Lula defende voto secreto no Supremo: “Sociedade não tem que saber”

O presidente Lula da Silva (PT) defendeu, nesta terça-feira (5), que a sociedade não saiba como votam os ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nos julgamentos da Corte. De acordo com o presidente, na visão dele, não deveria ser divulgada a posição individual de cada ministro nas ações que correm no Tribunal. Ele afirma que a medida seria uma forma de reduzir a “animosidade” contra os magistrados.

“Esse país precisa aprender a respeitas as instituições. Não cabe ao presidente da República gostar ou não de uma decisão da Suprema Corte. A Suprema Corte decide, a gente cumpre. É assim que é”, disse.

“Eu, aliás, se pudesse dar um conselho, é o seguinte: a sociedade não tem que saber como é que vota um ministro da Suprema Corte. Eu acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber. Votou a maioria — 5 a 4, 6 a 4, 3 a 2 —, não precisa ninguém saber se foi o (âncora do programa, jornalista Marcos) Uchôa que votou, foi o (ministro da Educação, Camilo) Camilo que votou (os dois participaram da edição desta terça-feira da live). Aí, cada um que perde fica com raiva, cada um que ganha fica feliz”, continuou Lula.

As declarações foram dadas no programa Conversa com o presidente. Para Lula, os juízes do Supremo sofrem hostilidades na rua em razão dos votos que proferem.

“Para a gente não criar animosidade, eu acho que era preciso começar a pensar se não é o jeito de a gente mudar o que está acontecendo no Brasil. Porque, do jeito que vai, daqui a pouco, um ministro da Suprema Corte não pode mais sair na rua, não pode mais passear com a sua família porque tem um cara que não gostou de uma decisão dele”, completou.

Atualmente, as sessões do Supremo que ocorrem de maneira presencial, toda quarta-feira e quinta-feira, e são transmitidas ao vivo pela TV Justiça em sinal aberto e também pela internet. Os votos que ocorrem no plenário virtual — sistema online dos julgamentos — registra o voto de cada magistrado.

Lula não citou como seria o modelo de votação. Antes da existência da TV Justiça, criada em 2009, a imprensa já podia acompanhar as sessões, e os votos são públicos. Na década de 1990 e nos períodos anteriores, jornalistas acompanhavam as sessões, mas o resultado só era divulgado após a realização do julgamento.

Até meados do século passado, quando o Supremo estava sediado no Rio de Janeiro, e em seus primeiros anos em Brasília, as sessões eram gravadas por aparelhos que faziam a captação de áudio. Os votos eram registrados em ata e, muitas vezes, informados para outras instituições por telefone.