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O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou nesta sexta-feira (29) a pauta de julgamentos previstos para agosto, quando a corte volta do recesso. A presidente, ministra Cármen Lúcia, não incluiu nela o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O pedido de liberdade ou de substituição da prisão por medidas cautelares foi liberado nesta última quinta (28) pelo relator, Edson Fachin, para análise em plenário. Até agosto, a pauta de julgamentos ainda poderá mudar.
Nos últimos dois dias, a defesa de Lula apresentou três recursos diferentes ao STF. Todos pedem sua soltura, e dois giram em torno de uma questão estratégica para a defesa: se o pedido de liberdade deve ser julgado pelo plenário (formado pelos 11 ministros) ou pela Segunda Turma, da qual Fachin faz parte.
A defesa quer a análise na turma, formada por cinco ministros, porque nela as decisões têm sido mais favoráveis a investigados e condenados na Lava Jato. Na última terça (26), por exemplo, a turma soltou, por 3 a 1, o ex-ministro petista José Dirceu. Os advogados entendem que a Segunda Turma é o juiz natural para analisar pedidos de Lula.
