DESTAQUE

Os candidatos que saíram vitoriosos da eleição de 2020 com promessas de aumentar o serviço público e fazer concursos para funcionários encontrarão, no próximo ano, uma barreira legal. Custos com o funcionalismo e contratações devem ficar congelados durante todo o primeiro ano de mandato dos prefeitos eleitos. Uma lei aprovada …

Pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se recusaram a sair de férias e decidiram manter os trabalhos nas próximas semanas, o que na prática vai esvaziar os poderes do presidente da Corte, Luiz Fux, durante o plantão. O Supremo entrou em recesso neste domingo (20) o que …

As campanhas de vacinação contra o coronavírus deverão começar no Brasil em meados de janeiro e será fundamental engajar a população para conseguir o máximo de adesão. Ao mesmo tempo, conforme o jornal Extra, é importante compreender, frisam especialistas ouvidos pela reportagem, que as pessoas imunizadas não poderão voltar à …

Para definir seu “candidato independente” à presidência da Câmara, o deputado Rodrigo Maia se fixou em dois nomes… governistas. Ambos são filiados a partidos de apoio ao governo Jair Bolsonaro no Congresso: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Baleia Rossi (MDB-SP). A jogada de Maia é clara e esperta segundo a coluna …

Seis pessoas desenvolveram uma reação alérgica grave chamada de anafilaxia após receberem a vacina contra a covid-19 feita pela Pfizer e BioNTech, disse o Centro para Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês), neste último sábado (19). A agência afirmou para o Dow Jones Newswires que está investigando …

O deputado estadual Niltinho (PP) será o candidato de seu partido à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), para a sucessão de Nelson Leal (PP). A informação foi confirmada ao #Acesse Política pela direção estadual do PP Niltinho é o atual vice-líder do PP na AL-BA. Antes de cumprir …

Governadores de 17 estados, entre eles Rui Costa (PT), pediram nesta última sexta-feira (18), em ofício enviado a Jair Bolsonaro, a prorrogação do estado de calamidade pública por mais seis meses. “Neste desafiador momento, em que vivenciamos o aumento do número de casos da doença com elevação da taxa de …

Uma empresa americana lançou um satélite capaz de registrar imagens em qualquer lugar do mundo, inclusive dentro de casas e prédios. O novo modelo, lançado neste semestre, também é capaz de fazer a captação de imagens durante a noite ou com condições ruins do tempo, de acordo com o site Futurism. …

Com dois anos de mandato, Jair Bolsonaro tem 260 deputados em sua base fiel, metade da Casa. Os dados são do Radar do Congresso, plataforma criada pelo site Congresso em Foco para monitorar a atividade parlamentar. Votaram com o governo em pelo menos 90% das votações com identificação dos deputados parlamentares de …

Segundo a coluna de Mônica Bergamo, mesmo com a proibição de festas de fim de ano por precaução contra a Covid-19, o Governo da Bahia está preocupado que eventos de confraternização com aglomeração ocorram no Réveillon. A Polícia Civil está monitorando perfis de redes sociais e sites de estabelecimentos com …

O promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Davi Gallo, descartou ontem a possibilidade de assumir a Secretaria de Segurança Pública (SSP). Ontem, surgiu a especulação de que o integrante do MP-BA poderia ser o novo titular da pasta após a exoneração de Maurício Barbosa. “Não fui procurado por ninguém …

“Enquanto uns se encontram nas trevas, nós celebramos a luz”, disse Maia O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a formação de um novo bloco com 11 partidos para disputar a Mesa Diretora na sua sucessão, no ano que vem. Integram o bloco os seguintes partidos: PT, …

Os terminais de ATU12, de granéis líquidos, e ATU18, de granéis vegetais, ambos do Porto de Aratu-Candeias/BA, foram arrematados, nesta sexta-feira (18) pela CS Brasil Transporte de Passageiros. Os terminais de movimentação e armazenagem foram arrematados por um total de R$ 62,5 milhões, pelo prazo de 25 anos. A empresa …

Por determinação do governador Rui Costa (PT), o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 28 e 29, que, de acordo com o calendário das …

Em entrevista coletiva, o ministro fez um balanço das iniciativas do Governo para a retomada da economia Em um balanço feito nesta sexta-feira (18) sobre a economia brasileira em 2020 e as medidas tomadas pelo Governo Federal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que, com a chegada da Covid-19, …

Presente durante muitos anos no Vale dos Barris, a Secretaria Municipal de Gestão (Semge) passa a funcionar em uma nova sede na Avenida Sete de Setembro, nas Mercês, no prédio onde abrigou o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-BA). A entrega da estrutura ocorreu nesta sexta-feira …

O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) lançou nesta sexta-feira (18) conforme em entrevista ao Isso é Bahia, programa da rádio A Tarde FM, a candidatura do deputado estadual Vitor Bonfim (PL) à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O nome do parlamentar tem circulado nos bastidores, mas o assunto …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (18) ao Poder360 que poderá pautar a votação da Medida Provisória 1000, de 2020, sobre a prorrogação do auxílio emergencial e o 13º do Bolsa Família. Pediu clareza ao governo sobre  a real intenção de colocar ou não o assunto …

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) não deve ficar por muito tempo sem um titular. A pasta está sendo ocupada interinamente por Ary Pereira desde a última terça (15), após a exoneração de Maurício Barbosa. Mas conforme publicamos nesta semana, Pereira não irá permanecer no cargo. De acordo …

Os políticos eleitos nas Eleições Municipais 2020, em Salvador, foram diplomados, nesta última quinta-feira (17), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A cerimônia, foi transmitida ao vivo e conduzida pelo presidente do órgão, desembargador Jatahy Júnior, e contou com a participação dos membros da Corte Eleitoral e outras autoridades. …

A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite desta última quinta-feira (17) o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano. O texto segue para sanção …

Ao mesmo tempo em que o Supremo Tribunal Federal (STF) formava maioria em torno da obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19, o presidente Jair Bolsonaro afirmava que ninguém pode ser obrigado a se imunizar. O presidente argumentou, em cerimônia de apoio ao setor produtivo em Porto Seguro sul da Bahia nesta última …

O prefeito eleito de Salvador, Bruno Reis, foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta quinta-feira (17), quando também foram habilitados ao exercício do mandato os vereadores da capital baiana para a legislatura 2021-2024. Em isolamento doméstico desde que testou positivo para a Covid-19, Bruno Reis participou da …

Bate-boca foi motivado pelo fato de Maia ter iniciado pela manhã as votações na Casa Em campos opostos na disputa pelo comando da Câmara, o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), tiveram conforme o portal Terra, um duro embate na manhã …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que atualiza as possibilidades de uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para permitir que as políticas governamentais de telecomunicações possam ser financiadas com esses recursos. Criado originalmente para a difusão da telefonia fixa, o dinheiro do Fust agora poderá …

Das 17h às 7h de sexta a domingo será proibida o consumo ou comercialização de bebidas alcoólicas  Em coletiva realizada na manhã desta quinta-feira (17), o prefeito ACM Neto (DEM) autorizou bares e restaurantes dos bairros do Rio Vermelho e Itapuã a reabrirem as portas em horário normal, das 12h …

Em razão da pandemia de covid-19, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão diplomando os candidatos eleitos este ano em cerimônias virtuais ou com restrição ao público. O prazo para diplomação termina nesta sexta-feira (18) e cada tribunal escolheu a data e a forma que melhor se ajusta às realidades locais. …

Com a pandemia do novo coronavírus registrando novos aumentos no final de ano no Brasil, fica claro que diversas limitações geradas pela Covid-19 seguirão nas nossas rotinas para 2021. Na educação não é diferente. No último dia 11, O Ministério da Educação (MEC) homologou uma resolução que libera ensino remoto enquanto durarem …

Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), desde o dia 9, o Projeto de Lei 24.033/2020, alterando a Lei 9.433/05 que trata das “licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia”. A mensagem do governador Rui …

Nomeado na terça-feira (15) como secretário interino de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a reboque da decisão do STJ que provocou a queda de Maurício Barbosa, Ary Pereira sinalizou a interlocutores próximos segundo a coluna Satélite do jornal Correio, que ficará no cargo por pouquíssimo tempo. Mais precisamente, de acordo …

Na semana em que a Câmara dos Deputados se prepara para votar mudanças no regramento para atividades de advocacia, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) se uniram para subscrever uma nota contra o projeto de lei pautado em …

Na sessão desta quarta-feira (16), os conselheiros e auditores da 1ª câmara do TCM aprovaram, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de Salvador, de responsabilidade do vereador Geraldo Alves Ferreira Júnior, referentes ao exercício de 2019. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, imputou multa de R$2,5 mil ao …

Sob a relatoria de Ricardo Lewandowski, o plenário do Supremo começou a julgar nesta quarta-feira (16) as ações sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. Talvez contra a vontade do governo Bolsonaro, a tendência é que os ministros decidam pela obrigatoriedade conforme publicou a coluna de Lauro Jardim no O Globo. Ainda …

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a publicação do edital da subconcessão da EF-334 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste – Fiol), no trecho ferroviário entre os municípios de Ilhéus/BA e Caetité/BA. A autorização ocorreu na última reunião de 2020, realizada com a diretoria da agência, nesta terça-feira (15). Conforme …

O governo federal lançou nesta quarta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. Elaborado pelo Ministério da Saúde, o documento já havia sido entregue no dia 12 pelo advogado-geral da União, José Levi, ao ministro Ricardo Lewandovski, relator das ações …

Denominada de “Grande Família”, a operação é realizada pela força-tarefa formada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal Uma operação contra um esquema de sonegação fiscal com prejuízos superiores a R$ 50 milhões aos cofres públicos foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (16) para cumprimento de 11 mandados …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta última terça-feira (15), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 23.976/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera a denominação e destinação do Fundo Estadual de Manutenção das Áreas Industriais da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), o Funedic. Na mesma …

O Congresso Nacional aprovou nesta última terça-feira (15) um projeto de lei com um pacote de medidas para auxiliar estados e municípios. Negociado com o governo, o texto de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) aumenta de seis para dez anos o prazo do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que prevê …

Os vereadores já estão analisando o Projeto de Lei Complementar nº 03/2020, enviado pelo Executivo Municipal à Câmara. O texto trata da modificação da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Salvador. A matéria tem o objetivo de aprimorar a eficiência da gestão administrativa e a prestação de serviços públicos à …

Na tarde desta terça-feira (15) o presidente Jair Bolsonaro reconheceu a vitória de Joe Biden na eleição presidencial dos Estados Unidos. O presidente disse durante uma entrevista à TV Band, para o programa Brasil Urgente, que agora ele pretende trabalhar ainda mais a aproximação dos dois países. “Alguns minutos antes de entrar …

Perspectiva é que empresa invista R$ 2,3 bilhões nas fases A e B do para implantação de projeto eólico A Omega Desenvolvimento firmou, na segunda-feira (14), protocolo de intenções de apoio institucional com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), para implantação de um complexo …

O prefeito ACM Neto (DEM) confirmou que irá publicar ainda nesta terça-feira (15), em uma edição extra do Diário Oficial, a autorização para que os shoppings alterem seus horários de funcionamento durante o período natalino. Ficará permitido, segundo ele, que os centros de compras funcionem 24 horas entre os dias …

O relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, informa que Maurício Barbosa, agora e-secretário de Segurança Pública da Bahia, teve entre as primeiras evidências de que Barbosa estaria no esquema através das ligações do celular do chefe da SSP para o falso cônsul Adailton Maturino, …

O presidente Jair Bolsonaro vai assinar nesta terça-feira (15) a Medida Provisória com o aval à liberação de R$ 20 bilhões para a compra de vacinas contra a covid-19. Ao fazer o anúncio aos apoiadores que o aguardavam em frente ao Palácio da Alvorada, na noite desta segunda-feira, porém, o …

Nesta terça-feira (15)  o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, convocou juízes de segundo grau para substituir os três desembargadores afastados, na segunda-feira (14), pela Operação Faroeste, da Polícia Federal. A convocação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). O juiz José Luiz Pessoa …

O líder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), é o nome preferido de Rodrigo Maia para disputar sua sucessão. Não é mais novidade. A dificuldade está em sacramentar a indicação. De acordo com a coluna Radar, o maior problema é a ciumeira que corre solta. Maia está envolto em contatos com …

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou projeto de lei que propõe a extensão do auxílio emergencial e a prorrogação do estado de calamidade pública até 31 de março de 2021. O projeto foi protocolado nesta segunda-feira, e Vieira mantém conversas com outros parlamentares sobre a iniciativa, mas ainda não há …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a deflagração das primeiras fases da Operação Faroeste não interrompeu a “corrupção sistêmica” no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mas diminuiu a “concorrência” entre desembargadores investigados. A operação apura um suposto esquema de venda de sentenças …

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, afirmou hoje (14) ao participar do Diálogos 15 – Como Acelerar a Recuperação Econômica Verde, que o conceito da sustentabilidade da instituição, envolvendo o social, o ambiental e o econômico, tem ficado mais claro nos anos recentes. …

Segundo o presidente do TJ-BA, desembargador Lourival Almeida Trindade, a administração do Poder Judiciário tem, como dever fundamental, “prestar todo e qualquer apoio, a fim de que qualquer fato, envolvendo magistrados e servidores, seja esclarecido e apurado. A transparência tem sido o pilar dessa gestão do Tribunal de Justiça”. O …

A lei federal que determina o pagamento de um piso salarial para professores não é cumprida em 252 das 645 prefeituras paulistas – ou 39% das cidades do Estado. As informações são de um levantamento inédito feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), a que o …

Ao determinar a deflagração da sexta e da sétima fases da Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, classificou como ‘providência imperiosa’ o afastamento dos desembargadores Ivanilton Santos da Silva, Lígia Maria …

Em coletiva realizada no inicio desta tarde desta segunda-feira (14), o prefeito ACM Neto (DEM) declarou apesar dele não ter elementos para comentar a nova fase da Operação Faroeste realizada hoje, o prefeito ACM Neto (DEM) declarou,,que “todos os envolvidos que tenham culpa comprovada têm que pagar o preço por isso”. …

O Congresso Nacional se reunirá nesta próxima quarta-feira (16) e na pauta não consta a apreciação de nenhum veto presidencial. Como esse deve ser o último desses encontros entre senadores e deputados, os 23 vetos do presidente da República que ainda dependem da análise do Legislativo devem ficar para 2021. …

Sob pressão crescente desde o dia 6, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) barrou a tentativa de drible na Constituição que poderia permitir sua reeleição à Presidência da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) inicia uma semana decisiva para tentar emplacar um concorrente forte na disputa pelo comando da Casa. …

As desembargadoras Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Ilona Márcia Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foram alvos de mandados de prisão temporária em nova fase da Operação Faroeste deflagrada na manhã desta segunda-feira (14). As magistradas são alvos de operações simultâneas da Polícia Federal que investiga venda …

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou que o Ministério Público Federal (MPF) informe as medidas adotadas para apurar a conduta do procurador Diogo Castor de Mattos, ex-integrante da Operação Lava Jato em Curitiba, pela compra de um outdoor em homenagem à força-tarefa. O ministro …

De acordo com informações do portal Metrópoles, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, atendeu ao pedido do ministro Ricardo Lewandowski para retirar da pauta duas ações que tratam da compra de vacinas contra o novo coronavírus. O julgamento estava previsto para a próxima quinta-feira (17). O pedido …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas neste domingo (13) para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informe a previsão de data para começar e para terminar o plano nacional de vacinação contra a Covid-19 do governo federal. Ele quer saber inclusive …

A Anvisa informou neste domingo (13) que sua equipe técnica já voltou da China depois de inspecionar as fábricas da Coronavac e da vacina da AstraZeneca no país. A Wuxi Biologics Co. Ltd.,  empresa localizada no país asiático, produz os insumos utilizados pela  Fiocruz na produção da vacina desenvolvida pela Oxford …

O Congresso Nacional pode votar nesta quarta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/20). A sessão será dividida em duas etapas: uma para votação na Câmara dos Deputados, às 10 horas, e outra no Senado, às 16 horas. A LDO é uma lei de …

Prefeitos de todo Brasil temem o que chamam de “conflito federativo” diante da indefinição de um cronograma do Governo Federal sobre o planejamento da imunização dos brasileiros contra o Covid-19. Eles lembram segundo a coluna Esplanada que, como em todas as campanhas de vacinação, cabe aos prefeitos a logística, armazenagem, …

A última semana entrou para a história como um marco no processo de combate à pandemia de Covid-19 no planeta. No dia 5, a Rússia, com sua Sputnik V, se tornou o primeiro país a iniciar a imunização de seus cidadãos contra a doença. Pouco depois, no dia 8, o Reino Unido começou …

“Esta hipótese está descartada. Caso se consolide a candidatura de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) no Senado, não teremos candidato próprio na Câmara”, disse ACM Neto. Partido tenta viabilizar candidatura de Rodrigo Pacheco no Senado; nesse caso, abriria mão da Câmara Hoje, o DEM controla as duas Casas. Mas o partido, e sobretudo …

Ao menos dez partidos políticos brasileiros cobram porcentagem do salário dos seus filiados que ocupam cargos comissionados na administração pública. Previsto no estatuto de PT, MDB, PSOL, Republicanos, PDT, Patriota, Pros, PRTB, PV e PCB, o “dízimo partidário” chega até a 15% do rendimento mensal de servidores de livre nomeação …

O ministro Eduardo Pazuello enviou na sexta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o plano nacional de imunização contra a covid-19, elaborado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. Entre as diretrizes abordadas pelo documento, estão temas como a situação epidemiológica e a definição da população-alvo para …

A Justiça Federal determinou novo afastamento de cinco desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Segundo o Bahia Notícias, a ex-presidente da Corte, Maria Adna Aguiar, e os magistrados Esequias Oliveira, Norberto Frerichs, Graça Boness e Pires Ribeiro são alvos da Operação Injusta Causa, que apura venda de …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participa, nesta manhã deste sábado (12), da formatura de guardas-marinha na Escola Naval do Rio de Janeiro. Ao todo, são 178 aspirantes — que incluem 11 mulheres e um hondurenho — da turma “Capitão-mor Jerônimo de Albuquerque”. Após o curso, que tem duração total …

O desempenho na eleição municipal deste ano acendeu o alerta para os partidos que correm risco de não atingir a chamada cláusula de barreira na disputa para a Câmara dos Deputados daqui a dois anos. Segundo a Folha de São Paulo, dos 33 partidos, 18 tiveram mais de 2% dos …

“A vacina é o ponto mais crítico do governo, o mais grave até hoje na sua relação com a sociedade”, disse Rodrigo Maia, em entrevista para o Estadão publicado neste sábado (12). “A demora na compra da vacina é o maior erro político de Bolsonaro. Esse é o tema que …

O Congresso Nacional pode votar nesta próxima quarta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/20). A sessão será dividida em duas etapas: uma para votação na Câmara dos Deputados, às 10 horas, e outra no Senado, às 16 horas. O prazo para emendas à …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje que o governo federal gastou quase R$ 600 bilhões (R$ 599,5 bilhões) até o momento em ações voltadas a combater a pandemia do novo coronavírus assim como reduzir as consequências socioeconômicas negativas em decorrência dela. O valor está um pouco abaixo do …

O Governo da Bahia prorrogou, até 31 de dezembro de 2022, o decreto 12.415/2010, que diz respeito à tributação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS) para a compra de embarcações por empresas prestadoras …

Diante da confirmação do senador Marcio Bittar (MDB-AC), de que não apresentará o relatório da PEC (proposta de emenda à Constituição) emergencial neste ano, parlamentares ligados ao governo do presidente Jair Bolsonaro voltaram a defender a prorrogação do orçamento de guerra. Em meio à pandemia, o orçamento de guerra aprovado …

Prefeito entrega escola municipal com todas salas com ar condicionados O prefeito ACM Neto (DEM) entregou nesta sexta-feira (11) a nova Escola Municipal Nova Sussuarana. Ele fez anúncios importantes relacionados à educação, como o Avanço de Nível, em que o professor municipal, se faz cursos de especializações e vai subindo …

O Movimento de Juristas Negros e Negras encaminhou ofício ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil cobrando cota de 30% para negros nos cargos da entidade. A manifestação foi enviada enquanto a OAB se prepara para discutir nesta segunda-feira (14) questões de paridade de gênero e igualdade racial …

Davi Alcolumbre (DEM) e Rodrigo Maia (DEM) estão rompidos desde o último domingo (6), quando o STF sepultou o sonho de reeleição de ambos. Segundo a revista Veja, Davi culpa Maia pelo resultado negativo no julgamento, contaminado, na visão dele, pela ampla frente de adversários de Maia que trabalharam contra …

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar neste mês os processos sobre vacina no Brasil e uma solução está sendo negociada entre os ministros. Segundo reportagem do jornal O Globo, é forte a corrente dentro da Corte que quer obrigar o poder público a fornecer imunizantes, desde que …

Na manhã desta sexta-feira (11) o prefeito eleito de Salvador, Bruno Reis (Dem), revelou em entrevista ao Jornal da Manhã, da Rede Globo, que enviará, à Câmara Municipal de Salvador (CMS) um projeto de minirreforma administrativa da prefeitura e prometeu que irá anunciar o seu secretariado entre o natal e …

O presidente Jair Bolsonaro negou, em transmissão ao vivo nas redes sociais na noite desta última quinta-feira (10) que a demissão de Marcelo Álvaro Antônio (PSL) do Ministério do Turismo seja parte de uma negociação para influenciar a sucessão do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Como mostrou o Broadcast …

A coincidência entre a doação de uma aeronave destinada ao Amapá e a criação de uma diretoria antidrogas gerou mal-estar na Polícia Federal. Modelo Cessna 550, o avião foi apreendido em uma operação em Pernambuco e cedido ao Amapá em setembro, a pedido de Davi Alcolumbre (DEM-AP) conforme reportagem do jornal …

Segundo a revista Veja, não está fácil o processo de escolha de um nome dentro do grupo de Rodrigo Maia. A dificuldade em anunciar um nome está na falta de consenso. Ninguém quer abrir mão para ninguém. “Sou candidato e não abro mão. A não ser que o meu partido …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quinta-feira (10) em processo regulatório que estabelece a autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra Covid-19. Decisão foi informada durante 11ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa  pela diretora Alessandra Bastos Soares. “Qualquer autorização concedida …

Nesta quinta-feira (10) a ministra Ana Arraes tomou posse como presidente do Tribunal de Contas da União. Ela foi eleita semana passada com nove votos e será a segunda mulher a presidir a corte; desde 1893, apenas Elvia Lordello Castello Branco foi presidente (em 1994). O cargo de vice-presidente será exercido segundo o …

O banqueiro e filantropo Joseph Yacoub Safra, 82 anos, conhecido por ser um dos pilares da comunidade judaica no Brasil, morreu nesta quinta-feira (10) conforme a revista Veja. Ele enfrentava complicações de saúde, mas a causa da morte não foi divulgada no comunicado da família. Joseph, ou “seu José”, como …

Operação Segunda Parcela acontece na Bahia e em outros 13 estados. Ao todo, são 42 mandados de busca e apreensão, 7 de prisão e 13 de sequestro de bens. A Polícia Federal faz, na manhã desta quinta-feira (10), uma operação na Bahia e em outros 13 estados contra fraudes no …

O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, tranquilizou os parlamentares quanto ao cumprimento das metas fiscais do estado durante a apresentação do desempenho das finanças do Governo do Estado da Bahia no 2º quadrimestre de 2020, realizada em audiência pública, na manhã desta última quarta-feira (9), pela Comissão de Finanças, …

No último domingo (6), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deram a largada para a disputa da sucessão na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A maioria dos ministros entendeu que Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) não poderão concorrer à reeleição. No caso de Maia, a …

O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a equiparação do teto salarial de juízes estaduais e federal, o que eleva a remuneração máxima dos magistrados dos estados. Os ministros ratificaram decisão de 2007 segundo a Folha de S. Paulo, que julgou inconstitucional a imposição de um subteto equivalente a 90,25% do limite dos …

Fiel amigo do presidente Jair Bolsonaro, o novo ministro do Turismo, Gilson Machado, é conhecido por acompanhar o presidente em viagens pelo Brasil e por ser figura constante nas “lives” presidenciais, em que costuma tocar sanfona. Ele substituirá Marcelo Álvaro Antonio para um período “tampão”. Uma nova mudança deve ocorrer …

O ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio deve ser demitido ainda hoje. O ministro teve nesta tarde uma audiência com Jair Bolsonaro conforme a coluna de Lauro Jardim no O Globo, na qual comunicou sua saída que será informada oficialmente em Diário Oficial. A Casa Civil já está preparando os …

O Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, revelou de acordo com a CNN, que a vacinação contra a Covid-19 no Brasil pode começar em dezembro ou janeiro. Segundo o general, tudo depende da aprovação do uso emergencial da vacina. O governo tem preferência pela vacina da Pfizer/ BioNTech, mas deve adquirir …

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o imposto na importação de revólveres e pistolas, de acordo com resolução publicada no Diário Oficial da União, em medida que passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2021. A mudança na alíquota, que era de 20%, foi comemorada segundo …

Prefeitura se antecipou e já dispõe de quatro ultrafreezers de -86°C para armazenamento e distribuição dos imunobiológicos que necessitam de acondicionamento em baixíssima temperatura A Prefeitura de Salvador já conta com toda estratégia e a estrutura necessária para iniciar a vacinação contra Covid-19 na capital. Para viabilizar de forma mais …

Após externar sua insatisfação com a atuação do Palácio do Planalto no processo em que o STF (Supremo Tribunal Federal) barrou a possibilidade de sua reeleição para o cargo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reuniu-se com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na noite desta terça-feira (8). A …

Além de avaliar uma reforma ministerial para atrair votos à candidatura de Arthur Lira (PP-AL) ao comando da Câmara dos Deputados, o Palácio do Planalto tem associado a liberação de recursos de emendas parlamentares ao apoio ao candidato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com relatos de líderes partidários e deputados governistas, …

O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a MP (medida provisória) que cria o programa Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa, Minha Vida, iniciativa na área habitacional lançada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto foi aprovado em votação simbólica e segue para sanção do presidente …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal, comandou nesta terça-feira (8) sessão legislativa mista (virtual e presencial), quando começou a apreciar quatro Projetos de Lei oriundos do Executivo e a renovação de decretos legislativos municipais mantendo o reconhecimento do “estado de calamidade pública” em razão da …

O presidente da Pfizer Brasil, Carlos Murillo, disse nesta terça-feira (8), em audiência pública na comissão externa da Câmara sobre a Covid-19, que deve ser assinado nesta semana o termo de intenção de compra pelo governo da vacina fabricada pela empresa e pela Biontech contra a doença. Ele prevê segundo …

Após confirmar que a Bahia vive uma segunda onda do novo coronavírus, o governador Rui Costa (PT) participou, nesta terça-feira (8), junto com gestores de outros estados, de uma reunião virtual com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A principal reivindicação dos governadores é que a Agência Nacional de Vigilância …