Câmara dos Deputados e Senado vão entrar em recesso extraoficial na semana que vem devido a um fenômeno já incorporado ao calendário político brasileiro: a ida de parlamentares às festividades juninas no estados e ao fórum realizado anualmente em Lisboa, na última semana de junho. No primeiro caso, o esvaziamento de Brasília ocorre …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quarta-feira os deputados que irão compor o Grupo de Trabalho responsável por elaborar um novo projeto de regulamentação das redes sociais. Inicialmente o tema era tratado pelo projeto de lei 2630, relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Mas, por acordo entre …

A oito meses de deixar sua cadeira de comando, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem feito gestos, nos bastidores, para agradar segundo reportagem de Vera Rosa, do Estadão, a todos os espectros políticos da Casa, na tentativa de eleger seu sucessor. Além de centralizar há tempos a distribuição das …

Os cancelamentos de contratos de convênios médicos das principais operadoras do País estão suspensos. O acordo foi firmado em encontro entre a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), principais representantes do setor, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira …

Uma boa notícia para os beneficiários dos plano de Saúde: em reunião realizada no final da manhã desta terça-feira (28), na residência oficial da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) fechou um acordo segundo Robson Bonin, da Radar, com representantes de planos de saúde envolvidos nessa confusão do cancelamento unilateral …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deu prazo de 60 dias a partir desta terça-feira, 21, para os grupos de trabalho de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, com possibilidade de prorrogação, caso seja necessário. O deputado alagoano anunciou os 14 integrantes dos GTs e deixou …

O relator do caso que pode levar à cassação do governador Cláudio Castro (PL), desembargador Peterson Barroso Simão, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE), votou, na tarde desta sexta-feira, 17, pela condenação do chefe do Executivo e de seu vice, Thiago Pampolha (MDB), por abuso de poder …

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu nesta última segunda-feira (6) a cassação do governador Cláudio Castro, do vice-governador, Thiago Pampolha; e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, por abuso de poder político e econômico e irregularidades em folhas de pagamento do …

A ministra da Saúde, Nísia Trindade disse nesta última quarta-feira (10) conforme Andreza Matais, do Uol, que “nenhum deputado vai constrangê-la” com questionamentos sobre a contratação de seu filho como secretário de Cultura de Cabo Frio (RJ), que ocorreu após ela receber a prefeita e liberar verba extraordinária para a …

Uma nova pesquisa, encomendada pela Humane Society International (HSI) ao Datafolha, revela uma esmagadora opinião pública – 79% dos brasileiros – em apoio à criação de uma lei federal que proíba os testes e a venda de cosméticos testados em animais. Em resposta ao dado, a organização global faz um …

Começa nesta semana a chamada janela partidária, período em que parlamentares podem trocar de legendas antes das eleições. E, no Congresso, há divergência em relação ao impacto da temporada de mudanças no ritmo dos trabalhos no Legislativo. Enquanto alguns deputados acreditam que o funcionamento da Casa segue inalterado, outros pontuam …

A nove meses das eleições municipais, os três principais pré-candidatos à prefeitura do Rio vêm travando disputas e enfrentando impasses para selar apoios. O prefeito Eduardo Paes (PSD) e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL) tentam de acordo com reportagem de  Julia Noia e Luísa Marzullo, do jornal O Globo, …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, nesta sexta-feira (15) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. O texto, que já passou tanto pela Câmara quanto pelo Senado, voltou para outra análise dos deputados, após alterações feitas pelos senadores. Saiba como cada …

O Ministério da Educação (MEC) , por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), participou na quarta-feira (6)de audiência s pública s no Senado Federal e na Câmara dos Deputados para discutir e acompanhar o projeto de conectividade das escolas públicas de ensino fundamental. Em setembro, o MEC lançou a …

A Legisla Brasil entrega na manhã desta quarta-feira (6) uma premiação aos 16 deputados federais mais bem avaliados pelo Índice Legisla, que foram considerados entre os que receberam “cinco estrelas” no primeiro ano da atual legislatura. A segunda edição do indicador selecionou as maiores notas entre os 53 parlamentares que …

Quase um terço dos projetos de lei que tiveram urgência aprovada pelo Congresso Nacional entre fevereiro e setembro de 2023 estão parados e ainda não foram votados. Os textos “furaram” a fila no Senado e na Câmara, mas, em vez serem apreciados nos plenários, estão nas gavetas. Especialistas ouvidos por …

A formação nacionalista do general Eduardo Pazuello (PL) o tem aproximado de setores da esquerda, numa cruzada em defesa de questões estratégicas para o País. Nesta terça-feira (24) foi lançada na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia, que será presidente pelo deputado Pazuello …

Brasileiros repatriados têm tentado afastar a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da operação de resgate no Oriente Médio, atribuindo a ação a outros políticos. Desde o ataque do grupo terrorista Hamas a Israel, no último dia 7, 916 pessoas foram retiradas da região de conflito pelo governo federal, em …

Uma caravana religiosa de 103 brasileiros aguarda resgate em Jerusalém, Israel, em meio ao conflito após ataque do grupo Hamas, deflagrado no sábado (7). Neste domingo (8) o governo do Brasil anunciou que seis aeronaves serão utilizadas para realizar a operação de repatriação dos cidadãos, com prioridade aos que vivem …

Um levantamento divulgado nesta sexta-feira pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), realizada periodicamente desde 1994, aponta quem são os congressistas mais influentes do país entre os 513 deputados federais e 81 senadores em exercício de mandato no mês de setembro — assim, não estão incluídos na lista aqueles que …

As quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) em funcionamento na Câmara dos Deputados chegam à reta final dos trabalhos sem grandes avanços nas apurações e até mesmo com a possibilidade segundo Gabriel Sabóia, do O Globo, de não aprovar indiciamentos. Parlamentares apontam uma série de dificuldades, de ordem política e …

A direção do partido Solidariedade no Rio de Janeiro decidiu expulsar dos quadros da legenda o prefeito do município de Barra do Piraí, Mário Esteves. O gestor da cidade do sul fluminense defendeu, na quinta-feira (14) que as “meninas” da cidade sejam “castradas” para controle da população local. A Direção …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (13) a urgência da tramitação da minirreforma eleitoral com 366 votos a favor e contra 60 contrários. O projeto teve ampla aprovação graças a um apoio que foi desde partidos de esquerda, como o PT, com 54 votos a favor da urgência …

A CPI sobre as Pirâmides Financeiras faz nova tentativa, nesta quarta-feira (6), de ouvir os sócios da 123milhas e pessoas que ocupam ou ocuparam cargos na gestão da empresa. Na semana passada, presidente da CPI, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), anunciou que requereu à Justiça a condução coercitiva dos sócios Ramiro …

Após ignorarem duas vezes a convocação na CPI das Pirâmides Financeiras, os empresários Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, sócios da 123Milhas, serão conduzidos coercitivamente para prestar depoimento na próxima quinta-feira (6). O pedido para a Polícia Federal levar os empresários para a Câmara foi expedido pelo …

Ronaldinho Gaúcho sofrerá condução coercitiva e deve comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras para prestar depoimento às 10h de quinta-feira (31). Esta é a segunda ação policial adotada contra o esportista desde que ele se negou a depor à CPI nas duas datas marcadas anteriormente. Na …

Segundo Lara Alves, do portal Itatiaia, os irmãos Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira faltaram novamente à sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras marcada para acontecer às 18h desta quarta-feira (30). Os dois são sócios da 123Milhas e deporiam à CPI sobre a …

Coordenadores de bancadas estaduais com risco de perder representantes na Câmara contestam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre redefinição do número de deputados de cada unidade da federação. Por unanimidade, a Corte entendeu ser necessária uma redivisão de acordo com o Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto …

O deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Pirâmides Financeiras, criticou neste sábado, 26, o não comparecimento no colegiado, pela segunda vez nesta semana, do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho. “Ninguém está acima da lei”, frisou em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News. …

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras decidiu, nesta quinta-feira (24), acionar o Poder Judiciário para solicitar a condução coercitiva do empresário e ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis Moreira, o Ronaldinho Gaúcho. O ex-jogador, que já havia deixado de comparecer ao colegiado na terça-feira (22), ignorou a …

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras aprovou na quarta-feira (23) a convocação dos sócios-administradores da 123milhas, Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira. O colegiado irá ouvir os empresários sobre a suspensão de pacotes de viagens já pagos pelos consumidores, anunciada pela agência na semana …

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira grupo de trabalho composto por 13 deputados para fazer uma minirreforma eleitoral. A intenção segundo Raphael Di Cunto, do jornal Valor, é levar um projeto de lei direto ao plenário da Câmara e depois enviar ao Senado para valer a tempo da eleição …

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta última terça-feira (22), a aprovação do novo marco fiscal, que substituirá o teto de gastos como regra de contenção de despesas do governo federal. A matéria vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os deputados votaram de forma fatiada as …

Ronaldinho Gaúcho foi convocado novamente nesta última terça-feira (22)  para depor e teve a condução coercitiva aprovada de ofício segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, para o caso de se ausentar novamente. O depoimento do ex-atleta está marcado para as 10h de quinta-feira (24), no colegiado. Na …

Os cancelamentos de pacotes de viagens da 123 Milhas que viraram alvos de investigações dos Ministérios da Justiça e do Turismo serão apurados de acordo com a coluna de Lauro Jardim, também na Câmara. Deputados sugerem, inclusive, segundo o colunista, a instalação de uma CPI específica para investigar o caso. …

A votação remota, criada para que o Congresso Nacional continuasse a funcionar durante a pandemia, tem se tornado cada vez mais um instrumento de poder dentro da Câmara dos Deputados. Prova disso é que o ato que regulamenta o Sistema de Deliberação Remota (SDR) tem sido utilizado constantemente pelo presidente …

As novas estimativas de população dos estados, divulgadas há duas semanas na prévia do Censo 2022, devem pressionar a Câmara dos Deputados a recalcular de acordo com João Pedro Pitombo e José Matheus Santos, da Folha de São Paulo, a divisão do número de cadeiras por estado para as eleições de …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta última sexta-feira (7) com parlamentares, líderes partidários, ministros e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para “agradecer pelas importantes votações da semana”. Mais cedo, a Casa aprovou a Reforma Tributária o projeto que estabelecendo regras para o julgamento …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, no final da tarde desta última sexta-feira (7), no Palácio da Alvorada, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários de 13 legendas que fazem parte da base ou estão próximas do governo na Casa. “Me encontrei com …

Os governadores dos Estados do Sul e Sudeste, mais o Mato Grosso do Sul, querem aumentar o seu poder de decisão no Conselho Federativo, órgão a ser criado na reforma tributária para administrar a arrecadação do novo imposto, o IBS, que reunirá os atuais ICMS (estadual) e ISS (municipal). A …

A instalação da CPI das Pirâmides e Criptomoedas foi adiada, nesta terça-feira (6) por falta de quórum, informa Gabriel Sabóia, do O Globo. Partidos como PT, MDB e Republicanos ainda não fizeram as suas indicações para a composição do colegiado. Isto ocorre em meio à liberação de parlamentares, concedida nesta …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o pedido de urgência para o projeto que institui o novo arcabouço fiscal. 471 deputados federais votaram, sendo 367 a favor da urgência para votação do texto e 102 contrários. Um deputado se absteve. No PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula …

A comissão que vai apurar manipulação de resultados de partidas de futebol terá como presidente o deputado Julio Arcoverde (PP-PI). A relatoria ficará com o deputado Felipe Carreras (PSB-PE). A iniciativa para criar a CPI partiu de investigações feitas pelo Ministério Público de Goiás que levantaram suspeitas de manipulação no …

Há uma chance real do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) instalar quatro CPIs na semana que vem. Além da fraude contábil da Americanas, as invasões do MST e a manipulação de apostas em jogos de futebol, entrou na lista a comissão das pirâmides financeiras com criptomoedas, diz …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (3) por 295 votos a 136, projeto que derruba parte dos decretos que alteram as regras de saneamento, editados no início de abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ato foi considerado a primeira grande derrota do governo Lula no Congresso. O movimento foi articulado …

Às vésperas da instalação da CPI dos Ataques Golpistas, que servirá como teste da base aliada no Congresso, líderes partidários aumentaram as críticas à articulação política do Palácio do Planalto, em especial ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Na esteira das declarações do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que em entrevista ao jornal …

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados ouvirá na próxima quarta-feira (3) o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira. A pedido dos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Joaquim Passarinho (PL-PA), o ministro deve apresentar os planos da pasta para os próximos anos. …

Líderes partidários aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mantêm a expectativa de votar e aprovar nesta quarta-feira (26) a urgência do PL das Fake News, apesar da pressão da oposição e de plataformas, que defendem a criação de uma comissão especial para debater mais profundamente o texto. A urgência é um requerimento …

O deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), líder do seu partido na Câmara dos Deputados, pretende apresentar uma proposta de teto de gastos para cartões corporativos da União. O parlamentar também sugere regras para condicionar seu uso, estendendo a proposição para estados, Distrito Federal e municípios. Pela proposta, as operações realizadas …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), assegurou a líderes partidários de acordo com Fábio Zanini, da Painel, que instalará nos próximos dias três CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito), que funcionarão junto com a CPMI (formada por deputados e senadores) que vai investigar os atos golpistas de 8 …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na próxima quinta-feira (27) conforme Odail Figueiredo, do Correio Braziliense, o julgamento de uma ação que propõe aumentar o rendimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para evitar perdas para os trabalhadores. A decisão do STF deve por um fim a …

O líder do Solidariedade, deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ), e o vice-líder do PP, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), pediram a convocação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, à Câmara. Eles cobram esclarecimentos sobre a indicação do advogado Raul Lycurgo Leite para o cargo de diretor-presidente da Eletronuclear. Os parlamentares …

A autoria de textos produzidos pelo ChatGPT foi uma das questões que norteou debate na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (11), sobre os impactos da inteligência artificial (IA) na propriedade intelectual. O debate foi pedido pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que questiona, por exemplo, quem é …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), articula a formação de um bloco partidário com União Brasil, PSB e PDT, legendas que integram a base do governo, além do PP, que hoje se declara independente do Palácio do Planalto. Caso seja sacramentado, o grupo vai abrigar 173 deputados, tonando-se o …

Após mudar o comando do Exército e enfrentar os ataques às sedes dos três Poderes em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem novos desafios na relação com militares. O primeiro deles é o preenchimento de cargos de estatais ligadas a projetos estratégicos da Defesa. Em seguida, está …

O governo federal escolheu Francisco Neves de Oliveira como novo presidente da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). A decisão foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. Oliveira é ex-diretor do Detran na Bahia e substitui Elvira Medeiros Lyra no comando da Funasa. O ministro da Casa Civil, Rui …

O Solidariedade dá como encerrada a pendenga com o novo dirigente do PROS, Marcus Holanda, que tentou melar a junção dos dois partidos. A incorporação foi aprovada pelo TSE na última terça (14) e agora o Solidariedade já vislumbra planos mais ambiciosos: criar uma federação com o Avante e o …

O deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ), vice-presidente nacional do PT, reuniu na última quarta-feira (8) diversos parlamentares da bancada fluminense para um jantar em Brasília com a presença do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Em meio ao clima de confraternização governista, uma presença inusitada de acordo com …

A deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), irmã da ex-deputada Marília Arraes, será, conforme Igor Gadelha, do portal Metrópoles, uma das vice-líderes do governo Lula na Câmara. A informação foi confirmada à coluna pelo líder do Solidariedade, Aureo Ribeiro (RJ). Na manhã desta quinta-feira (2/1), Maria já participou da primeira reunião com …

Conforme o Congresso em Foco, dos 23 partidos com cadeira na Câmara dos Deputados, 18 deram de 60% a 100% dos votos possíveis de suas respectivas bancadas a favor da PEC da Transição, cujo texto-base foi aprovado em primeiro turno por 331 votos a 168 nesta última terça-feira (20). O …

Deputados e senadores que participaram da equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), indicaram cerca de R$ 1 bilhão em verbas de emendas de relator em 2022. Uma das principais moedas de troca em negociações entre o governo Jair Bolsonaro (PL) e o Congresso, esse tipo …

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou a convocação do ministro da Economia, Paulo Gudes, para prestar esclarecimentos acerca de denúncias sobre a nomeação de sua irmã, Elizabeth Guedes, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para ocupar vaga no Conselho Nacional de Educação (CNE). A …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (29) o projeto que prevê a regulamentação, por órgão do governo federal, da prestação de serviços de ativos virtuais (criptomoedas). A proposta irá à sanção presidencial. O Plenário seguiu parecer do relator, deputado Expedito Netto (PSD-RO), que acatou a maior parte das …

O vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta terça-feira que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não irá indicar ministros na “correria”. Em coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), ele disse que o petista ainda tem 40 dias até a posse. Por isso, poderia …

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, comparou o processo de transição entre os governos Bolsonaro e Lula a uma corrida de revezamento. “Isso aqui é uma continuidade, uma corrida de revezamento. Um vai passando o bastão para o outro”, disse Alckmin ao anunciar, nesta terça-feira(22), em Brasília, os nomes de deputados …

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados escolheu na quarta-feira (9) os agraciados pelo Prêmio Transparência e Fiscalização deste ano. Todos os anos, desde 2003, o prêmio é dedicado a pessoas ou entidades que se destacaram na causa da transparência ou fiscalização na gestão administrativa patrimonial …