Os eleitores do Rio de Janeiro definiram, neste último domingo (2) os deputados federais para representá-los na Câmara dos Deputados. Lista: os deputados federais eleitos no RJ Daniela do Waguinho (União Brasil): 213.706 votos General Pazuello (PL): 205.324 votos Taliria Petrone (PSOL): 198.548 votos Doutor Luizinho (PP): 190.071 votos Altineu …

A proposta do ICMS também limita o imposto para energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações. Ao limitar a cobrança do imposto, o projeto busca reduzir os preços cobrados do consumidor final. Na Câmara, deputados chegaram a citar segundo o portal UOL, sobre a possibilidade de redução de até 11% da …

O projeto de lei que regulamenta o mercado de criptoativos no País pode ser votado ainda neste mês na Câmara, antes do “recesso informal” segundo o UOL, em que os parlamentares vão se dedicar à campanha para a eleição de outubro. De acordo com o autor da proposta, Aureo Ribeiro …

As negociações dos presidenciáveis para formar palanques nos estados enfrentam impasses inclusive nos locais de origem dos candidatos e provocam desgastes nas candidaturas. No Rio de Janeiro, berço político do presidente Jair Bolsonaro (PL), aliados do governo criticam as alianças do governador Cláudio Castro (PL). Uma pesquisa Genial/Quaest divulgada no …

Após o Sistema Valores a Receber (SVR) — programa do Banco Central (BC) — voltar ao ar, a população começou a descobrir se tem ou não dinheiro a receber. Pelo menos duas autoridades brasileiras admitiram ter quantias “esquecidas” em bancos, segundo o programa desenvolvido pelo Banco Central: Paulo Guedes, ministro …

O Congresso aprovou nesta terça-feira (21) o relatório final do Orçamento de 2022, apresentado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que destina R$ 4,9 bilhões para campanhas eleitorais no ano que vem, o chamado “fundão”. Foram 358 votos a favor e 97 contra, na Câmara. No Senado, segundo o Pleno …

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (8) projeto de lei que prevê a regulamentação, por órgão do governo federal, da prestação de serviços de “ativos virtuais”. O texto, que prevê inclusão no Código Penal de um novo tipo de estelionato relacionado a estes ativos, será enviado ao Senado, informou …

Com 323 votos favoráveis contra 171, a Câmara dos Deputados aprovou no 2º turno a PEC dos Precatórios, que flexibiliza o teto dos gastos, para que o governo Jair Bolsonaro possa realizar políticas sociais durante o ano eleitoral de 2022. No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 312 votos …

O texto-base da PEC dos Precatórios foi aprovado em primeiro turno na madrugada desta quinta-feira (4) pela Câmara com o apoio de 312 parlamentares. Na votação, surpreendeu a votação do PDT em favor da proposta capitaneada pelo governo. Dos 21 deputados do partido de Ciro Gomes que participaram da sessão de hoje, …

O relatório do deputado federa pela Bahia, Paulo Magalhães (PSD) recebeu 297 votos favoráveis e 182 votos contrários. Eram necessários, no mínimo, 308 votos para aprovar a proposta. A ‘PEC da Vingança’, como publicou o Antagonista, não teve os votos necessários para ser aprovada no plenário da Câmara. Arthur Lira (PP-AL), que …

Está marcado para 10 de novembro, na Câmara dos Deputados, o depoimento do ministro da Economia, Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre a empresa offshore que ele possui nas Ilhas Virgens Britânicas, no Caribe. Segundo a TV Record, a convocação foi acordada na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), …

O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou na última terça-feira (21) à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados que o governo federal aprimorou os mecanismos de verificação dos candidatos ao auxílio emergencial. “Temos hoje, de maneira ativa, o processamento mensal de mais de 34 fontes de …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso foi derrotada pelo plenário da Câmara nesta última terça-feira (10). Foram 218 votos pelo seu arquivamento e apenas 229 votos favoráveis. Para que ela fosse aprovada, era necessário o apoio de no mínimo 308 deputados. Apenas três partidos orientaram a favor …

O grupo com representantes de partidos de centro, que se reuniu pela primeira vez na última semana, tem como principal missão conforme a coluna Radar da revista Veja, chegar a um nome de consenso para viabilizar a tal “terceira via” contra Lula e Jair Bolsonaro no ano que vem. Após …

O Projeto de Lei 754/21 estabelece isenção, anistia e remissão de créditos tributários de responsabilidade das Associações de Pais e Amigos Excepcionais (Apaes), das Associações Pestalozzi e das demais entidades beneficentes de assistência social que abrigam pessoas idosas ou com deficiência. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê …

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara aprovou nesta terça-feira (11) o requerimento de convocação do ex-presidente da Petrobras Roberto Castello Branco para uma audiência pública. O pedido foi feito pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ). Ele propõe conforme Lauro Jardim em sua coluna, que a pauta aborde, por …

O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) requereu à presidência da Câmara a convocação conforme o jornal O Globo a presença do ex-presidente da Petrobras Roberto Castello Branco para uma audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. A pauta proposta é extensa, mas aborda, por exemplo, a “política de preços dos …

Mais cinco comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegeram seus presidentes na manhã desta sexta-feira (12), para um mandato de um ano. Assim, todas as 25 comissões estão com seus presidentes eleitos e começam a se reunir na semana que vem para discutir e votar projetos e realizar audiências públicas. …

Foram definidos nesta quarta-feira (10) os presidentes de 10 comissões temáticas da Câmara dos Deputados. As votações contaram com chapas únicas, conforme definido na véspera entre os líderes partidários, que combinaram quais legendas comandariam cada uma das 25 comissões. Também por decisão dos líderes da Casa, as comissões irão realizar …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que estabelece que o auxílio emergencial de R$ 600 pago a trabalhadores informais tem natureza alimentar – e, portanto, não pode ser alvo de bloqueio judicial ou bancário para o pagamento de dívidas ou prestações. A única exceção é para …

O ex-craque da seleção pode ser convidado para debater suas supostas pendências judiciais  Com uma série de acusações graves ao ex-craque da seleção Ronaldinho Gaúcho, o deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ) apresentou ofício para tentar realizar uma audiência na Câmara sobre crimes de pirâmide financeira. A ideia de Aureo, segundo a …

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (7) o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Depois de quase seis horas de sessão, foram contabilizados 370 votos a favor da proposta, 124 contra e 1 abstenção. O texto é igual ao aprovado no primeiro turno, em 10 de julho, quando …

Afetadas pela Lava Jato, pelo fim da era de grande obras públicas e pela dificuldade em obter empréstimos, empreiteiras apostam no governo Lula e na edição do prometido “Novo PAC” para reerguer o setor. “Estamos há seis anos sem nenhuma interlocução com o governo e quase nenhum investimento público”, afirma …

Alguns dos deputados mais proeminentes da Câmara perderão seus assentos a partir de quarta-feira, quando a nova legislatura do Congresso, eleita em outubro do ano passado, tomará posse. Rodrigo Maia (PSDB-RJ), Joice Hasselmann (PSDB-SP) e Daniel Silveira (PTB-RJ) estão entre os deputados da legislatura cessante que deixarão seus cargos, seja por não …

Como mostramos há pouco, a Câmara aprovou na noite desta última terça-feira (13), a toque de caixa, um projeto de lei que altera a Lei das Estatais para permitir que Aloizio Mercadante assuma a chefia do BNDES no futuro governo Lula. A Lei das Estatais impõe quarentena de 36 meses …

A lista dos deputados que declararam apoio à aberta de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os institutos de pesquisa chegou a 179 nomes. A coleta das adesões está a cargo de Carlos Jordy (PL-RJ) e, apesar de ter ultrapassado os 171 apoios necessários, o parlamentar espera atingir 181 assinaturas segundo …

Reportagem do Congresso em Foco feita a partir de levantamento produzido por Caio Matos, Cynthia Araújo, Edjalma Borges, Edson Sardinha, Guilherme Mendes, Lucas Neiva e Lucas Vinicius Dos 513 assentos da Câmara dos Deputados, 115 são ocupados por parlamentares que respondem a alguma investigação ou processo no âmbito criminal, administrativo …

“Você sabe o que significa a sigla PMDB? Paulo Maluf dirigirá o Brasil.” A frase foi dita pelo próprio Paulo Maluf, em 1984, após sair vitorioso da convenção do seu partido, o PDS, para disputar as eleições presidenciais, no ano seguinte. Conforme o canal CNN Brasil, Maluf perdeu a eleição …

A ‘PEC do Gilmar’, que coloca o Ministério Público no “corredor da morte”, nas palavras do procurador Helio Telho, foi apresentada pelo deputado petista Paulo Teixeira em março deste ano. A proposta está na pauta de hoje do plenário da Câmara. Há pouco, como registramos, a Frente Parlamentar da Segurança Pública, fechou …

Segundo a coluna de Guilherme Amado na revista Época, ao menos 116 parlamentares tiveram suas redes sociais monitoradas pelo Palácio do Planalto, com dinheiro público. A revista Época obteve relatórios produzidos a pedido da Secretaria de Governo e Secretaria de Comunicação em fevereiro, março e abril deste ano. Nesses meses, …

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. Assim, o parlamentar pode voltar a exercer seu mandato, pois perde validade a medida cautelar do Supremo que o afastou em dezembro do ano passado. …

Site Metrópoles publica levantamento com os 60 deputados federais que possuem patrimônio milionário e recebem auxílio-moradia. Segundo publicação, em fevereiro deste ano, 67 parlamentares (veja os nomes no final) que declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) patrimônio superior a R$ 1 milhão receberam da Câmara dos Deputados auxílio-moradia. Desses, 30 …