BRASIL

Lei prevê o direito ao reembolso, ao crédito, à reacomodação ou à remarcação do voo Entrou em vigor nesta sexta-feira (18) a Lei 14.174/21, que prorroga até o final de 2021 as regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para os voos cancelados durante a pandemia de Covid-19. A …

A secretária da Saúde do Rio Grande do Sul, Arita Bergmann, assinou, durante reunião virtual realizada na quarta-feira (28), a Portaria 341/2021, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual (Espie) no estado em decorrência da confirmação da circulação do vírus da febre amarela. Durante a reunião, foi anunciada …

Em meio à pandemia do novo coronavírus (covid-19) e ao esforço de imunizar os brasileiros, o governo federal segue com as iniciativas para combater outros vírus. É o caso da campanha de vacinação contra o vírus Influenza, marcada pelo Ministério da Saúde para iniciar no dia 12 de abril. Além …

Segundo divulgação do jornal O Globo, Silvio Kammers, ajudante de ordem do gabinete pessoal do presidente Jair Bolsonaro, faleceu em decorrência da Covid-19 no início de março. A informação tem sido mantida sob sigilo pelo Palácio do Planalto. Ainda de acordo com a publicação, mesmo depois das mortes o presidente …

O governo do Estado publicou, neste sábado (20), decreto que traz as definições sobre a suspensão geral de atividades entre 22h e 5h, todos os dias, a partir deste sábado (20). A medida valerá, pelo menos, até as 5h do dia 2 de março. Diante da rápida piora dos indicadores …

A produção industrial brasileira cresceu 1,2% em novembro de 2020 na comparação com o mês de outubro, na série com ajuste sazonal. É o sétimo mês de alta consecutiva do setor, que acumulou crescimento de 40,7%. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada nesta sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro …

O candidato a vereador do município de Cruzeiro do Sul, no Acre, Madson Cameli (PDT), pretende incluir no currículo escolar municipal as disciplinas Cidadania e Ética. Segundo o candidato, crianças e adolescentes, muitas vezes, possuem uma visão distorcida sobre limites, valores e direitos (desde a educação básica) de cada um …

O governo de São Paulo vai multar, a partir do dia 1º de julho, qualquer pessoa que estiver circulando nas ruas ou ambientes públicos sem o uso de máscara de proteção. A multa estabelecida é de R$ 500. Também serão multados os estabelecimentos comerciais que permitirem a entrada de pessoas …

A pré-candidata à Prefeitura de São Paulo, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), está internada em São Paulo, diagnosticada com covid-19. A parlamentar foi parar no hospital nesta última quarta-feira (17), após sentir cansaço intenso e ter febre. Ela está em leito comum e não em unidade de terapia intensiva (UTI), as …

Por 55 votos contrários, 13 abstenções e um voto favorável, a maioria dos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) votou contrário ao projeto de lei que autorizava o governo do Estado a decretar medidas mais rígidas, conhecida como lockdown, como estratégia para impedir a disseminação …

O presidente Jair Bolsonaro criou um comitê para supervisão e monitoramento da crise provocada pela pandemia no coronavírus no País, conforme decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 16. Ele escolheu o ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Braga Netto, empossado em fevereiro, para coordenar …

Os casos confirmados do novo coronavírus alcançaram 234 hoje (16), segundo a atualização divulgada pelo Ministério da Saúde. É mais do que o dobro de três dias atrás. Na sexta-feira (13), o total passou de 100 pela primeira vez e agora já ultrapassa os 200. Ontem, o balanço registrou 200 …

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse nesta última sexta (13) que não faltarão recursos para o combate ao coronavírus. De acordo com Mandetta, a preocupação do ministério está em “gastar bem” o dinheiro público. “Fiquem tranquilos, enquanto nós lá tivermos, nós vamos estar juntos, recursos não vão faltar. …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) retomou nesta quarta-feira (11) reunião extraordinária para debate e votação dos projetos de lei do Congresso Nacional ( (PLNs) que tratam da regulamentação do Orçamento Impositivo encaminhados pelo governo federal ao Legislativo na semana passada. Ontem (10), a reunião do colegiado foi marcada pela …

De acordo com informações do jornalista Eduardo Barretto, da coluna Guilherme Amado da Época, o senador Jorge Kajuru (Cidadania/GO), vai apresentar esta semana um projeto que obriga parlamentares a abrirem seus sigilos bancário, telefônico e fiscal. Ainda segundo a publicação, a obrigação pode ser estendida a familiares próximos e assessores …

Foram apresentadas 57 propostas de emendas para os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) sobre orçamento impositivo entregues pelo governo federal na semana passada. Os PLNs fazem parte do acordo que manteve os vetos presidenciais sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na última sessão conjunta da Casa. A …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse nesta sexta-feira (6) que o governo Jair Bolsonaro tem contribuído para afastar investidores do país, ao gerar incertezas em relação ao seu compromisso com a democracia e com a defesa do meio ambiente, além de contribuir para atrasar o andamento da agenda de …

O presidente Jair Bolsonaro alterou o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Ceará para que a operação termine nesta quarta-feira (4), e não na sexta-feira (6), como estava previsto. A modificação foi publicada no Diário Oficial da Unuião (DOU). A desmobilização antecipada das Forças Armadas, que …

Desde ontem (03), quando começou a se tornar público o acordo que desde segunda-feira (02) o Planalto vinha negociando com Davi Alcolumbre, para chegar a um meio-termo sobre o orçamento impositivo, a militância bolsonarista passou a pressionar o presidente a não fazer avançar as tratativas, segundo a coluna do jornalista …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187/2019, que permite ao governo usar para outras finalidades o dinheiro hoje retido em fundos infraconstitucionais e vinculado a áreas específicas. A proposta é de iniciativa do líder do governo no …

Ao chegar ao Congresso Nacional na tarde desta terça-feira (3), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), sinalizou que há entendimento entre vários líderes partidários para que o veto ao orçamento impositivo seja mantido (VET 52/2019). Segundo Davi, o acordo inclui a votação dos projetos que vão regulamentar a execução …

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o chamado marco legal das startups (Projeto de Lei Complementar 146/19) vai realizar, nesta semana, as duas primeiras audiências públicas para debater a regulação da proposta. Na pauta dos encontros estão temas como segurança jurídica e medidas regulatórias, com a participação …

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, anunciaram a construção de quatro novas unidades da Casa da Mulher Brasileira (CMB). O investimento será de aproximadamente R$ 3,6 milhões. As casas serão construídas em São Sebastião, Sobradinho II, Sol …

Segundo ele, o congresso deve discutir a necessidade de uma quarentena O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), afirmou a coluna de Mônica Bergamo da Folha de São Paulo, que o motim policial no estado deve abrir as discussões sobre “a mistura de polícia e política”. Hoje, PMs e policiais …

As empresas que publicam anúncio de emprego, em qualquer meio de divulgação, deverão manter o registro atualizado com os dados completos do anunciante pelo prazo de 180 dias a partir da publicação do anúncio. É o que determina o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 84/2015, aprovado na Comissão de …

Em uma tentativa de disparar na sociedade a discussão sobre a necessidade de aprovação de reformas econômicas, o ministro Paulo Guedes (Economia) convocou uma reunião para esta terça-feira (3) com a presença de representantes de movimentos civis. Entre os participantes confirmados, há membros do Vem pra Rua, MBL (Movimento Brasil …

Para reduzir a fila de 1,3 milhão de pessoas à espera de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo editou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 922/2020, que autoriza a contratação temporária de servidores civis federais aposentados. O texto também permite a contratação por outros órgãos federais …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), participará em São Paulo no dia 16 de março, de um almoço-debate do grupo empresarial Lide, criado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), segundo informações da coluna de Mônica Bergamo da Folha de São Paulo. Ainda segundo a coluna, …

O governo prorrogou para março de 2021 a obrigatoriedade na adoção do novo modelo de carteira de identidade. É a segunda vez que o governo prorroga o prazo. O prazo anterior era março desde ano e o prazo original, do decreto 9.278/2018, era março de 2019. A prorrogação foi publicada …

O presidente Jair Bolsonaro ainda não decidiu se vai prorrogar a presença dos militares das Forças Armadas no Ceará, para reforçar a segurança pública no estado. No dia 20, Bolsonaro decretou uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) pelo período de 20 a 28 de fevereiro, prazo …

A crise causada pelo presidente Jair Bolsonaro ao compartilhar vídeo que pedia comparecimento ao ato em favor do governo e contra o Congresso tornou-se o primeiro teste operacional do chamado trio da Olimpíada. O grupo é composto por três generais de quatro estrelas, o topo da carreira, no coração do …

Presidentes de partidos de esquerda marcaram uma reunião para a próxima terça-feira (3) para discutir uma reação ao fato de Jair Bolsonaro ter encaminhado vídeos de convocações às manifestações marcadas para o dia 15, que têm entre os motes críticas ao Congresso, de acordo com a Coluna Painel da Folha …

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello afirma que a conclamação do presidente Jair Bolsonaro para ato contra a corte e o Congresso, “se confirmada”, revela “a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da …

O Senado começa a analisar depois do Carnaval a proposta do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados no final de dezembro, pretende unificar as regras do setor sob o guarda-chuva da Agência Nacional de Águas (ANA). O principal objetivo do projeto é abrir …

O presidente Jair Bolsonaro, que passa o feriado de carnaval no Guarujá, litoral paulista, andou pelas ruas da cidade pilotando uma moto. Ele foi seguido por seguranças motorizados e circulou pela orla da cidade até parar em uma padaria, onde conversou com populares e aproveitou para comer pão de queijo …

O ministro da Justiça, Sergio Moro, disse nesta segunda-feira (24) que as forças do governo federal estão no Ceará para “serenar os ânimos” e afirmou esperar que a paralisação de parte dos policiais militares do estado seja resolvida brevemente. Moro esteve em Fortaleza acompanhado do ministro da Defesa, general Fernando …

O senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE) deixou o Hospital Klinikum, em Fortaleza, na manhã de hoje (23). Gomes foi baleado na última quarta-feira (19), ao usar uma retroescavadeira para tentar entrar em um batalhão da Polícia Militar ocupado por PMs amotinados. Em nota divulgada nas redes sociais, assessores informam que …

O presidente Jair Bolsonaro andou pela região da Praia das Astúrias, no Guarujá (SP), na manhã deste sábado (22). Ele estava acompanhado do deputado federal Hélio Lopes (RJ) e por seguranças. O passeio foi transmitido na página de Facebook do presidente, que publicou três vídeos do percurso, em que ele …

O Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apuração (CIAE-A), instituído pelo Conselho de Administração da Vale para apurar causas e responsabilidades do rompimento da barragem de Brumadinho (MG), concluiu seu relatório final. O documento de 50 páginas, divulgado ontem (21) no site da mineradora, mostra que a estrutura tinha problemas …

O hospital  está cercado de policiais amotinados, que não deixam nem mesmo o senador ser transferido O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou em nota que está mantendo contato com autoridades do governo federal e do governo do Ceará para acompanhar os desdobramentos do conflito que deixou o senador Cid …

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, concluiu com êxito o tratamento de quimioterapia contra um câncer localizado na região do estômago e do esôfago. Segundo o médico David Uip os tumores que estavam na região do estômago e do fígado “desapareceram”. No entanto, há ainda inchaço em alguns linfonodos, …

Um pedido de vista do senador Rogério Carvalho (PT-SE), para analisar a matéria, adiou para depois do carnaval a votação da Proposta de Emenda à Constituição 187/2019 (PEC do Fundos), que extingue fundos públicos, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, prevista para hoje (19). O texto será …

A 6ª fase da Operação Luz na Infância, deflagrada hoje (18) para identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, contabiliza 38 prisões. São 94 mandados de busca sendo cumpridos por 579 agentes em 12 estados. Outros 18 mandados estão sendo cumpridos em quatro países: …

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu nesta terça (18) arquivar a denúncia contra o secretário especial de Comunicação Social, Fábio Wajngarten, por conflito de interesse na participação dele como sócio em uma empresa de marketing. Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da …

O ex-secretário de Saúde do Rio Sérgio Côrtes foi condenado a 16 anos e 9 meses de prisão, por crimes de corrupção passiva, lavagem de capitais e evasão de divisas, quando era diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) e posteriormente na secretaria, durante o governo de Sérgio …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse na segunda-feira (17) que o equilíbrio e a harmonia do Legislativo com os demais Poderes têm criado um ambiente propício na Casa para o andamento das reformas estruturantes. De acordo com a Agência Senado, Davi afirmou ainda que as propostas em análise pelos …

O número de homicídios no Brasil diminuiu 21,1%, de janeiro a outubro do ano passado em relação ao mesmo período de 2018, segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com base nas informações do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e …

O uso de robôs que se passam por pessoas reais na internet e enviam mensagens automáticas para influenciar debates políticos, interferir no processo eleitoral ou gerar prejuízo ao interesse público pode se tornar crime se for aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 413/2017, do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que está …

O Projeto de Lei 6286/19 aumenta a pena para o crime de grilagem, que passaria a ser punido com reclusão, de 1 a 5 anos, e multa de 5 a 50 vezes o maior salário mínimo vigente no País. Hoje, a pena é de detenção de 6 meses a 3 …

A Câmara dos Deputados, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, lança nesta terça-feira (18) o Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal. A Revisão Periódica Universal (RPU) é o mecanismo que analisa a situação interna dos direitos humanos nos estados-membros da Organização das Nações …

Projeto de lei que prevê a obrigação de o preso ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção deve ser votado na terça-feira (18), no Plenário do Senado. O ressarcimento poderá ser feito com recursos próprios ou por meio de trabalho oferecido pelo presídio. O PLS 580/2015, do ex-senador Waldemir …

Em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), os ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Cidadania lançaram hoje (16), em Brasília, o Programa Integra Brasil, que pretende promover os direitos humanos na prática do futebol. O presidente Jair Bolsonaro participou do lançamento, antes do …

Os documentos continuam a valer, apesar de a Medida Provisória (MP) que instituiu a ID Estudantil caducar no próximo domingo (16) Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta última sexta-feira (14), que as mais de 300 mil carteirinhas estudantis, emitidas de forma digital e gratuita, poderão ser utilizadas enquanto a matrícula …

O Projeto de Lei 6465/19 torna obrigatória a contratação de artistas locais na abertura dos shows, eventos musicais ou culturais financiados por recursos públicos. A proposta, do deputado Roberto Pessoa (PSDB-CE-foto), tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com a Agência Câmara, o texto considera artistas da terra aqueles que …

Após passar por sabatina na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado nesta quinta-feira (13), o diplomata Nestor Forster foi aprovado, por unanimidade, pela CRE para assumir a embaixada do Brasil nos Estados Unidos (EUA). Indicado em outubro do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro, ele ainda precisa passar pelo …

Na primeira reunião da Comissão Diretora em 2020, os senadores aprovaram diversos requerimentos de informação a ministérios e órgãos da administração pública. Um deles, de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), pede ao Ministério da Economia a lista dos 500 maiores devedores da Previdência Social. “Foi aprovada a reforma da …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (12) que o governo deve enviar ao Congresso Nacional proposta para a reforma tributária, “acoplável” ao texto que está em tramitação. Após reunião extraordinária com secretários estaduais de fazenda, integrantes Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o ministro disse que o governo …

Em reunião da Mesa Diretora do Senado hoje (12), o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, foi designado relator do processo de cassação da senadora Juíza Selma (Podemos- MT), pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Cassada no final do ano passado por caixa 2 e abuso …

Convidado a falar sobre os problemas com a correção e atribuição de notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta terça-feira (11), durante reunião da Comissão de Educação (CE), que as falhas no exame “não são estatisticamente significativas” e que …

O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (11), a partir das 14h, e pode votar em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição que acaba com a perda automática de cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade (PEC 6/2018). Ela foi debatida ao longo de 2019. Com a mudança …

O ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, chorou ao saber que sua delação premiada foi homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, na semana passada, de acordo com a coluna da jornalista Bela Megale do Jornal O Globo. O ex-governador está preso há mais de três anos e …

O destino da senadora juíza Selma (Podemos-MT) no Senado vai começar a ser discutido esta semana pela Mesa Diretora da Casa. Em dezembro do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cassar o mandato da parlamentar por caixa dois e abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2018. …

Publicada a Medida Provisória (MP), nº 921, de 7 de fevereiro, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no Valor de R$ 11.287.803,00. O dinheiro é para ser aplicado no enfrentamento da “Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus”. A MP, assinada pelo presidente …

m boletim divulgado neste domingo (9), o Ministério da Defesa informou que os 58 hóspedes que estão no hotel de trânsito da Ala 2 – Base Aérea de Anápolis – passaram por todas as avaliações clínicas protocolares previstas pelo Ministério da Saúde e continuam sem manifestar sintomas de contaminação pelo …

De forma consensual, chegou ao fim após 27 anos, o casamento de João Doria e Bia Doria. A informação foi publicada pelo colunista Lauro Jardim, do Jornal O Globo, neste domingo (9). Procurado pela VEJA, o governador de São Paulo enviou o comunicado: “assuntos pessoais serão tratados na intimidade. Peço …

José Luiz Datena pode se ingressar no MDB e a expectativa, levantou os ânimos no partido, diz Mateus Coutinho, na Crusoé. A filiação seria para disputar as eleições municipais em São Paulo. De acordo com o Antagonista, nos bastidores da legenda a possível filiação do apresentador é vista como um …

A Câmara dos Deputados e o Senado chegaram a um acordo para criar a comissão mista especial para discutir a reforma tributária, após impasse envolvendo o número de vaga para a participação no colegiado. O acordo foi fechado em reunião entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da …

O custo da cesta básica em janeiro subiu em 11 capitais e caiu em seis, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em 17 cidades. As maiores altas foram registradas em Aracaju (4,75%), Salvador (4,43%), …

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei que obriga os agressores de mulheres a frequentar centro de reabilitação e a ter acompanhamento psicossocial. A matéria foi aprovada na Câmara em novembro de 2018 e agora, com a aprovação no Senado, vai à sanção presidencial. O acompanhamento poderá …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (6), por unanimidade, voltar a cassar todos os candidatos de uma coligação devido à utilização de candidatas laranjas para cumprimento de cota feminina. Desta vez, foram cassadas 20 candidaturas da cidade de Cafelândia (SP), incluindo quatro vereadores que haviam sido eleitos e têm …

Seis meses após a isenção de visto concedida pelo Governo Federal a países estratégicos, o setor de turismo já comemora resultados positivos. O Ministério do Turismo aponta uma alta de quase 16% na entrada de turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália entre os meses de junho e dezembro de …

O Senado aprovou, na tarde de hoje (5), a Medida Provisória 894/2019, que institui uma pensão mensal vitalícia, no valor de um salário-mínimo, para crianças com síndrome causada pelo zika vírus. O texto aprovado ampliou o número de crianças beneficiárias dessa pensão. A MP original limitava o benefício às nascidas …

Polícia Federal abriu inquérito para investigar suspeitas sobre o chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), Fabio Wajngarten. A medida atende a um pedido feito na semana passada pelo MPF (Ministério Público Federal) em Brasília. O objetivo é apurar supostas práticas de corrupção passiva, peculato (desvio …

Falando em nome do Poder Judiciário na sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fez um discurso em defesa da harmonia entre os poderes da República e elogiou o papel do Legislativo na democracia brasileira. “O Legislativo cuida do futuro, o …

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), destacou a reforma tributária como uma das principais pautas a serem votadas no parlamento este ano. Referindo-se ao tema como “pauta improrrogável”, Alcolumbre disse que o país precisa melhorar seu ambiente de negócios para o empreendedorismo. “Iniciamos o ano com uma agenda …

Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem nesta segunda-feira (3) em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura. A solenidade, prevista para começar às 15h, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar e o anúncio das metas dos Poderes …

O secretário estadual de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Marcus Vinícius Braga, exonerou a delegada Adriana Belém do cargo de titular da Delegacia da Barra da Tijuca (16ª DP), a pedido da própria policial. A delegada entregou seu cargo devido à Operação Intocáveis 2, desencadeada ontem (30) pelo Ministério …

Nesta quinta-feira (30) a Polícia Federal (PF), em cooperação com o Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU), desencadeou a Operação Epagoge para desarticular organização criminosa suspeita de fraudar licitações. Cerca de 75 policiais federais e 6 auditores da CGU cumprem 22 mandados de busca e apreensão …

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, reafirmou hoje (29) que a auditoria externa contratada pela instituição não encontrou irregularidades nos contratos com o grupo J&F. Segundo Montezano, “não há nada mais esclarecer” em relação às operações do banco. “Com relação aos casos escandalosos …

Duas mansões pertencentes à União em área nobre da capital federal foram vendidas na terça (28) por R$ 18,044 milhões, informou a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) do Ministério da Economia. As duas casas ficam na Península dos Ministérios, no Lago Sul, área de residências …

O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (28), a demissão do presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, de acordo com o site G1. Segundo o governo, a saída acontece a pedido do próprio gestor. “Ele consolidou sua disposição de sair do INSS a pedido. Foi …

De acordo com o Estadão, Reginaldo Mouta Carvalho, dono do supermercado Carvalho, afirmou à Polícia Federal que, a pedido do executivo da J&F Joesley Batista, entregou malas de R$ 5 milhões ao irmão do senador Ciro Nogueira (PP). O depoimento, foi prestado em fevereiro de 2019, reiterado em abril do …

Ano novo, reforma nova. Se 2019 foi marcado pela alteração na aposentadoria dos brasileiros, a promessa para 2020 é a mudança na cobrança de impostos. Senado e Câmara dos Deputados instalam em fevereiro uma comissão mista que terá a função de reunir em um só texto as principais matérias sobre …

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, participou neste sábado (25), dia do aniversário de 466 anos de São Paulo, da cerimônia da inauguração da estátua de D. Pedro I, no Parque da Independência, próximo à Casa do Grito. A estátua foi doada pela maçonaria da cidade, levando em …

O mercado de trabalho brasileiro criou 644.079 empregos com carteira assinada em 2019, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgadas nesta sexta-feira, 24, pelo Ministério da Economia. Esse é a maior abertura de vagas formais no País desde 2013. O saldo de 2019 foi resultado de …

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, anunciou nesta quinta-feira, 23, que o governo irá alterar neste ano a sistemática de correção para o salário mínimo, sem que haja perdas para os trabalhadores. Atualmente, o piso salarial do País é corrigido pelo INPC acumulado no ano …

Projeto foi sancionado pelo governo em 24 de dezembro de 2019 Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro do ano passado. Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso. O …

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 230/19 autoriza empresas a realizar penhor de joias e outros bens móveis, hoje sob monopólio da Caixa Econômica Federal, como garantia para empréstimos. Pelo texto, poderão ser penhorados gemas, metais preciosos, obras de arte, antiguidades e até veículos. A proposta, que tramita na Câmara …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello está internado e deve passar por uma cirurgia nesta semana, de acordo com informações de O Antagonista. O gabinete do ministro não informou detalhes do procedimento. O ministro sofre de um grave problema de desgaste ósseo no quadril e os …

O governo de Jair Bolsonaro, por meio do Ministério da Educação (MEC) viabilizou a compra de 6,2 mil novos ônibus escolares, por meio do programa Caminho da Escola, favorecendo estados, municípios e o Distrito Federal com os veículos na renovação das frotas. A brasiliense Maryane Mesquita, de 9 anos, está …

Após sucessivos adiamentos, começa a valer a partir do dia 31 de janeiro a obrigatoriedade de uso da placa do Mercosul em todos os estados do país. O prazo atende ao estipulado na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina que …

A deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) classificou como “injusto” o plano do Ministério da Educação de iniciar na terça-feira, 21, as inscrições no Sisu, mesmo com relatos de inconsistência na redação do Enem. “É injusto começarem amanhã as inscrições no Sisu para ingresso nas universidades, enquanto não há segurança sobre …

O Ministro a Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro determinou, neste domingo (19), o fechamento da fronteira entre Brasil e Paraguai no trecho que corresponde ao Mato Grosso do Sul. A decisão, com efeito automático, foi confirmada pela pasta ao G1 e à GloboNews. O fechamento é motivado pela fuga …

Vereador rebate proposta da presidente do partido sobre escolha de candidato à prefeitura O vereador e ex-senador Eduardo Suplicy, um dos seis pré-candidatos do PT à Prefeitura de São Paulo, expôs neste domingo (19) a divisão no processo de escolha do partido para a disputa municipal de 2020. Em uma …

Novo partido criado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil não usará a verba do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões, sancionado ontem (17) à noite com o Orçamento de 2020. O presidente deu a declaração durante discurso em evento para mobilizar apoiadores da nova legenda, na Associação Comercial …

Segundo o Estadão, a Câmara dos Deputados e o Senado pagam pensões mensais de até R$ 35 mil a filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores. Previsto numa lei sancionada por Juscelino Kubitschek em março de 1958, o benefício atende até hoje 194 mulheres e custa, por ano, R$ 30 milhões …

Trinta e cinco projetos em benefício das mulheres foram aprovados pelo Senado em 2019. São propostas que passaram em comissões, no Plenário, que seguiram para a Câmara dos Deputados e outras que já foram transformadas em normas jurídicas. É o caso da Lei 13.931/2019, que obriga profissionais de saúde a …

De acordo com a coluna de Mônica Bergamo da Folha de S.Paulo, o ministro Sergio Moro (Justiça) manifestou a aliados políticos que gostou da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de adiar durante seis meses a entrada em vigor do juiz das garantias. Mas pediu a eles …

O vice-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), está internado desde terça-feira (14) no Hospital Barra D’Or, na Barra da Tijuca (zona oeste do Rio), com meningite viral, segundo informou sua assessoria de imprensa. Segundo nota oficial, a doença provavelmente foi provocada pelo vírus do herpes. Castro “chegou ao …