A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, representou o ministro da Educação, Camilo Santana, na 3ª Reunião do Pleno Ministerial da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan). O evento ocorreu na última sexta-feira (2), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Conduzida pelo presidente …

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) participou do “Seminário Escola em Tempo Integral” promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (Undime-RN). O evento aconteceu, na última quinta-feira (25), no Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), em Natal-RN, e teve como foco …

A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, recebeu o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Corrêa, além de outros gestores da agência, para uma apresentação do Programa Nacional de Proteção do Conhecimento Sensível (PNPC), que está em fase inicial de implementação no órgão. …

Após o encerramento da execução financeira de 2023 e a consequente transição do Sistema de Administração Financeira (Siafi) para o novo exercício, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) retomou os pagamentos de bolsas a estudantes e educadores em 2024. Somente nesta quarta-feira (17), foram autorizados os repasses de …

oi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3) a Portaria Conjunta assinada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos-Substituta (MGI), Cristina Kiomi Mori, e pelo ministro do Ministério da Educação ( MEC ), Camilo Sobreira de Santana, que autoriza a contratação, por tempo determinado, do quantitativo de 60 pessoas, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação …

O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberaram na última sexta-feira (22) mais R$ 100 milhões para o pagamento do quinto lote de recursos do programa Escola em Tempo Integral , que fomenta a criação de matrículas em tempo integral em todas as …

A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, recebeu na sede da autarquia, o comandante e reitor da Escola Superior de Defesa (ESD), major-brigadeiro do ar Codinhoto. No encontro, foram discutidas intenções de parceria entre as instituições. Criada por meio do Decreto Presidencial n° 10.806, de …

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou na quarta-feira (6), a Estratégia BIM (sigla em inglês para Sistema de Modelagem da Informação da Construção), que, ao ser adotada, tornará possível reduzir significativamente os erros de compatibilidades de projetos educacionais e vai avançar na otimização dos prazos e na …

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que houve irregularidades na atuação de pastores no Ministério da Educação e no envio de verbas para construção de “escolas fake” durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os esquemas foram revelados pelo Estadão e levaram à prisão do ex-ministro da Educação …

Ex-assessora parlamentar de Daniel Silveira (PTB-RJ) na Câmara dos Deputados, Isabela Bertante Marinho assumiu nesta última quarta-feira (11) segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, a diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em junho, Isabela havia assumido um posto estratégico do governo Lula: atuava …

Segundo o GloboNews, após a aprovação da reforma tributária, o preço cobrado pelo União Brasil – um dos partidos do Centrão – para apoiar outras pautas do governo Lula (PT) subiu. É por isso que a votação do projeto de lei que devolve ao governo o voto de desempate no …

Na tarde desta última quarta-feira (29), durante a Marcha a Brasília, a Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB), representada pelo vice-presidente da entidade, prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro se reuniu com a equipe técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para solicitar realização do evento FNDE …

O procurador Fabio Conrado Loula, da Procuradoria da República na Bahia (MPF), recomendou ao prefeito de Itaparica, Zezinho (PTB), que devolva R$ 200.004,30 recebidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A quantia deverá ser atualizada monetariamente com aplicação de juros até a data do efetivo pagamento. O prefeito …

Presidente deu sinal verde para nomeações após ser alertado por Arthur Lira de que o não atendimento aos aliados pode levar a derrotas significativas no Legislativo Segundo matéria de Vera Rosa, do Estadão, o governo decidiu liberar cargos de segundo escalão para conseguir apoio em votações no Congresso e barrar …

Segundo o Estadão, não agradou aos partidos aliados a decisão do ministro Camilo Santana (MEC) de nomear a secretária de fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, para a presidência do FNDE. O posto era cobiçado por Solidariedade, MDB, União Brasil, PV e por petistas de Santa Catarina. A queixa é que …

De acordo com o Estadão, o futuro ministro da Educação, Camilo Santana (PT), disse nesta quinta-feira, 22, que o foco de seu trabalho será recuperar a educação básica do País. Confirmado no cargo pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Camilo não fechou, porém, as portas do Fundo Nacional …

Estudantes com contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), firmados até o final de 2017, têm novo prazo para realizar o aditamento de seus financiamentos no primeiro semestre de 2022. O Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), prorrogou o período de renovação para 30 …

Após considerar graves as irregularidades denunciadas na compra de kits de robótica com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues decidiu, nesta segunda-feira (25), suspender liminarmente a celebração dos Termos de Compromisso. Alencar, que é relator …

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2633/21, que permite aos entes federados repactuarem com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) termos de compromisso relativos a obras paralisadas. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado Ricardo Barros (PP-PR), o projeto abrange as obras …

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem aderir à edição 2021 do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem, nas modalidades Urbano e Campo – Saberes da Terra. Para este ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está liberando os recursos remanescentes que sobraram de edições …

Afim de garantir uma educação de qualidade para todo o Brasil, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) – se tornou parceiro de todos os estados, os municípios e do Distrito Federal. Somente durante o primeiro quadrimestre de 2021, o FNDE promoveu …

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal do Ministério da Educação (MEC), repassou mais de R$ 370 milhões para entes federativos somente durante o mês de abril deste ano, referentes à parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O PNAE é um programa que oferece alimentação escolar e …

Estados e municípios têm até dia 30 de setembro deste ano para encaminhar os pedidos ao FNDE de repactuação de termos de compromisso com vistas à conclusão de obras inacabadas de infraestrutura educacional. A medida está prevista na Resolução n° 03/2021, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento …

O Conselho do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou seis normativos que tratam de assuntos importantes para educação básica pública municipal. As Resoluções 1/2021, 2/2021, 3/2021, 4/2021, 5/2021 e 6/2021 foram divulgadas no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 23 de abril. A Confederação Nacional de …

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tornou públicas as novas regras do Programa Caminho da Escola. Criado em 2007, a iniciativa permite que estados, municípios e o Distrito Federal solicitem assistência técnica e financeira federal para a compra de ônibus, lanchas e bicicletas destinadas ao transporte de estudantes …

O Governo Federal cometeu erros milionários em transferências de recursos do Fundeb, o que causou segundo o jornal Folha de S. Paulo, prejuízo aos cofres da União. Três estados e respectivos municípios receberam dinheiro a mais do que lhe eram devidos e, seis, a menos. A lambança ocorreu em janeiro …

Prefeitos em início de gestão devem cadastrar ou atualizar seus dados junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para ficarem aptos a receber assistência técnica e financeira do governo federal na área de educação. O cadastro deve ser feito o quanto antes, tendo em vista que é um …

Garantir a alimentação dos estudantes das redes públicas de ensino em períodos de estado de emergência ou calamidade pública. Essa foi a intenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao alterar a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para permitir repasses extras a entes federativos de …

Para apoiar a política de transporte escolar nos estados e municípios brasileiros, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou, no último dia 10 de junho, a sexta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), no valor de R$ 70,8 milhões. A transferência é automática, …

Os recursos da sexta parcela de 2020 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) já estão disponíveis para estados, municípios e o Distrito Federal. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 400 milhões. Os valores estão disponíveis desde essa segunda-feira (6), nas contas correntes dos …

O Ministério da Educação (MEC) repassou, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mais R$ 375,6 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Trata-se da quinta parcela de 2020, referente ao mês de junho, e já está disponível nas contas correntes de municípios, estados e do …

A presidente do PSL na Bahia e deputada federal Dayane Pimentel criticou duramente, nesta segunda-feira (18), a nomeação de Garigham Amarante Pinto para o cargo de diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Pinto é homem de confiança do presidente do PL, Valdemar da Costa …

Integrantes do Centrão discutiram na manhã dessa quinta a participação do grupo no governo. Apesar do avanço do inquérito contra Jair Bolsonaro, seguem firmes no propósito de ocupar espaço na Esplanada. O quase tema único da reunião foi a resistência do ministro Abraham Weintraub (Educação) em entregar o polpudo FNDE …

Partidos do centrão assumiram nesta quarta-feira (22) uma posição diferente, protagonista, em defesa do governo do presidente Jair Bolsonaro, após uma sequência de conversas para garantir a governabilidade. Segundo a coluna de Cláudio Humberto, como um dos primeiros sinais desse entendimento, o governo convidou o Progressistas (PP) a indicar o …