CURIOSIDADES

Copa América, tabela do Brasileirão, Gugu Liberato, vagas de emprego e Gabriel Diniz. O que os cinco temas tão diferentes tem em comum? Foram os principais assuntos buscados no Google no Brasil em 2019. A análise foi disponibilizada pelo Google Trends, a ferramenta do buscador que indica o que tem …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que idade eleitoral é aquela em que a pessoa passa a ter o direito de votar e de ser votada. A idade exigida pela Constituição Federal de 1988 para o alistamento eleitoral é de 16 anos, facultativamente, e de 18 anos, obrigatoriamente. O alistamento …

Na noite de 29 de dezembro, Carlos Ghosn, o rico ex-CEO da Nissan, escapou ousadamente da prisão domiciliar monitorada pelo tribunal no Japão, supostamente se escondendo em um local normalmente destinado a equipamentos de áudio em um avião particular que eventualmente o levou a Beirute, Libano. Segundo a revista Forbes, Ghosn não …

Os princípios da administração pública são regras que determinam o modo de funcionamento dos órgãos que integram a administração. São princípios que devem ser seguidos para garantir o melhor e mais correto funcionamento dos órgãos administrativos. As informações são da Toda Política. Quais são os princípios da administração pública? A administração …

As políticas públicas de saúde são programas e ações feitas pelo governo que têm a função de colocar em prática os serviços de saúde que são previstos na lei. O direito à saúde para todos os cidadãos é garantido na Constituição Federal de 1988 como um direito fundamental social. É …

Voto australiano é o voto com utilização de cabine, para maior privacidade do eleitor. O sistema foi utilizado pela primeira vez na Austrália, em 1857. As informações constam no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Outra definição trazida pelo TSE é a do voto secreto, que é o que se dá …

Um levantamento realizado pelo instituto DataFolha publicado na edição desta quarta-feira (1º) do jornal Folha de São Paulo revela que 65% dos brasileiros desconhecem o que representou o Ato Institucional Nº 5 (AI-5). A pesquisa também revela que 35% dizem já ter ouvido falar do ato que representou o recrudescimento …

O anarquismo é uma teoria política que defende a ideia do fim do Estado como controlador do funcionamento da sociedade. É um movimento libertário que defende o fim de relações hierárquicas e do sistema de governo em que o Estado é o controlador da organização da sociedade. O anarquismo é relativo a …

Ao contrário de 2019, que teve cinco feriados prolongados, 2020 terá quase o dobro, sem contar os feriados estaduais e municipais de cada cidade, como o do Dia da Consciência Negra e aniversários dos municípios. Os patrões detestam, mas é notícia boa para quem descansa e para as cidades turísticas, que …

Na noite do último dia 24 – véspera de Natal – um grupo de pessoas jogou dois coquetéis molotov na sede da produtora do canal de humor Porta dos Fundos. No dia seguinte, um grupo que se denomina “Comando de Insurgência Popular Nacionalista da Família Integralista Brasileira” assumiu responsabilidade pelos …

As viagens internacionais dos animais de estimação exigem uma série de cuidados de seus tutores, para não correr o risco de o amigão ser barrado no aeroporto por falta dos documentos necessários: atestado de saúde, comprovante de vacina e identificação eletrônica do animal com microchip implantado sob a pele (exigido …

O avanço da tecnologia nem sempre é uma linha reta. A verdade é que entre as inovações que revolucionam nossas vidas a história está cheia de fracassos. Em 2019, não poderia ser diferente. Do megalançamento de um celular que quebrava já nos primeiros dias de uso a uma janela inquebrável …

Segundo o jornal Folha de São Paulo, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações prepara um novo marco regulatório da radiodifusão. O  ministério reservou 5 milhões para usar em estudos e consultorias, entre outros gastos. O novo marco legal foi incluído em uma cartilha enviada para que parlamentares possam …

Muito antes de chegar à Casa Branca e quando ainda era apenas empresário, Donald Trump fez uma breve aparição no filme natalino “Esqueceram de mim 2: Perdido em Nova York” – uma “honra”, segundo ele. Foi um soldado que trouxe o tema à tona nesta terça-feira, durante uma videoconferência entre …

Pesquisa do Datafolha realizada com 2.948 pessoas aponta que 46% dos entrevistados deixaram de publicar alguma coisa sobre política nas redes sociais neste ano para evitar discussões com amigos ou familiares Uma pesquisa do Instituto Datafolha mostra que a polarização política, mesmo um ano depois da eleição presidencial, segue provocando …

Coleção possui duas garrafas do Macallans, considerado os uísques mais caros do mundo e chamado de “O Santo Graal” Algumas das garrafas de uísque mais raras do mundo estarão em breve disponíveis, como parte do maior leilão de uma coleção particular de uísques da história. Segundo a Forbes, o site …

Quem deixar de votar e não justificar a ausência no prazo de 60 dias após a eleição ficará em situação irregular e, para ficar em dia com a Justiça Eleitoral, terá que comparecer a qualquer cartório eleitoral com um documento de identificação original e pagar uma multa que pode variar de R$ 1,05 até R$ 3,51 …

Folha individual de votação é a listagem fornecida pelo TSE com informações dos eleitores que votam em uma determinada seção eleitoral. Esta listagem é usada para confirmação do nome do eleitor na seção e apresenta uma parte destacável que é entregue ao eleitor como comprovante de comparecimento à votação. É …

Trinta anos depois de uma das eleições mais disputadas da história do Brasil, Fernando Collor de Mello, eleito após vencer Luiz Inácio Lula da Silva, olha para trás e consegue enxergar semelhanças, ainda que poucas, com o momento político atual. Na avaliação do hoje senador Collor (PROS-AL), o que lhe …

No Brasil, o voto é obrigatório aos cidadãos com mais de 18 anos, conforme previsto no artigo 14, parágrafo 1º, da Constituição Federal. Para se habilitar ao exercício do voto, quem ainda não possui título de eleitor deve comparecer a um cartório eleitoral ou a uma unidade de atendimento da Justiça …

Ao longo da história o Brasil teve sete Constituições. Algumas foram promulgadas e outras foram outorgadas. As Constituições promulgadas são consideradas mais democráticas porque têm a participação do povo, através dos seus representantes. Já as Constituições outorgadas são as que foram impostas pelo governo. As informações são do Toda Política. …

Na última terça-feira (10), a Finlândia fez história: a ministra dos Transportes e das Comunicações, Sanna Marin, de 34 anos, se tornou a primeira-ministra do país. Ela é a mais jovem líder de Estado do mundo no momento. Teve uma carreira meteórica na política: começou aos 27 como prefeita de …

Uma das responsáveis pela luta a favor da igualdade de gênero no início do século XX, no Brasil, foi Leolinda Daltro, uma mulher à frente de sua época Leolinda de Figueiredo Daltro nasceu na Bahia possivelmente em1860, mas não se tem a data precisa de seu nascimento. Viveu a maior …

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) é o responsável pelo Sistema Penitenciário Federal (SPF), referência nacional e mundial. Nele, não há registro de fugas, rebeliões e nem entrada de materiais ilícitos. Há 13 anos é exemplo de disciplina e procedimentos que garantem a segurança de todos os envolvidos. Além disso, nos …

Parece um desafio à lógica: se o dólar alto é ruim para o real do Brasil, por que é que Trump está bravo? Para quem não viu: ele tuitou na última semana que “O Brasil e a Argentina estão promovendo uma desvalorização maciça de suas moedas, o que não é …

O Código Eleitoral (lei nº 4.737/65) contém as normas sobre organização da eleições, exercício dos direitos políticos, funcionamento da Justiça Eleitoral e crimes eleitorais. Veja aqui os principais destaques da lei conforme publicou o Toda Política: Introdução – do art. 1º ao 11 São considerados eleitores todas as pessoas a …

Estado laico é uma expressão que significa que em um determinado território o poder do Estado é separado das questões religiosas. Estado laico também é chamado segundo o Toda Política, de ‘Estado secular’. O que significa ser um Estado laico? A laicidade do Estado não se relaciona com a fé …

Sim. Ao contrário de outros documentos, como a carteira de habilitação e a carteira de identidade (Registro de Identidade Civil), o título de eleitor pode e deve ser plastificado para melhor conservação do documento. Essa dúvida normalmente é motivada pela proibição da plastificação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Neste caso, o …

O selo eleitoral foi um documento emitido pelo Tesouro Nacional, em obediência ao parágrafo 4º do artigo 57 da Lei nº 4.961, de 4 de maio de 1966, para “pagamento de emolumentos, custas, despesas e multas, tanto as administrativas como as penais, devidas à Justiça Eleitoral. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) …

Jurisprudência é uma expressão jurídica que significa um conjunto de decisões que foram dadas por um Tribunal de Justiça. Esse conjunto contém decisões que são semelhantes, em relação a casos que envolvem questões parecidas. Segundo o Toda Política, estas decisões devem ser coerentes entre si e devem ter a interpretação da lei …

O presidente Jair Bolsonaro participou, na última quinta-feira (21), do lançamento de seu novo partido, o Aliança pelo Brasil. O ato, porém, foi apenas o primeiro passo de uma comprida lista de exigências previstas na legislação eleitoral para que a nova legenda possa ter acesso ao Fundo Eleitoral e candidatos …

Delegado de partido é a pessoa credenciada pelo partido político na Justiça Eleitoral para representá-lo nos assuntos de interesse da legenda. O artigo 11 da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) autoriza o partido a credenciar delegados na Justiça Eleitoral. O dispositivo afirma que os delegados cadastrados pelo órgão nacional partidário …

Partidos que mudaram nomes ou siglas Em 2018 alguns partidos mudaram o nome ou a sigla. Saiba quais são: Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB): mudou o nome para Movimento Democrático Brasileiro (MDB) Partido Trabalhista Nacional (PTN): alterou o nome para Podemos (PODE) Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB): mudou o …

Administração direta e indireta são dois conceitos do Direito Administrativo que se referem à forma como são realizadas as atividades no âmbito da Administração Pública. Conforme o Toda Política, a Administração Direta engloba todos os serviços públicos que são executados diretamente ao Estado, através dos seus órgãos. Já a Administração Indireta é relativa …