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A indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) deve intensificar a pressão de setores do PT para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desmembre o Ministério da Justiça e crie uma pasta voltada exclusivamente à Segurança Pública, uma das promessas de campanha do petista. Em meio à indefinição sobre o tema, já há nomes cotados para ocupar a estrutura que será deixada por Dino, como o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski e a titular do Planejamento, Simone Tebet.
Se a divisão for adiante, seria possível até mesmo acomodar os dois nomes, com Tebet à frente da estrutura de maior peso, Segurança Pública, enquanto Lewandowski poderia ser alçado à Justiça, cadeira responsável pela interlocução do governo com o Judiciário.
A nomeação de Tebet é compreendida entre auxiliares de Lula como uma forma de compensar a falta de representatividade feminina no Supremo. Com o eventual remanejamento, uma outra mulher poderia ser nomeada para o Planejamento. Dino foi indicado à vaga da ministra aposentada Rosa Weber. Com a mudança, a Corte passará a contar com apenas uma magistrada: a ministra Cármen Lúcia.
O eventual remanejamento de Tebet para a Justiça abriria uma nova corrida nos bastidores do governo para preencher a cadeira que ela ocupa hoje, uma das mais importantes da área econômica do Executivo.
A criação do Ministério da Segurança Pública era uma promessa de campanha do petista. O plano, porém, nunca agradou a Dino. Ele acabou ganhando a queda de braço ao assumir a pasta nos moldes que desejava. Apesar disso, o próprio presidente e o PT se manifestam, em ocasiões esporádicas, favoravelmente à separação.
No fim de outubro, durante a sua live semanal, Lula disse que estava pensando em criar a pasta, que seria a 39ª do governo.
Caso haja a divisão, há ainda outros cotados. Ricardo Cappelli, atual secretário-executivo e braço-direito de Dino, é citado como um nome para assumir a pasta da Segurança Pública. Para a Justiça, o presidente ainda teria a chance de deslocar o atual advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, que também era um dos nomes para o Supremo.
Outra opção é o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, que teve papel de destaque na ofensiva do PT contra a Operação Lava-Jato.
Interlocutores do presidente também levaram a ele o nome do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para assumir uma eventual pasta da Segurança Pública.
Ainda em outubro, no mesmo dia do comentário de Lula a favor da divisão, Dino afirmou que o desmembramento da pasta poderia “diminuir a eficácia” dos trabalhos.
Cotado em comitiva
Um dos cotados, Lewandowski vai integrar a comitiva de empresários que acompanhará Lula para os Emirados Árabes na COP-28, a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas. O ministro aposentado do STF foi convidado pelo governo.
Lewandowski atualmente preside o Conselho Jurídico da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Além dos Emirados Árabes, ele acompanhará Lula na Arabia Saudita, no Catar e na Alemanha.
