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O Senado Federal aprovou na última terça-feira (14) um projeto de lei (PL) que valida as transações de boa-fé envolvendo imóveis declarados indisponíveis pela Justiça. O objetivo segundo Karina Ferreira, do Estadão, é proteger os compradores que não têm conhecimento de possíveis restrições sobre os imóveis adquiridos, uma vez que …

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte (União-CE), informou que o governo mantém a meta fiscal de déficit zero para o ano de 2024. A fala ocorreu, nesta quinta-feira (16), após reunião no Planalto com o presidente Lula e ministros do governo. Segundo o parlamentar, a equipe …

O novo presídio federal do Brasil será construído na cidade de Salvador para abrigar líderes de facções criminosas. Segundo publicação da CNN, o governo federal será responsável pela a nova unidade na capital baiana. A ideia de construir a unidade no município aconteceu após um acordo entre o governo federal …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (16) que vai consultar os líderes e que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser votada na próxima semana O texto define que pedidos de vista (tempo extra para análise) em tribunais …

Pouco mais de 15,8 milhões de pessoas no Brasil estão filiadas a um dos 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa 10,2% do eleitorado brasileiro, hoje, na casa dos 155,1 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar, conforme dados de outubro. A filiação a uma agremiação partidária é um …

Após encontro na Califórnia entre os dois líderes mundiais, o presidente dos EUA, Joe Biden, reafirmou nesta última quarta-feira (15) que o presidente chinês, Xi Jinping, é um ditador. E apesar do adjetivo, afirmou que os dois países estão fazendo progressos em negociações. “Ele é um ditador no sentido de …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou em reunião da equipe de ministros da área econômica com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última terça-feira (14) a importância de o governo concluir “efetivamente” o debate de cinco propostas no Congresso: a reforma tributária, o projeto sobre os …

Ibotirama, na Bahia, a temperatura já ultrapassa os 40ºC A onda de calor que atinge principalmente as regiões Sudeste e Centro-Oeste deve durar até sexta-feira (17). A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), órgão federal vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária. Em boletim atualizado, foram listados 2.707 …

Dois auxiliares do ministro da Justiça, Flávio Dino, que participaram de reuniões com a dirigente de uma ONG ligada ao Comando Vermelho, conforme revelou Tácio Lorran e André Shalders, do Estadão, descumprem a Lei de Conflitos de Interesses e não divulgam publicamente seus compromissos. Luciane Barbosa Farias, de 37 anos, …

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, usou as redes sociais para comentar as agendas de Luciane Barbosa Farias, mulher de um chefe de facção no Amazonas e conhecida no estado como “dama do tráfico”, que participou de encontros no Ministério da Justiça e teve uma viagem para um evento em Brasília custeada …

Oito anos após a instituição de cotas em concursos para juiz, só 2 em cada 5 vagas reservadas a negros foram preenchidas nos Tribunais de Justiça dos estados —e nenhuma nos Tribunais Regionais Federais. Segundo reportagem de Angela Pinho, da Folhapress, essa situação deixa o Judiciário ainda mais longe da equidade …

Segundo Henrique Brinco, do jornal Tribuna, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) pode adiar mais uma vez a escolha do nome para representar a base aliada na corrida eleitoral em Salvador. O grupo vive um momento de debates internos para chegar em um consenso em torno do nome. “Acho difícil ter uma …

Um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento seria contrário ao posicionamento de 84% dos deputados federais. Dos 513 parlamentares, 430 votaram a favor da proposta. Um veto também significaria ir na contramão da manifestação dos senadores, que aprovaram a matéria …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi um dos ganhadores de um bolão de funcionários do PL da Mega-Sena, mas passou longe de acertar o prêmio principal, de seis dezenas. O grupo acertou quatro números e ganhou cerca de R$ 6 mil, com os descontos de impostos. A notícia foi revelada …

Xi Jinping chegou aos Estados Unidos para sua primeira visita ao país desde 2017. Conversas ocorrem em meio a tensões crescentes entre as duas superpotências sobre comércio e conflitos geopolíticos.O presidente chinês, Xi Jinping, teve nesta última quarta-feira (15) uma rara reunião presencial com o presidente dos EUA, Joe Biden. …

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse ao blog de Gerson Camarotti, que não apresentará emenda para mudar a meta fiscal de déficit zero na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O martelo será batido em reunião no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (16) com o …

A Infra S.A. deve publicar nesta quinta-feira (16) segundo o Estadão, no Diário Oficial da União, o edital para contração de obras em um lote do trecho da Ferrovia de Integração Oeste Leste, a Fiol 2, na Bahia. O edital contempla a execução de obras em 140 quilômetros de extensão …

Fernando Haddad venceu a disputa com Rui Costa em relação à manutenção da meta fiscal de déficit zero para 2024. O relator da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte (União Brasil-CE) havia combinado com Rui que o prazo máximo para o governo enviar uma emenda pedindo a mudança da meta seria o …

O Ministério do Trabalho revogou uma portaria editada em novembro de 2021, que permitia que trabalhadores de uma série de atividades do comércio trabalhassem aos feriados sem a necessidade de previsão de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Com a nova regra, publicada na terça-feira (14) no Diário Oficial da União …

Os Estados Unidos e a China, respectivamente o maior emissor histórico de gases-estufa e o maior emissor do presente, concordaram em triplicar a capacidade global de energia renovável até 2030. Também se comprometeram em ampliar esforços para combater e reverter a perda de florestas em 2030, através de políticas e …

Torcedor rubro-negro assumido, o governador Jerônimo Rodrigues (PT), na noite da última terça-feira (14), após o Esporte Clube Vitória sagrar-se campeão, de forma antecipada, da Série B do Campeonato Brasileiro, celebrou em suas redes sociais o triunfo do seu time de coração. O Criciúma apenas empatou em 1 a 1 …

De acordo com o prefeito Bruno Reis (União Brasil), Salvador terá uma festa especial para celebrar a conquista do título do Esporte Clube Vitória como campeão da Série B do Campeonato Brasileiro, com direito a trio elétrico comandado pelo cantor Leo Santana, na Barra. O anúncio foi feito nesta quarta-feira …

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) se reuniu, na tarde desta última terça-feira (14), com o embaixador da Suíça no Brasil, Pietro Lazzeri, e com o embaixador da Suíça em Portugal, Markus Alexander Antonietti, para dialogar sobre parcerias e projetos para a Bahia em 2024. Entre os temas prioritários discutidos pelas …

Em decorrência das altas temperaturas, 15 Estados brasileiros e o Distrito Federal estão sob alerta de “grande perigo”, segundo diferentes agências de metereologia. A onda de calor, que pode persistir em algumas localidades durante toda a semana, deve levar a recordes históricos de temperatura em diversas cidades — há locais …

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, disse nesta última terça-feira (14) conforme  Marianna Holanda, da Folhapress, que a política é complexa, mas que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está comprometido com a igualdade de gênero. A declaração foi feita durante evento sobre o tema no Palácio …

Por unanimidade, o Senado aprovou hoje o Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga o uso dos recursos previstos na Lei Paulo Gustavo por Estados e municípios até 31 de dezembro de 2024. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados. Durante a tramitação, governistas tentaram inserir no texto um artigo para permitir …

Se o canino-telepata Javier Milei for eleito presidente da Argentina no próximo domingo (19), e mantiver a ameaça de não ter relação com Lula, o Itamaraty vai apostar segundo o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, na agenda diplomática fora do nível presidencial, tal como ocorreu durante os anos Bolsonaro. Brasil …

Jair Bolsonaro (PL) já deu um recado direto para Paulo Martins, nome do PL que pretende se candidatar ao Senado pelo Paraná, caso Sergio Moro seja cassado pela Justiça Eleitoral. O ex-presidente já avisou segundo a coluna de Bela Megale, que, se o ex-deputado federal não se mostrar competitivo no …

A menos de um ano das eleições municipais de 2024, moradores das maiores capitais do País estão insatisfeitos com a qualidade dos serviços públicos. É o que aponta uma pesquisa de opinião feita pelo Ideia Big Data em parceria com a ONG Agenda Pública. Foram mais de 3 mil entrevistados …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) obteve a sétima colocação entre 20 Legislativos estaduais avaliados pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e Tribunal de Contas …

Uma publicação do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, no X (ex-Twitter) nesta terça-feira (14) colocou integrantes do PT em polvorosa em meio à disputa pela vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). “Como dizia meu professor Dinaldo, ‘qualquer recém nascido com mais de 5 kg do interior da Patagônia’ sabe o …

A gestão interina de Elizeta Ramos na Procuradoria-Geral da República (PGR) já produz efeitos em investigações em curso contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O subprocurador Carlos Frederico Santos, responsável por cuidar dos inquéritos contra Bolsonaro que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu segundo a colunista Malu Gaspar, do O …