior no ICMS de 2020
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 16:28hA comprovar a existência de uma crise na economia nacional, apenas 103 municípios, dos 417 situados em território baiano, vão ser beneficiados, em 2020, com um aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de …
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Alcolumbre anuncia comissão da reforma tributária
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 15:34hO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) anunciou nesta quarta-feira (18) a criação de uma comissão mista para analisar a reforma tributária. A comissão será instalada amanhã e terá três meses duração, funcionando, inclusive, durante o recesso parlamentar. A comissão mista é formada por 15 deputados federais e 15 senadores. O …
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Mais de 1.000 empresas foram vetadas em 2019 no governo, diz coluna
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 12:43hO governo de Jair Bolsonaro aplicou algum tipo de punição a 1.808 empresas em 2019 de acordo com a coluna Radar da revista Veja. Desse total, segundo publicação, 1.094 empresas foram proibidas de contratar com a máquina pública, 27 foram enquadradas na lei anticorrupção e 71 foram declaradas inidôneas. O …
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Partido de Bolsonaro lança vídeo para acabar com a “velha política”; assista
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 10:59hO ‘Aliança Pelo Brasil’, partido idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro, prepara o lançamento de uma campanha com o objetivo de mobilizar um “exército de aliados” para se “libertar da velha política” e apoiar a fundação da nova sigla. Em vídeo, os apoiadores de Bolsonaro anunciam que “hoje é o Dia D”, da …
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Marco do Saneamento para municípios é aprovado com adequações na proposta
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 10:18hNa tarde desta última terça-feira (17) foi aprovado em sessão de primeiro turno o 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para setembro e a rejeição dos destaques ao projeto do Imposto Sobre Serviços (ISS), outra proposta com impactos diretos na gestão local teve análise concluída. Os deputados rejeitaram uma série …
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Prêmio Jorge Amado revela talentos literários na rede pública de Salvador
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 07:48hO Prêmio Jorge Amado de Literatura anunciou os nomes dos 15 alunos da rede municipal de ensino que venceram nas categorias poesia, romance, conto, dramaturgia e história em quadrinhos. Os trabalhos que se destacaram na quarta edição do concurso foram apresentados em solenidade no auditório do Fiesta Convention Center, na …
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Câmara acelera votação para ‘limpar pauta’ antes do recesso
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 07:41hDepois de concluir a votação orçamento para 2020, além do marco regulatório do saneamento, o plenário da Câmara acelera os trabalhos nesta quarta-feira (18) para aprovar uma série de projetos antes do início do recesso parlamentar, que começa na próxima semana. Os deputados aprovaram ontem a medida provisória 894, que …
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AL-BA aprova orçamento de R$ 49 bilhões para 2020 na Bahia
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 06:21hEm mais um dia de votação maciça por acordo, a Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) e abriu caminho para iniciar o recesso, após o Natal, no dia 31. Até o encerramento desta edição, a Secretaria Geral da Mesa não tinha fechado o …
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Congresso aprova Orçamento de 2020 com déficit de R$ 124 bilhões
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 05:57hO Congresso Nacional aprovou na noite desta última terça-feira (17) o Orçamento de 2020, conforme o substitutivo elaborado pelo relator-geral, deputado Domingos Neto (PSD-CE). Na sessão conjunta de deputados e senadores, o montante a ser destinado para o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) foi o único item discutido …
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UPB anuncia acordo com PGE para liberação dos royalties aos municípios
terça-feira 17 de dezembro de 2019 às 16:41hO presidente da UPB, Eures Ribeiro, e uma comissão de prefeitos foram recebidos na tarde desta terça-feira (17) pelo procurador geral do Estado, Paulo Moreno, na busca por um entendimento para o repasse dos royalties do petróleo às prefeituras. No encontro foi firmado um acordo para que os municípios suspendam …
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Prefeitos e lideranças discutem na AL-BA sobre PEC que extingue municípios
terça-feira 17 de dezembro de 2019 às 16:27hA Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação ouviu, na tarde desta última segunda-feira (16), prefeitos, vereadores, técnicos e lideranças municipais, na audiência pública destinada a debater a proposta de Emenda Constitucional nº 188/2019, conhecida como PEC do Pacto Federativo. De iniciativa do Governo Federal, a matéria propõe extinguir municípios que …
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Coronel quer agilizar trabalho do Congresso; entenda
terça-feira 17 de dezembro de 2019 às 14:30hO Senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou a Proposta de Emenda Constitucional 224 de 2019, ou PEC dos Vetos, com o objetivo de agilizar a passagem desse tipo de matéria pelo Congresso Nacional. No entender do senador, a proposta tem os seguintes aspectos positivos: – Agiliza a análise e votação dos …
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Rui e Neto Inauguram Centro de Atenção Psicossocial em Jardim Armação
terça-feira 17 de dezembro de 2019 às 12:13hNa manhã desta terça-feira (17), o governador Rui Costa (PT) e o prefeito ACM Neto (DEM), inauguraram uma unidade do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) tipo III, no bairro de Jardim Armação, na Rua Pedro Silva Ribeiro, em Salvador, para reforçar o atendimento público de pessoas com transtornos mentais graves. …
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