A Polícia Federal cumpriu, nesta quinta-feira (15), mandados de busca e apreensão na sede nacional do Pros, no Lago Sul, e na gráfica da legenda, localizada em Planaltina de Goiás. A diligência, determinada pelo desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Telson Ferreira, faz parte de uma investigação sobre superfaturamento nas prestações de contas de diversos concorrentes a deputado distrital nas eleições de 2018.
Em fevereiro, o Correio mostrou que o Pros declarou à Justiça Eleitoral gastos de R$ 5,7 milhões com os materiais gráficos de campanha de 33 concorrentes a uma vaga na Câmara Legislativa. Entretanto, os candidatos que, juntos, somaram apenas 11,9 mil votos no pleito de 2018 garantem que caciques da legenda inflaram os números e negam o recebimento das vultosas quantidades de santinhos e adesivos.
A fartura dos itens, declarados pelo partido e custeados por recursos públicos dos Fundos Partidário e de Financiamento Especial de Campanha, é tamanha que seria possível, por exemplo, estampar por três vezes todos os 1,7 milhão de automóveis da capital com os 6 milhões de adesivos que a legenda diz ter confeccionado
Para concretizar o repasse médio de R$ 172 mil em propaganda impressa a cada candidato, o partido teria utilizado uma brecha na legislação eleitoral, que dispensa a apresentação de comprovantes e recibos na transferência de valores em material de campanha. Essas transações são apresentadas como “receitas estimáveis em dinheiro”.
A gráfica responsável pela impressão de materiais é do próprio partido — o que se comprova pelo CNPJ estampado em alguns dos santinhos — e fica em Planaltina de Goiás (GO). O Pros é comandado nacionalmente por Eurípedes Júnior, que, conforme os relatos de candidatos, teria ciência das supostas irregularidades e se beneficiaria delas,
Coação
O mandado de busca e apreensão baseia-se no processo de prestação de contas de Marizete Pereira. Conforme o documento produzido pelo Pros, ela recebeu R$ 159 mil em material para a campanha de 2018. Teve 490 votos.
Em depoimento ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Marizete disse que sofreu pressão para assinar a declaração às pressas e não teve tempo sequer de conferir os valores apresentados pela legenda.
“Eu me dei conta do valor de mais de R$ 100 mil quando meu celular começou a tocar. Só soube depois que saiu na imprensa”, afirmou. “Fiquei sabendo, quase nos últimos minutos, que tinha que fechar as contas. Se eu não fechasse, seria prejudicada. Eu que mantenho minha família e criei meus dois filhos. Fiquei com medo de ser prejudicada no TRE”, declarou ao Tribunal e ao Ministério Público.
A ex-candidata a distrital negou ter recebido a quantia de material gráfico descrita pelo partido. “Recebi zero, zero, zero, como está nos autos. (Não recebi) Nem em espécie. Foi colocada nos autos a minha conta bancária. O material chegou quatro dias antes. Foi uma terça-feira. E a eleição era no domingo.”