DESTAQUE

A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite desta última quinta-feira (17) o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano. O texto segue para sanção …

Ao mesmo tempo em que o Supremo Tribunal Federal (STF) formava maioria em torno da obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19, o presidente Jair Bolsonaro afirmava que ninguém pode ser obrigado a se imunizar. O presidente argumentou, em cerimônia de apoio ao setor produtivo em Porto Seguro sul da Bahia nesta última …

O prefeito eleito de Salvador, Bruno Reis, foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta quinta-feira (17), quando também foram habilitados ao exercício do mandato os vereadores da capital baiana para a legislatura 2021-2024. Em isolamento doméstico desde que testou positivo para a Covid-19, Bruno Reis participou da …

Bate-boca foi motivado pelo fato de Maia ter iniciado pela manhã as votações na Casa Em campos opostos na disputa pelo comando da Câmara, o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), tiveram conforme o portal Terra, um duro embate na manhã …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que atualiza as possibilidades de uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para permitir que as políticas governamentais de telecomunicações possam ser financiadas com esses recursos. Criado originalmente para a difusão da telefonia fixa, o dinheiro do Fust agora poderá …

Das 17h às 7h de sexta a domingo será proibida o consumo ou comercialização de bebidas alcoólicas  Em coletiva realizada na manhã desta quinta-feira (17), o prefeito ACM Neto (DEM) autorizou bares e restaurantes dos bairros do Rio Vermelho e Itapuã a reabrirem as portas em horário normal, das 12h …

Em razão da pandemia de covid-19, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão diplomando os candidatos eleitos este ano em cerimônias virtuais ou com restrição ao público. O prazo para diplomação termina nesta sexta-feira (18) e cada tribunal escolheu a data e a forma que melhor se ajusta às realidades locais. …

Com a pandemia do novo coronavírus registrando novos aumentos no final de ano no Brasil, fica claro que diversas limitações geradas pela Covid-19 seguirão nas nossas rotinas para 2021. Na educação não é diferente. No último dia 11, O Ministério da Educação (MEC) homologou uma resolução que libera ensino remoto enquanto durarem …

Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), desde o dia 9, o Projeto de Lei 24.033/2020, alterando a Lei 9.433/05 que trata das “licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia”. A mensagem do governador Rui …

Nomeado na terça-feira (15) como secretário interino de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a reboque da decisão do STJ que provocou a queda de Maurício Barbosa, Ary Pereira sinalizou a interlocutores próximos segundo a coluna Satélite do jornal Correio, que ficará no cargo por pouquíssimo tempo. Mais precisamente, de acordo …

Na semana em que a Câmara dos Deputados se prepara para votar mudanças no regramento para atividades de advocacia, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) se uniram para subscrever uma nota contra o projeto de lei pautado em …

Na sessão desta quarta-feira (16), os conselheiros e auditores da 1ª câmara do TCM aprovaram, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de Salvador, de responsabilidade do vereador Geraldo Alves Ferreira Júnior, referentes ao exercício de 2019. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, imputou multa de R$2,5 mil ao …

Sob a relatoria de Ricardo Lewandowski, o plenário do Supremo começou a julgar nesta quarta-feira (16) as ações sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. Talvez contra a vontade do governo Bolsonaro, a tendência é que os ministros decidam pela obrigatoriedade conforme publicou a coluna de Lauro Jardim no O Globo. Ainda …

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a publicação do edital da subconcessão da EF-334 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste – Fiol), no trecho ferroviário entre os municípios de Ilhéus/BA e Caetité/BA. A autorização ocorreu na última reunião de 2020, realizada com a diretoria da agência, nesta terça-feira (15). Conforme …

O governo federal lançou nesta quarta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. Elaborado pelo Ministério da Saúde, o documento já havia sido entregue no dia 12 pelo advogado-geral da União, José Levi, ao ministro Ricardo Lewandovski, relator das ações …

Denominada de “Grande Família”, a operação é realizada pela força-tarefa formada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal Uma operação contra um esquema de sonegação fiscal com prejuízos superiores a R$ 50 milhões aos cofres públicos foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (16) para cumprimento de 11 mandados …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta última terça-feira (15), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 23.976/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera a denominação e destinação do Fundo Estadual de Manutenção das Áreas Industriais da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), o Funedic. Na mesma …

O Congresso Nacional aprovou nesta última terça-feira (15) um projeto de lei com um pacote de medidas para auxiliar estados e municípios. Negociado com o governo, o texto de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) aumenta de seis para dez anos o prazo do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que prevê …

Os vereadores já estão analisando o Projeto de Lei Complementar nº 03/2020, enviado pelo Executivo Municipal à Câmara. O texto trata da modificação da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Salvador. A matéria tem o objetivo de aprimorar a eficiência da gestão administrativa e a prestação de serviços públicos à …

Na tarde desta terça-feira (15) o presidente Jair Bolsonaro reconheceu a vitória de Joe Biden na eleição presidencial dos Estados Unidos. O presidente disse durante uma entrevista à TV Band, para o programa Brasil Urgente, que agora ele pretende trabalhar ainda mais a aproximação dos dois países. “Alguns minutos antes de entrar …

Perspectiva é que empresa invista R$ 2,3 bilhões nas fases A e B do para implantação de projeto eólico A Omega Desenvolvimento firmou, na segunda-feira (14), protocolo de intenções de apoio institucional com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), para implantação de um complexo …

O prefeito ACM Neto (DEM) confirmou que irá publicar ainda nesta terça-feira (15), em uma edição extra do Diário Oficial, a autorização para que os shoppings alterem seus horários de funcionamento durante o período natalino. Ficará permitido, segundo ele, que os centros de compras funcionem 24 horas entre os dias …

O relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, informa que Maurício Barbosa, agora e-secretário de Segurança Pública da Bahia, teve entre as primeiras evidências de que Barbosa estaria no esquema através das ligações do celular do chefe da SSP para o falso cônsul Adailton Maturino, …

O presidente Jair Bolsonaro vai assinar nesta terça-feira (15) a Medida Provisória com o aval à liberação de R$ 20 bilhões para a compra de vacinas contra a covid-19. Ao fazer o anúncio aos apoiadores que o aguardavam em frente ao Palácio da Alvorada, na noite desta segunda-feira, porém, o …

Nesta terça-feira (15)  o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, convocou juízes de segundo grau para substituir os três desembargadores afastados, na segunda-feira (14), pela Operação Faroeste, da Polícia Federal. A convocação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). O juiz José Luiz Pessoa …

O líder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), é o nome preferido de Rodrigo Maia para disputar sua sucessão. Não é mais novidade. A dificuldade está em sacramentar a indicação. De acordo com a coluna Radar, o maior problema é a ciumeira que corre solta. Maia está envolto em contatos com …

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou projeto de lei que propõe a extensão do auxílio emergencial e a prorrogação do estado de calamidade pública até 31 de março de 2021. O projeto foi protocolado nesta segunda-feira, e Vieira mantém conversas com outros parlamentares sobre a iniciativa, mas ainda não há …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a deflagração das primeiras fases da Operação Faroeste não interrompeu a “corrupção sistêmica” no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mas diminuiu a “concorrência” entre desembargadores investigados. A operação apura um suposto esquema de venda de sentenças …

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, afirmou hoje (14) ao participar do Diálogos 15 – Como Acelerar a Recuperação Econômica Verde, que o conceito da sustentabilidade da instituição, envolvendo o social, o ambiental e o econômico, tem ficado mais claro nos anos recentes. …

Segundo o presidente do TJ-BA, desembargador Lourival Almeida Trindade, a administração do Poder Judiciário tem, como dever fundamental, “prestar todo e qualquer apoio, a fim de que qualquer fato, envolvendo magistrados e servidores, seja esclarecido e apurado. A transparência tem sido o pilar dessa gestão do Tribunal de Justiça”. O …

A lei federal que determina o pagamento de um piso salarial para professores não é cumprida em 252 das 645 prefeituras paulistas – ou 39% das cidades do Estado. As informações são de um levantamento inédito feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), a que o …

Ao determinar a deflagração da sexta e da sétima fases da Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, classificou como ‘providência imperiosa’ o afastamento dos desembargadores Ivanilton Santos da Silva, Lígia Maria …

Em coletiva realizada no inicio desta tarde desta segunda-feira (14), o prefeito ACM Neto (DEM) declarou apesar dele não ter elementos para comentar a nova fase da Operação Faroeste realizada hoje, o prefeito ACM Neto (DEM) declarou,,que “todos os envolvidos que tenham culpa comprovada têm que pagar o preço por isso”. …

O Congresso Nacional se reunirá nesta próxima quarta-feira (16) e na pauta não consta a apreciação de nenhum veto presidencial. Como esse deve ser o último desses encontros entre senadores e deputados, os 23 vetos do presidente da República que ainda dependem da análise do Legislativo devem ficar para 2021. …

Sob pressão crescente desde o dia 6, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) barrou a tentativa de drible na Constituição que poderia permitir sua reeleição à Presidência da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) inicia uma semana decisiva para tentar emplacar um concorrente forte na disputa pelo comando da Casa. …

As desembargadoras Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Ilona Márcia Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foram alvos de mandados de prisão temporária em nova fase da Operação Faroeste deflagrada na manhã desta segunda-feira (14). As magistradas são alvos de operações simultâneas da Polícia Federal que investiga venda …

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou que o Ministério Público Federal (MPF) informe as medidas adotadas para apurar a conduta do procurador Diogo Castor de Mattos, ex-integrante da Operação Lava Jato em Curitiba, pela compra de um outdoor em homenagem à força-tarefa. O ministro …

De acordo com informações do portal Metrópoles, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, atendeu ao pedido do ministro Ricardo Lewandowski para retirar da pauta duas ações que tratam da compra de vacinas contra o novo coronavírus. O julgamento estava previsto para a próxima quinta-feira (17). O pedido …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas neste domingo (13) para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informe a previsão de data para começar e para terminar o plano nacional de vacinação contra a Covid-19 do governo federal. Ele quer saber inclusive …

A Anvisa informou neste domingo (13) que sua equipe técnica já voltou da China depois de inspecionar as fábricas da Coronavac e da vacina da AstraZeneca no país. A Wuxi Biologics Co. Ltd.,  empresa localizada no país asiático, produz os insumos utilizados pela  Fiocruz na produção da vacina desenvolvida pela Oxford …

O Congresso Nacional pode votar nesta quarta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/20). A sessão será dividida em duas etapas: uma para votação na Câmara dos Deputados, às 10 horas, e outra no Senado, às 16 horas. A LDO é uma lei de …

Prefeitos de todo Brasil temem o que chamam de “conflito federativo” diante da indefinição de um cronograma do Governo Federal sobre o planejamento da imunização dos brasileiros contra o Covid-19. Eles lembram segundo a coluna Esplanada que, como em todas as campanhas de vacinação, cabe aos prefeitos a logística, armazenagem, …

A última semana entrou para a história como um marco no processo de combate à pandemia de Covid-19 no planeta. No dia 5, a Rússia, com sua Sputnik V, se tornou o primeiro país a iniciar a imunização de seus cidadãos contra a doença. Pouco depois, no dia 8, o Reino Unido começou …

“Esta hipótese está descartada. Caso se consolide a candidatura de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) no Senado, não teremos candidato próprio na Câmara”, disse ACM Neto. Partido tenta viabilizar candidatura de Rodrigo Pacheco no Senado; nesse caso, abriria mão da Câmara Hoje, o DEM controla as duas Casas. Mas o partido, e sobretudo …

Ao menos dez partidos políticos brasileiros cobram porcentagem do salário dos seus filiados que ocupam cargos comissionados na administração pública. Previsto no estatuto de PT, MDB, PSOL, Republicanos, PDT, Patriota, Pros, PRTB, PV e PCB, o “dízimo partidário” chega até a 15% do rendimento mensal de servidores de livre nomeação …

O ministro Eduardo Pazuello enviou na sexta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o plano nacional de imunização contra a covid-19, elaborado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. Entre as diretrizes abordadas pelo documento, estão temas como a situação epidemiológica e a definição da população-alvo para …

A Justiça Federal determinou novo afastamento de cinco desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Segundo o Bahia Notícias, a ex-presidente da Corte, Maria Adna Aguiar, e os magistrados Esequias Oliveira, Norberto Frerichs, Graça Boness e Pires Ribeiro são alvos da Operação Injusta Causa, que apura venda de …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participa, nesta manhã deste sábado (12), da formatura de guardas-marinha na Escola Naval do Rio de Janeiro. Ao todo, são 178 aspirantes — que incluem 11 mulheres e um hondurenho — da turma “Capitão-mor Jerônimo de Albuquerque”. Após o curso, que tem duração total …

O desempenho na eleição municipal deste ano acendeu o alerta para os partidos que correm risco de não atingir a chamada cláusula de barreira na disputa para a Câmara dos Deputados daqui a dois anos. Segundo a Folha de São Paulo, dos 33 partidos, 18 tiveram mais de 2% dos …

“A vacina é o ponto mais crítico do governo, o mais grave até hoje na sua relação com a sociedade”, disse Rodrigo Maia, em entrevista para o Estadão publicado neste sábado (12). “A demora na compra da vacina é o maior erro político de Bolsonaro. Esse é o tema que …

O Congresso Nacional pode votar nesta próxima quarta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/20). A sessão será dividida em duas etapas: uma para votação na Câmara dos Deputados, às 10 horas, e outra no Senado, às 16 horas. O prazo para emendas à …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje que o governo federal gastou quase R$ 600 bilhões (R$ 599,5 bilhões) até o momento em ações voltadas a combater a pandemia do novo coronavírus assim como reduzir as consequências socioeconômicas negativas em decorrência dela. O valor está um pouco abaixo do …

O Governo da Bahia prorrogou, até 31 de dezembro de 2022, o decreto 12.415/2010, que diz respeito à tributação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS) para a compra de embarcações por empresas prestadoras …

Diante da confirmação do senador Marcio Bittar (MDB-AC), de que não apresentará o relatório da PEC (proposta de emenda à Constituição) emergencial neste ano, parlamentares ligados ao governo do presidente Jair Bolsonaro voltaram a defender a prorrogação do orçamento de guerra. Em meio à pandemia, o orçamento de guerra aprovado …

Prefeito entrega escola municipal com todas salas com ar condicionados O prefeito ACM Neto (DEM) entregou nesta sexta-feira (11) a nova Escola Municipal Nova Sussuarana. Ele fez anúncios importantes relacionados à educação, como o Avanço de Nível, em que o professor municipal, se faz cursos de especializações e vai subindo …

O Movimento de Juristas Negros e Negras encaminhou ofício ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil cobrando cota de 30% para negros nos cargos da entidade. A manifestação foi enviada enquanto a OAB se prepara para discutir nesta segunda-feira (14) questões de paridade de gênero e igualdade racial …

Davi Alcolumbre (DEM) e Rodrigo Maia (DEM) estão rompidos desde o último domingo (6), quando o STF sepultou o sonho de reeleição de ambos. Segundo a revista Veja, Davi culpa Maia pelo resultado negativo no julgamento, contaminado, na visão dele, pela ampla frente de adversários de Maia que trabalharam contra …

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar neste mês os processos sobre vacina no Brasil e uma solução está sendo negociada entre os ministros. Segundo reportagem do jornal O Globo, é forte a corrente dentro da Corte que quer obrigar o poder público a fornecer imunizantes, desde que …

Na manhã desta sexta-feira (11) o prefeito eleito de Salvador, Bruno Reis (Dem), revelou em entrevista ao Jornal da Manhã, da Rede Globo, que enviará, à Câmara Municipal de Salvador (CMS) um projeto de minirreforma administrativa da prefeitura e prometeu que irá anunciar o seu secretariado entre o natal e …

O presidente Jair Bolsonaro negou, em transmissão ao vivo nas redes sociais na noite desta última quinta-feira (10) que a demissão de Marcelo Álvaro Antônio (PSL) do Ministério do Turismo seja parte de uma negociação para influenciar a sucessão do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Como mostrou o Broadcast …

A coincidência entre a doação de uma aeronave destinada ao Amapá e a criação de uma diretoria antidrogas gerou mal-estar na Polícia Federal. Modelo Cessna 550, o avião foi apreendido em uma operação em Pernambuco e cedido ao Amapá em setembro, a pedido de Davi Alcolumbre (DEM-AP) conforme reportagem do jornal …

Segundo a revista Veja, não está fácil o processo de escolha de um nome dentro do grupo de Rodrigo Maia. A dificuldade em anunciar um nome está na falta de consenso. Ninguém quer abrir mão para ninguém. “Sou candidato e não abro mão. A não ser que o meu partido …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quinta-feira (10) em processo regulatório que estabelece a autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra Covid-19. Decisão foi informada durante 11ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa  pela diretora Alessandra Bastos Soares. “Qualquer autorização concedida …

Nesta quinta-feira (10) a ministra Ana Arraes tomou posse como presidente do Tribunal de Contas da União. Ela foi eleita semana passada com nove votos e será a segunda mulher a presidir a corte; desde 1893, apenas Elvia Lordello Castello Branco foi presidente (em 1994). O cargo de vice-presidente será exercido segundo o …

O banqueiro e filantropo Joseph Yacoub Safra, 82 anos, conhecido por ser um dos pilares da comunidade judaica no Brasil, morreu nesta quinta-feira (10) conforme a revista Veja. Ele enfrentava complicações de saúde, mas a causa da morte não foi divulgada no comunicado da família. Joseph, ou “seu José”, como …

Operação Segunda Parcela acontece na Bahia e em outros 13 estados. Ao todo, são 42 mandados de busca e apreensão, 7 de prisão e 13 de sequestro de bens. A Polícia Federal faz, na manhã desta quinta-feira (10), uma operação na Bahia e em outros 13 estados contra fraudes no …

O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, tranquilizou os parlamentares quanto ao cumprimento das metas fiscais do estado durante a apresentação do desempenho das finanças do Governo do Estado da Bahia no 2º quadrimestre de 2020, realizada em audiência pública, na manhã desta última quarta-feira (9), pela Comissão de Finanças, …

No último domingo (6), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deram a largada para a disputa da sucessão na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A maioria dos ministros entendeu que Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) não poderão concorrer à reeleição. No caso de Maia, a …

O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a equiparação do teto salarial de juízes estaduais e federal, o que eleva a remuneração máxima dos magistrados dos estados. Os ministros ratificaram decisão de 2007 segundo a Folha de S. Paulo, que julgou inconstitucional a imposição de um subteto equivalente a 90,25% do limite dos …

Fiel amigo do presidente Jair Bolsonaro, o novo ministro do Turismo, Gilson Machado, é conhecido por acompanhar o presidente em viagens pelo Brasil e por ser figura constante nas “lives” presidenciais, em que costuma tocar sanfona. Ele substituirá Marcelo Álvaro Antonio para um período “tampão”. Uma nova mudança deve ocorrer …

O ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio deve ser demitido ainda hoje. O ministro teve nesta tarde uma audiência com Jair Bolsonaro conforme a coluna de Lauro Jardim no O Globo, na qual comunicou sua saída que será informada oficialmente em Diário Oficial. A Casa Civil já está preparando os …

O Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, revelou de acordo com a CNN, que a vacinação contra a Covid-19 no Brasil pode começar em dezembro ou janeiro. Segundo o general, tudo depende da aprovação do uso emergencial da vacina. O governo tem preferência pela vacina da Pfizer/ BioNTech, mas deve adquirir …

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o imposto na importação de revólveres e pistolas, de acordo com resolução publicada no Diário Oficial da União, em medida que passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2021. A mudança na alíquota, que era de 20%, foi comemorada segundo …

Prefeitura se antecipou e já dispõe de quatro ultrafreezers de -86°C para armazenamento e distribuição dos imunobiológicos que necessitam de acondicionamento em baixíssima temperatura A Prefeitura de Salvador já conta com toda estratégia e a estrutura necessária para iniciar a vacinação contra Covid-19 na capital. Para viabilizar de forma mais …

Após externar sua insatisfação com a atuação do Palácio do Planalto no processo em que o STF (Supremo Tribunal Federal) barrou a possibilidade de sua reeleição para o cargo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reuniu-se com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na noite desta terça-feira (8). A …

Além de avaliar uma reforma ministerial para atrair votos à candidatura de Arthur Lira (PP-AL) ao comando da Câmara dos Deputados, o Palácio do Planalto tem associado a liberação de recursos de emendas parlamentares ao apoio ao candidato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com relatos de líderes partidários e deputados governistas, …

O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a MP (medida provisória) que cria o programa Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa, Minha Vida, iniciativa na área habitacional lançada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto foi aprovado em votação simbólica e segue para sanção do presidente …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal, comandou nesta terça-feira (8) sessão legislativa mista (virtual e presencial), quando começou a apreciar quatro Projetos de Lei oriundos do Executivo e a renovação de decretos legislativos municipais mantendo o reconhecimento do “estado de calamidade pública” em razão da …

O presidente da Pfizer Brasil, Carlos Murillo, disse nesta terça-feira (8), em audiência pública na comissão externa da Câmara sobre a Covid-19, que deve ser assinado nesta semana o termo de intenção de compra pelo governo da vacina fabricada pela empresa e pela Biontech contra a doença. Ele prevê segundo …

Após confirmar que a Bahia vive uma segunda onda do novo coronavírus, o governador Rui Costa (PT) participou, nesta terça-feira (8), junto com gestores de outros estados, de uma reunião virtual com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A principal reivindicação dos governadores é que a Agência Nacional de Vigilância …

Contrários à venda do Parque de Exposições Agropecuárias da Bahia, os deputados federal Paulo Azi e estadual Sandro Régis, ambos do DEM baiano, decidiram ingressar conforme o Bahia Notícias, com um pedido de liminar para que o “Aviso de Chamamento Público, nº 001/2020” seja suspenso. A ação popular questiona a …

O voto de Luiz Fux no julgamento que vedou a possibilidade de reeleição da atual cúpula do Congresso intensificou o racha entre as alas do Supremo Tribunal Federal e, como consequência, deve gerar empecilhos para sua gestão na presidência da corte. Em conversas reservadas, ministros falam conforme o jornal Folha de S. …

Os três empreendimentos deverão gerar mais de 650 empregos  Extremo Sul e Oeste baiano devem receber novos empreendimentos, fruto de protocolos de intenções assinados com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), nesta última segunda-feira (07). Em Teixeira de Freitas, a Optimus Technology Equipamentos de …

O resultado das eleições municipais deste ano projeta um mapa político com menos partidos. Se os cálculos para a cláusula de desempenho levassem em consideração a votação de novembro, legendas como o PSOL e o Novo ficariam sem acesso ao fundo partidário e às propagandas de TV conforme o portal …

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou conforme o Estadão que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir uma eventual tentativa de se reeleger na presidência da Câmara “não muda em nada” o processo de sua sucessão, em fevereiro do ano que vem. Em entrevistas, ele disse que sua …

O Ministério da Educação (MEC) mudou, de 4 de janeiro para 1º de março, o início das aulas presenciais nas instituições federais de ensino superior. A nova data foi definida em portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União, nesta última segunda-feira (7). O documento recomenda que, para a …

Principal rival de Rodrigo Maia na Câmara, o líder informal do centrão na Câmara, deputado Arthur Lira (PP), decidiu bater forte no colega, que a gora não pode mais disputar um novo mandato no comando da Casa. Em um artigo publicado na Folha de S. Paulo, o deputado não cita …

A reviravolta no placar que levou o (Supremo Tribunal Federal (STF) a evitar um atropelo à Constituição ao barrar a possibilidade de reeleição da atual cúpula do Congresso enfraqueceu o DEM, que hoje comanda Câmara e Senado, e deu projeção ao MDB. Para a maioria dos ministros do Supremo, a …

Nesta segunda-feira (7) em postagem nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo federal disponibilizará a vacina contra o novo coronavírus para todos os brasileiros de forma “gratuita e não obrigatória” assim que o imunizante seja certificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), garantindo que o …

Para conter o novo aumento do número de casos de Covid-19 na capital baiana, a Prefeitura vai adotar novas medidas de combate à pandemia e proteção à vida. A apresentação foi feita pelo prefeito ACM Neto nesta segunda-feira (7), na área externa do Palácio Thomé de Souza, no Centro, ao …

Nesta terça-feira (8), dia de Nossa Senhora da Conceição, o Elevador Lacerda, primeiro que serviu de transporte público no mundo, completa 147 anos de história. Idealizado pelo engenheiro Antônio de Lacerda e construído pelo irmão Augusto, a obra começou em 1869 e foi concluída em 8 de dezembro de 1873. …

O prefeito ACM Neto (DEM) acaba de anunciar em coletiva na tarde desta segunda-feira (7),  pelo cancelamento da live do Show da Virada e irá interditar a orla da Barra no dia 31, para evitar aglomeração. As atrações seriam Ivete Sangalo e o sertanejo Gusttavo Lima. O evento ocorreria no …

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (MDB), e o prefeito eleito Bruno Reis (DEM), se reuniram, na manhã desta segunda-feira (7). A pauta do encontro foi a Reforma Administrativa, que será enviada nesta semana pelo Executivo ao Legislativo Municipal. “A Câmara tem como foco trabalhar no …

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de barrar a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), surpreendeu políticos que estavam acordados no fim da noite do domingo (6). A expectativa ao Estadão era a de que a Corte desse aval à recondução, …

A medida foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União O Ministério da Saúde criou um comitê técnico para acompanhar as ações de pesquisa, desenvolvimento, produção, contratualização, transferência e incorporação tecnológica da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca contra a covid-19. A portaria que prevê …

Este ano ninguém ouvirá as lamentações dos prefeitos para pagar o 13º dos servidores. Estudo da Secretaria de Fazenda do Ministério da Economia sobre a arrecadação de estados e municípios revela que 2020 vai fechar com os cofres municipais recheado conforme publicou Cláudio Humberto em sua coluna no Diário do …

Com o voto do presidente do STF, ministro Luiz Fux, na noite desse último domingo domingo (6), a Corte sepultou a possibilidade de os atuais presidentes da Câmara e do Senado buscarem a reeleição nas eleições de fevereiro. As críticas da classe política e da opinião pública pesaram na avaliação …

Luciano Huck segue na articulação para formar uma “terceira via” na eleição de 2022. Ele se encontrou em sua casa, no Rio, com o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde), em 20 de novembro. Segundo a coluna Poder do jornal Folha de S. Paulo, eles conversaram longamente sobre o cenário eleitoral, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria,  na noite deste último domingo (6) rejeitar a tese que permitiria a reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O julgamento em plenário virtual, iniciado na sexta-feira, terminou no final da noite deste domingo com …

O presidente nacional do DEM, ACM Neto, avalia que 2021 será um ano muito difícil. Prestes a terminar o segundo mandato na prefeitura de Salvador, Neto prevê problemas para o presidente Jair Bolsonaro se ele não aposentar o tom de confronto nem reorganizar a articulação política com o Congresso. “Bolsonaro …