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Em uma conversa de quase uma hora no Palácio do Planalto na tarde desta última segunda-feira (10), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manifestou segundo Gustavo Maia, da Veja, ao presidente Lula da Silva (PT) sua insatisfação com a medida provisória do PIS/Cofins, editada sem alarde na semana passada, e não descartou devolvê-la — como pressionam a oposição e setores como a indústria e o agronegócio.
Em linhas gerais, o texto muda regras de dedução dos tributos para empresas e é mais uma das tentativas do Ministério da Fazenda de compensar as perdas com a desoneração fiscal da folha de pagamento e e fazer aumentar a arrecadação federal.
Pacheco externou o descontentamento pelo fato de o governo querer tratar desse tema por meio de uma MP sem respeitar a chamada “noventena” — princípio da anterioridade que determina a cobrança do tributo somente depois 90 dias após a publicação da lei que o instituiu ou aumentou.
O presidente do Congresso também relatou a Lula a queixa do setor produtivo de se deparar com essa situação da noite para o dia, o que poderia configurar um vício de constitucionalidade.
O senador afirmou ainda que deverá tomar uma decisão sobre a MP até amanhã e apontou que há um esforço no Congresso para chegar a uma medida que compense a desoneração.
