AL-BA terá semana movimentada; confira a agenda das Comissões, atos e atividades

Além das sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola e as reuniões ordinárias das comissões temáticas, a próxima semana, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), será bem movimentada, com previsão de sessões especiais, audiências públicas, atos e atividades para público externo, agendadas no plenarinho, salas das comissões e no Auditório Jornalista Jorge Calmon.

Na segunda-feira (14), às 9h, na Sala das Comissões Eliel Martins e Luís Cabral, acontece o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Emprego e da Indústria no Estado da Bahia. Na oportunidade, será realizada uma audiência pública sobre “O Papel do Gás Natural na Matriz Energética da Bahia”.

Pela tarde, das 14h às 17h, a Sala José Amando abriga reunião com representantes dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Combate às Endemias (ACE). A categoria teve apoio da Comissão dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Soane Galvão (PSB).

A terça-feira (15) concentra o trabalho deliberativo dos colegiados da Casa pela manhã. Às 9h15, uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, presidida por Pablo Roberto (PSDB), trata sobre “Integração das Instituições civis e militares na prevenção e resposta a desastres no Estado da Bahia”, na Sala Herculano Menezes.

Às 9h30, na Sala Jairo Azi, sob a presidência de Eduardo Salles (PP), a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento, Econômico e Turismo, entre outras pautas, distribui e aprecia relatorias de projetos de deputados; vota proposta de reunião conjunta, no dia 22 de agosto, com a Comissão de Agricultura e Política Rural, para receber o secretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Sodré, e a presidente do Inema, Márcia Telles; e procede a instalação da Subcomissão de Acompanhamento da Execução do Contrato de Concessão da Coelba e Demandas e Investimentos Represados, sob a coordenação de Robinson Almeida (PT).

Às 10h15, na Sala Luís Cabral, a deputada Maria del Carmen (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), dirige os trabalhos do colegiado, que vai apreciar o parecer dos seguintes projetos das lavras dos deputados: PLs 24.252/2023, 21.268/2015 e 21.146/2015, de Alex da Piatã (PSD); PLs 21.834/2016, 20.137/2012, PL 22.038/2016, PL 20.538/2013 e 22.063/2016, de Pedro Tavares (União Brasil); PL 21.488/2015, de Maria del Carmen (PT); PL 22.169/2017, de Fabrício Falcão (PC do B); PLs 20.861/2014, 16.276/2007, 16.143/2007, 21.938/2016, 21.330/2015, 22.326/2017 e 16.346/2007, de Euclides Fernandes (PT); PL 21.741/2016, de Fabíola Mansur (PSB); PLs 22.163/2017 e 22.432/2017, de Samuel Junior (Republicanos); PL 24.951/2023, de Ludmilla Fiscina (PV); e PL 21.371/2015, do deputado Bobô (PCdoB).

Os integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, sob a presidência de Olivia Santana (PC do B), reúnem-se, às 11 h, na Sala José Amando, para, entre outras demandas, apreciar pareceres dos projetos de lei 22.205/2017, de Fabíola Mansur (PSB); 23.502/2019, de Hilton Coelho (Psol); e 21.983/2016, de Pedro Tavares (União Brasil).

Já a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Vitor Bonfim (PV), analisa, a partir das 11h15, na Sala Jairo Azi, duas proposições de Euclides Fernandes, as de nº 15.966/2007 e 15.968/2007; e um projeto da deputada Fabíola Mansur, de nº 21.461/2015.

Os deputados da Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer, sob a presidência do deputado Bobô (PC DO B), deliberam sobre audiências públicas futuras, em reunião extraordinária, na terça-feira, às 10h15, na Sala José Armando. Já na quarta-feira (16), às 9h, na Sala Jadiel Matos, o colegiado tem sua reunião ordinária.

O cantor Bell Marques recebe a Comenda 2 de Julho, em sessão especial no Plenário Orlando Spínola, nesta quinta-feira (17), às 10h. A honraria foi proposta pelo deputado Marcinho Oliveira (União Brasil). Pela tarde, às 14h30, o plenário abriga outra sessão especial em comemoração aos 50 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), uma iniciativa do deputado Eduardo Salles (PP).

Também na quinta-feira, das 14h às 17h, haverá audiência da Frente Parlamentar de Combate à Fome no Plenarinho da Casa. No mesmo horário, o Auditório Jorge Calmon da ALBA recebe cerca de 300 obreiros da Igreja Universal do Reino de Deus, que serão homenageados em ato de iniciativa do deputado Jurailton Santos (Republicanos).