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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, lançou nesta última segunda-feira (2) o programa de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc).
O programa será organizado em cinco eixos, diz , da Veja: integração institucional e informacional; eficiência dos órgãos policiais; portos, aeroportos, fronteiras e divisas; eficiência da justiça criminal; e cooperação entre União, Estados e municípios e com órgãos estrangeiros.
Pelo que se vê, não há metas de redução da violência. Nem contrapartidas aos governadores — como investimento em inteligência, alteração no treinamento das polícias ou proibição de nomeação política para delegados e comandantes de batalhões. Nem sanções a quem não cumprir contrapartidas ou falhar em alcançar metas. Nem avaliação externa. Nem alterações nos Códigos Penal e de Processo Penal ou na Lei de Execução Penal. E nenhuma menção à questão das drogas.
Ou seja, o plano é mais dinheiro, mais equipamento e mais pessoal para se fazer o que já se faz.
E o que se faz são operações policiais muito truculentas que buscam prender ou matar bandidos e apreender armas e dinheiro. Aposta-se na redução da violência pelo curioso caminho do aumento da violência. A aposta nunca funcionou: há sempre mais bandidos a prender ou matar e armas e dinheiro a apreender.
O modelo da “Guerras às Drogas” existe há 40 anos. Nunca impediu ninguém de consumir drogas, mas levou os traficantes a se armar até os dentes e criou as milícias, que nasceram para combater traficantes e hoje são um problema até pior do que o tráfico. Outros países entenderam que droga não é questão de polícia, mas de saúde pública. Nós, não. Nós continuamos a fazer a mesma coisa… que não dá certo.
No mesmo dia do lançamento do plano, o governador do Rio, Claudio Castro, deu o tom: “na minha gestão, é porrada na criminalidade”.
“Insanidade é continuar fazendo sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes”, teria dito Albert Einstein.
“De onde menos se espera, daí mesmo é que não sai nada”, disse com certeza Apparicio Torelly, o Barão de Itararé.
Já o governo parece dizer: “se você está fazendo algo que não dá certo, insista e continue fazendo a mesma coisa, porque vai acabar dando”.
De novo, o plano traz duas coisas: 1) o governo Lula poderá dizer que está fazendo alguma coisa para combater a violência, e 2) o ministro Flavio Dino poderá se defender dos ataques dos petistas que querem seu cargo.
