segunda-feira 24 de fevereiro de 2025
Ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino do STF — Foto: Agência O Globo
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segunda-feira 24 de fevereiro de 2025 às 18:37h

Cristiano Zanin e Flávio Dino podem ser impedidos de julgar Bolsonaro no STF?

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin se declarem impedidos de julgar no Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-presidente por tentativa de suposto golpe não vai prosperar, informa a colunista Bela Megale, do O Globo. É essa a leitura de magistrados da Corte, inclusive nomeados pelo próprio Bolsonaro.

Dino e Zanin foram nomeados para o STF pelo presidente Lula da Silva (PT) e integram a Primeira Turma do Tribunal, onde o capitão reformado deve ser julgado. A base do pedido é o fato de Dino e Zanin, antes de integrarem o Supremo, já terem ajuizado ações contra o ex-presidente na Justiça.

Magistrados da Corte ouvidos pela coluna relataram que, como Zanin e Dino nunca atuaram no inquérito do golpe, não há fatos que o impeçam de julgarem o capitão reformado nesse processo.

O advogado Celso Vilardi, que representa Bolsonaro, adiantou ao cliente que comunicaria o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, sobre a solicitação envolvendo os dois magistrados. Após a reunião realizada nesta segunda-feira, o capitão quis saber os detalhes do encontro.

Na agenda com Barroso, Vilardi também adiantou que solicitará que o julgamento do caso seja plenário, que reúne todos os ministros da Corte, e não na turma, como está previsto.

Essa não é a primeira vez que os advogados de Bolsonaro tentam impedir um magistrado de atuar no caso. No ano passado, eles solicitaram que o relator da ação, Alexandre de Moraes, fosse impedido, mas os pedidos foram negados.

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