ALESP cassa mandato do deputado Arthur do Val, que fica inelegível

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decidiu, por unanimidade, cassar o ex-deputado Arthur do Val (União) nesta terça-feira (17). Com isso, ele fica inelegível por oito anos.

O plenário manteve a deliberação do Conselho de Ética que decidiu que Mamãe Falei quebrou o decoro parlamentar ao proferir falas sexistas sobre mulheres ucranianas no início de março. O caso foi revelado pela coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles.

Em 20 de abril, Arthur do Val renunciou ao mandato. Entretanto, a Casa encarou a renúncia como uma manobra para evitar a inelegibilidade, e manteve o processo contra ele.

O Conselho de Ética decidiu pela perda de mandato de Do Val em 12 de abril, de forma unânime.

Na ocasião, o colegiado acolheu o parecer do relator do processo, Delegado Olim (PP), que recomendou a perda de mandato por quebra de decoro parlamentar. Em seu voto, Olim disse que as falas de Do Val “foram corroboradas pelas publicações do próprio representado divulgadas pela imprensa e jamais foram negadas por sua defesa técnica”, portanto as considera um fato confirmado.

Olim destacou que os áudios merecem “total repúdio, recriminação, repulsa e abominação” e que “não importam as origens desses áudios, vez que ratificados integralmente pelo representado, até no teor de sua defesa”. Ainda destacou que o processo na Alesp não é ferramenta de revanchismo ou jogo político, e sim a “correta prestação de justiça”.

No dia 4 de março, Arthur do Val enviou áudios a colegas do MBL enquanto estava na Ucrânia, sob pretexto de auxiliar a resistência do país contra a invasão russa. Nesses áudios, o parlamentar afirmou que as refugiadas que ele encontrou na fronteira entre a Eslovênia e a Ucrânia “são fáceis, porque são pobres” e que a fila de baladas brasileiras “não chega aos pés da fila de refugiados aqui”.

Áudios

Na Ucrânia, sob o pretexto de auxiliar a resistência local contra a invasão russa, o ex-deputado estadual enviou áudios a colegas do Movimento Brasil Livre (MBL).

Nas mensagens enviadas no início de março, às quais a coluna de Igor Gadelha teve acesso, o parlamentar afirma que as refugiadas que ele encontrou na fronteira entre a Eslovênia e a Ucrânia “são fáceis, porque são pobres”. Diz também que a fila de baladas brasileiras “não chega aos pés da fila de refugiados aqui”.