A pauta de votação sessão conjunta do Congresso será definida após acordo entre os líderes partidários O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou sessão conjunta do Congresso Nacional para o dia 4 de novembro. Ele solicitou aos líderes partidários que entrem em acordo sobre as matérias que entrarão na pauta …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS
Governo da Bahia implementa primeiro Plano Estadual de Comunicação do país
quinta-feira 22 de outubro de 2020 às 13:18hA partir desta quinta-feira (22), a Bahia passa a contar com o Plano Estadual de Comunicação aprovado em sessão plenária pelo Conselho Estadual de Comunicação Social da Bahia. Durante videoconferência na manhã de hoje, o secretário de Comunicação do Estado e presidente do Conselho de Comunicação, André Curvello, assinou documento …
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ACM NETO diz que retorno das aulas será anunciado em breve
quinta-feira 22 de outubro de 2020 às 10:37hEm coletiva realizada na manhã desta quinta-feira (22) na Pituba, o prefeito ACM Neto (DEM) afirmou que as equipes da Prefeitura de Salvador e do Governo do Estado já iniciaram a elaboração de protocolos para a retomada das aulas na capital baiana em meio à pandemia do novo coronavírus. “Nós …
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Deputado baiano na disputa pelo comando da Comissão Mista de Orçamento
quinta-feira 22 de outubro de 2020 às 10:02hAlém de travar votações de medidas provisórias e projetos no Congresso, a disputa pela sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência na Câmara ameaça adiar pelo menos para fevereiro a aprovação do Orçamento de 2021 Seria a quarta vez, desde 2006, em que a votação da LOA (Lei Orçamentária Anual) …
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João Leão apresenta Polo Agroindustrial baiano ao Ministério de Desenvolvimento Regional
quinta-feira 22 de outubro de 2020 às 07:11hOs potenciais do Polo Agroindustrial e Bioenergético do Médio São Francisco baiano foram apresentados ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em audiência na Esplanada dos Ministérios, nesta última quarta-feira (21). O encontro contou com a presença do vice-governador João Leão (Progressistas), secretário do Desenvolvimento Econômico da Bahia, e uma …
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MPF quer informações da CPI das Fake News
quinta-feira 22 de outubro de 2020 às 07:03hO Ministério Público Federal quer que a CPI das Fake News compartilhe o que já apurou sobre anúncios feitos por empresas públicas em sites acusados de espalhar fake news. Ao presidente do colegiado, senador Angelo Coronel (PSD), o procurador Marcelo Ribeiro de Oliveira informou que o MPF está investigando se dirigentes …
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Senador Arolde de Oliveira morre vítima da covid-19
quinta-feira 22 de outubro de 2020 às 05:03hO senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) morreu nesta quarta-feira (21), aos 83 anos, vítima da covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus. Ele estava internado desde o começo do mês. De acordo com uma postagem nas redes sociais do senador, ele sofreu falência múltipla dos órgãos em função da doença. “A …
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‘Já mandei cancelar, o presidente sou eu,’ diz Bolsonaro sobre compra de vacinas chinesa
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 15:25hO presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (21) que já mandou cancelar o protocolo de intenções de compra de 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, que está sendo desenvolvida pelo Instituto Butantan e pela farmacêutica chinesa Sinovac. O anúncio do protocolo de intenções havia sido feito nesta terça-feira (20) …
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ACM Neto diz que o governo federal cometeria um crime se disponibilizasse vacina sem eficácia
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 12:05hEm coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (21), o prefeito ACM Neto (DEM) afirmou, que o Governo Federal cometeria “um crime inaceitável” caso não disponibilize uma vacina contra o novo coronavírus “tendo eficácia comprovada”. A declaração ocorreu após o presidente Jair Bolsonaro dizer que o governo não comprará a vacina CoronaVac, …
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“Não há intenção de compra da vacina chinesa”, diz secretário-executivo do Ministério da Saúde
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 11:33hApós Jair Bolsonaro (sem partido) criar polêmica ao contrariar anúncio do Ministério da Saúde sobre a Coronavac, vacina que está sendo produzida pelo Instituto Butantan e pelo laboratório chinês Sinovac, o secretário-executivo da pasta afirmou que “não há intenção de compra da vacina chinesa”. Nesta terça-feira (20), o ministro da …
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Marques nega em sabatina ter feito pós-graduação na Espanha e aponta falha em tradução
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 10:22hO desembargador Kassio Nunes Marques, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou sua sabatina no Senado citando frases bíblicas e dizendo estar diante de um “verdadeiro chamado” para ocupar uma cadeira na mais alta corte judicial do País. A sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado …
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Operação Arinna: Gaeco, Receita e PF miram em organização que adultera combustível na Bahia
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 08:36hO Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a Receita Federal e a Polícia Federal cumprem, na manhã desta quarta-feira (21), 15 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão no âmbito da Operação Arinna. O objetivo da ação é desarticular organização criminosa especializada na …
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Partidos devem divulgar extrato de contas todo mês, decide TSE
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 05:02hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passará a publicar, na página oficial do órgão da internet, os extratos mensais de contas bancárias de partidos políticos. A divulgação dos dados, enviados por bancos para o tribunal, será feita em tempo real assim que as tabelas chegarem à Justiça Eleitoral. A decisão desta …
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Alexandre de Moraes é o novo relator do processo de Bolsonaro no STF
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 04:54hO ministro Alexandre de Moraes é o novo relator do inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar se o presidente Jair Bolsonaro interferiu no trabalho da Polícia Federal (PF). Foi feito um sorteio eletrônico por determinação do presidente da Corte, ministro Luiz Fux. Ele atendeu um pedido da defesa …
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Disputa por comando da comissão de Orçamento derruba de novo sessão da Câmara
terça-feira 20 de outubro de 2020 às 16:57hPela segunda vez consecutiva, a disputa pelo comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional derrubou a sessão de votações desta terça-feira (20) no plenário da Câmara dos Deputados. A mesma situação já havia ocorrido duas semanas atrás, quando a Câmara também não conseguiu votar nada, e a …
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STF nega ida de Geddel Vieira Lima ao regime semiaberto
terça-feira 20 de outubro de 2020 às 14:55hA Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou o pedido de progressão de regime formulado pela defesa do ex-deputado federal Geddel Vieira Lima (MDB-BA), condenado pelo colegiado a 14 anos e 10 meses de prisão e ao pagamento de 106 dias-multa pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação …
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Rui entrega trecho de obra de macrodrenagem na orla de Salvador
terça-feira 20 de outubro de 2020 às 13:07hForam investidos mais de R$ 147 milhões em serviços que incluem a macrodrenagem para canalização O governador Rui Costa (PT) entregou na manhã desta terça-feira (20), um trecho da obra de macrodrenagem do Rio Jaguaribe, em Salvador. Nesta fase da obra foram investidos mais de R$ 147 milhões em serviços …
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ACM Neto afirma que encontrará Rui nesta semana para discutir retorno das aulas
terça-feira 20 de outubro de 2020 às 11:05hEm coletiva realizada na manhã desta terça-feira (20) coma presença de Bruno Barral, secretário municipal de Educação, o prefeito ACM Neto (DEM) afirmou que irá se reunir ainda nesta semana com o governador Rui Costa (PT) para discutir a retomada das aulas em meio à pandemia do novo coronavírus. “Nós …
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Supremo confirma que apresentar título de eleitor não é obrigatório para votar
terça-feira 20 de outubro de 2020 às 10:06hO Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal confirmou que a apresentação do título de eleitor não é obrigatória para exercer o direito ao voto. Basta mostrar um documento com foto. A decisão foi tomada em sessão encerrada nesta última segunda-feira (19) e confirma liminar concedida pela corte em 2010. A …
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Lava Jato investiga corrupção no comércio internacional de combustível pela Petrobras
terça-feira 20 de outubro de 2020 às 09:08hConforme publicação do Estado de S. Paulo, a Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça (20) a 77ª fase da Operação Lava Jato, denominada ‘Sem Limites IV’ para apurar supostos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e de lavagem de dinheiro relacionados à Gerência Executiva de Marketing e Comercialização da …
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Jorge Oliveira deve deixar Secretaria-Geral da presidência
terça-feira 20 de outubro de 2020 às 08:57hO Planalto já definiu a estratégia para substituir o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, indicado para o Tribunal de Contas da União. A ideia é que, uma vez aprovado pelo Senado, Oliveira dê início imediato à transição na Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), uma das áreas mais importantes …
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Eleições 2020: decreto autoriza uso das Forças Armadas para garantir segurança da votação
terça-feira 20 de outubro de 2020 às 06:28hO governo federal finalizou nesta segunda-feira (19) o decreto que autoriza o emprego de militares das Forças Armadas nas eleições municipais deste ano, marcadas para o mês que vem. As tropas serão mobilizadas para garantir a segurança dos processos de eleição e apuração dos votos. O texto foi publicado no …
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Comissões do Senado aprovam indicações para agências reguladoras
terça-feira 20 de outubro de 2020 às 05:52hComissões do Senado aprovaram nesta última segunda-feira (19) os nomes dos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro a cinco agências reguladoras e para compor a primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). As indicações agora serão analisadas pelo plenário nos dias 20 e 21 deste mês. A Comissão …
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Pessoas físicas já doaram mais de R$ 140 milhões nestas eleições
terça-feira 20 de outubro de 2020 às 05:14hAs doações de pessoas físicas já ultrapassam os R$ 140 milhões no início desta quarta semana de campanha, segundo levantamento publicado pelo G1 com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por enquanto, mais de 40 mil pessoas já doaram dinheiro para candidatos ou mesmo para diretórios de partidos. A principal receita das …
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Congresso irá analisar créditos adicionais de R$ 27,2 bilhões
segunda-feira 19 de outubro de 2020 às 14:31hEsses créditos precisam ser votados pela Comissão de Orçamento, que ainda não foi instalada por falta de acordo sobre quem vai presidi-la Créditos adicionais à espera da aprovação dos deputados e senadores somam R$ 27,2 bilhões. Esse dinheiro está distribuído em 29 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) enviados …
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Guedes prevê pequena queda na economia deste ano
segunda-feira 19 de outubro de 2020 às 13:07hO ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (19) conforme a Agência Brasil, que a economia brasileira está em recuperação e o recuo do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano será menor do que o esperado inicialmente. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos …
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Bolsonaro cita pacote de acordos no comércio e para anticorrupção com os EUA
segunda-feira 19 de outubro de 2020 às 12:05hO presidente Jair Bolsonaro disse que um acordo triplo privado com os Estados Unidos há muito pedido pelo setor foi fechado “há alguns dias atrás”. A declaração foi dada em discurso gravado para o evento US-Brazil Connect Summit, organizado pela Câmara de Comércio dos Estados Unidos. Os três acordos citados …
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ACM Neto afirma que Salvador alcançou 82% de ocupação nos leitos de UTI pediátricos
segunda-feira 19 de outubro de 2020 às 12:03hO prefeito ACM Neto (DEM) negou segunda-feira (19), durante coletiva, que a ocupação dos leitos pediátricos de UTI em Salvador tenha chegado a 100%. A informação consta em boletim divulgado nesta manhã pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). “Chegamos a 82%. Já houve uma redução, mas ainda estamos em …
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Governo da Bahia reforça abastecimento de água em Salvador e beneficia 177 mil moradores
segunda-feira 19 de outubro de 2020 às 10:53hA ampliação do Centro de Reservação R-19 do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Salvador, em Campinas de Brotas, foi inaugurada na manhã desta segunda-feira (19), pelo governador Rui Costa. A obra, que contou com investimento superior a R$ 9,7 milhões, beneficia diretamente cerca de 177 mil pessoas. “Essa …
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Congresso aumenta produtividade em ano de pandemia e eleitoral atípico
segunda-feira 19 de outubro de 2020 às 09:52hNão é surpresa que a produção do Congresso em anos eleitorais caia significativamente. Foi assim de 2015 para 2016, quando houve uma queda de 38,4% no número de projetos de lei apresentados, de 46.467 para 28.631. A redução foi ainda maior na eleição seguinte, para presidente e governador, quando a …
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E-Título passa a ter foto do eleitor e pode ser usado como documento oficial para votar
segunda-feira 19 de outubro de 2020 às 08:37hO e-Título, aplicativo desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que consiste na via digital do título eleitoral, passou recentemente por novas atualizações. A principal alteração é que o app passa a mostrar a foto do eleitor, permitindo que o cidadão apresente apenas o aplicativo para ingressar na seção eleitoral e …
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Eleições 2020: veja o perfil dos 147,9 milhões de eleitores aptos a votar
segunda-feira 19 de outubro de 2020 às 07:15hMulher, com ensino médio e de 35 a 59 anos é o perfil majoritário do eleitor que votará nas eleições de 2020, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste ano, 147.918.483 pessoas estão aptas a votar, um crescimento de 2,66% em relação às eleições municipais de 2016. O contingente elegerá …
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Mais da metade dos candidatos que disputam reeleição estão em outro partido em 2020
segunda-feira 19 de outubro de 2020 às 05:07hDEM é o que mais ganhou e PV o que mais perdeu Dois em cada três candidatos que disputam novamente as eleições municipais trocaram de partido e se apresentam ao eleitorado com uma nova sigla em 2020, segundo levantamento feito pelo G1 com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos …
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Eleições 2020: Grupos de renovação terão candidatos em 29 partidos
domingo 18 de outubro de 2020 às 17:35hNas eleições deste ano, todos os 27 partidos com representação no Congresso terão candidatos formados ou associados a movimentos de renovação política. A coluna Estadão identificou em 29 das 33 siglas brasileiras candidaturas ligadas a grupos como RenovaBR, Rede de Ação Política Pela Sustentabilidade (Raps), Agora, Livres e Acredito, uma …
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Megaoperação da PF contra garimpo mira empresário da aviação
domingo 18 de outubro de 2020 às 14:13hDe origem pobre, o empresário Armando Amâncio da Silva criou um império de aviação enquanto extraía ouro ilegalmente em um garimpo dentro da Reserva Biológica (Rebio) Maicuru, no norte do Pará. Na semana passada, as suas movimentações foram alvo de uma megaoperação coordenada pela Polícia Federal, encerrando cerca de quatro …
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Dimensão de fake news ficou gigantesca, diz juiz que fiscaliza eleições
domingo 18 de outubro de 2020 às 10:34hO coordenador da fiscalização da propaganda no Rio, o juiz Luiz Márcio Pereira afirmou ao jornal O Globo que o uso de robôs nas redes sociais e o disparo em massa de notícias falsas preocupam o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do estado. “Nós sempre tivemos notícias falsas, mas agora tomaram …
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Polícia procura 21 criminosos soltos por decisões de Marco Aurélio
domingo 18 de outubro de 2020 às 07:43hAo menos 92 presos conseguiram liminares do ministro do STF que levaram em conta o vencimento do prazo de revisão das prisões O traficante de drogas André Oliveira Macedo, o André do Rap, não é o único criminoso beneficiado por decisões tomadas pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). …
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Fux age contra tática para escolher relator no STF
domingo 18 de outubro de 2020 às 06:39hA libertação do traficante André do Rap pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não serviu apenas para expor a falta de entendimento dos ministros sobre a manutenção da prisão preventiva de criminosos já condenados. Segundo o jornal Estado de S. Paulo, o caso jogou luz em outra prática que vinha sendo …
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Os impactos da esperada abstenção recorde nas eleições municipais devido à pandemia
domingo 18 de outubro de 2020 às 06:04hA pandemia de coronavírus tem afastado mais eleitores das urnas em todo mundo, um cenário que tende se repetir nas eleições municipais brasileiras, marcadas para 15 de novembro, segundo cientistas políticos consultados pela BBC News Brasil. Na França, onde o voto não é obrigatório, apenas quatro em cada dez eleitores …
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Câmara debate fraudes nos fundos eleitoral e partidário
sábado 17 de outubro de 2020 às 18:53hA Câmara dos Deputados promove o simpósio “Fraudes nos Fundos Eleitoral e Partidário”. O evento será realizado nesta próxima quinta-feira (22) e irá reunir especialistas que trabalham com os controles judicial e social dos gastos de campanha eleitoral e dos partidos políticos com o propósito de aproximar o cidadão comum …
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Ao lado de ACM Neto, Teobaldo e Mateus realizam carreata em Lauro de Freitas
sábado 17 de outubro de 2020 às 15:46hNeste sábado (17), o candidato a prefeito de Lauro de Freitas, Teobaldo Costa (DEM), e o candidato a vice de sua chapa, Mateus Reis (PSDB), realizaram uma grande carreata pelas ruas da cidade da região metropolitana de Salvador. Com a presença do prefeito ACM Neto (DEM), os postulantes reuniram centenas …
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Deputados podem obrigar emissoras de rádio e TV a realizar debates entre candidatos
sábado 17 de outubro de 2020 às 15:38hAutores da proposta argumentam que só o debate permite o real conhecimento dos projetos políticos O Projeto de Lei 4912/20 obriga as emissoras de rádio e televisão a organizar e/ou transmitir debates eleitorais, assegurada a participação de todos os candidatos com registro válido. A proposta, dos deputados Luiza Erundina (Psol-SP) …
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Vice-governador João Leão declara apoio à reeleição de Flaviano em Santo Amaro
sábado 17 de outubro de 2020 às 12:59hEm Santo Amaro, na noite desta última sexta-feira (16), o vice-governador João Leão, presidente estadual do Partido Progressista, destacou que Flaviano (PP), que busca a reeleição, é o “melhor prefeito” que o município já teve. Leão disse ainda que vai ajudar na geração de emprego para o povo santoamarense, atraindo …
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Eleições Municipais de novembro custarão R$ 1,28 bilhão
sábado 17 de outubro de 2020 às 12:46hA Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 destinou pouco mais de R$ 2,1 bilhões do Orçamento da União para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desse total, cerca de R$ 1,28 bilhão custeará as Eleições Municipais de novembro próximo. O tema é abordado em vídeo produzido pelo Núcleo de TV da …
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TSE lacra sistema eletrônico que será usado nas eleições
sábado 17 de outubro de 2020 às 11:41hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta última sexta-feira (16) a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. O evento legitima os programas que serão utilizados nas urnas eletrônicas e equipamentos correlatos nas Eleições 2020. No encerramento da cerimônia, os arquivos dos sistemas foram assinados, por meio de …
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Aprovação do governo Bolsonaro sobe nas capitais, mostram pesquisas Ibope
sábado 17 de outubro de 2020 às 09:04hEm Salvador, o índice dos que consideram o governo ótimo ou bom é de 18% A primeira rodada de pesquisas realizadas pelo Ibope em 25 capitais mostra um cenário com diferenças significativas na maneira como os eleitores avaliam a administração do presidente Jair Bolsonaro. Enquanto em Salvador, o índice dos …
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Congressistas defendem estender por 3 meses auxílio emergencial
sábado 17 de outubro de 2020 às 07:25hCom a dificuldade do governo em cortar recursos para acomodar o Renda Cidadã no Orçamento, congressistas têm defendido a extensão por mais três meses do decreto de calamidade pública. O prazo vence em 31 de dezembro. De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, a prorrogação serviria para alongar o auxílio emergencial …
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TRE-BA divulga alterações nos locais de votação em Salvador; confira as mudanças
sábado 17 de outubro de 2020 às 06:45hO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou, nesta sexta-feira (16), que os eleitores que votavam na Escola Estadual Cupertino de Lacerda, na Faculdade Rui Barbosa e na Escola Oswaldo Cruz, ambos da 2ª Zona Eleitoral (ZE) de Salvador, tiveram locais de votação alterados por causa da desativação de prédios. …
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Plenário do STF vai analisar na quarta o afastamento de senador
sábado 17 de outubro de 2020 às 05:57hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para esta próxima quarta-feira (21) um julgamento para referendar o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) por 90 dias. A determinação partiu do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, na quinta-feira, 15, após Rodrigues ser flagrado com dinheiro na cueca …
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Condutores podem dirigir com CNH vencida sem risco de punições
sexta-feira 16 de outubro de 2020 às 16:46hO Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) esclarece que o condutor com carteira de habilitação (CNH) vencida desde 19 de fevereiro pode continuar dirigindo, por tempo indeterminado, sem o risco de multa e remoção do veículo. A flexibilização na regra da validade da carteira cumpre a deliberação 185/2020, do Conselho Nacional …
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Rui Costa anuncia construção do Hospital Ortopédico da Bahia
sexta-feira 16 de outubro de 2020 às 15:04hO governador Rui Costa (PT) assinou, nesta sexta-feira (16), decreto de desapropriação da área da antiga BR-Distribuidora, no Stiep, em Salvador, para construção de um novo hospital exclusivo para área de Ortopedia. Em anúncio feito nas suas redes sociais, Rui informou que o Hospital Ortopédico da Bahia contará com 200 …
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ACM Neto anuncia reabertura de circos e protocolo para eventos sociais
sexta-feira 16 de outubro de 2020 às 13:17hO prefeito ACM Neto (DEM) anunciou nesta sexta-feira (16) novas flexibilizações dentro do plano de retomada das atividades durante a pandemia do novo coronavírus. Entre as novidades estão a reabertura de circos, ampliação das atividades esportivas coletivas em áreas públicas, liberação do comércio de alimentos e bebidas nas praias, além …
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Bolsonaro quer ainda este ano crédito suplementar de R$ 2,3 bilhões para o Nordeste
sexta-feira 16 de outubro de 2020 às 12:55hO presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que destina crédito suplementar superior a R$ 3,8 bilhões para o reforço de operações de crédito, dos pagamentos de encargos financeiros da União e das ações de 16 ministérios. O texto (PLN 43/20) repassa cerca de R$ 2,3 bilhões, o …
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Aeroporto de Comandatuba na Bahia terá operação com aviação em voos diários
sexta-feira 16 de outubro de 2020 às 11:24hO aeroporto recebeu autorização para iniciar operações com aeronaves de até 162 passageiros O aeroporto de Comandatuba, na região do Litoral Sul baiano, recebeu a autorização para iniciar operações com aeronaves com capacidade para até 162 passageiros. A decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foi publicada no Diário …
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Mesmo com a pandemia, dinheiro da CFEM chega a triplicar nos municípios baianos
sexta-feira 16 de outubro de 2020 às 10:24hSomados, municípios já arrecadaram R$ 32 milhões em 2020, 47% mais que o mesmo período do ano passado. A arrecadação de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) na Bahia cresceu 47% em relação a 2019. Os números são da Agência Nacional de Mineração (ANM) e contabilizam os valores …
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Eleições de 2020: Veja o que as redes sociais anunciaram para conter fake news
sexta-feira 16 de outubro de 2020 às 07:19hWhatsApp, Facebook, Instagram, Google, YouTube, Twitter e TikTok fecharam parcerias com TSE e reforçaram regras para anúncios políticos. Redes sociais e outras plataformas incluindo o WhatsApp, Google, YouTube, Facebook, Instagram, Twitter e TikTok anunciaram medidas para diminuir a circulação da desinformação e abusos de suas ferramentas durante as eleições de 2020. Conforme o G1, as companhias firmaram parcerias …
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Governo da Bahia recupera equipamentos de infraestrutura náutica da Marina da Penha na Ribeira
sexta-feira 16 de outubro de 2020 às 06:34hA Marina da Penha, na Ribeira, é um dos equipamentos de infraestrutura náutica que estão sendo recuperados no âmbito do Prodetur Bahia. O programa prevê 13 intervenções para dinamizar o turismo náutico na Baía de Todos-os-Santos. Na manhã desta última quinta-feira (15), o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, fez …
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PGR diz que não é possível afirmar, por ora, origem de dinheiro na cueca
sexta-feira 16 de outubro de 2020 às 05:03hA Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que não é possível afirmar, por ora, que os R$ 33,1 mil encontrados na cueca do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), ex-vice-líder do presidente Jair Bolsonaro, seriam provenientes dos crimes em que é investigado. Em manifestação, …
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STF afasta senador Chico Rodrigues do mandato
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 16:08hO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (15) o afastamento, por 90 dias, do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), que foi alvo de busca e apreensão autorizada pelo magistrado na quarta (14). Barroso enviou o caso para deliberação do Senado, a quem cabe manter ou não …
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Governo da Bahia empossa membros do Fórum de Mudanças Climáticas e Biodiversidade
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 16:01hElaboração do Programa Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas é principal meta do Fórum Em um momento histórico, o Governo da Bahia deu mais um passo importante para a atualização da Política sobre Mudança do Clima do Estado, com a posse dos membros do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais …
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Nova lei de trânsito é sancionada, com vetos; Veja as novas regras e quando estará valendo
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 15:05hFoi publicada nesta última quarta-feira (14) no Diário Oficial da União a Lei 14.071/20 que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e define novas regras de trânsito no País. O Presidente vetou alguns dispositivos da redação final do PL 3267/19. De acordo com a Secretaria Geral da Presidência da …
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TCE/BA fará auditoria especial no sistema ferry boat
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 13:58hO Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) vai iniciar, ainda este ano, uma auditoria especial no sistema ferry boat, que faz a travessia Salvador-Itaparica, e na travessia Salvador-Mar Grande, para avaliar a qualidade dos serviços prestados à população em razão da série de denúncias e reclamações feitas por …
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Governo Bolsonaro oficializa saída de Chico Rodrigues da vice-liderança
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 12:38hO governo do presidente Jair Bolsonaro oficializou, há pouco, a saída do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) da vice-liderança do governo Senado. Rodrigues foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) e flagrado com R$ 30 mil dentro da cueca. A dispensa foi publicada no Diário Oficial da União. Nos …
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Senadores querem alterar dispositivo que permitiu soltura de líder do PCC
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 11:50hO Senado recebeu quatro projetos de lei que alteram o dispositivo do Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941) que permitiu a libertação de um líder do Primeiro Comando da Capital (PCC). Para os parlamentares, o caso mostra que o trecho — incorporado à lei no ano passado — …
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DEM avalia suspender ou expulsar senador que escondeu dinheiro na cueca
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 09:59hO DEM avalia suspender a filiação do senador Chico Rodrigues (RR), após a Polícia Federal apreender cerca de R$ 30 mil em dinheiro vivo dentro da cueca do parlamentar, nesta última quarta-feira (14), durante operação contra desvios de recursos públicos para o enfrentamento à Covid-19. Integrantes da cúpula do partido …
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82% das Prefeituras do Brasil não veem condição para reabrir escolas em 2020 por causa da pandemia
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 07:18hMais de seis meses após o fechamento das escolas pela pandemia de covid-19, 3.275 municípios brasileiros ainda não veem condições sanitárias para retomar as aulas presenciais na rede básica de ensino neste ano. O número equivale a 82% das Prefeituras do Brasil consultadas em pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios …
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Candidaturas negras, femininas e indígenas aumentaram em 2020
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 04:46hPela primeira vez, o número de candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) superou o total de brancos. Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 276 mil candidatos negros vão concorrer nas eleições de 2020, o que representa 49,95% do total. Já as candidaturas brancas representam 48,04%. Para o …
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Policia Federal pressiona Angelo Coronel pela liberação de dados da CPI das Fake News
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 18:12hA delegada federal Denisse Ribeiro fechou o cerco à CPI das Fake News do Congresso para que o presidente da colegiado, senador Angelo Coronel (PSD), libere informações em posse da comissão sobre crimes cometidos pelas chamadas milícias digitais. No dia 5, a delegada havia solicitado, conforme a coluna de Lauro Jardim, …
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Obras irregulares resultam em 927 ações fiscais pela Prefeitura
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 16:05hAs construções irregulares, feitas de qualquer maneira e sem observar a legislação, são alvos de constantes conflitos entre vizinhos e, ainda, de milhares de denúncias à Ouvidoria Geral do Município (OGM), através do Fala Salvador, no número 156. Somente esse ano, foram 7.207 feitas junto ao canal de comunicação direto …
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ACM Neto diz a João Dória que Salvador tem interesse em vacina chinesa
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 15:55hSalvador pode ter acesso à vacina da empresa chinesa Sinovac Biotech contra a Covid-19, desenvolvida em parceria com o Instituto Butantan, em São Paulo. Esse foi o desejo manifestado nesta quarta-feir (14) pelo prefeito ACM Neto, que se reuniu com o governador de São Paulo, João Dória, para tratar do …
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Bolsonaro diz a industriais que trabalho do governo é não atrapalhar
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 14:45hEm um esforço para se aproximar do empresariado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse a industriais nesta quarta-feira (14) que é empregado deles e que o grande trabalho do governo é não atrapalhar aqueles que querem empreender. “O grande trabalho nosso, do governo federal, porque nós somos, na verdade, …
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Câmara quer apressar solução de dívidas de Estados e cidades
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 13:05hCom o fim do auxílio do governo federal a governadores e prefeitos para o enfrentamento da covid-19, em dezembro, o comando da Câmara quer acelerar a votação de projeto para ajustar as contas de Estados e municípios a partir de 2021. Os governadores pediram ao presidente da Casa, Rodrigo Maia …
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Representantes do Governo Bolsonaro vistoriam obras da Ferrovia Norte-Sul que será entregue em 2021
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 11:46hFalta pouco para serem concluídas as obras da Ferrovia Norte-Sul. A previsão de entrega é no ano que vem, segundo o Ministério da Infraestrutura. Considerada uma das principais no Brasil, a ferrovia é estratégica, pois interliga regiões facilitando o escoamento da produção brasileira. Para acompanhar de perto o andamento das …
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TSE derruba própria resolução para anular votos obtidos por ilícito eleitoral em 2018
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 10:35hO Tribunal Superior Eleitoral decidiu não mais aplicar a regra disposta na resolução que ele próprio editou para decidir como a nulidade dos votos obtidos por candidato que tem registro cassado seria tratada para todos que concorressem nas Eleições de 2018. Segundo o inciso IV do artigo 219 da Resolução 23.554/2017, …
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Partidos sem representação no Congresso gastam mais fundo eleitoral por candidato
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 09:02hAtingidos pela cláusula de barreira e sem acesso a recursos do Fundo Partidário, três partidos “nanicos”, sem representatividade no Congresso, lideram o ranking de custo médio por candidato nestas eleições. Segundo o Estadão, são eles: PCB, que poderá gastar até R$ 16,7 mil por concorrente; PCO, com R$ 12,8 mil; …
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Saiba quais são as práticas permitidas e as vetadas na campanha eleitoral
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 06:14hSe a internet foi determinante em eleições passadas, no pleito municipal de 2020 ela ganha protagonismo diante das dificuldades impostas pela pandemia à política do corpo a corpo com o eleitor. Conforme a coluna Poder do jornal Folha de S. Paulo, os comícios, passeatas e eventos devem evitar aglomerações e riscos à …
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MP-BA efetua ‘Operação Hidra’ com alvo em empresa com R$ 75 milhões em dívidas tributárias
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 06:12hO Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública (SSP) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (14) uma operação que tem como alvo uma organização criminosa que acumulou R$ 75 milhões em dívidas tributárias junto ao fisco baiano. A operação Hidra …
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Parlamentares divergem sobre pacote anticrime que levou à soltura de André do Rap
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 04:56hDeputados e senadores divergem sobre o trecho do pacote anticrime que levou à soltura do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello que beneficiou o traficante se baseou em um dispositivo segundo o qual uma prisão preventiva se torna …
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Entenda porque André do Rap foi solto; caso envolve STF, Congresso e até Bolsonaro
terça-feira 13 de outubro de 2020 às 17:27hA soltura do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, acusado de chefiar operações do Primeiro Comando da Capital (PCC) na Baixada Santista, por determinação do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), causou reação imediata, em razão da periculosidade do preso, um dos principais narcotraficantes do país, agora …
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Veja a drástica mudança na política brasileira e nas figuras do poder nos últimos 8 anos
terça-feira 13 de outubro de 2020 às 16:45hConfira os principais nomes que dominavam a política no Brasil há oito anos e o que aconteceu com cada um deles Nesta excelente reportagem da Folha de S. Paulo, os leitores irão relembrar como foi a década. Foi até menos de uma década, mas que década, viu. Se em outubro …
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Bolsonaro se reúne com Fux no Supremo
terça-feira 13 de outubro de 2020 às 15:21hO presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, estão reunidos na sede da Corte. O encontro consta da agenda pública de Fux e foi confirmado ao pelo Estadão e por fontes do Palácio do Planalto. A visita de Bolsonaro ao Supremo ocorre na esteira …
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‘Não busco seguir cegamente entendimento de colega’, afirma Marco Aurélio
terça-feira 13 de outubro de 2020 às 12:49hO ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou à rádio da CNN, que estreou nesta terça-feira (13), que não “busca acompanhar cegamente entendimento de colega” da Corte “assim como eles não devem buscar seguir cegamente” o entendimento dele. Mello ainda declarou que não se arrepende da decisão que …
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ACM Neto diz que debate na TV é chato de assistir
terça-feira 13 de outubro de 2020 às 11:10hNa manhã desta terça-feira (13), o prefeito ACM Neto (DEM) falou sobre o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM) durante coletiva de imprensa e comentou também sobre o cancelamento dos debates pelas redes de televisão. Afirmou que “cada emissora tem o direito de realizar ou não” de realizar. Sobre …
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Em recesso informal, Congresso não terá votações nesta semana
terça-feira 13 de outubro de 2020 às 10:33hA Câmara dos Deputados e o Senado Federal terão uma semana de recesso informal devido ao calendário das eleições municipais. O calendário atende a pedidos de deputados para se dedicarem às campanhas eleitorais. O primeiro turno irá ocorrer no dia 15 de novembro e o segundo, onde houver, no dia …
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TSE diz que candidato que fizer disparo de WhatsApp nesta eleição será punido
terça-feira 13 de outubro de 2020 às 08:25hLei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor em setembro e também impõe sanções para envio de SMS e outros usos de dados pessoais sem autorização do usuário Candidatos que dispararem Whatsapp e SMS sem autorização explícita dos usuários nas eleições estão sujeitos à Lei Geral de Proteção de …
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Partidos tentam alavancar candidatos a prefeitos com ‘influencers’ e grupos de WhatsApp
terça-feira 13 de outubro de 2020 às 07:14hA pandemia do covid-19 reduziu o volume de campanha na rua com material físico e levou os candidatos a prefeito a buscarem novas estratégias digitais para explorar o apoio do seus “exércitos” de candidatos a vereador. Postulantes a cargos no Legislativo municipal formam a principal rede de apoio aos candidatos …
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Deputados dizem que rixa entre Lira e Maia pode atrasar obras; entenda
terça-feira 13 de outubro de 2020 às 07:07hSegundo a coluna Painel da Folha, os líderes do Congresso e integrantes da equipe econômica temem que a rixa entre Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) atrase ainda mais o andamento de projeto de lei que remaneja cerca de R$ 6 bilhões para obras. O ministério da Infraestrutura deve …
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Deputado pedirá impeachment de Marco Aurélio: “Ministro do STF não é Deus”
terça-feira 13 de outubro de 2020 às 04:51hO relator do Pacote Anticrime no grupo de trabalho da Câmara, o deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) afirmou que vai apresentar, nesta terça-feira (13), pedido de impeachment do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao Senado Federal por causa da decisão de soltar o traficante André de Oliveira Macedo, …
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TSE quer trocar urna eletrônica por voto no celular; saiba mais
segunda-feira 12 de outubro de 2020 às 17:35hA ideia é demonstrar a novidade já nestas eleições Considerado um exemplo no mundo, o sistema brasileiro de voto por urna eletrônica pode estar com os dias contados. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda a possibilidade de o eleitor brasileiro usar o computador e até o celular para escolher seus …
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Eleições 2020 expõe polarização nas igrejas
segunda-feira 12 de outubro de 2020 às 16:24hColetivos de cristãos e evangélicos criados em reação à eleição de Jair Bolsonaro, em 2018, lançaram dezenas de candidatos por partidos de esquerda e centro-esquerda no pleito deste ano. O objetivo, segundo eles, é disputar com a direita os votos desse segmento que representa quase um terço do eleitorado, levando …
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OMS elogia recuo da pandemia no Brasil, mas diz que números ainda são altos
segunda-feira 12 de outubro de 2020 às 15:49hA Organização Mundial da Saúde alertou nesta segunda-feira (12) sobre o aumento na quantidade de casos de infecções por novo coronavírus na Europa e nas Américas. Ainda assim, o Brasil foi destacado como exemplo positivo durante uma entrevista coletiva promovida pelo órgão. Diretor executivo da instituição, Michael Ryan disse que a OMS celebra o fato de que …
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Prefeitos candidatos que buscam reeleição lideram pesquisas
segunda-feira 12 de outubro de 2020 às 10:33hFaltando pouco mais de um mês para a eleição, pesquisas mostram um cenário favorável a prefeitos que tentam mais um mandato e complicado para quem busca fazer um sucessor. Desde 2 de outubro, o Ibope divulgou pesquisas em 15 capitais. Segundo o Estadão, das nove em que há reeleição, seis …
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Ministério da Justiça lança curso sobre feminicídios; leia mais
segunda-feira 12 de outubro de 2020 às 09:24hO Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza, nesta quarta, 14, a aula inaugural do 1º Curso Básico sobre o Protocolo Nacional de Investigação e Perícia em Crimes de Feminicídio, capacitação destinada a todos os integrantes do Sistema Único de Segurança Pública. O curso será oferecido por meio da Plataforma …
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Governo e líderes negociam cancelar recesso de janeiro para votar projetos no Congresso
segunda-feira 12 de outubro de 2020 às 07:50hO governo Jair Bolsonaro e lideranças do Congresso Nacional já discutem a possibilidade de cancelar o recesso parlamentar no mês de janeiro. A ideia, segundo o G1, é conseguir votar projetos considerados essenciais e que foram atrasados por conta das eleições municipais. Entre os temas, estão a proposta de Emenda …
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Eleições 2020: Candidatos aproveitam cercadinho do Alvorada para fazer de Bolsonaro cabo eleitoral
segunda-feira 12 de outubro de 2020 às 07:41hDe olho na popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), candidatos a prefeito e vereador têm utilizado o cercadinho do Palácio da Alvorada para fazer fotos e vídeos que são utilizados em suas campanhas, relativizando o discurso oficial do chefe do Executivo de não participar das disputas municipais. Conforme reportagem do jornal Folha de S. Paulo, …
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Elmar Nascimento ou Arthur Lira: Quem será o próximo presidente da Câmara?
segunda-feira 12 de outubro de 2020 às 07:05hApós Davi Alcolumbre dar o ultimato dizendo que haverá com ou sem consenso entre os postulantes, eleição para o comando da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional, que aprecia PPA, LDO, LOA, e as contas do presidente da República, as movimentações de bastidores começaram a pegar fogo. Para evitar que …
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‘Reforma administrativa não sai este ano’, admite Maia
segunda-feira 12 de outubro de 2020 às 06:28hO presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu que a reforma administrativa não vai ser votada neste ano pela Casa. A proposta foi enviada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro ao Congresso e deve ser discutida, primeiro, pelos deputados federais, para depois seguir ao Senado. “Da reforma administrativa, vamos instalar …
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Memes, funk e quizzes: a eleição 2020 no TikTok
domingo 11 de outubro de 2020 às 13:03hCampanhas apostam na descontração e em conteúdos educativos para conectar políticos ao público mais jovem Memes, coreografias elaboradas ao som de funk e quizzes: está tudo liberado para os candidatos que se lançaram no TikTok, rede social chinesa de vídeos curtos, de até um minuto, e “lives”. Na primeira eleição …
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Datafolha: Maioria quer que vacina para Covid seja obrigatória
domingo 11 de outubro de 2020 às 12:07hMais de 70% defendem a obrigatoriedade da vacinação contra a doença uma vez que um imunizante seguro e eficaz esteja disponível, de acordo com a sondagem Pesquisa Datafolha em São Paulo, Rio, BH e Recife mostra que mais de 75% dos entrevistados afirmam que querem se vacinar contra a Covid-19 …
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Ferramenta online do Governo da Bahia facilita planejamento para quem trabalha com turismo
domingo 11 de outubro de 2020 às 10:35hCom um litoral de 1.183 quilômetros e 13 zonas turísticas, a Bahia tem um dos maiores potenciais turísticos do país. Somente durante o verão de 2018/2019, seis milhões de turistas visitaram o Estado, movimentando mais de R$ 6 bilhões. Para fortalecer esse importante segmento da economia, a Secretaria do Turismo …
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