domingo 22 de dezembro de 2024
Alexandre de Moraes em sessão no STF Foto: Carlos Moura/SCO/STF
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sábado 6 de julho de 2024 às 09:52h

Alexandre de Moraes se irrita com demora da PF em enviar relatório que indiciou Bolsonaro

DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, não foi só o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que ficou irritado com as notícias de que a Polícia Federal indiciou ele, o seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid e outras dez pessoas por conta de um esquema de desvio de joias do acervo presidencial.

O relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, também ficou enfurecido, mas por outro motivo: a informação veio a público antes mesmo de a Polícia Federal enviar o relatório final ao seu gabinete.

Procurada pela equipe da coluna, a PF esclareceu que houve um problema técnico no envio do relatório – por e-mail – na última quinta-feira (4), em razão do grande tamanho do arquivo.

Como resultado, enquanto a imprensa já noticiava e repercutia os indiciamentos por peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa de Bolsonaro, Mauro Cid e companhia, Alexandre de Moraes ainda não tinha em mãos a íntegra do documento que fundamentou a investigação.

“O gabinete do Ministro Alexandre de Moraes informa que, até o presente momento (18h00), os autos físicos e sigilosos da PET 11645 encontram-se na Polícia Federal, não tendo sido encaminhados ao Supremo Tribunal Federal qualquer pedido ou relatório”, esclareceu o STF na noite de quinta-feira.

A entrega formal ao Supremo do relatório das joias sauditas só ocorreu um dia depois, na tarde da última sexta-feira (5), após Moraes ordenar que o documento lhe fosse encaminhado na versão impressa, em formato físico, e devidamente registrado no protocolo da Corte, que funciona em um prédio anexo à sede do tribunal – e a 3,7 quilômetros de distância do prédio da PF.

Segundo o Google Maps, o trajeto da sede da PF (no centro de Brasília) para o STF (na Praça dos Três Poderes) pode ser percorrido a pé em 46 minutos – ou de carro em apenas 9 minutos.

O processo das joias é físico e sigiloso, mas isso não impede o envio digital de relatórios e pareceres, se for combinado com o gabinete do relator.

Os próximos passos da investigação

Com a demora na entrega do relatório das joias sauditas, Moraes só deve tomar qualquer decisão na próxima semana – inclusive a de levantar o sigilo e a de autorizar o compartilhamento do documento com a defesa dos investigados.

O ministro já sinalizou que pretende atuar com celeridade no caso, mas conforme informou o blog, a Procuradoria-Geral da República (PGR) quer agir sem “açodamentos” para evitar qualquer acusação de atuação política.

Caberá à PGR decidir se apresenta uma denúncia contra Bolsonaro – só os os delitos atribuídos ao ex-presidente pela PF possuem penas que podem chegar a 32 anos. Se uma eventual denúncia for aceita pelo STF, uma ação penal será aberta – e Bolsonaro será colocado no banco dos réus.

Dentro da cúpula do PL, partido de Bolsonaro, já é dado como certo que a PGR vai denunciar o ex-presidente da República pelos mesmos crimes apontados pela PF: peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Na semana que vem, a PF espera concluir o relatório de outra investigação que traz ainda maiores preocupações ao entorno bolsonarista: o da trama golpista instalada no seio da antiga administração para impedir a posse de Lula.

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