Comissão de Finanças da Câmara de Salvador realiza audiência pública sobre a LOA

Foi realizada, nesta quarta-feira (27), pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Salvador, uma audiência pública para a apresentação e discussão do PL 159/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA). O evento ocorreu no auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador. Em mensagem enviada à Casa, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) informou que, “com prudência e responsabilidade fiscal”, estima a receita e fixa a despesa num montante superior a R$ 12,5 bilhões, refletindo um crescimento da ordem de 7% com relação a 2024.

A apresentação da LOA foi realizada pela diretora de Orçamento da Casa Civil da Prefeitura de Salvador, Ana Nery, ao lado do chefe da Casa Civil, Luiz Carreira, e do subchefe, Moysés Andrade Júnior.

De acordo com o presidente do colegiado, Daniel Alves (PSDB), “apesar das chuvas, houve um comparecimento razoável. Já tínhamos realizado uma audiência pública sobre este tema no primeiro semestre. Foram realizados questionamentos por vereadores da base do Governo Municipal e da oposição. Portanto, faço uma análise muito positiva desta audiência pública. Agora vamos aguardar as emendas dos vereadores para verificar quais modificações podemos fazer na peça para apresentarmos à Prefeitura e, assim, ocorrerá a votação no plenário”.

O prazo para apresentação de emendas à LOA é até às 14h00 do próximo dia 29. Depois ocorrerá reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e a matéria será apreciada no plenário antes do Natal. “Assim que a LOA for votada será finalizado o ano legislativo na Câmara Municipal de Salvador”, ressaltou o parlamentar.

Também integrante do colegiado, a vereadora Marta Rodrigues (PT) afirmou que é um momento de fortes chuvas, “mas o orçamento da Codesal teve uma diminuição de 10%. Portanto, faz-se necessária uma projeção maior para essas emergências climáticas”, pontuou a parlamentar.

Já Luiz Carreira afirmou que a cada ano há um aumento da receita de cerca de RS 1 bilhão. Ele também afirmou que “não há uma área da cidade onde a Prefeitura não esteja presente e não tenha feito obras importantes e significativas”. Com relação à Codesal, ele afirmou que é umas das prioridades da gestão municipal. “E realizamos grandes investimentos na contenção de encostas”, disse.

A mesa da audiência pública também contou com a presença do vereador Duda Sanches (União Brasil).