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O Congresso retoma hoje as atividades legislativas com oito Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) à espera de uma definição e sob risco de não serem de fato concretizadas. Um dos colegiados na lista, com futuro incerto, é a CPI para investigar a Braskem, que já foi criada no Senado e tem membros definidos. Falta agora o presidente do colegiado, o senador Omar Aziz (PSD-AM) escolher relator e iniciar os trabalhos.
Há, segundo Camila Turtelli, do O Globo, um impasse sobre a sobrevivência dessa investigação pelo Congresso, inclusive entre membros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Um grupo acredita que a questão deveria ser resolvida localmente, em Alagoas, e teme que a comissão nacional possa gerar desgaste à empresa e levar a perda de empregos, abalando a economia nas regiões onde a Braskem atua.
Diante do impasse, lideranças do MDB ligadas ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), autor do pedido de criação da CPI, já articulam a instalação de um colegiado na Câmara de Vereadores. Apesar disso, interlocutores do senador Aziz, escolhido para presidir o colegiado, afirmam que ele quer colocar a CPI em funcionamento logo na volta dos trabalhos e deverá designar um relator até amanhã.
Na Câmara, há sete pedidos de CPIs protocolados com o número de assinaturas necessárias para serem apresentadas (171 deputados). Nenhum colegiado tem perspectiva de instalação, o que depende do aval do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Todas as CPIs na fila
- Tráfico infantil e exploração sexual
- Avanço do crack
- Crime organizado
- Abuso de autoridade do judiciário
- Passagens promocionais
- Concessionárias de energia mbar Energia e Karpowership no Brasil
- Concessionárias de distribuição de energia elétrica e pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD)
- Braskem
Para aliados do presidente, há poucas chances de Lira instalar uma comissão de investigação no curto prazo. Um dos motivos é evitar palanques para parlamentares que irão disputar as eleições municipais e não correr o risco de criar conflitos às vésperas da sucessão da sua presidência.
A oposição, no entanto, deve fazer forte pressão para Lira instalar ao menos a CPI do Abuso de Autoridade, após operações da Polícia Federal que atingiram parlamentares do PL. O pedido foi apresentado pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS).
Entre os pedidos na Câmara, há ainda o do deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) para investigar casos de cancelamento de passagens aéreas e pacotes de turismo promocionais vendidos por agências de viagem. O pedido foi motivado pela suspensão da 123milhas, que cancelou a venda de produtos promocionais com embarque entre setembro e dezembro de 2023.
