CGU barra nomes ligados ao Centrão de ocuparem cargo no governo

A Controladora-Geral da República (CGU) barrou dois nomes ligados ao Centrão de assumirem funções públicas. Depois de ocuparem postos-chefes nos últimos três governos, Davidson Tolentino de Almeida e Tiago Pontes Queiroz tiveram seus direitos políticos suspensos por supostas irregularidades cometidas durante a passagem pelo Ministério da Saúde, na gestão de Michel Temer.

Os dois são segundo Eduardo Gonçalves, do O Globo, próximos de caciques do PP e do Republicanos e a punição ocorre no momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta se aproximar das duas siglas. Apesar de nomear integrantes dos partidos como ministros, os presidente das legendas, Ciro Nogueira (PP) e Marcos Pereira (Republicanos), se mantêm afastados do Palácio do Planalto. A decisão da CGU tem potencial de causar mais ruídos na relação, uma vez que Tolentino, por exemplo, foi assessor de Ciro no Congresso e foi seu homem de confiança em diferentes governos.

A punição foi publicada no Diário Oficial da União em 3 de novembro e é assinada pelo ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho. A sanção os torna inelegíveis e impedidos de assumir postos comissionados por 8 anos — para cargos públicos em geral, o prazo da punição é de 5 anos.

O processo administrativo que resultou na sanção da dupla se refere às denúncias relacionadas à compra de medicamentos para o tratamento de doenças raras pelo Ministério da Saúde. Os dois também são réus em um ação na Justiça Federal do Distrito Federal pelo mesmo caso.

Tolentino era diretor de Logística (DLOG) da pasta e Queiroz, coordenador de Compras por Determinação Judicial. Os dois eram subordinados ao deputado Ricardo Barros (PP-PR), que comandava a pasta na época.

Queiroz afirmou ao jornal O Globo, que considera a decisão “injusta”, pois não era sua função autorizar pagamentos da pasta na época. Ele disse que vai recorrer da decisão da CGU e que não pretende voltar a trabalhar em cargo público.

— Não participei de aquisição e pagamento, não tinha competência para isso. Eu mandei inscrever (a empresa) na dívida ativa. No final das contas, estou pagando o pato — disse ele, que hoje atua como advogado. — O que eu vou fazer é cuidar da minha advocacia — acrescentou. Também procurado, Tolentino não se manifestou.

O procedimento da CGU concluiu que eles cometeram a infração disciplinar no episódio da compra dos remédios. Eles também são investigados pelo MPF pelo mesmo caso acusados de pressionarem pelo pagamento antecipado de R$ 19 milhões à empresa contratada para fornecer os medicamentos. Os produtos, porém, nunca foram entregues.

Na denúncia apresentada à Justiça, o MPF afirma que isso causou o “desabastecimento por vários meses dos medicamentos” para “centenas de pacientes beneficiários de ordens judiciais”, o que “levou a óbito pelo menos 14 pacientes”. A procuradoria pede a condenação dos dois por improbidade administrativa. Barros é réu na mesma ação. Ele também foi procurado, mas não se manifestou.

Tolentino e Queiroz chegaram a ser alvo de mandados de buscas e apreensão da Polícia Federal em setembro de 2021 relacionadas ao caso. Na época da operação, batizada de “Pés de Barro”, os dois foram exonerados dos cargos que ocupavam no governo Bolsonaro.

Quem são os nomes dos Centrão?

Tolentino é um nome de confiança do ex-ministro da Casa Civil e senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente da sigla, que já o indicou para diversos cargos comissionados na administração federal.

O último que ele ocupou foi o de diretor da Área de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), onde permaneceu até setembro de 2021.

Antes, ele teve cargos de diretoria no Ministério do Trabalho e Emprego (2012), no Ministério das Cidades (2014), na Companhia Brasileira de Trens Urbanos (2014), e no Ministério da Saúde (2016).

Tolentino assumiu a diretoria da Codevasf em julho de 2020, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro firmou uma aliança com dirigentes do Centrão em troca de apoio no Congresso Nacional.

O mesmo ocorreu com Queiroz, que assumiu a secretaria nacional de Mobilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) em maio de 2020. Ele também havia ocupado cargo de gerência na Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) na gestão de Dilma Rousseff. Em 2022, Queiroz disputou uma vaga de deputado estadual por Pernambuco pelo Republicanos, mas não se elegeu.