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Os deputados analisam neste momento no plenário da Câmara as mudanças feitas pelo Senado no projeto de lei do combustível do futuro. Um requerimento de adiamento da discussão da proposta foi rejeitado por 280 votos a 14, com duas abstenções.
O relator do projeto de lei do combustível do futuro na Câmara, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), retirou do texto um “jabuti” (item sem relação com o conteúdo original da proposta) que havia incluído no Senado com benefícios para a geração de energia solar.
De acordo com cálculo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o custo dessa medida seria de R$ 24 bilhões até 2045, embutido nas contas de luz por meio da Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE).
O parecer de Jardim foi divulgado na tarde desta quarta-feira, 11. Mais cedo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o “jabuti” era motivo de “desgosto” para ele e reforçou que o governo trabalharia para retirar esse trecho do projeto.
O combustível do futuro, de autoria da Câmara, foi aprovado no Senado no último dia 4. Como sofreu alterações, voltou para análise dos deputados. Uma das mudanças feitas pelos senadores foi o “jabuti” rejeitado agora por Arnaldo Jardim.
O combustível do futuro faz parte da chamada “agenda verde” abraçada pelo Legislativo com o objetivo de tornar o País mais sustentável do ponto de vista ambiental e ampliar as fontes renováveis de energia. O texto prevê uma série de iniciativas para fazer com que o Brasil reduza a emissão de carbono e, dessa forma, cumpra metas internacionais, como as que estão previstas no Acordo de Paris.
