DESTAQUE

Capital baiana já ultrapassou a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde Os beneficiários que ainda não fizeram a atualização cadastral em Salvador terão até 30 de abril de 2021 para efetuar o recadastramento do cartão SUS. Até o momento, mais de 2,5 milhões de moradores da capital já realizaram o …

Entre os municípios baianos, 60% deles tem áreas na lista de oferta para concessão à iniciativa privada para exploração mineral. Ao todo devem ser disponibilizadas 7.027 áreas para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu nesta terça-feira (29), a …

Em sessão extraordinária, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou mudanças propostas pelo governador Rui Costa ao Plano Plurianual Participativo (PPA), 2020-2023. Tratam-se de alterações que adéquam o PPA votado em 2019 à nova realidade da Bahia pós-pandemia. Para o presidente Nelson Leal, as mudanças aliam os projetos estratégicos à …

Foi publicada nesta terça-feira (29), no Diário Oficial do Município, a sanção pelo prefeito ACM Neto (DEM) da Lei 9.556/20. A lei altera anexos da Lei 9.206/17, que versa sobre vencimentos dos servidores da Câmara Municipal. O projeto de Lei foi enviado pelo Legislativo Municipal ao prefeito, tendo como base …

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) inicia, nesta próxima segunda-feira (4), a emissão do novo documento eletrônico que unifica o licenciamento (CRLV) e o certificado de registro do veículo (CRV), o antigo DUT. A medida cumpre o que determina a resolução 809, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), …

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), disse nesta terça-feira (29), em coletiva, que não há qualquer possibilidade de assumir um cargo no governo federal. Reuniões com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), gerou especulações na imprensa, sobre a possibilidade dele assumir um ministério. “Não há hipótese, é especulação de …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou na noite desta última (28) ter feito a certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa Pfizer, uma das envolvidas na produção da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Pfizer/Biontech, de acordo com a Agência Brasil. O processo foi concluído no sábado …

Em um ano de pandemia, com um longo período de quarentena e funcionando de portas fechadas ao público e a muitos servidores, a Câmara dos Deputados ainda gastou 5,6 bilhões de reais. A informação foi publicada pela revista Veja em seu portal. O valor corresponde a 90,4% do orçamento previsto …

O prefeito eleito Bruno Reis (DEM) falou em entrevista ao Jornal da Manhã nesta terça-feria (29) sobre as mulheres que irão estar em cargos de comando em sua gestão. “O critério foi a competência e a capacidade. Tivemos a condição de construir que mulheres tivessem posições de destaque, posições relevantes …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerra em fevereiro de 2021 o último de três mandatos seguidos à frente da Casa. Em entrevista à Folha de S. Paulo, ele avalia que a marca de sua gestão foi recuperar o protagonismo do Parlamento, além de ressaltar o papel do …

Durante a participação do evento “Natal Sem Fome”, na Vila Belmiro, em Santos, nesta última segunda-feira (28), o presidente da República, Jair Bolsonaro voltou a defender o retorno do público nos estádios de futebol. De acordo com o chefe do Executivo, ele teve uma conversa com o atual Ministro da …

2020 foi um ano atípico para o turismo em todo o mundo por causa da Covid-19. Aqui no Brasil, o setor teve de se reinventar diante do cancelamento de viagens e do fechamento de pontos turísticos. E para diminuir os impactos econômicos no turismo, neste período de crise, o Governo …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na manhã desta segunda-feira (28), o Projeto de Lei nº 23.994/2020, encaminhado pelo governador Rui Costa, que modifica itens do Plano Plurianual Participativo (PPA), aprovado em 22 de Outubro de 2019. Em seguida, em nova sessão extraordinária, o plenário votou pela urgência do …

O novo secretário de Segurança Pública da Bahia, Ricardo Mandarino, defendeu nesta segunda-feira (28) um debate sobre a liberação de drogas no país, ao  ser empossado no  cargo pelo governador Rui Costa (PT). O novo secretário fez questão de destacar que não estava, em hipótese alguma, defendendo a medida, mas …

O presidente Jair Bolsonaro cobrou nesta segunda-feira (28) os fabricantes de vacinas contra a Covid-19 por ainda não terem feito o pedido de uso emergencial ou de registro na Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). Bolsonaro afirmou que o Brasil é um “mercado consumidor enorme” e que a responsabilidade de disponibilizar …

O prefeito eleito Bruno Reis (DEM) anunciou na manhã desda nesta segunda-feira (28) os nomes que vão compor o seu secretariado a partir de sexta-feira (1º). O anuncio aconteceu em evento no Hotel Wish, na região do Campo Grande, com transmissão simultânea nas redes sociais. Confira a relação completa: Secretaria …

A Prefeitura de Salvador planeja criar um consórcio com outros municípios baianos para facilitar a compra de doses da vacina contra a Covid-19 Segundo o secretário municipal de Saúde, Leo Prates, afirmou durante entrevista à TV Bahia na manhã desta segunda-feira (28) é para facilitar a compra, já que as …

A grande maioria dos brasileiros chega ao fim de 2020 querendo esquecer definitivamente o ano que passou e com a esperança de que 2021 será bem melhor. É o que aponta uma pesquisa do instituto Ipsos, na qual 72% dos participantes disseram que 2020 foi ruim para si e suas famílias. O …

O ano de 2021 começa no Congresso Nacional apenas em fevereiro. O atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), até tentou antecipar os trabalhos. No entanto, até agora, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que além de presidir o Senado Federal também comanda o Congresso, não se mostrou disposto a diminuir …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) denunciou ao Twitter, Facebook, Instagram, YouTube e TikTok 173 postagens que avaliou como enganosas até o dia 5 de dezembro deste ano. Dessas, 21% receberam algum tipo de sinalização de que são desinformativas e 13% estão fora do ar. Mas a maioria dos posts (66%) …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu segundo o Estadão, não garantir a diplomação de um candidato a prefeito de Pinhalzinho (SP) que seria beneficiado com o esvaziamento da Lei da Ficha Limpa. Conforme mostrou o Estadão, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) …

Durante a última sessão do ano, realizada no dia 18, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fez um balanço do ano e destacou o trabalho realizado pelos ministros durante a pandemia e afirmou que “nenhuma Corte Superior se dedicou tanto à análise de questões jurídicas gravitantes em torno da Covid-19“. Ao todo, …

Deputados federais e senadores aprovaram pelo menos 119 normas voltadas ao combate à covid-19 e à crise decorrente da pandemia, segundo balanços da Câmara e do Senado referentes a 2020 – ano marcado pelas sessões virtuais. Conforme reportagem do portal R7, são especialmente leis com dois focos: saúde e economia. …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai vetar o projeto de lei que facilita a venda de terras para estrangeiros. A proposta foi aprovada no Senado neste mês e vai começar sua tramitação na Câmara dos Deputados. “O Projeto de Lei 2963/2019, que avança no Senado, permite a venda de …

O governador Rui Costa (PT) e o prefeito ACM Neto (DEM), forças políticas preponderantes, e antagônicas, em Salvador, têm travado nos últimos anos conforme publicou o jornal A Tarde uma corrida por inaugurações de obras e assinaturas de ordens de serviço para fortalecer os respectivos grupos. A disputa se expande …

A maioria dos brasileiros é contrária à obrigatoriedade do voto atualmente em vigor no país, aponta levantamento nacional feito pelo Datafolha. Segundo o instituto, 56% dos entrevistados são contrários à obrigação de comparecer às urnas, ante 41% que se dizem favoráveis a esse dever. Segundo a Folha de S. Paulo, …

A frase é do artigo 13 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento histórico adotado pelas Nações Unidas (ONU) em 1948 e que delineou as prerrogativas básicas de uma pessoa, de qualquer pessoa, independentemente de sua origem, cor, etnia, religião ou classe social. Ignorada sistematicamente em muitos países ao longo …

Dados do governo de Jair Bolsonaro mostram que 2020 as compras sem processo de licitação ocorreram devido a pandemia. Com o coronavírus impondo ações rápidas aos gestores, foram gastos só na área da Saúde 8,8 bilhões de reais em compras na modalidade “dispensa de licitação”. Em segundo lugar, o Ministério …

O Governo do Estado conseguiu, na Justiça, uma liminar que proíbe a realização de festas no município de Porto Seguro. Com isso, a cidade e o prefeito eleito ficam proibidos de autorizar, permitir ou viabilizar a realização de shows e eventos do tipo, públicos ou privados, independentemente da quantidade de …

O novo secretário estadual da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, testou positivo para Covid-19. Segundo informações do governo baiano, o titular da pasta está bem, sem sintomas e em isolamento domiciliar. Por causa da contaminação de Mandarino, a cerimônia de posse dos três novos membros da Secretaria da Segurança Pública do Estado …

Cidades brasileiras que não estejam organizadas em blocos (prestação regionalizada) conseguirão acessar recursos da União ou de financiamentos de bancos federais para a área de saneamento até 31 de março de 2022. A regra de transição, antecipada pelo Estadão/Broadcast, está no decreto publicado nesta quinta-feira, 24, que regulamenta o apoio técnico e …

Pesquisa PoderData realizada da última segunda (21) até quarta-feira (23) indica que a avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro voltou a melhorar. Agora, 47% da população diz aprovar sua gestão, ante 42% no levantamento realizado um mês antes. Já os que desaprovam são 46%. Há um mês, eram 48%. …

A União Europeia começa a vacinação contra a covid-19 neste domingo (27) em meio a uma nova onda de contraminação pelo continente. O bloco europeu encomendou 200 milhões de doses do imunizante desenvolvido pela norte-americana Pfizer e pela farmacêutica alemã BioNTech. A Comissão Europeia concedeu aprovação para o uso dessa …

Embora o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tenha afirmado que vai indicar um nome “terrivelmente evangélico” para a próxima vaga que será aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) em 2021, uma ala do Congresso vai trabalhar para emplacar um ministro do Norte do país. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é …

No início da pandemia do novo coronavírus, uma ação julgada em Brasília determinou que planos de saúde fossem obrigados a prestar atendimento de urgência e emergência a todos os pacientes, independente do prazo de carência previsto em contrato. Se fosse considerar ao pé da letra o artigo 16 da Lei …

O prefeito eleito de Salvador, Bruno Reis (DEM), contou em entrevista nesta sexta-feira (25) na RecordTv Itapoan, ao apresentador José Eduardo, que mesmo avisando ao governo federal que tem interesse em adquirir a vacina produzida pelo Instituto Butantan, está conversando com a Johnson & Johnson e a Moderna, que também …

Após a escolha do nome de Baleia Rossi (MDB-SP) como candidato do bloco de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara dos Deputados, a próxima etapa é tentar evitar “fogo amigo” dentro do grupo. O candidato rival, Arthur Lira (PP-AL), tem aliados em partidos de todo o espectro ideológico. …

Candidato à presidência em 2018, o fundador do partido Novo diz que está mais propenso a não se candidatar novamente em 2022 Fundador do Novo e candidato derrotado ao Palácio do Planalto em 2018, o empresário João Amoêdo, de 58 anos, defendeu em entrevista ao Estadão que o partido se …

Segundo a coluna Painel da Folha de S. Paulo, o diretor-geral da Polícia Federal, Rolando de Souza, fez dura cobrança a superintendentes regionais do órgão em reunião de fim de ano na semana passada. Ele ameaçou substituir os chefes que não estiverem alinhados com as diretrizes da cúpula. No cargo …

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta última quinta-feira (24) o decreto de criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea. A estatal será vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica. De acordo com lei de criação, a empresa terá por objetivo implementar, administrar, operar e …

A partir deste Natal, o Caminho da Fé, na Cidade Baixa, está ainda mais bonito com a sinalização especial instalada pela Prefeitura, no trecho entre o Santuário de Santa Dulce dos Pobres e a Basílica do Senhor do Bonfim. A entrega simbólica foi realizada nesta quinta-feira (24) pelo prefeito ACM …

Em coletiva nesta quinta-feira (24) durante a entrega da Requalificação da Boa Viagem o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), afirmou que o acesso às praias da capital baiana estará proibido no dia 1º janeiro. “Nós não vamos liberar as praias no dia 1º. No dia 31 vamos interditar a …

A Prefeitura de Madre de Deus, na região metropolitana de Salvador, proibiu a entrada de veículos e pessoas não residentes na cidade. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (24) e deve ser cumprido até as 23h59 do dia 5 de janeiro. Outras medidas como o controle da entrada e saída …

Integrantes do governo de Jair Bolsonaro vinham defendendo o nome do presidente do DEM, prefeito ACM Neto, para ocupar um ministério na Esplanada. Segundo a coluna de Bela Megale do jornal O Globo, a iniciativa teria como objetivo enfraquecer Rodrigo Maia (DEM-RJ) dentro do DEM, já que ambos são do …

A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita determinou a soltura do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), no início da noite desta última quarta-feira (23). Desde terça, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Humberto Martins, havia decidido conceder a prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica a Crivella. No entanto, …

A nova estrutura da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP) foi anunciada no final de tarde desta última quarta-feira (23), pelo governador Rui Costa (PT) que revelou o nome de Ricardo Cesar Mandarino Barretto, ex-juiz federal em Pernambuco, como o novo secretário da SSP. O novo subsecretário da SSP …

O governador Rui Costa (PT) anunciou, em coletiva realizada no final da tarde desta quarta-feira (23), Ricardo Mandarino como o novo secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). O juiz federal de Pernambuco assume o posto no lugar de Maurício Teles Barbosa, afastado após se tornar alvo da Operação Faroeste. …

O bloco comandado pelo atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), escolheu o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) para a corrida ao cargo nas próximas eleições. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (23), e o anúncio oficial deve ser feito nas próximas horas. A informação foi publicada pelo …

Em duas sessões virtuais realizadas na tarde desta quarta-feira (23), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou os Projetos de Lei nº 23.886/2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 – e nº 24.039/2020, que dispõe sobre a remissão parcial e a redução de juros e multas de débitos …

Ex-prefeito de Mata de São João, o engenheiro Marcelo Oliveira (PSDB) é o nome mais cotado para secretário municipal de Educação de Salvador na gestão Bruno Reis (DEM). Conforme publicou o Bahia Notícias, o martelo sobre o assunto está praticamente batido e o anúncio seria feito nesta próxima semana, junto …

O prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) declarou, em coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (23), que irá fiscalizar a orla no dia 31 para que seja cumprindo os protocolos e decreto. Neto afirmou ainda que seria impossível fiscalizar todos os pontos da cidade de uma vez só, pois o …

Em uma corrida contra o tempo, a Câmara dos Deputados aprovou ontem mais R$ 10 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas. Para os empresários, os recursos devem chegar em boa hora e podem motivar uma nova corrida aos bancos em busca de financiamento, como ocorreu nas primeiras duas etapas …

Na última sessão ordinária da 18ª Legislatura, na tarde desta última terça-feira (22), a Câmara de Salvador aprovou 5 projetos do Executivo, incluindo a reforma administrativa, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a ampliação do benefício Salvador por Todos, e dezenas de proposições de iniciativa dos vereadores (projetos de lei, …

Na última sessão do ano, a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta o repasse de verbas federais para os prefeitos via Fundo de Participação dos Municípios (FPM) se transformou em instrumento de manobra para medir as forças das eleições para o comando da Câmara. Segundo o jornal …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, decidiu na noite desta terça-feira (22) colocar em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos). A nove dias de deixar o cargo, Crivella foi preso acusado de chefiar o “QG da Propina” instalado no …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública encerra o ano de 2020 contabilizando um número recorde de operações de combate à corrupção feitas pelas polícias federais; e aumento das ações de prevenção e combate à violência, ao tráfico de drogas e ao crime organizado. O balanço detalhado das atividades da …

A emoção tomou conta de Dona Josilene Oliveira dos Santos, ao receber as chaves da casa própria das mãos do vice-prefeito Bruno Reis e entrar no apartamento onde vai morar com a neta Maria Eduarda. A técnica em enfermagem é uma das beneficiárias do programa Minha Casa, Minha Vida, que …

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou um projeto de lei, o PL 5.555/2020, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) tornando crime a omissão e oposição a vacinação, propagação de notícias falsas sobre a eficácia da vacina e de desestímulo à adesão ao programa de vacinação.  De acordo com o …

O senador Major Olimpio (PSL-SP) apresentou um projeto para que seja considerado terrorismo o bloqueio físico ou o uso de explosivo contra instituições bancárias ou de segurança pública ou militar (PL 5.364/2020). O condenado poderá pegar pena de reclusão de 12 a 30 anos, além das sanções correspondentes à ameaça …

O prefeito ACM Neto (DEM), declarou na manhã desta terça-feira (22) durante coletiva, que a situação da segunda maior cidade do país é “vexatória”. “A situação do Rio é vexatória. Todos os ex-governadores foram afastados ou presos. Tenho conversado com Eduardo Paes e ele tem noção de que a missão …

A Organização Mundial de Saúde (OMS) reunirá seus membros para discutir estratégias para conter uma nova variante, mais contagiosa, do coronavírus que surgiu no Reino Unido, disse o chefe europeu da agência nesta terça-feira (22). Ele não disse a data em que a reunião será realizada. “Limitar as viagens para …

A Polícia Federal deflagra na manhã desta terça-feira (22) em conjunto com a Controladoria Geral da União, a Operação Anóxia, visando combater crimes de fraude a licitação e de desvios de recursos públicos relativos à contratação de empresa especializada na terceirização de mão-de-obra para atender às demandas temporárias da Prefeitura …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou na manhã desta terça-feira (22), nas redes sociais a compra de 50 mil testes rápidos para detecção da Covid-19. “Estamos comprando mais 50 mil testes rápidos de antígeno para detecção do coronavírus. Ele tem precisão similar ao RT-PCR e o resultado sai …

A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) prenderam, na manhã desta terça-feira (22), o Prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), o empresário Rafael Alves e o delegado Fernando Moraes. Também é alvo da operação o ex-senador Eduardo Lopes, que no entanto não foi encontrado em …

ACM Neto apresenta balanço fiscal do município após última reunião do Planejamento Estratégico  O próximo prefeito de Salvador, Bruno Reis, vai tomar posse com uma disponibilidade de caixa de pelo menos R$1,6 bilhão. Outros R$200 milhões ainda podem entrar nos cofres municipais até o final deste mês. Realidade bem diferente …

Em 2020, a estimativa é que aproximadamente R$ 514 milhões sejam recuperados por ações do Comitê Interinstitucional (Cira) Prisões, realização de oitivas e ajuizamento de medidas cautelares junto ao Poder Judiciário para bloqueio de bens, busca e apreensão, interceptação telefônica e quebra de sigilos bancário e fiscal de investigados por …

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PRTB), defendeu nesta segunda-feira (21) que o Congresso suspenda o recesso parlamentar que, pela Constituição, começa nesta quarta-feira (23) e só termina em 1º de fevereiro. “O que eu vejo: como o Orçamento não está votado, acho importante que o Congresso suspendesse o …

O deputado Arthur Lira (PP), no Twitter, prometeu que, se for eleito presidente da Câmara, não vai barrar os projetos “radicais”, ao contrário de Rodrigo Maia (DEM). É um aceno para os aloprados do bolsonarismo: “A nova Câmara é aquela que não barra nem libera as chamadas iniciativas radicais. A nova …

O MPF denunciou novamente a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, e outras sete pessoas na Operação Faroeste conforme a revista Veja — que investiga um suposto esquema criminoso criado para regularizar terras na região oeste do estado por meio da compra de …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (21) projeto de lei que reescalona o cronograma de pagamentos da dívida da Bahia com a União, conforme previsto no Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 – Covid-19. A medida permite um alívio fiscal aos orçamentos estaduais onerados …

Conforme o jornal Folha de S. Paulo, o Ministério da Defesa propôs à Camex (Câmara de Comércio Exterior) zerar a tarifa de exportação de armas e munições do Brasil para países sul-americanos, como o Paraguai. Em 2001, o governo impôs uma taxação de 150% nessas vendas para evitar que armas …

Em meio à série de especulações sobre o futuro chefe da Secretaria de Segurança Pública (SSP), o juiz federal aposentado Ricardo Mandarino é o mais novo nome na bolsa de apostas conforme publicou a coluna Satélite do jornal Correio. Ex-delegado em Salvador nos anos 1970 e juiz nas varas federais …

​A eleição para presidência da Câmara e do Senado, em fevereiro, pode marcar uma guinada na forma como o Congresso conduz as pautas de costumes, como armas e minorias, e também um flerte com políticas econômicas mais desenvolvimentistas, em contraste com a austeridade fiscal pregada pelo ministro Paulo Guedes. O …

O alerta veio do Reino Unido, que classificou como “fora de controle” uma variação do novo coronavírus, em uma cepa que indica ser muito mais contagiosa do que a que se disseminava até então no país. O sinal amarelo provocou segundo a CNN uma reação em cadeia, com diversos países anunciando restrições …

Para alcançar resultados inéditos que impressionaram o Brasil e o mundo a Operação Lava Jato e a Justiça Federal se aproveitaram de um longo aprendizado em relação às ferramentas legais e processuais de combate à corrupção, mas também operaram em uma zona cinzenta que dá margem a questionamentos quanto ao …

Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara dos Deputados, elogiou a decisão de quatro ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que optaram por trabalhar durante o recesso. Segundo Maia, o Congresso deveria fazer o mesmo. Parabéns aos ministros do STF pela decisão. Continuo defendendo que o Congresso deveria trabalhar no mês …

Ao não prever detração, a Lei da Ficha Limpa permite uma espécie de inelegibilidade indeterminada, o que contraria o princípio da proporcionalidade e compromete o devido processo legal. O entendimento é do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal. Ele deferiu pedido do Partido Democrático Trabalhista (PDT) para excluir a expressão “após …

O prefeito eleito de Salvador, Bruno Reis (DEM), está curado da Covid-19 e já pode retomar a agenda administrativa nesta semana, de acordo com o Silvestre Sobrinho, médico clínico que acompanha o vice-prefeito desde que foi diagnosticado com a doença. “Acometido por um quadro clínico brando da Covid-19, Bruno Reis …

Os candidatos que saíram vitoriosos da eleição de 2020 com promessas de aumentar o serviço público e fazer concursos para funcionários encontrarão, no próximo ano, uma barreira legal. Custos com o funcionalismo e contratações devem ficar congelados durante todo o primeiro ano de mandato dos prefeitos eleitos. Uma lei aprovada …

Pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se recusaram a sair de férias e decidiram manter os trabalhos nas próximas semanas, o que na prática vai esvaziar os poderes do presidente da Corte, Luiz Fux, durante o plantão. O Supremo entrou em recesso neste domingo (20) o que …

As campanhas de vacinação contra o coronavírus deverão começar no Brasil em meados de janeiro e será fundamental engajar a população para conseguir o máximo de adesão. Ao mesmo tempo, conforme o jornal Extra, é importante compreender, frisam especialistas ouvidos pela reportagem, que as pessoas imunizadas não poderão voltar à …

Para definir seu “candidato independente” à presidência da Câmara, o deputado Rodrigo Maia se fixou em dois nomes… governistas. Ambos são filiados a partidos de apoio ao governo Jair Bolsonaro no Congresso: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Baleia Rossi (MDB-SP). A jogada de Maia é clara e esperta segundo a coluna …

Seis pessoas desenvolveram uma reação alérgica grave chamada de anafilaxia após receberem a vacina contra a covid-19 feita pela Pfizer e BioNTech, disse o Centro para Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês), neste último sábado (19). A agência afirmou para o Dow Jones Newswires que está investigando …

O deputado estadual Niltinho (PP) será o candidato de seu partido à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), para a sucessão de Nelson Leal (PP). A informação foi confirmada ao #Acesse Política pela direção estadual do PP Niltinho é o atual vice-líder do PP na AL-BA. Antes de cumprir …

Governadores de 17 estados, entre eles Rui Costa (PT), pediram nesta última sexta-feira (18), em ofício enviado a Jair Bolsonaro, a prorrogação do estado de calamidade pública por mais seis meses. “Neste desafiador momento, em que vivenciamos o aumento do número de casos da doença com elevação da taxa de …

Uma empresa americana lançou um satélite capaz de registrar imagens em qualquer lugar do mundo, inclusive dentro de casas e prédios. O novo modelo, lançado neste semestre, também é capaz de fazer a captação de imagens durante a noite ou com condições ruins do tempo, de acordo com o site Futurism. …

Com dois anos de mandato, Jair Bolsonaro tem 260 deputados em sua base fiel, metade da Casa. Os dados são do Radar do Congresso, plataforma criada pelo site Congresso em Foco para monitorar a atividade parlamentar. Votaram com o governo em pelo menos 90% das votações com identificação dos deputados parlamentares de …

Segundo a coluna de Mônica Bergamo, mesmo com a proibição de festas de fim de ano por precaução contra a Covid-19, o Governo da Bahia está preocupado que eventos de confraternização com aglomeração ocorram no Réveillon. A Polícia Civil está monitorando perfis de redes sociais e sites de estabelecimentos com …

O promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Davi Gallo, descartou ontem a possibilidade de assumir a Secretaria de Segurança Pública (SSP). Ontem, surgiu a especulação de que o integrante do MP-BA poderia ser o novo titular da pasta após a exoneração de Maurício Barbosa. “Não fui procurado por ninguém …

“Enquanto uns se encontram nas trevas, nós celebramos a luz”, disse Maia O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a formação de um novo bloco com 11 partidos para disputar a Mesa Diretora na sua sucessão, no ano que vem. Integram o bloco os seguintes partidos: PT, …

Os terminais de ATU12, de granéis líquidos, e ATU18, de granéis vegetais, ambos do Porto de Aratu-Candeias/BA, foram arrematados, nesta sexta-feira (18) pela CS Brasil Transporte de Passageiros. Os terminais de movimentação e armazenagem foram arrematados por um total de R$ 62,5 milhões, pelo prazo de 25 anos. A empresa …

Por determinação do governador Rui Costa (PT), o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 28 e 29, que, de acordo com o calendário das …

Em entrevista coletiva, o ministro fez um balanço das iniciativas do Governo para a retomada da economia Em um balanço feito nesta sexta-feira (18) sobre a economia brasileira em 2020 e as medidas tomadas pelo Governo Federal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que, com a chegada da Covid-19, …

Presente durante muitos anos no Vale dos Barris, a Secretaria Municipal de Gestão (Semge) passa a funcionar em uma nova sede na Avenida Sete de Setembro, nas Mercês, no prédio onde abrigou o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-BA). A entrega da estrutura ocorreu nesta sexta-feira …

O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) lançou nesta sexta-feira (18) conforme em entrevista ao Isso é Bahia, programa da rádio A Tarde FM, a candidatura do deputado estadual Vitor Bonfim (PL) à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O nome do parlamentar tem circulado nos bastidores, mas o assunto …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (18) ao Poder360 que poderá pautar a votação da Medida Provisória 1000, de 2020, sobre a prorrogação do auxílio emergencial e o 13º do Bolsa Família. Pediu clareza ao governo sobre  a real intenção de colocar ou não o assunto …

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) não deve ficar por muito tempo sem um titular. A pasta está sendo ocupada interinamente por Ary Pereira desde a última terça (15), após a exoneração de Maurício Barbosa. Mas conforme publicamos nesta semana, Pereira não irá permanecer no cargo. De acordo …

Os políticos eleitos nas Eleições Municipais 2020, em Salvador, foram diplomados, nesta última quinta-feira (17), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A cerimônia, foi transmitida ao vivo e conduzida pelo presidente do órgão, desembargador Jatahy Júnior, e contou com a participação dos membros da Corte Eleitoral e outras autoridades. …

A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite desta última quinta-feira (17) o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano. O texto segue para sanção …

Ao mesmo tempo em que o Supremo Tribunal Federal (STF) formava maioria em torno da obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19, o presidente Jair Bolsonaro afirmava que ninguém pode ser obrigado a se imunizar. O presidente argumentou, em cerimônia de apoio ao setor produtivo em Porto Seguro sul da Bahia nesta última …