quinta-feira 21 de novembro de 2024
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DESTAQUE

DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Após STF descriminalizar porte de maconha, CNJ prepara mutirão para revisar prisões

segunda-feira 30 de setembro de 2024 às 12:49h

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um mutirão segundo Márcio Falcão, da TV Globo, para verificar prisões decretadas pela Justiça e que ferem o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o uso de até 40 gramas de maconha. A ação está prevista para ocorrer durante todo …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Quem está preso também vota nas eleições municipais de 2024? Entenda

segunda-feira 30 de setembro de 2024 às 11:53h

Eleitores que estão presos preventivamente e adolescentes que estão cumprindo medidas socioeducativas vão poder votar nas eleições municipais deste ano. O direito não é estendido aos detentos que já foram condenados pela Justiça, já que estes perderam os direitos políticos. Os detentos não vão poder sair dos presídios para votar. As …

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DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS


Forças especiais de Israel realizaram ataques por terra dentro do Líbano

segunda-feira 30 de setembro de 2024 às 11:15h

Forças especiais israelenses realizaram pequenos ataques por terra em território libanês nos últimos dias como parte dos preparativos para uma potencial ofensiva terrestre, disseram duas fontes familiarizadas com o assunto à CNN. Comandos israelenses se infiltraram no território libanês, visando posições do Hezbollah perto da fronteira para coletar informações e …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Alistamento militar deveria deixar de ser obrigatório no Brasil? Congresso debate

segunda-feira 30 de setembro de 2024 às 10:33h

Um projeto de lei que tramita desde 2023 na Câmara dos Deputados pretende tornar facultativo o alistamento militar no Brasil, obrigatório para homens que completam 18 anos e, deste este ano, facultativo para mulheres. Apresentada pelo deputado Weliton Prado (PROS), a proposta aguarda parecer da Comissão de Relações Exteriores e …

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DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS


Hezbollah diz que grupo terrorista está preparado para invasão israelense por terra

segunda-feira 30 de setembro de 2024 às 10:17h

O vice-líder do Hezbollah, Naim Qassem, afirmou na manhã desta segunda-feira (30) que o grupo terrorista libanês está preparado para resistir a qualquer invasão terrestre israelense no Líbano, assegurando que Israel não atingirá seus objetivos. Esta foi a 1ª declaração pública de um dirigente do Hezbollah desde a morte de …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Facção veta candidatos e usa ONG para atuar em capital nordestina, aponta PF

segunda-feira 30 de setembro de 2024 às 09:25h

O inquérito da Polícia Federal que investiga suspeitas de aliciamento violento de eleitores em João Pessoa (PB) aponta o controle da facção criminosa Nova Okaida em comunidades e a atuação do grupo para vetar atos de campanha das eleições. Segundo João Pedro Pitombo, do jornal Folha de S. Paulo, essa investigação embasou a Operação …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Por que economia vai bem sob Lula, mas PT não é favorito em nenhuma capital

segunda-feira 30 de setembro de 2024 às 08:29h

Apesar do desemprego em menor nível no país desde 2012, da inflação controlada e do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) acima das expectativas, o PT não vem de acordo com reportagem de Wanderley Preite Sobrinho, do portal Uol, conseguindo transformar a bonança econômica em popularidade nas eleições deste ano. Além de a aprovação …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Cidades no Nordeste vivem tensão com influência de facções criminosas nas eleições

segunda-feira 30 de setembro de 2024 às 06:46h

Cidades no Nordeste vivem tensão com influência de facções criminosas nas eleições A reta final das campanhas municipais em cidades da Paraíba foi tomada por um clima de tensão entre os candidatos, que denunciam a intervenção de facções criminosas no processo eleitoral. A uma semana do pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Pesquisas indicam vantagem de Bolsonaro sobre Lula nas eleições das 103 maiores cidades

segunda-feira 30 de setembro de 2024 às 05:57h

As mais recentes pesquisas eleitorais mostram um maior número de candidatos apoiados por Jair Bolsonaro (PL) na liderança em relação aos chancelados pelo presidente Lula da Silva (PT) nas 103 maiores cidades do país —com mais de 200 mil eleitores e, por isso, de acordo com Ranier Bragon e Danielle Brant, da …

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DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS


Nova escalada no Líbano leva Guterres a pedir que todos os lados recuem do abismo

segunda-feira 30 de setembro de 2024 às 05:43h

Secretário-geral diz que libaneses, palestinos e povos da região não podem se dar ao luxo de uma guerra total; sete novos abrigos da ONU acolhem 1,6 mil deslocados, incluindo sírios O secretário-geral das Nações Unidas disse estar seriamente preocupado com o que considera “dramática escalada de eventos em Beirute nas …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


O calote de R$ 200 milhões que o governo deu no Exército

domingo 29 de setembro de 2024 às 17:07h

Em dezembro do ano passado, o Exército mobilizou suas tropas, calibrou o efetivo e deslocou veículos blindados, além de munições, para reforçar a cidade de Pacaraima, que faz fronteira com a Venezuela. À época, o país governado por Nicolás Maduro estava no auge de uma disputa travada com a Guiana …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Lula e Bolsonaro se afastam de campanhas municipais e deixam seus candidatos ‘se virarem’

domingo 29 de setembro de 2024 às 12:57h

Presidente e ex-presidente deixam seus candidatos em segundo plano e já pensam na disputa de 2026; Alckmin, França e Tarcísio assumem protagonismo em São Paulo Faltando apenas 7 dias do primeiro turno das eleições municipais, o presidente Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seguiram a mesma …

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DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS


Governo Estados Unidos autorizam exército a reforçar presença no Oriente Médio

domingo 29 de setembro de 2024 às 12:35h

O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, autorizou os militares a reforçarem a sua presença no Oriente Médio com capacidades de apoio aéreo “defensivas” e a colocar outras forças num estado de prontidão elevado, disse o Pentágono neste domingo (29). “(Austin) aumentou a prontidão de forças adicionais dos …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Oposição vê erro em candidatura própria para presidência do Senado e acena a Alcolumbre

domingo 29 de setembro de 2024 às 08:42h

Senadores bolsonaristas têm descartado lançar candidato para a presidência do Senado e acenado ao ex-presidente da Casa e atual presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O pleito ocorre em fevereiro de 2025 e Alcolumbre já aparece como favorito. Presidente do partido de Jair Bolsonaro, o PL, Valdemar Costa Neto tem dito que …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Motta não daria trabalho para o governo Lula na presidência da Câmara, diz pai do deputado

domingo 29 de setembro de 2024 às 07:46h

Favorito de Arthur Lira (PP-AL) para sucedê-lo na presidência da Câmara, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) “não daria trabalho” para o governo Lula no comando da Casa. Quem assegura a tese – vista com desconfiança por setores do PT – é o prefeito de Patos (PB), Nabor Wanderley Filho (Republicanos), candidato à reeleição e pai do …

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DESTAQUE, EMPREGOS, NOTÍCIAS


Bruno Reis comemora resultado do Caged em Salvador: ‘Vamos ampliar empregos criados’

sábado 28 de setembro de 2024 às 18:47h

O prefeito de Salvador e candidato à reeleição, Bruno Reis (União Brasil), afirmou neste sábado (28) que a permanência de Salvador como líder na geração de empregos no Norte e Nordeste é um reflexo das ações empreendidas pela gestão municipal nos últimos anos para estimular o desenvolvimento econômico. Segundo dados …

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DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS


Morte de líder do Hezbollah gera impactos no Oriente Médio que são incertos

sábado 28 de setembro de 2024 às 18:14h

“Sua Eminência, o mestre da resistência, o servo justo, Sayyed Hassan Nasrallah, passou para o lado de seu Senhor como um grande mártir”. A declaração emitida pelo Hezbollah, na manhã de sábado, confirmou a morte de seu líder, um dos mais influentes líderes políticos e militares do Oriente Médio nas últimas décadas, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Confira a agenda da Assembleia Legislativa da Bahia nesta 1ª semana de outubro

sábado 28 de setembro de 2024 às 16:46h

Mesmo com as eleições municipais se aproximando, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) continua com suas atividades, embora em um ritmo mais lento. Para a próxima semana, a primeira de outubro, além das sessões ordinárias das comissões permanentes da Casa, um evento importante vai mobilizar o Parlamento estadual já na …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Justiça Eleitoral suspende divulgação de pesquisa em Lauro de Freitas por irregularidades

sábado 28 de setembro de 2024 às 13:47h

A Justiça Eleitoral determinou a suspensão da divulgação de uma pesquisa do instituto Ancora Pesquisas e Publicidade LTDA em Lauro de Freitas por diversas irregularidades. O levantamento, contratado pela TV Band, estava previsto para ser divulgado neste domingo (29) e foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral com o número BA-03060/2024. …

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DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS


Hezbollah confirma morte de líder

sábado 28 de setembro de 2024 às 08:57h

O mundo ocidental acordou este sábado (28) com o anúncio israelita da morte do líder do Hezbollah. De acordo com as Forças de Defesa de Israel (IDF), Sayyed Hassan Nasrallah foi uma das vítimas do ataque aéreo israelita lançado contra o quartel-general do grupo, organização que liderou durante 32 anos …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça na Bahia põe filha de prefeita no banco dos réus por desvios de R$ 20 milhões

sábado 28 de setembro de 2024 às 08:41h

A Justiça da Bahia recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra 15 pessoas suspeitas de envolvimento no desvio de R$ 20 milhões da prefeitura de Ipiaú, no interior do Estado. Flávia César Mendonça, filha da prefeita Maria das Graças Mendonça, é uma das denunciadas. O repórter Matheus Simoni, do BNews …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MPF abre investigação sobre impacto das bets em beneficiários do Bolsa Família

sábado 28 de setembro de 2024 às 06:58h

O Ministério Público Federal (MPF) vai analisar o impacto das apostas online, conhecidas como bets, nas pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. Como mostrou o Estadão, 30% dos brasileiros com contas em bancos buscaram empréstimos nos últimos 12 meses para financiar apostas. Em agosto, beneficiários de programas sociais, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Pesquisa DataSenado/Nexus revela que maioria dos brasileiros são de direita

sexta-feira 27 de setembro de 2024 às 17:35h

Direita prevalece em todos segmentos entre eleitores que declararam sua posição, segundo levantamento realizado em parceria com a Nexus Divulgada para todo Brasil na última quinta-feira (27) por Gustavo Maia, da Veja, essa foi uma pesquisa feita pelo DataSenado e que apontou, ainda conforme a revista, que o posicionamento político …

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DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS


Vídeo: Brasil deixa plenário antes de Netanyahu discursar na Assembleia Geral da ONU

sexta-feira 27 de setembro de 2024 às 16:13h

Por determinação do Itamaraty, a Missão do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU) não acompanhou o discurso do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, durante a Assembleia Geral da ONU nesta sexta-feira (27). Assista: A comitiva brasileira, segundo fontes diplomáticas e da Missão do Brasil na ONU, se retirou antes …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Datena: ‘Não me candidato nem a presidente de time de botão se perder a eleição’

sexta-feira 27 de setembro de 2024 às 10:56h

Candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Luiz Datena afirmou nesta quinta-feira (26) durante sabatina do Estadão, que não disputará mais eleições caso não vença o pleito em outubro. “Nem a presidente de time de botão”, disse ele. O apresentador ainda se recusou a citar nominalmente o candidato …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


CNA vê prejuízo de R$ 14,7 bilhões à agropecuária por incêndios dos últimos meses

sexta-feira 27 de setembro de 2024 às 10:03h

Os incêndios ocorridos de junho a agosto deste ano geraram prejuízos de R$ 14,7 bilhões à agropecuária brasileira, estima a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O cálculo considera perdas à produção de bovinos de corte, cana-de-açúcar e qualidade do solo. De acordo com levantamento feito pela entidade, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PF investiga 138 ameaças com ‘risco real ou potencial’ a ministros do STF

sexta-feira 27 de setembro de 2024 às 09:48h

Em novembro de 2022, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), estava em Nova York para participar de uma conferência jurídica. Durante uma caminhada, foi abordado por um turista brasileiro que, de celular em punho, passou a instigá-lo. O ministro estava acompanhado do colega Alexandre Moraes, …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Forças Armadas vão ajudar na segurança do 1º turno; Estado da Bahia fica de fora

sexta-feira 27 de setembro de 2024 às 08:08h

As Forças Armadas vão dar apoio logístico e de segurança para as eleições municipais em pelo menos 600 localidades de 12 estados, segundo o Ministério da Defesa. O estado da Bahia, o mais violento do país, ficou de fora desse apoio. Na última terça-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Confira a agenda dos candidatos à prefeitura de Salvador nesta sexta-feira

sexta-feira 27 de setembro de 2024 às 06:30h

Os candidatos que disputam o comando do executivo soteropolitano,  Geraldo Júnior (MDB), Kleber Rosa (PSOL), Bruno Reis (União Brasil), Eslane Paixão (UP), Giovani Damico (PCB) e Victor Marinho (PSTU), divulgaram as agendas de campanha desta quarta-feira (24). Confira: Bruno Reis 8h30 -Encontro com representantes do segmento do Entretenimento – Rio Vermelho 9h30 – Fórum estadual BahiaExport 2024 …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


BNDES firma contratos de R$ 3,3 bilhões para obras de saneamento e infraestrutura

quinta-feira 26 de setembro de 2024 às 19:46h

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmou dois contratos com os estados do Ceará e Mato Grosso do Sul, totalizando R$ 3,3 bilhões em investimentos. As iniciativas, viabilizadas por meio do programa BNDES Invest Impacto , contemplam melhorias nas áreas de infraestrutura rodoviária e no saneamento básico, …

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DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS


Celso Amorim diz que governo estuda resgate de brasileiros no Líbano

quinta-feira 26 de setembro de 2024 às 19:02h

O diplomata Celso Amorim, assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, disse nesta quinta-feira (26) que o governo estuda uma operação de resgate de brasileiros no Líbano. O país do Oriente Médio está sob ataques aéreos de Israel, que mira alvos do grupo terrorista Hezbollah no território libanês. Dois brasileiros …

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DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS


Você sabia que o Hezbollah, que está em conflito com Israel, é um partido político?

quinta-feira 26 de setembro de 2024 às 15:39h

Os ataques aéreos recentes de Israel contra o grupo armado Hezbollah, no Líbano, resultaram na morte de centenas de pessoas, marcando a mais violenta escalada de confrontos transfronteiriços em décadas na região. Em resposta, o Hezbollah lançou centenas de foguetes contra o norte de Israel, gerando temores de que os …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Bruno Reis, Ana Paula e Carlos Muniz realizam carreata na Estrada Velha do Aeroporto

quinta-feira 26 de setembro de 2024 às 14:42h

O prefeito de Salvador e candidato à reeleição, Bruno Reis (União Brasil) a vice-prefeita Ana Paula Mtos (PDT) e o presidente da Câmara Municipal, Carlos Muniz (PSDB), participaram na manhã desta quinta-feira (26) de uma carreata pela região da Estrada Velha do Aeroporto. Segundo assessoria, a adesão crescente da população …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Cidades com mais de 200 mil eleitores terão ‘tempo real da apuração’ por zona

quinta-feira 26 de setembro de 2024 às 13:56h

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou nesta quinta-feira (26) que a apuração eleitoral nos municípios com mais de 200 mil eleitores terá a divulgação, em tempo real, dos dados por zona eleitoral. As 103 cidades brasileiras com mais de 200 mil eleitores são aptas ao …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Lei seca nas eleições pode variar em cada estado; entenda

quinta-feira 26 de setembro de 2024 às 13:49h

A proibição da venda e distribuição de bebidas alcoólicas, conhecida como Lei Seca, é facultativa aos estados durante as eleições. O objetivo da restrição, onde é aplicada, é preservar a segurança e legitimidade do pleito, mas a ideia não é prevista no Código Eleitoral nem determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Deputado propõe CPI para investigar lavagem de dinheiro e gastos do Bolsa Família

quinta-feira 26 de setembro de 2024 às 12:57h

O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) propôs nesta última quarta-feira (25) a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados segundo Raphael Di Cunto, do jornal Valor, para investigar o suposto uso de empresas de apostas esportivas (Bets) para lavagem de dinheiro e “exploração dos cidadãos brasileiros, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


CGU propõe ao STF organizar dados de emendas por destinatários das verbas

quinta-feira 26 de setembro de 2024 às 12:45h

A Controladoria-Geral da União (CGU) propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) que usuários do Portal da Transparência possam buscar informações sobre emendas parlamentares ao Orçamento por meio de dois novos filtros, que vão permitir a visualização dos dados por beneficiário ou por documentos relacionados às despesas dos repasses. Segundo reportagem …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


PF investiga crimes de compra de votos no Nordeste e aliciamento violento de eleitores

quinta-feira 26 de setembro de 2024 às 11:41h

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (26), a Operação Coactum, com o objetivo de apurar crimes de captação de sufrágio (compra de votos) e aliciamento violento de eleitores, prática conhecida como “novo voto de cabresto”. As investigações indicam que os suspeitos estariam exercendo influência no pleito eleitoral por …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


O novo round entre Bolsonaro e Ronaldo Caiado nas eleições

quinta-feira 26 de setembro de 2024 às 10:19h

O clima entre Jair Bolsonaro (PL) e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), voltou a azedar, informa a Bela Megale, do O Globo. Caiado se queixou a interlocutores de acordo com a colunista sobre os novos ataques feitos pelo ex-presidente durante um comício, em Goiânia, na terça-feira (24). …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Quais são os partidos que lideram a corrida eleitoral nas maiores cidades do País?

quinta-feira 26 de setembro de 2024 às 06:54h

A polarização que marcou a última eleição parece ter perdido força nas disputas municipais das maiores cidades do País. Legendas de centro, como União Brasil, PSD e MDB, lideram as pesquisas para prefeito em mais da metade dos municípios com mais de 200 mil eleitores. O PT, apesar de contar com o apoio da máquina federal, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Projeto na AL-BA propõe Título de Cidadão Baiano para Luís Roberto Barroso

quinta-feira 26 de setembro de 2024 às 06:39h

O deputado estadual Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) propondo a concessão do Título de Cidadão Baiano ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. O parlamentar justificou a proposição apresentando o vasto currículo do ministro Barroso, natural de Vassouras, …

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DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS


Israel prepara possível incursão terrestre no Líbano em meio à escalada contra Hezbollah

quinta-feira 26 de setembro de 2024 às 05:57h

O chefe militar de Israel disse às tropas na quarta-feira (25) que seus ataques aéreos no Líbano tinham como objetivo destruir a infraestrutura do Hezbollah, grupo militante armado libanês, e abrir caminho para uma possível incursão terrestre das forças israelenses. “Vocês ouvem os jatos sobrevoando; estamos atacando o dia todo”, …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


“Comigo, não tem ‘já ganhou’, tem trabalho”, diz Bruno Reis ao lado de Ana Paula e ACM Neto

quarta-feira 25 de setembro de 2024 às 20:25h

O prefeito de Salvador e candidato à reeleição, Bruno Reis (União Brasil), realizou mais uma caminhada, nesta quarta-feira (25). Desta vez, no bairro de São Cristóvão. Segundo ele, a maratona de ações será realizada até a véspera do pleito, no dia 6 de outubro. Bruno lembrou que restam apenas 11 …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Governo da Bahia encaminha projeto que cria política para melhorar mobilidade

quarta-feira 25 de setembro de 2024 às 17:29h

O governo do estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) projeto de lei que institui a Política de Mobilidade Inter-Regional e Intrarregional. A proposição cria um conjunto de diretrizes e ações para promover melhorias nas condições de mobilidade de pessoas na Bahia, tanto em áreas urbanas quanto regionais. Em …

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DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS


Lula encerra viagem à Nova York condenando o comportamento do governo de Israel

quarta-feira 25 de setembro de 2024 às 16:57h

O presidente Lula da Silva (PT) afirmou, durante entrevista coletiva em Nova York, nesta quarta-feira (25), que condena veementemente o comportamento do governo de Israel. Segundo o chefe do Executivo brasileiro, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu está promovendo ações que ele considera equivalentes a “genocídio”. “Condeno de forma veemente esse comportamento …

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DESTAQUE, ICMS, NOTÍCIAS


Municípios têm direito a 25% do ICMS em casos de compensação ou transação tributária

quarta-feira 25 de setembro de 2024 às 16:33h

De forma unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os Estados são obrigados a repassar aos Municípios 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) inclusive em casos de compensação ou transação tributária. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que atuou como amicus curiae na Ação direta …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


MPF recomenda consulta a comunidade na Bahia sobre os impactos da mineração

quarta-feira 25 de setembro de 2024 às 16:15h

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Agência Nacional de Mineração (ANM) e ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com o objetivo de assegurar a realização de Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) à Comunidade Quilombola de Bocaina, localizada no município de Piatã, na Chapada Diamantina, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Uso de inteligência artificial no Judiciário ainda é pouco frequente, mostra CNJ

quarta-feira 25 de setembro de 2024 às 15:21h

Metade dos magistrados e servidores do Poder Judiciário que responderam a uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informaram utilizar ferramentas de inteligência artificial (IA) generativa. Entretanto, a frequência desse uso é baixa: 74% dos participantes informaram que ele ocorre apenas “raramente” ou “eventualmente”. Os dados fazem parte de …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministra Isabel Gallotti é eleita corregedora-geral da Justiça Eleitoral

quarta-feira 25 de setembro de 2024 às 14:32h

A magistrada exercerá o cargo até 2025. Ela sucede o ministro Raul Araújo, que deixou a função no início de setembro A ministra Isabel Gallotti foi eleita corregedora-geral da Justiça Eleitoral em eleição realizada antes da sessão plenária desta terça-feira (24). Ela assumirá o cargo em substituição ao ministro Raul …

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