Relator do PL das Fake News, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), não soube diferenciar um link de um print na tarde desta última terça-feira (23). “Não consegui abrir o link anexado”, escreveu Silva ao responder um post no Twitter. Porém, a postagem em questão não era um link, mas, …

Orlando Silva (PCdoB-SP) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS) estão juntos — o anúncio foi feito pela deputada federal em publicação no Twitter. Segundo o portal Uol, o novo casal tem muitas afinidades políticas: começaram no movimento estudantil, se envolveram em movimentos sociais e fizeram oposição ao governo de Jair Bolsonaro. Quem é Fernanda …

O PL 2630/20, conhecido como PL das Fake News, sofreu uma derrota na semana passada ao ser retirado da pauta de votação após forte pressão das companhias de tecnologia, em especial do Google, e a oposição de parlamentares de direita, principalmente os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na terça-feira (2) …

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB), relator do Projeto de Lei nº 2630/2020, conhecido como “PL das Fake News”, participou da mesa “Regulação das plataformas: qual o melhor modelo para os nativos digitais?” no Festival 3i, na manhã deste sábado (6), na Casa da Glória, no Rio de Janeiro. O …

Após o início da Ordem do Dia da sessão deliberativa, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do PL das fake news (PL 2630/20), pediu a retirada de pauta do projeto a fim de consolidar novas sugestões de deputados ao texto. “Não tivemos tempo útil para examinar todas as sugestões, por …

Em entrevista à revista Fórum neste último sábado (28), o ex-ministro e deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), membro do comitê central do PCdoB, explicou que a ideia de mudar a identidade visual do partido é exclusivamente para se aproximar da realidade brasileira. Orlando afirmou que, caso ocorra, a mudança buscará apenas …

O deputado federal Orlando Silva, do PC do B, diz que quer ser candidato à Prefeitura de São Paulo. Segundo a Folha, ele já começou a procurar dirigentes de outros partidos em busca de apoio. “Falou, por exemplo, com Paulinho da Força.”

O mausoléu do Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial, no Aterro do Flamengo, recebeu, uma celebração ecumênica em reverência ao Frei Orlando, herói da Força Expedicionária Brasileira (FEB). Frei Orlando é o patrono do Serviço de Assistência Religiosa do Exército, comemorado anualmente no dia 13 de fevereiro. A …

Os vereadores deixaram de lado as disputas ideológicas e repudiaram com veemência, na sessão ordinária desta terça-feira (13), às agressões racistas e machistas sofridas pela vereadora Ireuda Silva (Republicanos), após a sessão ordinária de ontem (12) que aprovou o reajuste de 8% dos vencimentos para os servidores ativos, inativos e …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), isolado nos Estados Unidos (EUA) desde dezembro de 2022, deixou a cidade de Orlando, na Flórida, e embarcou para Charlotte, na Carolina do Norte, nesta sexta-feira (24). A reportagem é de Rebeca Borges, do Metrópoles; Imagens do embarque de Bolsonaro foram divulgadas pelo filho 03, …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) está sendo aconselhado por aliados a realizar uma espécie de “último pronunciamento à nação” amanhã (28), antes de embarcar para Orlando, nos Estados Unidos, onde deve passar o fim do ano sem a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Segundo apurou Carla Araújo e Juliana Dal Piva, colunistas …

Apesar de todo o empenho do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a aprovação da PEC do Quinquênio – que cria mais um adicional aos vencimentos de magistrados e procuradores fora do limite estabelecido pela Constituição – é considerada improvável por boa parte dos representantes da Câmara. A resistência à …

Nova pesquisa da Quaest divulgada nesta quarta-feira, 22, aponta que boa parte da Câmara dos Deputados avalia como improvável a aprovação da PEC do Quinquênio, que cria mais um adicional ao salário de juízes e procuradores fora do limite estabelecido pela Constituição. De acordo com o instituto, 40% dos parlamentares …

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, defende que a instituição seja a entidade reguladora e fiscalizadora das plataformas digitais. Para ele, a Anatel tem a competência e o conhecimento técnico para isso, além de contar com a estrutura e o pessoal necessários. A definição da …

Um estudo publicado nesta última terça-feira (23) pela Coalizão Direitos na Rede (CDR), grupo que reúne mais de 50 organizações acadêmicas e da sociedade civil, analisou 104 leis de 71 países ou blocos regionais e identificou que em apenas três deles – Paquistão, França e União Europeia – as legislações …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), garante que é a favor da regulamentação das redes sociais e que, em 30 ou 40 dias, o grupo de trabalho terá uma proposta. Ele defende segundo matéria de Míriam Leitão, do O Globo, sua decisão de abandonar o PL das …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira a manutenção da prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) por 39 votos a 25 e uma abstenção. A medida cautelar ainda será analisada pelo plenário da Casa. Na CCJ, à exceção de Caroline de Toni (SC), …

O relator do PL das Fake News, Orlando Silva (PCdoB–SP), afirmou em nota na noite desta última terça-feira (9) que não sabia que seu projeto não seria mais votado. “Fui surpreendido com a informação de que será criado na Câmara dos Deputados um Grupo de Trabalho para discutir os temas …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta última terça-feira (9) o pedido do X no Brasil para ser isentado no caso de descumprimento de ordens judiciais. Os representantes legais da empresa tentaram se antecipar a possíveis sanções e disseram ao STF que não têm poder …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu criar conforme o jornal O Globo, um novo grupo de trabalho (GT) com o objetivo de debater a regulamentação das redes sociais. Segundo ele, esse é o caminho “mais hábil” acertado com líderes partidários para o assunto avançar no Congresso. …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai criar um grupo de trabalho para debater a regulação das redes sociais. Segundo Lira, o objetivo é apresentar um texto mais “maduro” para ir ao Plenário. O presidente disse que o Projeto de Lei 2630/20, conhecido como PL …

Líderes partidários da Câmara, tanto do Centrão, quanto da esquerda, veem poucas chances de o projeto de lei das fake news ser votado no curto prazo. O debate voltou ao Congresso após o bilionário norte-americano Elon Musk ameaçar descumprir ordens do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionadas …

O empresário Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter), desafiou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na madrugada de sábado (6). Além de pedir a “renúncia ou o impeachment” do ministro, Musk ameaça não cumprir medidas judiciais que restrinjam o acesso a perfis da rede social. …

As declarações do bilionário norte-americano Elon Musk contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, reacenderam o debate sobre a regulamentação das big techs no Brasil. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei que trata do assunto, disse ao Broadcast Político (sistema de notícias em …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, participou, na manhã desta última quarta-feira (3), da abertura do seminário “Equidade Racial e Eleições”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) em parceria com a Assessoria de Inclusão e Diversidade da Corte. Ele falou sobre a importância da luta …

Com a decisão da Executiva do União Brasil de afastar o atual presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), o advogado Antonio Rueda assumiu nesta quarta-feira (20) o comando da legenda. Ele foi eleito para substituir Bivar no mês passado e tomaria posse em junho, mas segundo Camila Turtelli e …

O relator do PL das Fake News, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), foi o entrevistado desta sexta no programa Os Três Poderes, da revista Veja. O parlamentar falou sobre o projeto de lei para combater notícias falsas nas redes sociais. O texto, que traz muita resistência de parlamentares, chegou a …

O Congresso Nacional voltará às atividades na próxima segunda-feira (5) com a possibilidade de retorno da discussão do projeto de lei das Fake News, vista como prioritária ao governo, e a oposição querendo ampliar o enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal (STF). Quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) – uma delas, …

As eleições municipais deste ano nem começaram, mas a inteligência artificial já está em campo e pode colocar em risco a lisura da votação. Mais um desafio conforme ao blog do Valdo Cruz, para o futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Ele promete atuar em conjunto com o Tribunal Superior …

Num ano em que o déficit fiscal zero foi acordado no orçamento e é apontado como um compromisso crucial pelos investidores e economistas do mercado financeiro, o governo não dá sinais de que irá na direção de conter as despesas para atingir a meta. A busca por receitas para atingir …

Tramitando desde 2020 no Congresso Nacional, o projeto de lei que coloca normas sobre a transparência nas redes sociais e nos serviços de mensagem privada está paralisado na Câmara dos Deputados. Conhecido como PL das Fake News, a iniciativa tem por objetivo tratar da responsabilidade dos provedores no combate à desinformação, e, também, no aumento …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em entrevista divulgada nesta terça-feira (2) que o país precisa estar atento às mudanças na sociedade e defendeu a aprovação de regras para garantir direitos individuais da população no ambiente virtual. Lira concedeu entrevista à TV Câmara. O presidente da …

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, afirmou nesta última sexta-feira (29) conforme Estadão, que o valor empenhado em emendas parlamentares este ano foi mais que o dobro em relação ao último ano do governo passado. Segundo ele, foram destinados R$ 34,681 bilhões para …

Escanteado após ter urgência rejeitada, com forte apoio da bancada evangélica, o PL das Fake News, que pretende regulamentar as redes sociais, ganhou um articulador de peso. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) entrou em campo segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, e procurou deputados …