Desembargadores afastados pelo CNJ recorrem ao STF

Os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de afastá-los do cargo, por suposto descumprimento de decisões. O ministro Flávio Dino foi sorteado relator do pedido.

Thompson Flores e Flores de Lima foram afastados na segunda-feira por decisão do corregedor-nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão. No dia seguinte, a decisão foi confirmada pelo plenário do CNJ, por um placar de nove votos a seis.

A justificativa foi o fato de que, ao determinar a suspensão do juiz federal Eduardo Appio, que conduzia os casos da Operação Lava-Jato, os desembargadores afetaram duas ações penais que estavam com tramitação paralisada pelo STF.

No mandado de segurança, o advogado Nefi Cordeiro afirmou que “as exceções (de suspeição) discutidas não estavam no rol de feitos suspensos” e que “nunca houve intento do colegiado” de desrespeitar decisões do STF.

A defesa ainda criticou o fato de Salomão ter determinado o afastamento de forma monocrática, porque não teria ocorrido “fato grave, sequer configurador de infração disciplinar, menos ainda que exija imediata resposta social”.