CURIOSIDADES

É possível se filiar de duas formas: se dirigindo ao diretório municipal do partido ao qual o eleitor pretende se filiar, ou pela internet através de um formulário online no site do partido. Para se desfiliar basta escrever uma carta expondo o motivo da desfiliação e enviar ao partido e …

Para alterar o nome no título de eleitor é preciso ir ao cartório eleitoral da sua região com os seguintes documentos: título de eleitor; comprovante de residência recente: em nome do eleitor, sempre que for possível; caso não tenha comprovante em seu nome pode apresentar um com o nome de …

As despesas obrigatórias que o governo terá no ano que vem — como gastos com salários e aposentadorias —, devem comprometer 94% do Orçamento de 2020. Isso significa que sobram 6% para manter a máquina pública funcionando – e isso sem falar nos investimentos públicos, que devem chegar em 2020 …

O baiano de Salvador, Augusto Aras, é Doutor em Direito Constitucional e mestre em Direito Econômico, o possível chefe do Ministério Público ingressou na promotoria em 1987. Foi coordenador do grupo de trabalho de enfrentamento dos crimes econômicos, Procurador Regional Eleitoral na Bahia, representante do MPF no CADE e corregedor …

As políticas públicas de educação são programas ou ações que são criadas pelos governos para colocar em prática medidas que garantam o acesso à educação para todos os cidadãos. Além de garantir a educação para todos também é função das políticas públicas avaliar e ajudar a melhorar a qualidade do …

Neste ano, dois marcos das relações entre o Brasil e a China fazem aniversário. O rompimento dos laços diplomáticas completa 70 anos — em 1949, a revolução comunista liderada por Mao Tse-tung levou o presidente Eurico Gaspar Dutra a cortar a ligação com o país asiático. O reatamento, por sua vez, …

O eleitor que nunca se filiou a um partido político mas tem dúvidas se alguém o filiou sem o seu consentimento pode obter esta informação de duas formas. Uma é pela internet, no site do TSE, a outra é ao comparecer presencialmente no cartório eleitoral que estiver inscrito, no TRE …

Os direitos e deveres do cidadão são relacionados ao conceito de cidadania. Ser um cidadão consciente e exercer a cidadania é saber quais são os seus direitos e deveres para participar ativamente das decisões políticas e sociais que têm consequências na vida de todos. É preciso conhecer os direitos que …

Irã já executou “entre 4.000 e 6.000 gays e lésbicas” desde a Revolução Islâmica de 1979O ministro das Relações Exteriores do Irã, Mohammad Javad Zarif, tratou com naturalidade a lei que prevê o enforcamento de homossexuais Em resposta a perguntas feitas em Teerã, capital iraniana, por um repórter do jornal …

Temos convivido com limites de gastos que ou prejudicam as campanhas eleitorais ou são artificiais. O Projeto de Lei do Senado nº 3.813/2019 segue a tendência de limites restritivos. Há uma crença generalizada no sentido de que é preciso reduzir na marra os custos das campanhas eleitorais no Brasil. Assim, …

Liberdade de expressão é o direito à livre manifestação de opiniões, ideias ou pensamentos, sem censura ou penalização do Poder Público. A liberdade de expressão é considerada um direito fundamental, protegido pela Constituição Federal e pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. A Constituição proíbe a censura à liberdade de pensamento, …

As próximas eleições municipais no Brasil acontecerão em outubro de 2020 e as datas oficiais ainda devem ser confirmadas pelo TSE. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5.570 municípios brasileiros. O voto é obrigatório para a população entre os 18 e os 70 anos para todos os alfabetizados, que sabem ler …

O peculato acontece quando um funcionário público se apropria ou desvia dinheiro ou bem que ele tem acesso em função do cargo que ocupa. Se o funcionário se aproveita de uma facilidade que possui por causa da sua função para receber uma vantagem ou dar uma vantagem a alguém, pratica …

Direita e esquerda são conceitos que se referem a posicionamentos ideológicos ligados a ideias políticas, econômicas e sociais. Estas ideologias, conforme os princípios que as formam, demonstram quais são os posicionamentos adotados por uma pessoa ou um grupo a respeito desses aspectos. O que significam as ideologias de direita e de …

Tripé macroeconômico é uma expressão usada na economia. O termo se refere ao conjunto de políticas que norteiam as decisões da economia de um país. No Brasil, o tripé macroeconômico é a base das decisões econômicas do país desde 1999, quando foi implantado no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. O conjunto …

BPC ou Benefício da Prestação Continuada é o benefício de pagamento de um salário mínimo por mês a idosos com mais de 65 anos ou pessoas que tenham alguma deficiência. É um benefício assistencial previsto na LOAS, Lei da Assistência Social. Quem tem direito? O BPC é destinado aos idosos …

Uma das grandes mudanças propostas na reforma Previdência é a maneira de calcular o valor da contribuição do servidor público federal. Veja abaixo na reportagem da TV Senado como está esse ponto no texto aprovado pela Câmara dos Deputados (PEC 6/2019) e o que está sendo analisado pelos senadores.

O voto de cabresto foi uma forma de controle político muito usada pelos coronéis da República Velha para garantir a eleição de seus candidatos. Era uma forma de controle político e domínio de votos que tinha como base o poder econômico dos coronéis que comandavam o cenário político do período. …

É suplente de vereador todo candidato que concorreu ao cargo nas eleições e que não foi eleito para uma vaga em uma Câmara Municipal. O candidato não eleito fica disponível para assumir uma vaga nos próximos anos, caso o vereador eleito não possa assumir ou continuar o seu mandato (temporariamente …

A ação civil pública é usada para a garantir a proteção de interesses coletivos, ou seja, que atingem um determinado número de pessoas, como um grupo. Ela pode garantir a responsabilização de quem causar danos à coletividade, tanto danos patrimoniais, quanto morais. É prevista na Constituição Federal, com funcionamento regulamentado em uma lei …

Apesar de ideologicamente o PSL estar bem distante do que pensam os partidos PT, PDT, PSB, PSOL, PC do B, PCB, PSTU e PCO, entre seus filiados, atualmente  dos 271 mil no país, 10,8 mil já passaram por essas legendas de esquerda. É o que informa o Tribunal Superior Eleitoral …

A rede social Instagram, que pertence ao Facebook, disponibilizou nesta quinta-feira (15) um recurso que permite que os usuários denunciem postagens com informações falsas. A nova ferramenta, que está em fase de testes, disponibiliza o botão “denunciar” para  ser acionado quando a publicação for suspeita. Em seguida aparece na tela …

Capitalismo e socialismo são dois sistemas políticos, econômicos e sociais. Em relação à forma de organização destes aspectos, as propostas de funcionamento de cada um dos sistemas são bem diferentes. No capitalismo, sistema mais adotado atualmente, o lucro e o acúmulo de riqueza são conceitos importantes. Apesar de ser o sistema mais …

O contrato social é uma teoria da área da filosofia política que procurou explicar o surgimento do Estado e sua função como organizador da sociedade. Também estudou qual é o poder político do contrato social entre pessoas que se reúnem e mantém uma ordem na sociedade. Como surgiu a teoria do contrato social O …

O ministro é o chefe da Casa Civil, que faz parte da Presidência da República, dos governos estaduais e municipais. A Casa Civil é diretamente ligada ao Poder Executivo e tem como principal função auxiliar o governo na organização e planejamento do seu funcionamento. O que faz o ministro da …

Leiloada em julho por 1,4 milhão de reais, a Lamborghini Aventador de Eike Batista foi arrematada com desconto generoso por causa dos débitos de IPVA de 2018 e 2019. Segundo a revista Veja, as dividas de emplacamento dos desse e do último ano estava no valor de R$ 135.800 reais.

A certidão ou comprovante de quitação eleitoral pode ser obtida pela internet, no site do TSE ou dos Tribunais Regionais, ou em qualquer cartório eleitoral. Para obter a certidão é preciso estar com a situação regular na Justiça Eleitoral. Caso não tenha certeza, o eleitor pode consultar sua situação eleitoral antes de …

O almoço de domingo do Dia dos Pais já é uma tradição no Brasil – mas somos o único país do mundo a comemorar a data no segundo domingo de agosto. Claro, todos os países do mundo possuem uma dia para celebrar os pais, mas, assim como o dia das …

A tradição de expor fotografias de presidentes da República no interior de prédios de órgãos públicos federais remonta ao Estado Novo (1937-1945), período que teve Getúlio Vargas à frente. Posteriormente, os governos estaduais e municipais também seguiram o ato com as fotos dos seus respectivos gestores.

A Área de Livre Comércio das Américas eliminar gradativamente as barreiras alfandegárias e integrar o continente americano A proposta da formação de um mercado comum interamericano (ALCA) foi feita pelo Presidente Bill Clinton numa reunião da Cúpula das Américas, em Miami, em 9 de dezembro de 1994, com o intuito de …

A empresa de segurança russa Avast vem acompanhando desde o início do ano as atividades de um malware chamado Guildma. A companhia, com base em suas análises, diz que a ameaça conta com uma ferramenta de acesso remoto (RAT), spyware, além de capacidades de roubo de senhas e trojans bancários. …

Depende. O eleitor que mora em uma cidade onde a biometria é obrigatória e não fizer o recadastramento corre o risco de ter o seu título cancelado e de não conseguir votar nas eleições. Se a realização da biometria ainda não estiver finalizada no seu estado, é possível votar sem …

O acampamento anual foi criado pelos co-fundadores do Google, Larry Page e Sergey Brin, que começaram convidando grandes nomes da tecnologia, líderes de negócios, celebridades e mentes brilhantes; O evento é uma conferência de três dias sobre assuntos urgentes, como educação, tecnologia e direitos humanos. Os mais ricos do mundo convergiram recentemente …

Ele governou o Brasil por quase duas décadas Getúlio Vargas (1882-1954) foi o presidente que mais tempo permaneceu no poder. Ele governou o Brasil por 18 anos e sete meses, entre 1930 e 1945 e, depois, entre 1951 e 1954. Vargas foi um advogado, político e presidente do Brasil nascido …

Menos de 24 horas após a promulgação da Constituição de 1988 foi apresentada a primeira proposta de emenda (PEC) na Câmara Federal. A PEC 1/1988, de autoria do deputado federal Amaral Netto (PDS-RJ), introduzia a pena de morte para quem praticasse homicídio após estupro, roubo ou assalto. Acabou arquivada 10 …