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Após o fim do impasse sobre a reoneração da gasolina e do etanol, com uma solução “meio-termo” entre as alas política e econômica do governo, lideranças do PT aumentaram a pressão por mudanças na política de preços da Petrobras, hoje atrelada ao mercado internacional. O estopim foi o lucro recorde registrado pela estatal em 2022, segundo dados divulgados ontem. O partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende de acordo com Iander Porcella, do Broadcast/Estadão, que os preços dos combustíveis sejam “abrasileirados”, nas palavras do próprio petista durante a campanha eleitoral do ano passado, e que a empresa reduza o pagamento de dividendos aos acionistas.
Em um artigo intitulado “Petrobras precisa voltar a pensar no Brasil, e não só nos acionistas”, publicado ontem em seu site oficial, o PT diz que no ano passado os acionistas da empresa enriqueceram, os investimentos foram reduzidos e a população pagou por uma das gasolinas mais caras do mundo. “Em vez de cumprir seu papel de ajudar no desenvolvimento do Brasil e de atuar para fornecer combustível mais barato aos brasileiros, a Petrobras virou fonte de lucro para ricos de outros países”, diz a nota, ao mencionar acionistas estrangeiros.
Em 2022, segundo seu balanço, a Petrobras teve lucro recorde de R$ 188,3 bilhões, 76,6% maior que no ano anterior, principalmente devido aos preços de petróleo e derivados, que aumentaram no exterior com os impactos da guerra na Ucrânia. Já a distribuição de dividendos aos acionistas foi de R$ 215,7 bilhões no ano passado, também um recorde e mais que o dobro do registrado em 2021. A maior acionista da Petrobras, contudo, é a própria União.
Curiosamente, as críticas feitas pelo PT seguem na mesma linha das do ex-presidente Jair Bolsonaro, que também batia duramente no lucro recorde da estatal e defendia a mudança na política de preços internacionais (PPI) praticada pela estatal. “Nós somos autossuficientes em petróleo, não justifica isso aí. Não podemos ficar escravizados ao preço lá de fora”, pregava o ex-mandatário, criticando o fato dos lucros da empresa irem para os acionistas, enquanto o consumidor brasileiro enfrentava a alta nos preços dos combustíveis.
E o PT acusa a gestão anterior pelo atual imbróglio vivido neste setor, destacando que Bolsonaro deixou “algumas armadilhas” armadas para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Lucro monumental
Líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE) disse que a “notícia exagerada” hoje é o “lucro monumental” da Petrobras. “Eu diria que é um sinal que a gente tem que rever muita coisa na Petrobras. A empresa, que deve ter compromisso com o País, tem que rever tudo isso”, afirmou o parlamentar, durante evento no Palácio do Planalto, em referência à política de preços da estatal. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), por sua vez, disse concordar com o Preço de Paridade de Importação (PPI) da empresa, mas defendeu uma mudança no cálculo.
No artigo publicado em seu site, o PT ressalta que após o que considera um impeachment “fraudulento” da ex-presidente Dilma Rousseff, o governo Michel Temer nomeou a diretoria da Petrobras que instituiu o PPI. Essa política atrela os preços dos combustíveis definidos pela estatal às oscilações do dólar e do valor do barril de petróleo do tipo Brent no mercado internacional. “PPI tornou a compra de refinarias, de gasodutos ou da BR Distribuidora um excelente negócio para as empresas internacionais, pois elas sabiam que poderiam explorar os consumidores brasileiros com preços absurdos”, critica o partido de Lula.
Em meio à disputa no governo em torno dos combustíveis, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, chegou a defender que a cobrança de impostos sobre a gasolina e o etanol voltasse apenas após a mudança na política de preços da Petrobras prometida por Lula na campanha eleitoral. O Conselho de Administração da empresa, contudo, só deve ser renovado em abril. No fim das contas, Lula adotou uma solução “meio-termo” entre o que queria Gleisi e o que defendia o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Por meio de uma medida provisória, o governo reonerou parcialmente a gasolina e o etanol e estabeleceu um imposto sobre a exportação de petróleo. A MP tem validade de até quatro meses. Até lá, o governo espera já ter conseguido “abrasileirar” a política de preços da Petrobras.
